Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1130 ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator. em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022. presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração opostos pela executada (VALE S.A.); no mérito, sem MARIA BEATRIZ GOES DA SILV

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 157 Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Após, remetam-se os autos ao TST. contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) P. I. C. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). BELO HORIZONTE/MG, 24 de março de 2022. Após, remetam-se os autos ao TST. César Pereira da Silva Mac

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 2205 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 26 de junho de 2020. - GOL LINHAS AEREAS S.A. CRISTINA LAG

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região autor, nos termos do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, ficando 556 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: suspensa a sua exigibilidade por dois anos, após o que será extinta a obrigação. DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, Certifico que esta matéria será publ

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2533 determinadas utilizando-se, para tanto, da importância aí depositada Processo Nº ATSum-0010754-11.2018.5.03.0018 AUTOR JOSE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO MATHEUS ALVES FERNANDES(OAB: 161268/MG) RÉU PENTAGONO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA ADVOGADO HENRIQUE ROCHA BAUMANN CAVALLARO(OAB: 96750/PR) ADVOGADO KATLYN PACHECO(OAB: 99360/PR) RÉU POCAS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO THIA

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1263 executada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Secretaria da 10a. Turma. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, ao final. BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2020. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2020. RODRIGO BOECHAT DE SOUSA RODRIGO BOECHAT DE SOUSA Processo Nº AP-0010567-88.2018.5.03.0022 Relator Taisa M

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1264 RODRIGO BOECHAT DE SOUSA Processo Nº AP-0010567-88.2018.5.03.0022 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG ADVOGADO MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA(OAB: 114766/MG) ADVOGADO DANIELA ALVES MARCONDES PEDROSA(OAB: 101631/MG) AGRAVADO ERASMO CLEYTON DE ARAUJO CANUTO ADVOGADO MATHEUS ALVES FERNANDES(OAB: 161268/MG) AGRAVADO THOMPSON

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 RECORRENTE COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG DANIELA ALVES MARCONDES PEDROSA(OAB: 101631/MG) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA(OAB: 114766/MG) DAVIDSON MALACCO FERREIRA(OAB: 83110/MG) HELVECIO ANTONIO FIGUEIREDO DO CARMO Paulo Roberto Sifuentes Costa(OAB: 24714/MG) COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG DANIELA ALVES MARCONDES PED

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 636 ACRÉSCIMOS À FUNDAMENTAÇÃO: "Rejeito a preliminar posta Portanto, nego provimento ao agravo de petição." em contraminuta por entender que a agravante delimitou BELO HORIZONTE/MG, 23 de junho de 2020. suficientemente a matéria, não havendo, todavia, delimitação de valores porque não houve impugnação aos cálculos de liquidação. FERNANDA VEIGA RESENDE Qua

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região transcrita às f. 1275/1276, que aqui também peço vênia para adotar como razão de decidir: "Conforme resultado da pesquisa no CCS - 639 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG - DANIELA ALVES MARCONDES PEDROSA - MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, verifico que Rosângela Liberatori Thompson Vieira (sócia da embargante), S�