TJMG 14/12/2022 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
CNPJ07.601.372/0001-12, do município deBELO HORIZONTE/
MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) .A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Onde se lê:
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento do(a) RODRIGUES MAIA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ05.163.560/0001-80, do município deUBERLÂNDIA/
MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Leia-se:
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
Minas Gerais Administração
credenciamento do(a) RODRIGUES MAIA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ05.163.560/0001-80, do município deUBERLÂNDIA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/12/2022, às 18:27, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 065/2022 – PROCESSO DE
COMPRA Nº 5381006 023/2022 - Contratação de empresa para
disponibilização de solução para controle automatizado de gestão
do atendimento. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
27/12/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado no site www.compras.mg.gov.br.
84 cm -13 1724564 - 1
2 cm -13 1724505 - 1
e Serviços S.A - MGS
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 292ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 292ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 292ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
Nº DA
DATA DA
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
1
CIB Macro Centro
616
04/11/2022
2
CIB Macro Centro
617
04/11/2022
3
CIB Macro Centro
620
04/11/2022
4
CIB Macro Jequitinhonha
273
04/11/2022
5
CIB Macro Leste
322
03/11/2022
6
CIB Macro Norte
507
04/11/2022
7
CIB Macro Sudeste
645
04/11/2022
8
CIB Macro Sul
226
11/10/2022
9
CIB Macro Sul
230
11/10/2022
10 CIB Macro Sul
233
04/11/2022
11 CIB Macro Triângulo do Sul
270
09/08/2022
12 CIB Macro Vale do Aço
49
07/10/2022
13 CIB Micro Além Paraíba
297 A
03/11/2022
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO DEZEMBRO DE 2022
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Credenciamento do Hospital João XXIII como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A - no
âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e
Emergências do Estado de Minas Gerais.
Termo e Compromisso de Funcionamento da UPA Nordeste do município de Belo Horizonte, nas
condições de qualificação em custeio que está sendo solicitado.
Pactuação da proposta de escopo assistencial para Hospital Cristiano Machado-HCM com sede no
município de Sabará.
Pactuação da Santa Casa de Caridade de Diamantina - CNES 2135132 como instituição hospitalar
de referência na Macrorregião de Saúde Jequitinhonha para o atendimento dos casos suspeitos ou
confirmados de Monkeypox em pacientes adultos.
Atualização da composição dos membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar - Macro
Leste - Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.216, de 16 de setembro de 2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº
3.428, de 27 de maio de 2021 – competência 2022.
Pactuação docredenciamentodoCentro de Tratamento de Queimados Tipo 2 do município de Pirapora/
MG.
Pactuar a solicitação deCredenciamento doCentro de Queimados tipo 2 no Hospital -Casa de Caridade
de Carangolano município de Carangola, Macrorregião Sudeste.
Pactuação dos Hospitais de Referência para Monkeypox (pacientes adultos e pediátricos) para as
Microrregiões da SRS Pouso Alegre.
Pactuaçãodasferramentas da Teleodontologia e de Telemedicina adotadas nos processos de trabalho
das equipes envolvidas na assistência hospitalar em Saúde Bucal da Santa Casa de Poços de Caldas.Componentes Hospitalares Bucomaxilofaciais/Pacientes com Necessidades Especiais (C_BMF/PNE).
Pactuação de habilitação de 09leitos de UTI adulto tipo II na Santa Casa de Misericórdia de Boa
Esperança (Boa Esperança-MG).
Plano de Ação Regional para a linha de cuidado da Disfunção Têmporo Mandibular, para a macrorregião
de saúde Triângulo do Sul.
Pactuação das Juntas Reguladoras dos municípios de Caratinga, Inhapim, Ipatinga, Coronel Fabriciano e
Timóteo (Sedes de Serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde/
SUS/MG), e das Referências Técnicas Municipais, dos demais (30) treze municípios da Macrorregião
de Saúde Vale do Aço.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
192/2022, datado de 23 de novembro de 2022.
101
03/11/2022
15 CIB Micro Araxá
267
09/08/2022
16 CIB Micro Araxá
269
06/10/2022
17 CIB Micro Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
715
03/11/2022
18 CIB Micro Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
19 CIB Micro Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
716
717
03/11/2022
03/11/2022
20 CIB Micro Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
718
17/11/2022
21 CIB Micro Bom Despacho
189
03/11/2022
22 CIB Micro Brasília de Minas/São Francisco
298
06/10/2022
23 CIB Micro Brasília de Minas/São Francisco
299
06/10/2022
24 CIB Micro Brasília de Minas/São Francisco
300
03/11/2022
25 CIB Micro Campo Belo
42
03/11/2022
26 CIB Micro Campo Belo
43
03/11/2022
27 CIB Micro Conselheiro Lafaiete
35
03/11/2022
28 CIB Micro Contagem
315
03/11/2022
Habilitação do laboratório de citopatológico de Sarzedo, da Microrregião Contagem.
Repactuação da planilha para execução do recurso financeiro da Política Valora Minas para o ano de
2022 – Hospital Santo Antônio de Curvelo.
Pactuação da descentralização para os municípios de Itamarandiba e Congonhas do Nortedos
estabelecimentos classificados de nível II e que se encontram sob a gestão do Nuvisa/SRS Diamantina.
Pactuação ad referendum da habilitaçãode 15 (quinze) leitos para a Unidade de Cuidados Prolongados
(UCP) para o Hospital Nossa Senhora da Saúde - CNES 2761203, do município de Diamantina.
Pactuação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) tipo II para implantação no município de
Divinópolis.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores (PactuaçãoInterfederativa) 2021 do município
de Catas Altas.
Pactuação da Solicitação dehabilitação doServiço de Atenção Domiciliar (SAD)do município de Itabira
no Ministério da Saúde.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Pactuação Interfederativa) dos municípios de
Ferros e Morro do Pilar.
Pactuação do serviço de referência próprio da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá para a confecção/
implante de fístulas e cateteres para hemodiálise, da Forma de Organização 04.18.01 (tabela SIGTAP).
Pactuação da Planilha de Proposta de Execução do Valora Minas, Módulo Plataforma de Transição,
recurso de 2022, para o Hospital São Caetano de Brasópolis.
Pactuação daCasa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira(CNES: 2105780), domunicípio de
Itaúna, como serviço de internação para os casos de intercorrências decorrentes do tratamento dialítico
(hospital de retaguarda).
Pactuaçãoda Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira(CNES: 2105780), domunicípio de
Itaúna, como serviço dereferência de confecção/implante de fístulas e cateterespara hemodiálise.
Aprovação da Revisão da Planilha com Propostas de Execução do Recursos financeiros Valora
Minas- Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-VALORA/2021 : Hospital Faepu Unidade
Capinópolis.
Pactuação de Percentual do Recurso Global de 2023para Investimento ou Destinação para Custeio do
Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária.
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Pactuação Interfederativa) 2021 do município
de Rio Piracicaba pertencente a microrregião de saúde de João Monlevade.
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD) do SUS de
Juiz de Fora.
Pactuar a grade de vinculação de referência assistencial, damodalidadede reabilitação intelectual
daRede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
315
03/11/2022
30 CIB Micro Diamantina
605
06/09/2022
31 CIB Micro Diamantina
606
09/11/2022
32 CIB Micro Divinópolis
44
03/11/2022
33 CIB Micro Itabira
260
04/10/2022
34 CIB Micro Itabira
261
03/11/2022
35 CIB Micro Itabira
262
03/11/2022
36 CIB Micro Itajubá
342
04/10/2022
37 CIB Micro Itajubá
346
18/11/2022
38 CIB Micro Itaúna
192
03/11/2022
39 CIB Micro Itaúna
193
03/11/2022
40 CIB Micro Ituiutaba
127
09/11/2022
41 CIB Micro Januária
265
03/11/2022
42 CIB Micro João Monlevade
198
03/11/2022
43 CIB Micro Juiz de Fora
45
06/09/2022
44 CIB Micro Juiz de Fora
46
03/11/2022
45 CIB Micro Juiz de Fora
47
03/11/2022
46 CIB Micro Lima Duarte
51 A
03/11/2022
47 CIB Micro Lima Duarte
51
03/11/2022
48 CIB Micro Lima Duarte
52
22/11/2022
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 258/2022, datado de 22 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 251/2022, datado de 18 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
191/2022, datado de 23 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
190/2022, datado de 23 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 253/2022, datado de 23 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 24/2022, datado de 09 de novembro
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 249/2022, datado de 17 de
setembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 17/2022, datado de 21 de outubro
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
169/2022, datado de 22 de novembro de 2022.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 101/2022,
Pactuação do Percentual de Recurso de Investimento CEAE Leopoldina referente à competência 2023. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
datado de 25 de novembro de 2022.
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2020 do município de Almenara Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 114/2022, datado de 17 de novembro de 2022.
(Microrregião de Almenara/Jacinto).
Serviçode Referência à Triagem Auditiva Neonatal domunicípio de Araxá para a microrregião de saúde SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
de Araxá.
184/2022, datado de 07 de dezembro de 2022.
Pacto Interfederativo anos 2018, 2019, 2020 e 2021, município de Santa Juliana,microrregião de saúde Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 112/2022, datado de 16 de novembro de 2022.
de Araxá.
Credenciamento do Hospital Cristiano Machado de Sabará como Hospital Plataforma - Transição Tipo SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 112/2022, datado de 17 de novembro de 2022.
II, no âmbito da Política Valora Minas.
Proposta de escopo assistencial para o Centro Mineiro de Toxicomania - CMT.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 237/2022, datado de 06 de dezembro de 2022.
Proposta de escopo assistencial para o Centro Psíquico de Adolescência e de Infância - CEPAI.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 239/2022, datado de 06 de dezembro de 2022.
Pactuação do Termo e Compromisso de Funcionamento da UPAs 24hs do município de Belo Horizonte, SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
nas condições de habilitação/qualificação em custeio que está sendo solicitado.
195/2022, datado de 28 de novembro de 2022.
Pactuação do Centro de Hemodiálise Bom Despacho LTDA - Nefrobom (CNES: 7333145), do SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 75/2022, datada de 16 de
município de Bom Despacho, como serviço de referência de confecção/implante de fístulas e cateteres novembro de 2022.
para hemodiálise.
14 CIB Micro Almenara/Jacinto
29 CIB Micro Curvelo
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
182/2022, datado de 16 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
184/2022, datado de 25 de novembro de 2022.
Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dos municípios de São
João da Ponte e Varzelândia.
Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dos municípios: Lontra
e São Romão.
Percentual de Recurso Global de 2023 para Investimento ou Destinação para Custeio do Centro Estadual
de Atenção Especializada - CEAE.
Pactuaçãoda Santa Casa deMisericórdia São Vicente de Paulo (CNES: 2192020), domunicípio de
Campo Belo, como serviço dereferência de confecção/implante de fístulas e cateterespara hemodiálise.
Pactuaçãoda Santa Casa deMisericórdia São Vicente de Paulo (CNES: 2192020), domunicípio de
Campo Belo, como serviço de internação para os casos de intercorrências decorrentes do tratamento
dialítico (hospital de retaguarda).
Alteração de Serviço Hospitalar de Referência para a Rede de Atenção Psicossocial - Leitos de Saúde
Mental em Hospital Geral na microrregião de saúde de Conselheiro Lafaiete, deixando de ser o Hospital
e Maternidade São José e passando a ser o Hospital São Camilo a partir da implantação de 08 leitos de
saúde mental (leito 87).
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 107/2022, datado de 20 de outubro de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 116/2022, datado de 24 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 97/2022,
datado de 22 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 71/2022, datada de 10 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 69/2022, datada de 10 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 241/2022, datado de 23 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 218/2022, datado de 18 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Financeira. Parecer Técnico nº 419/2022, datado de 25 de novembro
de 2022.
SUBVS/Superintendência de Vigilância Sanitária. Parecer Técnico nº 05/2022, datado de 22 de novembro
de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
197/2022, datado de 25 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 236/2022, datado de 11 de novembro de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 110/2022, datado de 27 de outubro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
183/2022, datado de 16 de novembro de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 115/2022, datado de 21 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 77/2022, datada de 21 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 420/2022, datado de 25 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 70/2022, datada de 10 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 72/2022, datada de 10 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 421/2022, datado de 25 de
novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 98/2022,
datado de 22 de novembro de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 113/2022, datado de 17 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
165/2022, datado de 16 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
175/2022, datado de 25 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência - Rio Novo.
170/2022, datado de 24 de novembro de 2022.
Pactuar a grade de vinculação de referência assistencial, damodalidadede reabilitação intelectual SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
daRede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
177/2022, datado de 29 de novembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência - Lima Duarte.
171/2022, datado de 24 de novembro de 2022.
Correção do PAR da Microrregião de Lima Duarte.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 244/2022, datado de 02 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212132346060138.
Técnico nº
Técnico nº
Técnico nº
Técnico nº
Técnico nº
