TJMG 28/07/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pedra Azul
Piranga
Ponte Nova
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022
Termo de Fomento nº 022/2022. Que entre si celebram o Município
de Pedra Azul/MG, CNPJ sob o Nº 18.414.565/0001-80 e a APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedra Azul/
MG, CNPJ sob o nº 10.867.575/0001-60. Termo de Fomento com entidade de direito privado, sem fins lucrativo, qualificada como entidade
da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o
município de Pedra Azul, para repasse de Emenda Impositiva a título
de subvenção social para atuação na área assistencial aos condenados no valor de R$ 10.000,00 em parcela única. Data de assinatura:
25/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 096/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação em
bloco de concreto hexagonal da via acesso ao CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL – CAPS, do Município de
Piranga-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor total R$
123.132,43. Prazo: 01/07/2022 a 01/11/2022.
Piranga/MG, 01/07/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022
Termo de Fomento nº 023/2022. Que entre si celebram o Município de
Pedra Azul/MG, CNPJ sob o nº 18.414.565/0001-80 e a Casa da Ressurreição do Idoso - APER, CNPJ Sob o nº 47.073.911/0027-41. Termo
de Fomento com entidade de direito privado, sem fins lucrativo, qualificada como entidade da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº
13.019/2014, com o município de Pedra Azul, para repasse de Emenda
Impositiva a título de subvenção social para atuação na área assistencial
aos Idosos dessa municipalidade, no valor de R$ 20.000,00 em parcela
única. Data de assinatura: 25/07/2022.
5 cm -27 1667771 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
Torna a público a reabertura do P.L. Nº 053/2022 na modalidade P.E. Nº
012/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 10/08/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) motocicleta zero quilometro, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
para premiação do Torneio Leiteiro, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura de Pedra Dourada - MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 27/07/2022. Geovan Carra
Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -27 1667673 - 1
Pedralva
Prefeitura Municipal
3 cm -27 1667935 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 093/2022
Tomada de Preços nº. 007/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
perfuração dos poços artesianos e instalação de reservatórios nas comunidades Brejão, Manja Léguas, Morro e Pimenta do Meio, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: MINAS POCOS
LTDA. Valor total R$ 270.978,68. Prazo: 13/07/2022 a 13/03/2023.
Piranga/MG, 13/07/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal
2 cm -27 1667932 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 086/2022,
Tomada de Preços nº. 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
serviços de reforma do prédio da UBS do Guiné, zona rural do Município de Piranga-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratadas: PI R2 ENGENHARIA WORK - LTDA. Valor total R$
392.481,91. Prazo: 12/07/2022 a 12/07/2023.
Piranga/MG, 12/07/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal
2 cm -27 1667796 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Pequi/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 072/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 032/2022. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Atividades de Oficinas do CRAS do Município de Pequi/MG. Abertura: dia
11/08/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Pregoeiro.
2 cm -27 1667837 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 010-SMAGP/2021
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e pela Lei Municipal nº 9.535/2021, torna público que fará realizar a
Concorrência, para a alienação de bens imóveis - Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas, conforme autorizado pela lei
municipal 9.300/2019, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser
protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços
de Caldas/MG, a partir do dia da publicação até o dia 31 de agosto de
2022, no horário das 12 horas às 17:30 horas, de segunda a sexta feira.
2- O início da abertura dos envelopes, dar-se-á no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 01/09/2022, às
12 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP
37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 21 de julho de 2022
Pocrane
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Processo Licitatório Nº 092/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Execução de Iluminação em LED do estádio Municipal de Pocrane – MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, conforme
o Termo de Referencia, Projeto, Planilhas em anexo, incluindo todo
fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra com
profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários
a conclusão do objeto. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 15/08/2022, ás 13:30 horas, Local
para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 33161112 e Email: [email protected]. Pocrane, 25, julho 2022.
Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667480 - 1
Pompéu
Pimenta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO PREGÃO 063/2022
O Município de Pompéu torna público alteração noProcesso Licitatório 157/2022 – Pregão 063/2022, alteração na Cláusula 6 do Termo de
Referência – Anexo III do edital. Fica alterada a data da abertura para:
10/08/2021 às 13:00h. Informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal
211. O edital poderá ser obtido pelo e-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.brou no sitewww.pompeu.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO
ELETRÔNICO /P.I Nº 570/2021.
Objeto:divulga a Intenção em aderir como Carona à Ata de Registro de
Preços nº 064/2021, Pregão Eletrônico /P.I nº 570/2021 – Registro de
Preços. Órgão gerenciador: Município de Sabará/MG. Detentor: Enterprise Comercio e Soluções em Ti Ltda – Item 3 – Computador tipo 2 –
OPTIPLEX 3080 MFF/ Processador: Intel i5-10500T - Quant. 35 Unid.
- Valor: R$7.385,00.Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e 41
da Lei 8.666/93.Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG 26/07/22.
Geovanio Gualberto Macedo- Prefeito.
3 cm -27 1667594 - 1
4 cm -27 1667649 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
1 cm -27 1667602 - 1
AVISO DE EDITAL TP. 004.
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: Execução de Extensão e modificação de rede para melhoria da Iluminação
Pública. Data da Abertura:16/08/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -27 1667601 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 067/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 067/2022. Objeto: SRP
de Material Odontológicos, Material Médico Hospitalar, Utensílios
Hospitalar e Outros Insumos - Abertura: 11/08/2022 às 08:00 horas.
Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -27 1667599 - 1
Rio do Prado
2 cm -27 1667929 - 1
5 cm -25 1666429 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 05/2022. Tipo: menor preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
base e sub-base para pavimentação asfáltica na rua poeta João Carneiro
de Rezende. Entrega dos Envelopes: até às 13h do dia 15/08/2022. Abertura da Sessão: dia 15/08/2022 às 13h15. Pedralva, 27 de julho de 2022.
Alexandre Ferreira Fortes - Presidente da Comissão de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 016/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos para uso do CISAMAPI e dos municípios consorciados ao CISAMAPI, visando atender aos pacientes dos municípios consorciados.
Data da sessão pública: 12/08/2022, às 08:30hrs (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 – Tel. (31) 3819-8817,
ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 27
de julho de 2022.
AVISO DE EDITAL CP. 007.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 007/2022. Objeto:
Execução de Pavimentação em Bloquetes em Ruas do Município. Data
da Abertura:02/07/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2022
OBJETO: Aquisição com entrega imediata de 02 veículos de passeio
zero km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde em atendimento
à Resolução SES/MG nº 8.096 de 18/04/2022. Recebimento das propostas: 28/07/2022 às 07:30h até 09/08/2022 às 07:30h. Abertura das
propostas: 09/08/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
09/08/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 27/07/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
3 cm -27 1667576 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 07/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de construção e reformas de arrimos, bueiros e passagens molhadas em estradas vicinais do município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 12/08/2022 às 08:00h. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 27/07/2022. AdváMendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -27 1667577 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
O Município De Rio Do Prado /MG – Em vista das razões alinhadas
pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2022– Processo Licitatório nº. 025/2022,
tendo como objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na execução de obra e serviços de engenharia para o
construção de ponte em estrutura de concreto e madeira, vão de 10
metros, (ponte edislei) na zona rural de Rio do Prado – MG, que em virtude das fortes chuvas ocorridas em Dezembro de 2021, sofreu danos
severos – Portaria da Defesa Civil Processo Nº 59053.005971/2022-97,
RATIFICA a Dispensa - para a pessoa contratação da pessoa jurídica:
R J F ENGENHARIA EIRELI (JAFER ENGENHARIA), devidamente
inscrita no CNPJ 24.978.317/0001-65, estabelecida a R J J SEABRA,
66 - Centro- COARACI Ba - Cep: 45.638-000, com esta apresentar o
valor estimado para contratação que é de R$ 154.277,04 (Cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e sete mil e quatro centavos). Rio
do Prado /MG, 02 de maio de 2022. Adimilson Antunes de Almeida.
Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº
028/2022 - PL 025/2022 – DISPENSA. 010/2022 - Contratante: Município de Rio do Prado – Contratada: R J F ENGENHARIA EIRELI
(JAFER ENGENHARIA). Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na execução de obra e serviços
de engenharia para o construção de ponte em estrutura de concreto
e madeira, vão de 10 metros, (ponte edislei) na zona rural de Rio do
Prado – MG que em virtude das fortes chuvas ocorridas em Dezembro
de 2021, sofreu danos severos – Portaria da Defesa Civil Processo Nº
59053.005971/2022-97; VALOR: R$ 154.277,04 (Cento e cinquenta e
quatro mil duzentos e setenta e sete mil e quatro centavos). VIGENCIA: 3(TRES) meses. LOCAL DA OBRA: coordenadas geograficas
: latitude 16 , 59, 58 / longitude: 40 , 55, 43. DOT. ORÇAMENTARIA: 11001.2678200273.063 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E
MATA BURROS EM ESTRADAS VICINAIS – 4.4.90.51.00 FICHA
592 FONTE 1.65/100. NUM. PROC. MDR: REC-MG-315510820211227-01. Rio do Prado /MG, 02 de maio de 2022. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022
Processo licitatório n° 045/2022 objetos: constitui-se objetos da presente licitação a aquisição parcelada e conforme necessidade de materiais hospitalares, para o departamento municipal de saúde. licitação
exclusiva para micro empresa e empresa de pequeno porte, conforme
lei complementa nº 147/2014.extrato de contrato que entre si celebram:
contratante: município de pratinha- prefeitura municipal, e as empresas: data do contrato: 25/07/2022contratada: abasantos distribuidora
ltda valor total: r$ 7.388,25 (sete mil e trezentos e oitenta e oito reais
e vinte e cinco centavos)contratada: atuante comercial ltda valor total:
r$ 960,00 novecentos e sessenta reais) contratada: nk materiais hospitalares ltdavalor total: r$41.244,92 (quarenta e um mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) contratada: procir
produtos para saúde eireli valor total: r$34.388,55 (trinta e quatro mil
e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)contratada: domicio davidsson rodrigues da guarda 08769708622 valor total:
r$ 1.284,80(mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)
contratada: lm comercio ltda-me valor total: r$ 9.405,00(nove mil e
quatrocentos e cinco reais)contratada: mat med hospitalar ltda-me valor
total: r$ 215, 60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos)contratada: pe de apoio produtos medicos e hospitalares eireli. valor total:
r$14.527,70(quatorze mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos) contratada: copati cardoso ltda-me. valor total: r2.797,50 (dois
mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.) vigência:
25 /07/2022 a 31/12/2022 Prefeitura municipal de pratinha-mg em 25
de julho de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos
de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), de acordo com
o Termo de Compromisso nº 202141348-5 FNDE. Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 12 horas e 30 minutos do dia
10/08/2022. Abertura da sessão do pregão eletrônico: 13 horas do dia
10/08/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 27 de julho de
2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
6 cm -27 1667715 - 1
2 cm -27 1667970 - 1
8 cm -27 1667838 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
Ribeirão das Neves
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 176/2022
PREGÃO PRESENCIAL 065/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto:Locação de analisador de eletrólitos.Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da
abertura:11/08/2022às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº71/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022 – Processo nº 102/2022. Objeto:
Aquisição de Materiais para ações de mobilização social. O pregão será
executado através do site www.bll.org.br no dia 15/08/2022 as 09:00
hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços de
agrofilito, argamassa, britas, manilhas, pedra de mão e pó de pedra.
Entrega das Propostas:Dia 10/08/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -27 1667664 - 1
2 cm -27 1667469 - 1
2 cm -27 1667647 - 1
2 cm -27 1667663 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220727203410029.
