TJMG 28/07/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Sabará

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 051/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
051/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 4.550/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
no “VII Sabará Rock Bier”, no valor R$ 28.800,00, em atendimento à
Secretaria Municipal de Turismo. Sabará, 27 de julho de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.

PROCESSO Nº 077/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 007/2022, do tipo Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
execução de Obra de Engenharia, objetivando a construção da Escola
Municipal Professora Maria Helena de Freitas Carneiro, no município
de Santa Juliana - MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 12/08/2022
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 27 de julho
de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1667631 - 1

3 cm -27 1667811 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 091/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 09/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é aquisição de compressor de ar para atender a Central de Oxigênio, gases
e vácuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Sabará em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
demais condições contidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de julho de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -27 1667527 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 090/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 12/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Reforma e
Ampliação da Unidade Básica de Saúde Vilas Reunidas , localizada a
rua Tiradentes, Nº 199, Bairro General Carneiro, Sabará- MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27
de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1667524 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 43/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 43/2022 Proc. 94/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola, retroescavadeira e veículos novos, zero Km,
utilizando recurso de convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - Emenda 104537.
Menor Preço por Item. Abertura 10/08/2022 no portal www.comprasbr.
com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney
Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1667859 - 1

Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P. Nº 092/2022,
P.(E). Nº 051/2022, R.P. Nº 045/2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de motocicletas,
zero KM, último ano e modelo, conforme especificações em anexo. Por
meio do endereço eletrônico de acesso http://santabarbaradotugurio.
pregaonet.com.br, da plataforma de pregão eletrônico da SH3 informática na data: 11 de agosto de 2022, às 10h00min. O Edital completo
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura,
na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 27 de julho
de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -27 1667585 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 081/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2022, no dia 08 de agosto de 2022,
às 09:00 hrs, registro de preços para eventual e futura aquisição de
mobiliario de escritorio e domestico, aparador de grama, eletroeletronicos em geral e produtos afins. Maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 28 de julho
de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667625 - 1

EXTRATO DO CONTRATO N. 173/2022.
Objeto: Caminhão caçamba basculante de no mínimo 14m3, trucado
e traçado (6x4), com cabine frontal, basculável e revestida em chapa
de aço, ano fabricação/modelo vigente, motor a diesel de no mínimo
06 cilindros, com potência mínima do motor de 280 CV, conforme
convênio n.º 1231002093/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA e o município de Santa Juliana-MG, conforme Termo de Referência – constante do processo 016/2022, Pregão
eletrônico n.º 009/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 039/2022 da
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, com prazo de validade de 23/02/2022 a 22/02/2023, nos termos do art. 15, da Lei Federal
n. 8.666/93 e do Decreto Regulamentador n. 7892/2013 – Contratada:
Fibra Distribuição & Logística Eireli – Valor: R$638.000,00 – Vigência: 25/07/2022 a 31/12/2022.
4 cm -27 1667443 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA
REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 041/2022 - PE 007/2022, assinada em
19/04/2022. – Empresa: Distribuidora Múltipla Ltda. Fundamentação
legal: Artigo 20, Inciso II, Decreto Municipal 3020/2015.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA
REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 271/2021 - PE 078/2021, assinada em
08/10/2021. – Empresa: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Fundamentação legal: Artigo 20, Inciso II, Decreto Municipal 3020/2015.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 039/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de solução de servidores storage de dados
(equipamento voltado para armazenamento de grandes volumes de
dados, combinando dispositivos de hardware de alta capacidade associados a recursos, meios de armazenamentos, ativos de rede, sistemas
operacionais) de alta performance, incluindo manutenção de hardware,
software, todas as licenças da solução e instalação na infraestrutura de
data center da contratante. O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, ADJUDICA no dia
27/07/2022 o GRUPO 01 para a empresa ENTERPRISE COMERCIO
E SOLUCOES EM TI LTDA, no valor total de R$ 2.377.454,0000. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 27/07/2022 para
seu efeito jurídico e legal. Base legal: Artigo 13, Incisos V e VI do
Decreto Federal 10.024/2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de “microchip veterinário” para uso em
cães e gatos, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Controle de Zoonoses. O Pregoeiro Thiago
Pereira de Carvalho ADJUDICA em 27/07/2022 o item 01 para a
empresa Animalltag Sistemas de Identificação Animal Ltda, no valor
total de R$ 29.970,0000.O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 27/07/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
EDITAL Nº 022/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto - Contratação
de empresa especializada para execução do projeto de Escoramento da
Edificação Solar da Baronesa no Município de Santa Luzia/MG, especificamente localizado na Rua Direita, nº 408, Centro Histórico, conforme documentos de projeto e planilha orçamentária. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a disponibilização da Retificação
nº 01, referente ao Edital nº 022/2022. Informamos que a Retificação
nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: https://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/tomada-de-precoedital-no-022-2022/
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material medico. Empresa: DIPROM – Distribuidora de Produtos Odontologicos e Materiais Ltda. Valor: R$ 348.050,00. Vigência:
12 meses. Ass. em 20/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material medico. Empresa: Open Farma Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda. Valor: R$ 72.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
20/07/2022.
14 cm -27 1667817 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 096//2022
DE 10/06/2022 INEXIGIBILIDADE 14/2022
CREDENCIAMENTO 07/2022 CONTRATADO: GUEDES E
ROCHA LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CPF ou CNPJ sob Nº.
24.715.331/0001-76, constante da categoria profissional de médico,
registro no CRM/MG sob Nº. 055721, com endereço profissional à
Rua Monsenhor Gonzales, Nº. 618, Sala 503, Centro, na Cidade de
Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por Cynara
Alves Rocha Guedes inscrita no RG M 8.137.115, PC/MG e no CPF
sob o n° 046.790.076-05.OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos

Minas Gerais

profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.VALOR: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) por plantão de 24 horas, determinada pela Lei Municipal nº 1.541/2020, sendo
o valor global do contrato R$669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretário Municipal de Saúde
VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 31/12/2022 DOTAÇÃO ORÇ:02.07.01.10
.046.33903600">302.0037.2046.33903600. Ficha 919 Fonte 102.02.07.01.10.302.003
7.2046.33903900. Ficha 920.Fonte102.02.07.02.10.302.0037.2065.33
903600.Ficha1108.Fonte154/155/159.02.07.02.10.302.0037.2065.339
03900. Ficha 1109. Fonte 154/155/159. ILBNELLE SANTANA OTONIPrefeito Municipal
5 cm -27 1667748 - 1
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2022/
CREDENCIAMENTO 005/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades
remanescestes do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente credenciadas
as seguintes empresas: VANDERCY JOSE DE SOUZA 85334804668,
inscrita no CNPJ sob o n° 30.970.117/0001-69, devidamente credenciada a Rota XII; WIRLEY JOSE MENDES 05033270699, inscrita no
CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, devidamente credenciada a Rota
XVIII; CRISTIANE APARECIDA VIEIRA 05308035695, inscrita no
CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, devidamente credenciada a Rota
VII; ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.847.660/0001-61, devidamente credenciada a Rota VIII;
ANTONIO JUNIOR DE SOUZA SILVA 10947085696, inscrita no
CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, devidamente credenciada a Rota
XXIII; JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrita no CNPJ
sob o n° 27.022.077/0001-19, devidamente credenciada a Rota IX;
EDMAR LOURENÇO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ
sob o n° 21.291.379/0001-06, XIX; GUILHERME DORNELAS LUIS
12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, devidamente credenciada a Rota XVII; LIVIA KISSILA GOMES PORTES
11563754606, inscrita no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, devidamente credenciada a Rota XX, por terem atendido todos os requisitos
exigidos no edital.Santa Margarida/MG, 24 de fevereiro de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
7 cm -27 1667629 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 096//2022
DE 10/06/2022 INEXIGIBILIDADE 14/2022
CREDENCIAMENTO 07/2022 CONTRATADO: TAIS CRISTINA MAGESTE LTDA, pessoa- jurídica inscrita no CNPJ sob Nº.
46.737.971/0001-10 constante da categoria profissional de médico,
registro no CRM/MG sob Nº. 87868, com endereço profissional à
Rua Paiva, Nº. 38, Sala 01, na Cidade de Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais, neste ato representada por Taís Cristina Mageste, inscrita
no RG MG 18.053.887, PC/MG e no CPF sob o n° 116.034.226-17.
OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área
de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/
MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.VALOR:
R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) por plantão de 24 horas, determinada pela Lei Municipal nº 1.541/2020, sendo o valor global do contrato R$669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).
EXECUÇÃO: Secretário Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 13/07/2022
a 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇ:02.07.01.10.046.33903600">302.0037.2046.33903600.
Ficha 919 Fonte 102.02.07.01.10.302.0037.2046.33903900. Ficha 920.
Fonte 102.02.07.02.10.302.0037.2065.33903600. Ficha 1108. Fonte 1
54/155/159.02.07.02.10.302.0037.2065.33903900. Ficha 1109. Fonte
154/155/159.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -27 1667677 - 1
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE INEXIGIBILIDADE
005/2022 CREDENCIAMENTO 004/2022
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas
na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e
12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/
modelo de fabricação tipo ônibus é de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos), micro-ônibus R$ 7.26 ( sete reais e vinte e seis centavos) e Van
R$ 5.40 ( cinco reais e quarenta centavos), sobre o valor originalmente
contratado. Santa Margarida/MG, 25 de Maio de 2022.ILBNELLE
SANTANA OTONI.PREFEITO
3 cm -27 1667626 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 096//2022
DE 10/06/2022 INEXIGIBILIDADE 14/2022
CREDENCIAMENTO 07/2022 CONTRATADO: VIEIRA PENA
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa-juridica inscrita no CNPJ
sob Nº. 43.999.0001/0001-02 constante da categoria profissional de
médico, registro no CRM/MG sob Nº. 89188, com endereço profissional à Av. Leticia Vargas Pinheiro, Nº. 110, Pinheiro, na Cidade de
Manhuaçu ,Estado de Minas Gerais, neste ato representada Isabelle
Vieira Pena por inscrita no RG MG 17.626.114, PC/MG e no CPF sob
o n° 112.689.426-50.OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos
profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG VALOR: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) por plantão de 24 horas, determinada pela Lei Municipal nº 1.541/2020, sendo
o valor global do contrato R$669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretário Municipal de Saúde
VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 31/12/2022 DOTAÇÃO ORÇ:02.07.01.10
.046.33903600">302.0037.2046.33903600. Ficha 919 Fonte 102.02.07.01.10.302.003
7.2046.33903900. Ficha 920.Fonte102.02.07.02.10.302.0037.2065.33
903600.Ficha1108.Fonte154/155/159.02.07.02.10.302.0037.2065.339
03900. Ficha 1109. Fonte 154/155/159. ILBNELLE SANTANA OTONIPrefeito Municipal
5 cm -27 1667714 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 096//2022
DE 10/06/2022 INEXIGIBILIDADE 14/2022,
CREDENCIAMENTO 07/2022. CONTRATADO: ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
n°44.796.818/0001-38, constante da categoria profissional de médico,
registro no CRM/MG 9009, com endereço profissional à Fazenda
União, BR 262, KM 73, Residencial Alphavilla, s/n, Zona Rural na
cidade de Matipó/MG, Estado de Minas Gerais, neste ato representada
por Karina Rosa Oliveira, inscrito no RG MG 11.763.986, SSP/MG e
no CPF sob o n° 013.475.026-88.OBJETO: contratação de pessoa física
ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços
técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MGVALOR: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) por
plantão de 24 horas, determinada pela Lei Municipal nº 1.541/2020,
sendo o valor global do contrato R$669.600,00 (seiscentos e sessenta
e nove mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretário Municipal de
SaúdeVIGÊNCIA: 25/07/2022 a 31/12/2022 DOTAÇÃO ORÇ:02.07
.01.10.046.33903600">302.0037.2046.33903600. Ficha 919 Fonte 102.02.07.01.10.30
2.0037.2046.33903900. Ficha 920.Fonte.102.02.07.02.10.302.0037.20
65.33903600.Ficha.1108.Fonte154/155/159.02.07.02.10.302.0037.206
5.33903900. Ficha 1109. Fonte 154/155/159.ILBNELLE SANTANA
OTONIPrefeito Municipal
5 cm -27 1667636 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 011/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N. 104/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 celebrado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e SERVULO CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 42.913.988/0001-20. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de cobertura da
quadra poliesportiva da Comunidade do Tatu, em Santa Maria de Itabira/MG. Fica acrescido a importância de R$ 27.460,74 (Vinte e sete
mil e quatrocentos e sessenta ­­­­reais e setenta e quatro centavos), sobre
o valor inicial contratado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. S.M.I. 27/07/2022. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667853 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2022
– PROCESSO N. 074/2022 – RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, Sr. Reinaldo das
Dores Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, nos termos da Lei
n.º 8.666/93, firmou contrato com a empresa MARCELO WILSON
FRAGOSO BORGES 31717071600, para realização de Show artístico musical do artista “TELO BORGES”, no 4º Festival de Inverno de
Santa Maria de Itabira. Extrato de contrato nº 068/2022. Valor Global
R$8.600,00. Período: 25/07/2022 a 31/08/2022. SMI 25/07/2022 – Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2022 – PROCESSO N.
075/2022 – RATIFICAÇÃO – O Prefeito Municipal de Santa Maria de
Itabira/MG, Sr. Reinaldo das Dores Santos, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/
MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato com a empresa
DANIEL COSSO DE SOUZA 01283647699, para realização de Show
artístico musical do grupo “BONECO DE PANO”, no 4º Festival de
Inverno de Santa Maria de Itabira. Extrato de contrato nº 069/2022.
Valor Global R$15.700,00. Período: 27/07/2022 a 31/08/2022. SMI
27/07/2022 – Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1667785 - 1

Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 030/2022 – PP N.º 015/2022.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Escritório para a Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.
Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação:
11/08/2022, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital e-mail: licitacao@
smsuacui.mg.gov.br ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro,
Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira
Rocha - Pregoeira.
2 cm -27 1667615 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 003/2021;
Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução; Prazo de Execução:
20/07/2022 a 30/11/2022; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667726 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022.
Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo
Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHONETE CABINE DUPLA 1.3
OU 1.4 OU 1.6, 0KM. COM 5 LUGARES, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº
026/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: das 16h00min. do dia 29/07/2022, às 09h30min. do dia
15/08/2022; e, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min. do
dia 15/08/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá
ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega
de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às
17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/
MG, 27/07/2022. Amaury de Sá Ferreira - Prefeito. Brenda Aparecida
Rezende Félix – Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272034100210.