TJMG 30/06/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Bambuí
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PROCESSO 086-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 061-2022
Aquisição de Braços para Iluminação Pública, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto a aquisição de braços destinados a iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço Público de Bambuí.
Abertura dia 14/07/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de junho de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -29 1654687 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
Pregão Eletrônico nº 032/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis achocolatado em pó diet, amido de milho, leite em pó integral sem
lactose e biscoito de polvilho e sequilhos, conforme especificações e
quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresa vencedora:
MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - MERCEARIA - ME com valor total estimado de R$ 55.131,00 (cinquenta e cinco
mil e cento e trinta e um reais). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE
32/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 29 de junho de 2022. Rodinelly
Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
3 cm -29 1654937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06-006/2022.
Data da Assinatura: 21/06/2022. Partes: PMBC X LICITAR DIGITAL
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por finalidade dispor sobre as condições de
utilização pelo Município de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pela Licitar Digital, doravante denominado plataforma licitar
digital, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos
licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, bem
como, de credenciamento eletrônico de serviços. O Termo de cooperação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br.
3 cm -29 1655217 - 1
Barbacena
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022.
EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projetos complementares,
a compatibilização dos projetos com as estruturas já existentes e serviços de engenharia orçamentária, incluindo Documentos Técnicos,
Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços, Orçamentos e
Cronograma Físico-Financeiro para a reforma da nova sede da Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais –
ARISB-MG, situada no Edifício Emblema Tower, situado na Avenida
Alvares Cabral, nº 1777, Santo Agostinho, Belo Horizonte, em conformidade com as condições e especificações constantes no Projeto
Básico, parte integrante e inseparável do Edital de Tomada de Preços
nº 002/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informa-se
que a vencedora do certame foi a empresa ANCOE ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 32757685/0001-01 pelo valor de R$
36.798,85 (trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta
e cinco centavos). Ata da Sessão disponível para consulta em: https://
arisb.com.br/editais-de-compras-2022/. Sabrina Carrillo Madeira. Presidente da CPL ARISB-MG.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO
PUBLICO: DECRETO 144/216
Parceria do Município de Belo Vale com a Associação Congado
Nossa Senhora do Rosário de Vargem de Santana, CNPJ sob o nº
23.964.745/0001-76 e Associação Guarda de Moçambique Nossa
Senhora do Rosário de Belo Vale CNPJ sob o nº 23.965.122/0001-18.
Inexigibilidade de Chamamento Público. Bens imaterial registrado –
decreto 144/2016, Celebração de parceria formalização de termo de
fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às referidas
organizações da sociedade civil (OSCs), conforme condições estabelecidas nos Termos de Fomento. Inexigibilidade em função de que o
objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só pode ser atingido
por essas entidades parceiras. Não existindo no município outra entidade voltada para as congadas. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
para cada entidade. Dotação orçamentária 02.010.003 Fundo Municipal
Preservação do Patrimônio Cultural – 13.391.0235.0.062 – Transferência Instit. Culturais sem fins Lucrativos – 3.3.50.43.00 – Subvenções
Sociais. Belo Vale 28 de junho de 2022. Vivian Neide Santos Teixeira
– Comissão de Seleção de Projetos – Portaria 115/2022. Belo Vale aos
vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 015/2022 – PRC Nº 021/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos
de usinagem: torno, corte, freza, plaina, soldagem, retifica para recuperação e fabricação de peças em geral. Abertura:13/07/2022 Horário:
09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PUBLICO:
Parceria do Município de Belo Vale com a Banda de Música Santa
Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale CNPJ sob o nº
11.018.142/0001-00. Inexigibilidade de Chamamento Público. Bem
imaterial registrado - lei municipal 1431/2017, Celebração de parceria
formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme
condições estabelecidas no Termo de Fomento. Inexigibilidade em função de que o objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só pode
ser atingido por essa entidade parceira. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e
oito mil reais). Dotação orçamentária 02.010.003 – Fundo Municipal
Preservação do Patrimônio Cultural – 13.391.0235.0.062 – Transferência Instit. Culturais sem fins Lucrativos – 3.3.50.43.00 – Subvenções
Sociais. Vivian Neide Santos Teixeira – comissão de seleção – portaria
115/2022 -Belo Vale 28 de junho de 2022.
Belo Vale aos vinte e nove dias do mês de
junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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5 cm -29 1654946 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 046/2022 – PRC 073/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leite, fórmulas e suplementos alimentares. Abertura: 14/07/2022 às 09:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -29 1655212 - 1
Serviço de Água e Saneamento
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022.
Aviso de Reagendamento de Licitação - Através da Pregoeira Oficial,
faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, menor preço.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de bica corrida e pó de pedra, para manutenção de
estradas vicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 20/07/2022
às 08:00 horas no setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. O edital poderá ser retirado no site www.
barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra
Longa/MG, 30 de junho de 2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 73/2022 – Tomada
de Preços Nº 04/2022. Através da Comissão Permanente de Licitação
torna pública a Retificação no Anexo I – Planilha Orçamentária. Onde
se lê: Valor Total: R$206.016,31, Leia–se: 133.134,31. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal
da comunidade do Barro Branco no município de Barra Longa. Fica
convalidados todos os atos referentes a fase interna e externa. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL, Barra Longa, 30 de junho de 20222.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 72/2022 – Tomada
de Preços Nº 03/2022. Através da Comissão Permanente de Licitação
torna pública a Retificação no Anexo I – Planilha Orçamentária. Onde se
lê: Valor Total: R$189.105,45, Leia–se: 155.707,79. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Matias
Barbosa na comunidade do Dobla no município de Barra Longa. Fica
convalidados todos os atos referentes a fase interna e externa. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL, Barra Longa, 30 de junho de 20222.
7 cm -28 1654396 - 1
1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO 02/2022
Referente Ao Proc. Nº 083/2020, Concorrência 016/2020, Contrato
072/2020, em face à empresa Civic Plan Engenharia E Consultoria
Ltda: aguardando a promoção da publicação da notificação de folhas
2331 do PRC Nº 083/2020, no diário oficial e caso a empresa não se
manifeste em tempo hábil, que se promova a rescisão unilateral do contrato em questão;
2 - Processo Administrativo Sancionatório 04/2022 Referente Ao Proc.
Nº 082/2020, Concorrência 015/2020, Contrato 075/2020, em face
à empresa Civic Plan Engenharia E Consultoria Ltda: aguardando a
promoção da publicação da notificação de folhas 2250 do PRC Nº
082/2020, no diário oficial e caso a empresa não se manifeste em tempo
hábil, que se promova a rescisão unilateral do contrato em questão.
Belo Vale, aos vinte e nove dias do mês de
junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -29 1654865 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°018/2022,
PRC n°117/2022, Data de abertura: 01/08/2022 às 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem,
drenagem e pavimentação com fornecimento de material , mão de obra
e equipamento conforme projeto de infra estrutura na estrada de Lages,
João Alves, Costas ate a divisa de Bonfim. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail:
[email protected] ou [email protected] ou
pelo site www.belovale.mg.gov.br. Belo Vale aos vinte e nove dias do
mês de junho de dois mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
3 cm -29 1654672 - 1
INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PUBLICO:
Parceria do Município de Belo Vale com a Associação de Desenvolvimento Social e Cultura de Belo Vale – ADESC/BV, CNPJ sob o nº
11.018.142/0001-00. Inexigibilidade de Chamamento Público. Celebração de parceria formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil
(OSCs), conforme condições estabelecidas nos Termos de Fomento.
Inexigibilidade em função de que o objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de
natureza singular e só pode ser atingido por essa entidade parceira. Não
existindo outra entidade voltada para rádio comunitária no município
de Belo Vale. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária 02.010.003 – Fundo Municipal Preservação do Patrimônio
Cultural – 13.391.0235.0.062 – Transferência Instit. Culturais sem fins
Lucrativos – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. Belo Vale 28 de junho
de 2022. Vivian Neide Santos Teixeira- Portaria nº 115/2022.
Belo Vale aos vinte e nove dias do mês de
junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
5 cm -29 1654949 - 1
Berilo
Câmara Municipal
CONTRATOS: N° 07/2019 E 008/2019
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 07/2019. Ref.: P.A.L nº 03/2019 - C.C nº 01/2019. Contratada: Vieira & Freire Ltda. CNPJ: 04.257.862/0001-88. Objeto:
Prorroga o prazo do contrato de prestação de Serviços técnicos Contábeis até 01/07/2023 a partir do vencimento do atual aditivo. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Ref.: P.A.L nº 005/2019 - P.P nº
002/2019. Contratada: HLH Assessoria & Consultoria Ltda. CNPJ:
02.915.196/0001-70. Onde fica prorrogada a vigência do contrato até
31/12/2022 a partir do vencimento do atual aditivo. Berilo-MG, 29 de
junho de 2022. Sueli Dias Pereira Machado - Presidente da Câmara.
3 cm -29 1654964 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
ERRATA: PROCESSO Nº 108/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 37/2022, “Tipo Menor Preço Global”. Incluída a cláusula 21.6 no edital. Incluída observação no Termo
de Referência após a grade de shows. Todas as demais cláusulas mantem-se inalteradas. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor
de Licitações.
2 cm -29 1655314 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE SRP13/2022
Aquis. de leite e bebida láctea. Sessão: 19/7/22, 14h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino
Neto, prefeito.
1 cm -29 1654889 - 1
AVISO DE EDITAL – TP 3/2022
Contratação de empresa para execução de muro de gabião na rua Chico
da Afonsina. Sessão: 21/7/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.
br/licitacao. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -29 1654891 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022.
A Prefeitura de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 15
de julho de 2022, a partir das 09h30min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de obras de serviços de engenharia civil do tipo menor preço
por empreitada Global (mão de obra e materiais), para reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRÁS, recursos oriundo da
Resolução SEGOV 21 de 01/04/2022 e do Município de Brasilândia
de Minas MG. Informações: tel. 38- 35621202, e-mail –licitacao@
brasilandiademinas.mg.gov.br, wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br ou
no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 29 de junho
de 2022. RILVA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA -Presidente da
C.P.L.Portaria N° 23/2022.
3 cm -29 1655090 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE RP: Nº 104/21
Extrato de Rescisão - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
a rescisão unilateral parcial da Ata de RP: nº 104/21 - Cirúrgica Norte
Brasil Prod. Med. Hosp. Ltda-ME. Obj.: RP p/ aquisição de material
médico hospitalar utilizado no combate ao Covid-19. V. Total: R$
780,00. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PROC. 53/22 - PP 28/22 - Extrato de Contrato - Contratação de empresa
para fornecimento de link de internet dedicado e full duplex para atender as demandas do município de Brasília de Minas/MG. Contratada:
Infox BM Eireli. V. Total: R$ 100.800,00. Vigência: 22/06/2023.
3 cm -29 1655079 - 1
Minas Gerais
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO
O PE 26/22, PL 111/22.
Cont. manutenção, limpeza e outros de ETE Bioete, por 12 meses.
Venc. Domus Dei Montagem Comercio Estação Tratamento de Afluentes Ltda Vlr global R$ 69.889,92. Eduardo Callegari/SMS
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 072/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte,
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção, preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento e substituição de peças, dos equipamentos odontológicos do Município. Data: 13:00 horas dia 19/07/2022.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] - CPL
– Célio Santana/Prefeito Municipal.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO...: PRC 00193 22
Extrato do Contrato nº 0652022 - Licitação: TP 001222 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada.: Pavidez Engenharia Ltda - Objeto.....: Contratação, sob empreitada por preço global,
de empresa especializada em pavimentação, para a obra de pavimentação asfáltica da TV. Bertolino A. Dias e Trecho da Rua João Navarro,
São Bartolomeu - Contrato de Repasse 1076.155-53/911420/MDR/
CAIXA. Valor......: R$ 244.684,65. Vigência...: 29/06/2022 a 30/08/2022
- Dotações...: 0144 - 449051 - 1545126011.139 - CONVOT
2 cm -29 1655082 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022.A Prefeitura Municipal de
Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
178/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022, que tem
como objeto a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atendimento das creches do município de Cabo Verde,
através de convênio com a SEE/MG Nº 1261000728/2022. LOCAL
DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet INFORMAÇÕES: [email protected] - Data e hora do
início do recebimento das propostas: 30/06/2022, 09:00hs. Data e hora
do fim do recebimento das propostas: 12/07/2022, 09:00hs. Abertura
das propostas e início da etapa de lances: 12/07/2022, 09:05hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos. Tipo de Término:
aberto/fechado. Porcentagem de desempate: 10. Tempo para nova proposta: 05 minutos. Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos.
Valor ofertado: MENOR PREÇO unitário.Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal.Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -29 1654930 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 041/2022, Pregão Presencial nº 010/2022,
Registro de Preços nº 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos, mecânicos, alinhamento e
balanceamento, injeção eletrônica, bombas injetoras e bicos, funilaria
e pintura, torno e solda, para a manutenção dos veículos e máquinas da
frota Municipal e veículos conveniados. Data de recebimento e abertura de envelopes: 18/07/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada
na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: [email protected].
br; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br; Secretário M. de
Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -29 1654769 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 19/07/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma
e ampliação do prédio da nova Unidade de Atenção Especializada em
Saúde (Policlínica), situada na Rua Padre José Saturnino de Freitas, s/
nº, Bairro José Brandão – Caeté/MG, conforme Resolução SES/MG
nº 7.824 de 05/11/2021, onde será implantado a nova dependências da
Farmácia Pública; atendendo à Política de Descentralização do componente Especializado de Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta
na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03/08/2021, conforme Termo de
Compromisso nº 110/7824 de 13/12/2021, celebrado por Intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde X Município de Caeté/MG, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 168.469,08. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou
3651-34707 (S.M. Saúde). Caeté, 27 de junho de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629203148022.
