TJMG 30/06/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 130 – Nº 119 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Junho de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena

Alfenas

Alto Rio Doce

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 044/2022.
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022 Firmado com a empresa Elo
Assessoria em Serviços Publicos Ltda, no valor global de R$ 12.400,00,
cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de Processo
Seletivo Público para provimento de 29 vagas para os cargos de Agente
Comunitário de Saúde e 04 para o cargo de Agente de Endemias, a
fim de compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Açucena.Vigência: 12 (doze) meses. Açucena/MG, 29/06/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1655143 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0027/2022
Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio, para uso de pacientes
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital Pregão
Presencial n.º 00027/2022. ABERTURA: 12/07/2022 às 13:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 29/06/2022. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
2 cm -29 1654921 - 1

Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 027/2022 / PE 028/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
027/2022, tipo menor Preço POR ITEM, destinado a REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Contratação de serviços gráficos e impressão
digital em lona e PVC através de empresa especializada para atender
os diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 14 (quatorze) de julho de 2022. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual Aquisição de veículo para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, Conforme Resolução 8.124/SES/MG de 26 de abril de 2022
e Termo de Referência. Data de abertura 15 de julho de 2022, às 09:00
(Nove Horas), plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Maiores informações, bem como Editais completos, junto
a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 29 de junho de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
5 cm -29 1654980 - 1

Aimorés
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Processo nº 037/2022. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/1993.
Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos em
diversas especialidades, exames clínicos e exames laboratoriais. Altera
o valor unitário da “Consulta em Consultório - Obstetrícia/Ginecologia” para R$ 80,00. Os demais termos do Edital aqui não mencionados
permanecem inalterados. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, ou Tel.: (33) 3267-1932.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 036/2022. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 - Processo nº
088/2022. Objeto: Aquisição de Enfeites Natalinos para praças e jardins. Abertura: 13/07/2022, às 11h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -29 1654822 - 1

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
PÚBLICO N°. 01/2016. 28/06/2022
Edital de Concurso Público no DOU, Em 15/04/2016, Pág. 221, Seção
3. O Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, por intermédio do Decreto nº 3.224 de 28
de Junho de 2022 e anexos, publicados no dia 28 de junho de 2022,
no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público nº 01/2016 e descritos
no anexo I do referido Decreto, para provimento de cargos do quadro
de pessoal permanente do Município de Alfenas. ANEXO I. CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO: Agente Administrativo I - Agente Administrativo Classificação:
7º Mateus Jorge Fidéles Pereira- Inscrição: 02664. Classificação: 8º
Marcel De Carvalho Santos- Inscrição: 14966 Classificação: 9º Custodio Luis Alves- Inscrição: 13193 Classificação: 10º Rogério Silva De
Paula- Inscrição: 08825 Classificação: 11º Laryssa Silva De AndradeInscrição: 14635 Cargo: Agente Técnico de Nível Superior I - Analista
de Sistemas Classificação Vaga Port. Def.: 1º Miguel De Paula Carvalho Pinto- Inscrição: 05626 Cargo: Agente de Saúde I - Atendente
de Consultório Odontológico Classificação: 52º Paloma Joyce Oliveira
Silva- Inscrição: 13960 Classificação: 53º Aline De Carvalho- Inscrição: 08317 Classificação: 54º Daniela Ines Dias De Oliveira- Inscrição: 02088 Classificação: 55º Paola Lima Carvalh- Inscrição: 11567
Classificação: 56º Patricia Ferreira Resende Neves- Inscrição: 10418
Classificação: 57º Lays Marcelino Dos Santos- Inscrição: 12215 Cargo:
Agente de Saúde I – Atendente de Farmácia Classificação: 21º Wesley Fernando Alves- Inscrição: 10984 Analista de Saúde da Família –
Dentista Classificação: 21º Érica Polyana Dos Passos- Inscrição: 05908
Classificação: 22º Bruna Maria Gonçalves Do Patrocínio- Inscrição:
09437 Classificação: 23º Alexandra Roseno De Avila Silva- Inscrição:
11457 Analista de Saúde I - Educador Físico Classificação: 03º Rayane
Eduarda Menezes Lorenzo- Inscrição: 00826 Analista de Saúde I – Farmacêutico Classificação: 11º Luzia Fátima Da Silva- Inscrição: 04371
Classificação: 12º Leticia Nogueira Leite- Inscrição: 13855 Classificação: 13º Debora Da Silva Freitas- Inscrição: 01574 Classificação: 14º
Gisele Paula Silva D Andrea- Inscrição: 04057 Agente Fiscal I - Fiscal de Obras Classificação: 3º Jéter De Sousa Silva- Inscrição: 11515
Analista Fiscal Tributário I - Fiscal de Rendas Classificação: 3º Edivan Antonio Almeida Lage- Inscrição: 07410 Classificação: 4º Ricardo
Sergio Fajoses Gonçalves- Inscrição: 00150 Analista de Saúde I –
Nutricionista Classificação: 7º Mariana Oliveira D`Ambrósio PereiraInscrição: 14013 Agente Operacional Especializado I – Pedreiro Classificação: 20º Leonidas Afonso De Jesus- Inscrição: 07815 Analista
de Saúde I – Psicólogo Classificação: 15º Amanda Soares Dias- Inscrição: 13965 Nível Médio I - Técnico de Informática Classificação:
9º Lucas Eduardo Ferreira Costa- Inscrição: 11215 Classificação: 10º
Marcio Aurelio De Melo Teofilo- Inscrição: 08446 Analista de Saúde I
- Terapeuta Ocupacional Classificação: 7º Gisele Reis Diniz- Inscrição:
05413 Classificação: 8º Jaqueline Da Silva Cardoso- Inscrição: 07827
Classificação: 9º Tamara Valle Pazini- Inscrição: 14912 Classificação:
10º Caio Augusto Teixeira Piovezanni- Inscrição: 1250Classificação:
11º Fernanda Sabino Silva- Inscrição: 12218 Agente Operacional I –
Varrição Classificação: 73º Leandro De Oliveira Santos- Inscrição:
07158 Classificação: 74º Idelma Do Nascimento- Inscrição: 00058, nos
termos do Decreto n°. 3224./2022, para acessar as informações que se
encontram disponíveis no site eletrônico: www.alfenas.mg.gov.br, no
átrio do Paço Municipal, e na Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão. Fábio Marques Florêncio Prefeito Municipal.
13 cm -28 1654456 - 1

Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO –PRP 029/22
A Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos torna público
a habilitação da Empresa Distribuidora Segundo Eireli, CNPJ:
86.519.915/0001-23 referente ao Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 029/2022. Objeto: futura e eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica
aberto o prazo para recursos. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -29 1655033 - 1

Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 040/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 040/2022
Objeto: Contratação de empresa para Perfuração de 02(dois) Poços
Artesianos Tubolares profundos na Escolinha do CMEI Vereador Valdir Gabriel dos Santos e na Comunidade Rural Passa Três, e manutenção em outros 06(seis) poços do Município de Alpinópolis/MG:Data:
13/07/2022 às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 29 de Junho de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -29 1654712 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO, PC.61/2022–P.P 035/2022
R.P 24-2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura
e eventual prestação de serviço de borracharia e produtos afins, alinhamento e balanceamento, em atendimento ao Departamento de Transporte do Município, Abertura no dia: 12/07/2022 às 09:00HS.
PC.68/2022–P.P 039/2022- R.P 27-2022 - Objeto: Contratação de
empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos descritos na tabela CMED/ANVISA, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, observando a coluna PMC , Abertura
no dia:12/07/2022 às 14:00HS. Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 29/06/2022.
3 cm -29 1655132 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 159/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 015/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
hidráulico para uso das diversas secretarias municipais. Data da Sessão:
12/07/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00h às
09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 29 de junho de 2022.
2 cm -29 1654876 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022,
PRC 061/2022, DISPENSA 021/2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços na área de convênios, englobando: elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompnhamento e apoio na prestação de contas de projetos
junto a Órgão dos Governos Federal e Estadual, acompanhamento e
monitoramento dos sistemas tais como: SICONV, FNS, FUNASA,
SISMOB,SIMEC, SIGPC, SISOBRA, SUASWEB, SIGCON, S2ID.
Contratado: Portal de Convênios Ltda, CNPJ n° 15.757.554/0001-05,
valor total: R$ 21.000,000. Amparo do Serra, 29/06/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1654895 - 1

Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
33° Edital de convocação para realização de exames pre admissionais e
contratação do Processo Seletivo 001/2021.O Prefeito de Andrelândia,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os
candidatos aprovados:Douglas Balas do A. Fonseca – Prof. Municipal I
– ED Física – 4º lugar e Angélica Cristina dos Santos – AUX. Administrativo I – 20º lugarpara fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21.
Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na
Rod. Israel Pinheiro 1100, dia12/07/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia18/07/22, na
Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, neste município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital
PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. Informações: site oficial
da Prefeitura, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG,
29/06/22. Ibraim G. da Silva – Vice-Prefeito.
4 cm -29 1654735 - 1

Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia14/07/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 020/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
007/2022, que tem como objeto Contratação de empresa para locação
de veículos com motorista para realizar o transporte escolar de alunos
e professores, em atendimento as Escolas da rede pública de ensino da
zona rural do Município, visando atender as necessidades da Diretoria
de Educação. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP:
36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de
Minas/MG,29 de junho de 2022.Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -29 1654683 - 1

Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 019/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
uma câmara de vacina para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Aracitaba/MG . Início da Sessão: dia 19/07/2022 às
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone
(32) 3256-1151. Aracitaba, 29 de junho de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -29 1654701 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Aracitaba comunica aos interessados que
foram realizadas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022,
objetivando o Registro de preços paraaquisição de tabletes e microcomputador para o Município de Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia
19/07/2022 as 11 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às
17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 29 de junho de 2022.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm
amente de Licitação.
3 cm -29 1654897 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 018/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 14/07/2022 às 10 h e 00 min., no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 32561151. Aracitaba, 29 de junho de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -29 1654684 - 1

Arceburgo
Prefeitura Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2020
PRC 084/2020 - Tomada de Preços 002/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - CNPJ: 17.899.717/0001-10.
Contratado: Construtora e Incorporadora Terranova Ltda, CNPJ: nº
07.158.822/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de canal
em concreto armado, conforme contrato de financiamento BDMG/BF
nº 284.533/20, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Prorrogação da
vigência contratual: de 01/07/2022 até 31/12/2022.
2 cm -29 1655030 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629203148021.