TJMG 22/02/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João da Manteninha, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59,
Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min. Fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
4 cm -21 1596720 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 .
Aviso De Licitação - O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatórionº 007/2022,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, na plataforma http://bll.
org.br/, tipo Menor lance, por item, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa especializada para o fornecimento de veículos, sendo 01 (um)
veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade), seguindo as diretrizes da Resolução SES/MG Nº 7.791 de 21 de outubro de 2021 e 01
(um) veículo de passeio para o Transporte de Equipe, destinado ao uso
nas ações e Serviços da Saúde a APS de acordo com a Resolução SES/
MG Nº 7.554, de 17 de junho de 2021, ambos para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. A abertura será dia 11/03/2022 às 09h20min, na Sede
da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min
às 13h00min. Fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected].
Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
5 cm -21 1596952 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
RETIFICA EXTRATO. PROC. 18/2022
Onde ler-se Inexigibilidade 002/2022, ler-se-á: Inexigibilidade
005/2022.Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Permanecem inalteradas demais condições. Informações: www.saojoaodopacui.
mg.gv.br. E-mail:[email protected]. Sander Pereira
Amaral
2 cm -21 1596633 - 1
AVISO DE REDESGINAÇÃO DATA LICITAÇÃO
PAL 018/2022 Tomada de Preço 09/2022.ObjetoContratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializadaem pavimentação de ruas com bloquetes de concreto intertravados
retangular,para execução deobra naRua Maranhão,Convênio Estadual
nº 1301001285/2021/SEINFRA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações no edital e anexos, exercício
2022.Tipo menor preço global.Data da Abertura: 16/03/2022às 09:00
hs.Alteração item 6.2.5 do edital. Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.
com.br edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE REDESGINAÇÃO DATA LICITAÇÃO
PAL Nº 013/2022 Tomada de Preço Nº 04/2022Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em execução de obra deReforma da Escola de Taboleiro, Convênio Saída n°.126100129/2021/SEE, em atendimento à Secretaria
Municipal Educação, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.Data da Abertura: 17/03/2022 às
08:00hs.Alteração item 6.2.5 do edital. Inf. (33)34331314 [email protected] edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE REDESGINAÇÃO DATA LICITAÇÃO
O Municipio de São José do Jacuri/MGtorna público redesignação
abertura certamedo PAL Nº 014/2022 Tomada de Preço Nº 05/2022.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em execução de obra deAmpliação
da Escola de Taboleiro, Convênio Saída n°.126100129/2021/SEE,
em atendimento à Secretaria Municipal Educação, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.
Data da Abertura:17/03/2022 às 14:00hs.Alteração item 6.2.5 do edital. Inf. (33)34331314 [email protected] edital e anexos https://
www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Josilene F.
M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 09/2022 Pregão Presencial 02/2022 Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Construção
em atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos. Empresas Ganhadoras: Fabricia Tatiana Barbosa ME CNPJ:
14.121.203/0001-40 valor global R$358.000,00 e Luiz Aparecido de
Oliveira CNPJ: 31.858.249/0001-66 valor global R$ 2.198.168,61.
Data Adjudicação e Homologação: 21/02/2022 Valor global do processo R$ 2.556.168,61 Inf. (33) 34331314 [email protected].
Heder G Souto – Pregoeiro
21 cm -21 1596991 - 1
São João do Paraíso
São Lourenço
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2022 - Aviso de Licitação cujo
objeto é Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação
no Programa Saúde da Família – PSF do Município de São João do
Paraíso/MG, a realizar no dia 09.03.2022 às 09h00min. Informações
e cópia do edital. Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 013/2022 - Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de equipamentos (máquina tipo Retroescavadeira e máquina tipo Rolo Compactador), CONVÊNIO 914760/2021/MDR, a realizar no dia 10.03.2022
às 09h00min. Informações e cópia do edital. Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
4 cm -21 1597071 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PAL Nº 011/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo especializada em execução de obra deReforma da Escola
Marcílio Dias, Convênio Saída n°.126100129/2021/SEE, em atendimento à Secretaria Municipal Educação. A sessão pública realizada na
data21/02/2022 às 08:00 foi declarada deserta por ausência de interessados. Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PAL Nº 012/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e
urbanismo especializada em execução de obra deAmpliação da Escola
Marcílio Dias, Convênio Saída n°.126100129/2021/SEE, em atendimento à Secretaria Municipal Educação. A sessão pública realizada na
data21/02/2022 às 14:00 foi declarada deserta por ausência de interessados. Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE REDESGINAÇÃO DATA LICITAÇÃO
PAL 015/2022 Tomada de Preço 06/2022.ObjetoContratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializadaem pavimentação com bloco sextavado (intertravado)de Ruas
das localidades de Tabatinga, Tabuleiroe Guaches, Recurso Estadual
Lei nº.23.830/2021/VALE S.A em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2022.
Tipo menor preço global.Data da Abertura:11/03/2022 às 09:00hs.Alteração item 6.2.5 do editalInf. (33)34331314 [email protected]
edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/
licitacoes/ Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE REDESGINAÇÃO DATA LICITAÇÃO
PAL 016/2022 Tomada de Preço 07/2022.ObjetoContratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializadaem perfuração e implantação de 08 (oito) Poços Tubulares Profundos, em comunidades da zona rural do Município em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras Resolução nº.38/2021/SEGOV/Lei
Estadual nº.23.830/2021, conforme especificações no edital e anexos,
exercício 2022. Tipo menor preço global.Data daAbertura: 14/03/2022
às 13:00hs.Alteração item 6.2.5 do editalInf. (33)34331314 licitaja@
hotmail.com.bredital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Josilene F. M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DE REDESGINAÇÃO DATA LICITAÇÃO
PAL 017/2022 Tomada de Preço 08/2022.ObjetoContratação de
empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializadaemdrenagem pluvialpara execução de obra naAv. José Barroso,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.
Data da Abertura:15/03/2022 às 09:00hs.Alteração item 6.2.5 do editalInf. (33)34331314 [email protected] edital e anexos https://
www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Josilene F.
M. Almeida. Presidente CPL
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
Objeto : registro de preços de serviço de remoção e composição de
pavimentação. Data : 09/03/2022 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br
1 cm -21 1596669 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Sem-Peixe
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DISPENSA Nº 011/2022.
Objeto Contratação de obra pública em caráter emergencial. Restabelecimento da trafegabilidade ao Bairro Nova Colônia com assentamento de aduela em concreto armado na Avenida Maria Paiva Repoles
. Conforme meta 09 do RES – MG 3165560-2021-1118-01 e Processo: 59052.008098-2021-13 MDR, Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil. Com fundamento no Decreto Municipal nº 074/2021
e no art 24 inciso IV da lei 8666/93, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no
Sitio Camões, s/n, zona rural, Sem Peixe/MG , cep: 35441/000, pelo
valor total de : R$ 127.003,18 (cento e vinte e sete mil três reais e
dezoito centavos). Sem Peixe, 05 de Fevereiro de 2022 .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 002/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários (Urnas, preparação, ornamentação e Translado) em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto – MG. Ata de Registro de
Preços nº 001/2022 – Fornecedor: Funerária Guanhães Ltda – CNPJ:
17.237.397/0001-33 – Valor Registrado R$ 557.639,80 – Vigência:
02/02/2022 à 02/02/2023
3 cm -21 1596853 - 1
3 cm -21 1596902 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes para tratamento de água. Data da sessão: 08/03/2022 às 09:00 no
sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/
compras. Sem Peixe, 18 de fevereiro de 2022.
2 cm -21 1596678 - 1
PROCESSO DISPENSA Nº 010/2022.
Objeto Contratação de obra pública em caráter emergencial. Restabelecimento de serviços educacionais, CRECHE – CEMEI OLENDINA
MIRANDA PAIVA, com reconstrução de muro de contenção de encostas de 70 metros por 2,5 de altura. Conforme meta 05 do RES – MG
3165560-2021-1118-01 e Processo: 59052.008098-2021-13 MDR,
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com fundamento no
Decreto Municipal nº 074/2021 e no art 24 inciso IV da lei 8666/93,
conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/n, zona rural , Sem
Peixe/MG , cep: 35441/000, pelo valor total de : R$ 69.203.84 (sessenta
e nove mil duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos). Sem Peixe,
05 de Fevereiro de 2022 .
4 cm -21 1596864 - 1
PROCESSO DISPENSA Nº 012/2022.
Objeto: Contratação de obra pública em caráter emergencial. Restabelecimento da trafegabilidade ao Bairro Nova Colônia com assentamento de aduela em concreto armado na Rua : Joaquim Ribeiro
Ferreira. Conforme meta 10 do RES – MG 3165560-2021-1118-01
e Processo: 59052.008098-2021-13 MDR, Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Com fundamento no Decreto Municipal nº
074/2021 e no art 24 inciso IV da lei 8666/93, conforme solicitação do
Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede
no Sitio Camões, s/n, zona rural, Sem Peixe/MG , cep: 35441/000, pelo
valor total de : R$ 71.100,13 ( setenta e um mil , cem reais e treze centavos ). Sem Peixe, 05 de Fevereiro de 2022 .
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 05/2022
Proc. 31/2022 - Pregão nº 05/2022. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo para transporte sanitário, tipo Van 15+1 lugares, original de
fábrica, primeiro emplacamento, novo, de primeiro uso – Recursos
financeiros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/
MG, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.791, de 21 de
outubro de 2021. – Sessão 09/03/2022, às 9:00 horas. Informações pelo
telefone 31 3875 5158 ou e-mail: “[email protected]”. Felipe
Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 1596538 - 1
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
PP 005/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar o seguinte procedimento licitatório: - Pregão Presencial
005/2022 - Segunda Publicação - Data: 04/03/2022 - Hora 12:00 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de
exames médicos e laboratoriais e consultas médicas. Maiores informações e os editais completos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] - Marcos Alexandre de Almeida Bacelar
- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1596558 - 1
PP 006/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial
006/2022 - Adiamento da abertura - Data: 04/03/2022 - Hora 14:00
- Objeto: Locação eventual de caminhões e máquina para serviços de
rotina no Departamento de obras e Transporte. Maiores informações e
os editais completos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] - Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário
Municipal de Administração
2 cm -21 1596618 - 1
3 cm -21 1596955 - 1
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
O Prefeito Municipal torna público à rescisão amigável do contrato nº
045/2021, oriundo do Processo Licitatório nº 073/22021, Pregão Presencial nº 011/2021, celebrado em 07/04/2021, entre o Município e
a empresa POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA,CNPJ nº 22.296.587/0001-60, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação,
treinamento, manutenção e suporte de software de gestão de compras,
licitações e contratos, almoxarifado, controle de bens patrimoniais,
gestão de protocolo e processos, frotas, contabilidade pública, controle interno e auditoria, recursos humanos e folha de pagamento, gestão tributária, nota fiscal de serviços eletrônica, portal da transparência,
gestão educacional, gestão de saúde pública, assistência social . Fundamento Legal art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Inteiro teor disponível no site www.saopedrodosuacui.mg.gov.
br. Data 31/01/2022. Euzébio Teixeira de Souza, Prefeito Municipal.
4 cm -21 1596854 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
O objeto da presente licitação é a Aquisição / fornecimento e instalação
de parquinho ecológico - reuso de pneus “ drenados” conforme solicitação / projeto em cumprimento as exigências da educação infantil em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação do municipio. Data
da abertura: 08/03/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser
encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@
saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (33)
3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1596826 - 1
São Tiago
Câmara Municipal
Senador Amaral
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022
Processo Administrativo Nº. 071/2022 - O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Ademilson Lopes da Silveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SENADOR AMARAL (MG), nos termos da Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei n˚
8.666/93 e suas alterações, realizará Pregão Presencial com Registro
de Preços n° 006/2022, objetivando a Contratação de Empresa paraAquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1
Cadeirante) para atender às necessidades do setor de saúde do Município de Senador Amaral (MG).As Propostas Serão Recebidas até as
14:00 horas do dia 10 de Março de 2022. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Senador Amaral (MG), situada a Avenida Vereador José Alves de
Rezende, n ° 34, Loteamento Elisa Bueno. Informações: Tel. (35) 34371137, E-mail: [email protected] - Senador Amaral (MG), 22 de Fevereiro de 2022. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1596705 - 1
Senhora de Oliveira
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2022. PROCESSO Nº 33/2022
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção de quadra de areia com alambrado no centro esportivo de
Serrania/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra, transporte e
equipamentos. Abertura dia 11 DE MARÇO DE 2022 às 09:00 horas.
Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 21 de fevereiro de
2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1596884 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 035/2022, C.P. 003/2022
Data 24/03/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -21 1596916 - 1
Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022
Proc. nº 01/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022. Contratante: Câm.
Mun. de São Tiago, CNPJ Nº 26.148.106/0001-20. Contratada: Eletrônica AGM Ltda, CNPJ Nº 05.466.209/0001-69. Objeto: Aquisição de
um notebook I7, uma câmera digital, uma mesa de vídeo, uma mesa de
som, 2 cabos HDMI, 1 cabo USB e 2 tripés, para realizar as transmissões das reuniões da Câmara Municipal. Valor: R$ 27.363,50. Vigência: 04/02/2022 a 31/12/2022, podendo ser prorrogado. São Tiago,
21/02/22.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
PRESENCIAL - PREGÃO N. 005/2022
Objeto – registro de preços para aquisição de suplementos alimentares
com reserva de cota para microempresas (me) e empresas de pequeno
porte (epp), em atendimento às necessidades da unidade básica de
saúde (ubs) do município. Fica suspenso o pregão em mote para melhores especificações do objeto. Nova data será publicada na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -21 1596960 - 1
2 cm -21 1596728 - 1
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 2.774 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
“Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas
nos dias 06 e 08 de fevereiro de 2022, em virtude do desastre classificado e codificado com - COBRADE nº 1.3.2.1.4 - Chuvas intensas que
ocorre com acumulado significativo, causando múltiplos desastres ( ex:
inundações, movimentação de massa e enxurradas, etc.), conforme IN/
MDR nº 36/2020, e dá outras providenciais”. O Prefeito Municipal de
Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Lei Orgânica do Município; com amparo no inciso VI do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202212059240211.
