TJMG 22/02/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 012/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2022, na data de 09/03/2022, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 015/2022, Edital nº 015/2022, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de estradas vicinais, bem como limpeza e manutenção de logradouros públicos
dentre outros serviços correlatos, descritos e especificados no anexo I.
O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@rosariodalimeira.
mg.gov.br . Informações no setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, em Rosário
da Limeira/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo
telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 21/02/2022.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS: 1º ADITIVO Nº 391/2021
Construtora Novo Dia Ltda-EPP. Objeto: prorrogação reforma na UBS
Fátima I, às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, PI-2225/2021.
Prazo:17/06/2022.Data:17/01/2021; 1º aditivo Nº 383/2021-Cadros Engenharia e Construções Ltda. Objeto: reequilíbrio 10,34%,
pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Ângelo Del Rio e José
Ribeiro do Carmo, Bairro Arraial Velho, Sabará/MG, conforme Convênio nº 1301000335/2021 – SEINFRA, à Secretaria Municipal de
Obras, PE-4255/2021.Valor:R$125.098,44.Data:02/02/2022; 1º aditivo Nº254/2021-Construtora Mega Ltda-Epp. Objeto: prorrogação
e acréscimo 12,7049490465%, Pavimentação Poliédrica da Rua São
Geraldo, Roça Grande, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras,
PI-669/2021.Valor:R$22.850,03.Prazo:07/09/2022.Data:11/02/2022;
2º aditivo Nº193/2021-L & T Padaria Ltda-Me. Objeto: acréscimo 25%, aquisição de café, à Secretaria Municipal de Administração, PI-747/2021.Valor:R$5.670,00.Data:15/02/2022; 1º aditivo Nº
177/2021-L&P Manutenção e Serviços Ltda-Epp.Objeto: prorrogação
recuperação de passeios públicos em diversos logradouros do Município, à Secretaria Municipal de Obras, PI-87/2021. Prazo:14/06/2022.
Data:14/01/2022; 2º aditivo Nº269/2019-Sociedade Educacional e
Cultural De Sabará.Objeto: prorrogação curso de especialização Lato
Sensu em Administração Pública, para 35 servidores efetivos Municipais, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, PI-3207/2019.
Prazo:28/07/2023.Data:20/01/2022; 3º aditivo Nº189/2019-Construtora Remo Ltda. Objeto: prorrogação fornecimento de materiais e mão
de obra em serviços de eletrificação e iluminação, à Secretária Municipal de Obras, PI-2425/2019.Prazo: 31/01/2023.Data:26/02/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº016/2022
Adilene Anastacia Francisco-Me. Valor:R$141.206,00; Nº017/2022-Ls
Serviços de Informática e Eletrônica Ltda-Epp.Valor:R$289.500,00.
Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos em atendimento à
demanda das unidades de ensino próprias e conveniadas e Secretaria
Municipal de Educação, PI-2484/2021.Prazo:12Meses.Data:02/02/2022;
Nº018/2022-F V P Coelho.Valor:R$91.140,00; Nº019/2022-DML Distribuição Ltda. Valor:R$68.400,00; Nº020/2022-GO BMD Comércio de Produtos Médicos Ltda.Valor:R$211.725,00. Objeto: Aquisição de coberturas para curativos utilizados nas Unidades Básicas de
Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1861/2021.Prazo:12Meses.
Data:07/02/2022 Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATO: CONTRATO Nº 013/2022
Biomedice Serviços Técnicos Ltda-Me. Objeto: Manutenção preventiva
e corretiva das câmaras de conservação de vacinas para armazenamento
de imunobiológicos do município, á Secretaria Municipal de Saúde,
PI-2169/2021.Prazo:12Meses. Valor:R$35.000,00.Data:10/02/2022;
Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente os Contratos Nº361/2021-Danielle Cristina da Silva e N°369/2021-Thamires
Stefani de Souza, cujo objeto é Visitadora, Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz,
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-624/2021.
Data:07/02/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DO 1° ADITIVO Nº243/2019.
Torna-se sem efeito a publicação havida no dia 04 de dezembro de
2021, no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Munícipios Mineiros, página 10, referente ao extrato do 1° aditivo Nº 243/2019, entre o
Município de Sabará e Banco Bradesco S.A. Sabará, 17 de fevereiro de
2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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EXTRATO 1º ADITIVO Nº243/2019
Banco Bradesco S.A. Objeto: Alteração qualitativa para habilitar a
prestação de serviço de recadastramento dos servidores públicos ativos
da Prefeitura Municipal de Sabará e de aposentados e pensionistas do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Sabará – SABARAPREV, através do procedimento de Prova de Vida, à Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, PI-1796/2019. Data:18/02/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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Salinas
Santa Efigênia
de Minas
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, cujo objeto é o registro de preços, do
tipo maior desconto sobre a lista de preços da Revista ABCFARMA,
tendo como base o preço máximo ao consumidor – PMC para o Estado
de Minas Gerais para aquisição de medicamentos éticos, genéricos
e similares a serem adquiridos, conforme solicitações da Secretaria
Municipal de Saúde, mandados judiciais e de alto custo .A abertura será
dia 10/03/2022 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e
das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – Partes: Município De São Félix De Minas e o Instituto Nossa Senhora De Fátima – Colégio Das Irmãs. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO termo de colaboração de n° 01/2021,
cujo objeto é custear o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco familiar, por mais 03 meses. Data: 01/12/2021. Vigência:
01/01/2022 A 31/03/2022.
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TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022,
Processo Licitatório 009/2022; Objeto: Calçamento e reparação da Rua
Escrivão José Moreira(Ruinha), na sede do Município. Conforme Contrato de Repasse n.º 885050/2019-Operação 1065136-29 - Firmado
entre Ministério do Desenvolvimento Regional /Caixa/Santa Efigênia de Minas. Será realizado licitação a partir das 09h00min do dia
14/03/2022 A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na
Sala de Licitações, Portal da Transparência. Maiores informações na
Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail
[email protected] Santa Efigênia de Minas
MG, 21 de fevereiro de 2022. Lamarttine Max de Souza. Presidente
da CPL.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO (ELETRÔNICO) 002/2022, PARA REGISTRO
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO
O Município torna público a Retificação do referido pregão, para futura
e eventual aquisição de hidrômetro unijato em corpo de latão, com
entrega parcelada, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do Município. Informa que o Edital, Retificado, completo,
estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira, pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e sua sessão passará para o dia 11/03/2022, às 09:00 horas, no site da
BLL (Banco de Licitação e Leilões do Brasil) www.bll.org.br Santana
do Garambéu, 18 de fevereiro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
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PREGÃO (ELETRÔNICO) 003/2022,
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna pública ERRATA ao
Edital do referido pregão para aquisição de materiais de papelaria, com
entrega parcelada, em atendimento as diversas Secretarias e Departamentos do Município, informando que a data de abertura passará do
dia 07/03/2022, para o dia 14/03/2022 no mesmo horário, local e plataforma. A Errata na integra, estará disponível aos interessados na Sede
da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00
horas de Segunda a Sexta feira, bem como nos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br e www.bll.gov.br. Santana do Garambéu, 21 de fevereiro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 07/2022, no dia 08 de março de 2022, às 08hora30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços
para futuras aquisições de pneus, protetor e câmaras de ar para os veículos da frota municipal de Santo Antônio do Retiro/MG. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]
- As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 21 de fevereiro de
2022 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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São Bento Abade
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 09/03/2022 às 9h, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
004/2022, Processo Nº 026/2022, para contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de gestão em administração pública, com ênfase em controle, planejamento e processos de
compras. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 21/02/2022. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0001/2022.
Daniel de Souza, Presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade
- MG, no uso de suas atribuições, faz publicar que se fará realizar no
dia 10 de março de 2022, às 10 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial SRP – Tipo: Menor preço, para registro de preços para futura
e possível contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de produtos de padaria para atender aos lanches dos servidores
e vereadores da Câmara Municipal, de acordo com as quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência. 18/02/2022. Edital e informações através do telefone: (35) 3236-1208 ou e-mail: ser.
[email protected]
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3 cm -18 1595900 - 1
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Prefeitura Municipal
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
Pregão Presencial nº 013/2022 (SRP), objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, abertura dia 10/03/2022 às
09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – Pregão Presencial nº
014/2022, Objeto: Aquisição de caminhão basculante 0 Km, conforme Convênio MAPA nº 892273/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, abertura dia
11/03/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 – Pregão Presencial nº
015/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de informática na implantação da nova
Lei Geral de Proteçao de Dados (LGPD), abertura dia 14/03/2022 às
09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 – Pregão Presencial nº
016/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e legal para implementação e
realização de políticas ligadas ao ICMS Cultural e assessoria técnica
legal para a execução de editais promovidos pela SECULT, abertura
dia 15/03/2022 às 09:00hs. Informações: Setor de licitações /Auditório
do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na
Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP:
38.790-000, email: [email protected]; Editais
disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1600.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Completa
Engenharia S/A. Vigencia: 05/06/2021.
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DISPENSA POR LICITAÇÃO Nº 62/2021
OBJETO: Aquisição de produtos e serviços da empresa Brasileira de
Correios, atendendo as necessidades do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo, Termo de Contrato Nº 9912562873 – Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023.
RETIFICAÇÃO: Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 – Partes: P.M.S.G.R.A. e Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli. Valor R$ 99.645,70. Leia-se: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – 1º Termo
Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 – Partes: P.M.S.G.R.A.
e Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli. Valor R$ 226.592,83.
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PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão
Eletrônico 009/2021, Processo Licitatório n.º 04-000.293/21-39 da
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte
- PRODABEL. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico 009/2021, Processo Licitatório n.º 04-000.293/21-39
da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, visando o fornecimento de produtos e serviços
sob demanda, da plataforma tecnológica “Google” conforme Acordo de
Software PDB.036.2020.3.6 (...)”,conforme especificações descritas no
processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total
de R$ 39.076,00 (Trinta e nove mil e setenta e seis reais) Fornecedor:
Safetec Informática Ltda. CNPJ: 07.333.111/0001-69.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2017
Objeto: Locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Agricultura, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Casa Forte Assessoria Imobiliária Ltda . Termo de Contrato Nº 36/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 23.006,43.
Dispensa de Licitação Nº 18/2017. Objeto: Locação de imóvel para
sediar setor de Patrimônio Histórico, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal. Partes:
P.M.S.G.R.A e Efrem Rodrigues Filho . Termo de Contrato Nº 29/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.205,35.
Dispensa de Licitação Nº 19/2017. Objeto: Locação de área para sediar
abrigo dos equipamentos de transmissão de internet, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Marlene Monteiro
Duarte . Termo de Contrato Nº 30/2017. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 13.858,32.
Dispensa de Licitação Nº 17/2017. Objeto: Locação de imóvel para
sediar setor da Defesa Civil, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Otacílio da Silveira . Termo de Contrato Nº
28/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 20.975,45.
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PROCESSO N.º 270/2021 - DISPENSA N.º 064/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação
de empresa para elaboração de processo seletivo simplificado de títulos. Partes: P.M.S.G.R.A e Fundação Comunitária de Ensino Superior
de Itabira. Valor R$ 17.500,00.
1 cm -21 1596747 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022
Decorrente do Processo Licitatório nº 229/2021 , Tomada de Preços nº
028/2021. Objeto : “Seleção e contratação de empresa especializada
para execução da construção da unidade básica de saúde no distrito de
Vila Funchal (Gordura)”. Vigência de 17 de fevereiro de 2022 a 17 de
fevereiro de 2023. Contratada: José Siqueira Barbosa - vencedora no
valor de R$ 790.241,71 ( Setecentos e noventa mil ,duzentos e quarenta
e um reais e setenta e um centavo) . Data de Assinatura do Contrato
: 17/02/2022. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita
Municipal. Cristine Alves Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde .
Representante da Contratada: José Siqueira Barbosa .
3 cm -21 1597072 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2021,
Tomada de Preços nº 028/2021, representada pela Secretária Municipal
de Saúde do município de São Gotardo/MG, Cristine Alves Rodrigues ,
adjudica e homologa, na forma da lei, a Tomada de Preços n° 028/2021,
Processo Administrativo Licitatório nº 229/2021 .Objeto: “Seleção e
contratação de empresa especializada para execução da construção da
unidade básica de saúde no distrito de Vila Funchal (Gordura)”. Contratada: José Siqueira Barbosa . Valor global do processo : R$ 790.241,71
( Setecentos e noventa mil ,duzentos e quarenta e um reais e setenta e
um centavo ). Data de adjudicação e homologação: 17/02/2022.
2 cm -21 1597069 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N°114/2020,
ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°099/2020,
Chamada Publica n°001/2020,Contratado:Luiz Carlos Angelo
Teixeira,CPF:***635*** cujo objeto é a continuidade da prestação de
serviços de realização de pericias médicas em beneficiários do Instituto
Municipal de Previdencia (IMP) – com prorrogação de vigência por
mais 6 (seis) meses ,ou seja até 26/06/2022. §1° e §2°do Art. 57, da Lei
Federal 8.666/39. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1596539 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 009/2022, PL Nº 026/2022
Autorização para complemento da revisão programada de 40.000km
Strada placa RMS8I02, em Apec Fiat, R$ 1.791,99, 21/02/2022.
1 cm -21 1596656 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROC LIC Nº 13/2022 ADESÃO Nº 01/2022
O CISVER torna público a adesão à ata de registro de preços nº
01/2021 ref ao proc lic nº 11/2021 preg pres nº 02/2021 da empresa/
entidade Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Aço ora denominada(o) CONSAÚDE inscrita(o) no CNPJ sob o nº
00.853.908/0001-48. Contratante : CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o) : Hospedagem das Virtudes Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 14.610.722/0001-72. Objeto : Prestação de
serviços de hospedagens com alimentação e higiene pessoal de pacientes e/ou acompanhantes usuárias(os) do SUS dos municípios consorciados deslocados para tratamentos no município de Belo Horizonte, MG.
Valor total estimado contratado : R$ 191.992,50. Vigência : 18/02/2022
a 17/02/2023. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER .
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São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 006/2022,
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para a futura prestação de serviços
com locação de máquinas pesadas (Motoniveladora com lâmina deslizante e Escavadeira Hidráulica sobre esteira), para execução de serviços na manutenção no Município de São João do Manteninha/MG. A
abertura será dia 10/03/2022, às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202212059240210.
