TJMG 11/11/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
1.4 Busca-se através desse edital organizar a participação e estimular
a execução de serviço voluntário junto a sociedade civil, para assuntos
relacionados para a comunicação pública.
1.5 Considera-se serviço voluntário, para os fins deste edital, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de
qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que
tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos
ou de assistência à pessoa.
2 DO CADASTRO
2.1 As inscrições ocorrerão exclusivamente através do formulário eletrônico constante ao final deste edital (Anexo I) disponível no endereço eletrônico http://redeminas.tv/pvtv/ . Para este edital, não serão
aceitas inscrições por email, canais de informações/comunicações da
Fundação ou materiais entregues pessoalmente diretamente em seu
endereço físico.
2.2 O cadastro não vincula qualquer obrigatoriedade do aproveitamento
do profissional pela Rede Minas, tornando-se em mero referencial de
informações e banco de dados.
2.3 O formulário proporcionará a inscrição para todos os atuais programas da grade e outros que vierem a ser criados pela Rede Minas, não
sendo especificada a lotação a qual se destina o candidato.
2.4 O cadastro terá validade de 01 ano, podendo ser prorrogado por
igual período. Poderá ocorrer reaberturas ou a instauração de novos procedimentos com esta finalidade, a exclusivo critério da Rede Minas.
2.5 As informações deverão ser inseridas no formulário on-line no
endereço eletrônico indicado no item 2.1 deste edital, com o preenchimento de todos os dados obrigatórios (*) e em caso de omissão e
vacância de algum dos itens, o cadastro será desconsiderado automaticamente pela Rede Minas.
2.6 Será aceito apenas um cadastro por CPF. Caso o proponente busque
um novo cadastro, o sistema impedirá um novo preenchimento.
2.7 O proponente será responsável pela veracidade das informações
prestadas no ato da inscrição e a Rede Minas obriga-se a manter o
cadastro com sigilo das informações e dados pessoais prestados pelos
proponentes.
2.8 O fornecimento de informações falsas ou inverídicas implicará no
imediato cancelamento do pedido de inscrição ou na eliminação do
credenciamento.
2.9 O envio do formulário implica na aceitação das regras e condições
deste chamamento.
3 DO CREDENCIAMENTO
3.1 Os perfis deverão respeitar as seguintes características abaixo
relacionadas:
Respeitar as questões étnico-raciais, as identidades e expressões de
gêneros e orientações sexuais;
Serão aceitas apenas inscrições de brasileiros natos ou naturalizados;
Idade mínima exigida a partir de 18 anos;
Interessados graduados nos cursos de: Artes Cênicas, Jornalismo,
Cinema, Rádio e TV, Comunicação Social, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica, Logística, Administração, Marketing,
Design ou áreas que sejam correlatas às áreas culturais;
Nos casos em que os candidatos não apresentem a formação superior
exigida neste edital, poderão ser considerados cursos livres na área de
locução, teatro, interpretação e demais cursos assemelhados na área
cultural;
Não será exigida experiência comprovada na área televisiva;
Caso o proponente queira inserir alguma experiência profissional comprovada, deverá fazê-la no campo para uma breve descrição de suas
atuações;
Será necessário apresentar o registro profissional dos formados nos cursos superiores supramencionados, Carta de Autorização dos diversos
SATED’s de todo território nacional ou registros profissionais;
Apresentar certificados de cursos de extensão ou livres, na área cultural, caso os possua.
3.2 O interessado deverá preencher todo o cadastro eletrônico sendo de
sua integral responsabilidade as informações por ele prestadas.
3.3 Cada campo de descrição terá limite de caracteres e deverá ser respeitada a quantidade, não sendo aceitas abreviações de palavras.
4 DA SELEÇÃO
4.1 A comissão responsável pela seleção e deferimento do cadastramento será composta por profissionais da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e terão entre seus membros dois servidores da área relacionada e um servidor Gerência de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas.
4.2 O cadastramento não gerará nenhum tipo de lista de aprovados ou
selecionados. A finalidade será exclusivamente para a constituição de
um cadastro que orientará eventual aproveitamento de voluntários em
programas que integram ou venham a integrar sua grade de programação ou em outras áreas técnicas/administrativas da Rede Minas.
4.3 Os cadastrados poderão ser chamados a qualquer momento para a
realização de testes de câmeras, com textos pré-definidos pela comissão
responsável pela seleção, mesmo antes do encerramento deste chamamento público. O chamamento para os testes não é garantia nem assegura ao cadastrado eventual aproveitamento, constituindo-se somente
em complementação para avaliação de suas aptidões.
4.4 Cada proponente poderá ser testado para mais de uma área.
4.5 O teste consistirá na avaliação da eloquência e desenvoltura dos
proponentes selecionados pela comissão responsável pela avaliação.
4.6 Por se tratar de evento com participação voluntária e facultativa,
quaisquer custos ou ônus relacionados ou decorrentes da participação
dos candidatos neste chamamento público serão de responsabilidade e
deverão ser suportados exclusivamente pelos interessados. A Fundação
não se responsabilizará por nenhum custo de deslocamento, alimentação, hospedagem ou qualquer outro tipo de gasto ou despesas decorrentes deste procedimento de cadastramento.
4.7 Os pré-selecionados para participação nos testes serão contatados e
convidados por contato telefônico, endereços eletrônicos ou através das
redes sociais informadas no cadastro.
4.8 Na hipótese do proponente vir a ser convidado para a participação nos testes, tal fato não poderá ser por ele utilizado ou divulgado
como mecanismo de promoção pessoal, sob pena de seu imediato
descadastramento.
4.9 Para a participação no teste, o proponente terá que assinar um
Termo de Autorização de Uso de Imagem/Som de Voz.
5 DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A Fundação TV Minas Cultural e Educativa reserva para si o direito
de modificar, alterar e/ou cancelar qualquer item do presente Edital e a
dar divulgação ao mesmo da maneira que julgar conveniente.
5.2 A prestação do serviço voluntário será formalizada por meio de
termo de adesão a ser celebrado entre Fundação Tv Minas Cultural e
Educativa e o voluntário, o qual deverá prever:
I - as atribuições, os deveres e as proibições inerentes ao serviço
voluntário;
II - os dias e horários da prestação de serviço voluntário, combinados
entre as partes;
III - a assinatura do voluntário e do responsável pela supervisão;
IV- a vigência do termo de adesão para prestação de serviço
voluntário.
5.3 O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação
de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
5.4 A prestação de serviço voluntário é incompatível com o exercício
da advocacia e com a realização de estágio em escritório ou sociedade
de advogados.
5.5 O voluntário é responsável por todos os atos que praticar na prestação do serviço voluntário, respondendo civil e penalmente pelo exercício irregular de suas atribuições.
5.6 Em hipótese alguma a Fundação Tv Minas Cultural e Educativa
será responsabilizada pelas atividades voluntárias.
5.7 O voluntário somente poderá exercer as atividades e uso de equipamentos com supervisão e na Sede da Instituição.
5.8 O presente evento será regido e interpretado pelas leis brasileiras,
ficando eleito o Foro Central de Belo Horizonte, para dirimir eventuais
dúvidas oriundas do presente, com renúncia da qualquer outro, por mais
privilégio que venha ter.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
ANEXO 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
FICHA DE INSCRIÇÃO
*CAMPOS OBRIGATÓRIOS
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO (OU SOCIAL)*:
CPF*:
ENDEREÇO:
E-MAIL*:
TELEFONE
CELULAR
(SOMENTE
NÚMERO
DDD+TELEFONE)*:
TELEFONE FIXO (SOMENTE NÚMERO DDD+TELEFONE):
FACEBOOK / INSTAGRAM / YOUTUBE / DEMAIS REDES
SOCIAIS EXISTENTES (INFORMAR NO MÍNIMO UMA
REDE SOCIAL ATIVA)*:
SOBRE O PROPONENTE
NOME ARTÍSTICO (SE EXISTIR OU PROPOSTO)*:
PAÍS DE ORIGEM*:
NATURALIDADE*:
ESTADO DE ORIGEM*:
CIDADE DE ORIGEM*:
SOBRE SUA EXPERIÊNCIA
*VOCÊ JÁ TEVE ALGUMA EXPERIÊNCIA EM VÍDEOS (TV,
MÍDIAS DIGITAIS, TV ABERTA OU FECHADA E/OU OUTRAS
PLATAFORMAS EXISTENTES)*:
____ SIM ______ NÃO
EM CASO AFIRMATIVO, POR FAVOR DESCREVA SUA
EXPERIÊNCIA:
Nº DO SATED OU REGISTRO (INFORMAR APENAS O Nº DE
REGISTRO)*:
CERTIFICADOS (INFORMAR APENAS INSTITUIÇÃO, LOCAL E
DATA DE CONCLUSÃO DO(S) CURSO(S))*:
SITE, LINKS DE FOTOS, VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EXISTENTES
EM INTERNET (SEPARADOS POR VÍRGULA)*:
O PORQUÊ DESEJA ESTAR NESTE SERVIÇO VOLUNTÁRIO?*:
44 cm -10 1554584 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO 1261561 005/2021
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa torna pública a retificação
do Edital de Pregão Eletrônico 1261561 005/2021, para contrataçãode
serviços especializados para aelaboração deprocessos para aobtenção
de autorização e licenciamento junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores Federais dos serviços de radiodifusão, para a transmissão e
retransmissão de sinais de TV em Tecnologia Digital, em virtude da
adequação da especificação do objeto. Sessão do Pregão: 25/11/2021,
às 08:30 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. BH, 10/11/2021.
3 cm -10 1554597 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 05/2020
Quarto Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a RGTECH
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: alteração da cláusula
sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado
do valor da TPRU, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando a ser
o IPCA. Assinatura: 03/11/2021. Assinam: Edson Siquara de Souza e
Geraldo Sérgio Peixoto Fortes.
2 cm -10 1554183 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO
Edital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021
- SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições
e à vista do RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS RECURSOS – FASE
DE PROPOSTA TÉCNICA, acostado ao processo em epígrafe, resolve
negar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO TEMIS &
NEMUS, mantendo-o desclassificado, resolve dar provimento parcial
ao recurso interposto pela empresa TETRA MAIS CONSULTORIA
LTDA, mantendo-a desclassificada. Diante disso, a Comissão, com
base no §3º, do Art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, concede prazo de 08
(oito) dias úteis, às referidas licitantes para apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram suas desclassificações,
que deverá ser entregue em envelope lacrado, identificado e sigiloso,
na forma prevista no Edital, no Protocolo do Prédio Gerais - Rodovia
Papa João Paulo II, 4001, 8º andar do Edifício Gerais, Cidade Administrativa, Serra Verde, CEP 31630-901, Belo Horizonte/MG, sendo
que a sessão para abertura dos envelopes recebidos, será realizada dia
25/11/2021, às 10:00 horas.
4 cm -10 1554467 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público
para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na
modalidade: Pregão Eletrônico, referente a Prestação de serviços técnicos especializados de produção de conteúdo, soluções educacionais e
objetos de aprendizagem para cursos EAD sem tutoria (auto instrucional), a serem disponibilizados para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle, sob a forma de entrega parcelada, por meio do Processo de Compras nº 024/2021 – Pregão Eletrônico nº 002/2021, para o
dia: 26/11/2021, às 10hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados
poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021.
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Secretário
de Estado Adjunto/SEDE – MG.
4 cm -10 1554443 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPEMIG
PROCESSO Nº 23038.006528/2021-01
Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, com o objetivo da cooperação
técnica e científica. Objeto: cooperação acadêmico-científica entre
a CAPES e a FAPEMIG, visando promover a formação de recursos
humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de
Pós-Graduação stricto sensu, pertencentes aos estados da região Semiárida e vinculados à IES dos estados descritos no item 3.2 do Edital nº
04/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Apoio ao Desenvolvimento da Região Semiárida Brasileira. A vigência:
48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23038.006528/2021-01. Data da Assinatura 03/11/2021.
Assina pela CAPES: Presidente CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE
TOLEDO, e pela FAPEMIG: Presidente PAULO SÉRGIO LACERDA
BEIRÃO.
4 cm -10 1554575 - 1
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 27
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-01716-21 ; a eleição de diretores escolares na meta 19 do
plano nacional de educação (2014 – 2024) e os dilemas de sua implementação frente à gestão democrática da escola ; josé márcio silva barbosa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 9.935,40 ; tec ; apq02050-21 ; modelagem, controle e verificação experimental de sistemas
hvdc baseados em conversores multinível modulares ; pedro gomes
barbosa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 58.900,06 ; tec ; apq-01578-21
; estimação de fasores harmônicos para pmus ; leandro rodrigues manso
silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 29.102,50 ; cbb ; apq-01789-21
; teste in vitro de uma nova molécula denominada kdy23 com potencial
atividade antitumoral em células de glioblastoma. ; joão eustáquio antunes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 39.984,00 ; cds ; apq-03011-21 ;
resposta cardiovascular e autonômica após uma única sessão de exercícios resistidos com restrição de fluxo sanguíneo em idosos hipertensos.
; andréia cristiane carrenho queiroz ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 38.867,24 ; csa ; apq-02007-21 ; análise regional dos efeitos econômicos do setor de tecnologia de informação e comunicação (tic): um
estudo para o brasil ; rosa livia gonçalves montenegro ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 36.157,20 ; tec ; apq-02339-21 ; avaliação das propriedades termodinâmicas de pós de mucilagem de ora-pro-nobis
(pereskia aculeata miller) obtidos por diferentes métodos de secagem ;
bruna de souza nascimento ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 21.730,00 ; cvz
; apq-02146-21 ; mitigação de resíduos hormonais em cursos d’água:
uso de nanopartículas na inversão sexual de tilápias do nilo (oreochromis niloticus) ; renan rosa paulino ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 33.165,00
; tec ; apq-02333-21 ; modelagem em cadeias de suprimento de sangue
; lásara fabrícia rodrigues ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 32.853,68
; cra ; apq-01565-21 ; potencial de fotobiorreator no tratamento de
efluentes da produção animal e na geração de biomassa” ; alyson rogério ribeiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.903,53 ; cex ; apq02337-21 ; relate: representações latentes eficazes para redes incompletas ; fabrício murai ferreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 36.196,24
; tec ; apq-02043-21 ; proposta de desenvolvimento de módulos semicondutores híbridos para sistemas fotovoltaicos e acionamentos elétricos ; tomás perpetuo corrêa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 34.100,00
; tec ; apq-00249-21 ; avaliação de risco de incêndios em sítios históricos mineiros: ouro preto ; paulo gustavo von krüger ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 41.598,00 ; cex ; apq-01834-21 ; modelos e algoritmos de inteligência artificial para o enfrentamento do sars-cov-2 e
outros patógenos ; raquel cardoso de melo minardi ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 42.362,50 ; cds ; apq-02444-21 ; efeito da suplementação de leucina sobre o estado nutricional, massa magra, força, funcionalidade e marcadores biológicos de pacientes em lista de espera para
transplante hepático ; maria isabel toulson davisson correia ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 68.038,09 ; che ; apq-01956-21 ; figuras do futuro
e acontecimento jornalístico em narrativas midiáticas: temporalidades
em tensão ; bruno souza leal ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 12.219,68
; che ; apq-01715-21 ; as influências socioeconômicas no exame nacional do ensino médio ; esdras viggiano de souza ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 8.480,00 ; cbb ; apq-01758-21 ; triagem virtual, seleção e teste de toxicidade de potenciais inibidores da n-miristoiltransferase (nmt) de leishmania chagasi ; nilson nicolau junior ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 38.779,50 ; che ; apq-02287-21 ; percepção subjetiva
de passagem de tempo de palavras com conteúdo emocional ; leonardo
gomes bernardino ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 7.476,56 ; csa ;
apq-01757-21 ; impactos da pandemia da covid-19 na gestão do agronegócio ; sérgio lemos duarte ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
21.137,00 ; tec ; apq-01589-21 ; investigação experimental do fenômeno de transição laminar-turbulenta em asa reta (2d) e enflechada ;
odenir de almeida ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 53.626,62 ; cag
; apq-03029-21 ; impacto de agroquímicos sobre a microbiota intestinal
de abelhas sem ferrão e isolamento da microbiota associada ; cynthia
canedo da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 20
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 57.039,98 ; cvz ; apq01527-21 ; ensilabilidade de gramíneas forrageiras tropicais e uso de
enzimas fibrolíticas na ensilagem de milho e de capim-zuri ; karina guimarães ribeiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 55.013,46 ; cds ; apq02263-21 ; efeitos de diferentes configurações de treinamento de força
sobre indicadores de saúde e qualidade de vida de pessoas com lesão
medular ; osvaldo costa moreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 31.906,00
; csa ; apq-01528-21 ; número de leitos hospitalares: uma análise da
dependência espacial em minas gerais ; vasconcelos reis wakim ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 24.446,00 ; tec ; apq00717-21 ; desenvolvimento de biossorvente comercial a partir de lodo
anaeróbio granular para emprego na remoção de metais de águas residuárias contaminadas ; renata piacentini rodriguez ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 51.480,00 ; cra ; apq-00267-21 ; influência de variáveis locais
e de paisagem na assembléia de epífitas vasculares em áreas com baixa
e média cobertura florestal ; flavio nunes ramos ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 78.720,00 ; tec ; apq-01540-21 ; utilização da simulação baseada em agentes (sba) combinada a simulação a eventos discretos (sed)
para o sequenciamento da produção de sistemas job shop flexíveis ; alexandre ferreira de pinho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 36.623,00 ; tec
; apq-01559-21 ; valorização de resíduo do processamento da cana-deaçúcar pela utilização da hemicelulose para a produção integrada de
bioetanol no contexto de biorrefinaria por diferentes abordagens ; thais
suzane milessi esteves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 21.528,60 ; csa
; apq-02981-21 ; uma cartografia social nas comunidades limítrofes da
terra indígena xakriabá no norte de minas gerais ; cassio alexandre da
silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 47.390,00 ; cag ; apq01726-21 ; controle do amadurecimento de variedades de banana com
metilciclopropeno – 1- mcp ; ariane castricini ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 40.452,00 ; che ; apq-02220-21 ; educação
profissional e tecnológica em perspectivas: os sujeitos, seus discursos e
representações ; adilson ribeiro de oliveira ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 18 meses ; instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais ; R$ 66.269,20 ;
48 cm -10 1554619 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9296242
Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE e a empresa Certisign Certificadora Digital
S/A. Objeto: Contratação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB)
por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidasno Termo de Referência, anexo do Edital
doPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 62/2021. Valor total
do contrato: R$ 1.370,00 (hum mil trezentos e setenta reais). Dotação
Orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 3390 0.71.1. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Assinam: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva pelo IDENE e Roni de Oliveira Franco e Pedro Luiz
Cesar G. Bezerra, pela empresa, respectivamente.
4 cm -10 1554261 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021
1ª Reunião Conjunta da Assembleia Metropolitana da RMVA e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
O Presidente da Assembleia Metropolitanada Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA, e o Presidente do Conselho Deliberativo
de Desenvolvimento Metropolitanono uso de suas atribuições legais e
regulamentares, CONVOCAM os membros da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano,
e torna público a todos os interessados que serárealizada1ª Reunião
Conjunta da Assembleia Metropolitana da RMVA e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, a serrealizadana modalidade semipresencial, na sede da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço, Av. Zita Soares de Oliveira, 212,
3º andar, Centro, Ipatinga, e por meio do linkReunião Assembléia,dia
19de novembrode 2021, às 13h30min, em primeira convocação, com
presença, no mínimo, de 1/3 de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número de membros, a ser iniciada 15 minutos após
a primeira convocação, conforme o Regimento Interno da Assembleia
Metropolitana. A reunião terá a seguinte pauta: 1 - Abertura; 2 - Informes Gerais; 3 - Pauta: 3.1. Debate e deliberação sobre Integração do
Transporte Público Coletivo; 3.2. Contorno de Timóteo; 3.3. Aeroporto
Regional; 3.4. Conferência Metropolitana; 4 - Encerramento.
BRUNO CAMPOS MORATO
Presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
RÔMULO CAMPOS BRAGA
Presidentedo Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano
7 cm -10 1554442 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9299432/2021 DE SERVIÇO
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 57.142.978/0001-05
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, Processo de compra nº 2461022 000027/2021, Registro de preços não realizado no
SIRP. Objeto: Licenciamento de softwares. Valor total: R$ 8.176,00.
Vigência: 12 meses, de 11/11/2021 a 10/11/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4345.0001.339040.02.0.60.1.
Assinatura: 10/11/2021. Signatários: pela contratada Walter Ferreira da
Silva Junior, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
2 cm -10 1554226 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180127.
