TJMG 11/11/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9299128/2021 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03, Processo de Compra nº 2121022 000041/2021,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de DESKTOP’s
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato,
bem como no Edital do Pregão nº 81/2021 e em seus anexos. Valor
Total: R$ 750.956,80. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir
da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial.Dotação(ões)
Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.2018.0001.449052.07.0.10.1; 2
121.10.122.705.2017.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 09/11/2021.
Signatários: pela Contratada Álvaro Pereira Lassance, pela Contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
3 cm -10 1554499 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PAP – 104.2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), DECIDE
arquivar o processo administrativo punitivo - PAP aberto em face da
CLÍNICA DE OLHOS DR. REINALDO SIEIRO LTDA, oriundo da
Notificação Extrajudicial 104/2021/Assessoria Jurídica DS/IPSM, ante
as justificativas apresentadas pela credenciada, bem como a ausência de
má-fé e dano ao erário.Data 08/11/2021
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº 9165277/2017,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa Trivale Administração Ltda.;
Do Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato de nº 9165277/2017, cujo objeto é a prestação de
serviço de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas do IPSM, por mais 12 (doze)
meses.; Do Preço:Fica mantido o valor total/global estimado para esta
contratação de R$ 95.781,23; Das Dotações Orçamentárias: 2121 09
122 705 2018 0001 3 3 90 39 43 0 10 1 2121 10 122 705 2017 0001 3 3
90 39 43 0 10 1 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 39 87 0 10 1 2121 10
122 705 2017 0001 3 3 90 39 87 0 10 1; Da Vigência:O presente Termo
terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/11/2021, com previsão de término no dia 28/11/2022, conforme prevê o art. 57, inciso II,
da Lei Federal n.º 8.666/93;Das Demais Cláusulas:
Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, Termos
Aditivos e de Apostilamentos não alteradas pelo presente Instrumento.
Foro: Belo Horizonte; Data: 04/11/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do IPSM, por contratante Vitor Flores de Deus, por Contratado.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 10/11/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Contagem
Clinica Dudente Ltda ME
Clínica Odontológica
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Instituto de Gastroenterologia de Uberlândia Ltda
Uberlândia
Centro Diagnóstico de Patologia Ltda
Clinica Atividade de FisioteItuiutaba
rapia Ltda ME
Categoria
Clínica Médica
Laboratório de Patologia e Citopatologia
Serviço de Fisioterapia
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9301571/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000251/2021
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0245616/2021-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DIVENA LITORAL
VEÍCULOS LTDA. Do objeto: aquisição de ambulância para atender
às necessidades do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor
total R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Vigência: 360
(trezentos e sessenta) dias, com início na data de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.24.1.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 10/11/2021 Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Regina Celia Andrade de Oliveira Argeri
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9301580/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000037/2021
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0230996/2021-95
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESPAÇO A MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários em aço,
mesa para refeitório e refrigerador, para Ampliação do atendimento
biopsicossocial aos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais na
Capital do Estado. Valor total R$ 28.469,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0">0001.4.4.90.0.57.1.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 10/11/2021 Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Alencar Henrique Rodrigues (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9293873/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000164/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0206269/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESPAÇO A MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA. Do objeto: acréscimo em 25% no valor global do item 4, Lote 4 - Cadeiras e longarinas, código SIAD 662224, o
que corresponde à aquisição de mais 02 (duas) unidades de longarina,
objetivando atender a Emenda Parlamentar indicação 61023 (Sargento
Rodrigues). O valor do Termo Aditivo é de R$ 1.362,20 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); o valor estimado para o
contrato passará de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais)
para R$ 30.262,20 (trinta mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90
.52.xx.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/11/2021. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Alencar Henrique Rodrigues
(P/ Contratada).
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1451977
000045/2021 o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.196/2021 (34219262), em consonância com demais normas
e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos
ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação
de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18,
visando à prestação de serviço de fornecimento do 3(três) Licenças do
Software UFED 4PC( 92371) , 3(três) Clonador Forense(1620231), sob
a forma de entrega integral, com recursos provenientes do 3º repasse,
Termo de adesão 26, Eixo de Enfrentamento á Criminalidade Violenta, TDCO 11/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, objetivando atender às necessidades da Superintendência de Informações
e Inteligência Policial da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com
vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento semelhante (37796735), pelo valor estimado em R$ 590.093,73
(quinhentos e noventa mil, noventa e três reais e setenta e três centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021
AMANDA FERNANDA GONTIJO
CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência: Processo n° 1510.01.0206135/2021-05 Portal de Compras
nº 1451977 000045/2021 OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18 visando
à prestação de serviço de fornecimento do 3(três) Licenças do Software
UFED 4PC( 92371) , 3(três) Clonador Forense(1620231), sob a forma
de entrega integral, com recursos provenientes do 3º repasse, Termo de
adesão 26, Eixo de Enfrentamento á Criminalidade Violenta, TDCO
11/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, por meio de inexigibilidade de licitação, objetivando atender às necessidades da Superintendência de Informações e Inteligência Policial da POLÍCIA CIVIL
DE MINAS GERAIS.
O DIRETOR DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica n.º 5.196/2021
(34219262), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ
FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0002-18, visando à
prestação de serviço de fornecimento do 3(três) Licenças do Software
UFED 4PC( 92371) , 3(três) Clonador Forense(1620231), sob a forma
de entrega integral, com recursos provenientes do 3º repasse, Termo de
adesão 26, Eixo de Enfrentamento á Criminalidade Violenta, TDCO
11/2021, através de inexigibilidade, objetivando atender às necessidades da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, com
vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante 37796735, pelo valor estimado em R$ 590.093,73
(quinhentos e noventa mil, noventa e três reais e setenta e três centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou
que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos
já praticados.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
DIRETOR DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de Materiais para manuten- 25/11/2021
1511189 ção e reparos de imóveis da Administraàs
254/2021 ção Pública da PCMG. Processo SEI n°
09:30
1510.01.0188827/2021-72.
Prestação deserviços de reforma e adepredial e adequação do telhado da 26/11/2021
1511189 quação
Rua Tenente Brito
às
239/2021 POLINTER/PCMG,
Melo, nº 353, Barro Preto, BH/MG. SEI
09:30
1510.01.0054626/2019-70
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
30 cm -10 1554690 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO Nº 274/2021
CBMMG/ABM Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021. Academia
de bombeiros militar – abm aviso n. 274/2021 – dse curso de formação
de oficiaisbombeiros militar - cfo bm 2021 convocaçãopor determinação judicial para 3ª fase (teste de capacitação física e exame toxicológico) o tenente-coronel bm comandanteda academia de bombeiros militar de minas gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da resolução n. 923, de 22jul20, e considerando oedital n.
01/2020, que dispõe sobre o concurso ao curso de formação de oficiais
(cfo bm) do corpo de bombeiros militar de minas gerais, a iniciar-se no
ano de 2021, conforme aviso n. 117/20, publicado no diário oficial do
estado de minas gerais - doemg n. 193, de 19set20, página 115 e suas
alterações, em conformidade com a decisão judicial exarada no proces
so5116340.95.2021.8.13.0024, proferidopela 4ªvara de fazenda pública
e autarquias da comarca de belo horizonte, resolve: tornar público que
seencontrapostadonosítioeletrônico “https://bo mbeiros.mg.gov.br/cfo2021”, oaton.18.590/2021-dse, que divulga a convocação para 3ª fase
(teste de capacitação física e exame toxicológico), no próximo concurso aocurso de formação de oficiais bombeiros militar,docandidato
pedro henrique correia lessa, concorrente ao cfo bm 2021.
Anderson passos de souza, tenente-coronel BM Comandante.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900077/2021
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de prestação deserviços de substituição das
janelas ereparo da fachada doTerceiroBatalhão de Bombeiros Militar,
com fornecimento de materiais conforme especificações detalhadas no
Anexo I do edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 24 de novembro de 2021, no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, do e-mail [email protected] ou
ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 10 de novembro de 2021
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-5°COB-RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9197380/2018
Partes: O CBMMG e a INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO
LTDA-EPP. Objeto: prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato.
Vigência: 13/11/2021a 12/11/2022. Governador Valadares, 10 de
novembro de 2021. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj
BM e Wellington Moreira Corrêa, Representante Legal.
-3°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401994 000015/2021 - 3° COB
O Ordenador de Despesas Suplente do 3° COB torna público que estará
recebendo propostas para execução dos serviços de instalação de Circuito Fechado de TV - CFTV e uma Central de Alarmes na Fração de
Bombeiros Militar do município de Além Paraíba - MG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I - Termo de referência, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do
dia 26/11/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 3°
COB, à Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era, Juiz de Fora/
MG, através do e-mail [email protected], telefones (32) 4009-9873, (32) 4009-9868 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Juiz de Fora, 10 de novembro de 2021.
Valdone Ferreira Aguiar, Capitão BM.
14 cm -10 1554254 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 – Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 74/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Georreferenciamento de Imóveis
rurais com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares, no
Estado de Minas Gerais. Partes: Goiás Geo Topografia: Lotes 1,2,3,4 e
12 - Seta Serviços Técnicos e Agrimensura EIRELI: Lotes 5,6, 9 e 11
- Ambientagro Engenharia Ltda.: Lote 7 e Topocad Engenharia e Consultoria Ltda: Lotes 10 e 13 – Lote 8 Revogado. Vigência de 12 meses
a partir da publicação. Assinam: Fernando Gonçalves de Melo Júnior,
Mario Cesar de Medeiros Coelho, Daniel Moreira de Oliveira Souza
e Lucio Dimas Esteves de Oliveira Júnior pelas empresas, Ana Maria
Soares Valentini pela SEAPA. Data da Assinatura: 09/11/2021.
4 cm -10 1554229 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 002/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021,PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA / ENGENHEIRO CIVIL.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL IMA Nº 002/2021
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA -IMA, considerandoo disposto no§ 5º, do Art. 7º do Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de
2020,e no item 6.4do edital referido, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado IMA Edital
nº 002/2021, de 30 de agosto de 2021, para contratação temporária de pessoal da carreira equivalente de Especialista em Gestão da Defesa Agropecuária / Engenheiro Civil:
Edital IMA nº 02/2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL IMA 002/2021
IMA 01 – Especialista em Gestão da Defesa Agropecuária / Engenheiro Civil – 03 vagas – Coordenadoria Regional de Belo Horizonte
Nota da
Nota da Análise de
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota Final
Entrevista
Currículo e Títulos
1
CLAYTON GUTEMBERG DA COSTA E SILVA
98
65
163
2
QUEYLA DE OLIVEIRA GONÇALVES
82
76
158
3
ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO
98
51
149
4
RODRIGO EURIPEDES DE LIMA
100
46
146
5
CRISTIANO DANTAS DE FREITAS
98
45
143
6
PAULO CESAR DE ANDRADE
99
40
139
A convocação dos candidatos selecionados está disponível na íntegra no site eletrônico www.ima.mg.gov.br/processosseletivos.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
12 cm -10 1554208 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 01/2021
CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
EDITAL IMA Nº 01/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,considerando a desistência formalizada do candidatoconvocadopara assinatura de contrato Mariana
Alves TiensoliIMA 02 – Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário –
01 vaga - Coordenadoria Regional de Bom Despacho, o não comparecimento na entrevista dos candidatosThamara Venâncio de Almeida e
Virginia Ferreira da Costa, para a vaga IMA 14 – Fiscal Agropecuário
– Médico Veterinário – 01 vaga - Coordenadoria Regional de Patos de
Minas; eoitem4.1.5do EditalIMA nº 01/2021,CONVOCAos candidatos relacionados abaixo para a 3ª etapa (Entrevista) do Processo Seletivo Simplificado, nos termos dos itens4.1.3.3 e 4.1.3.9 do Edital IMA
nº 01/2021 e em cumprimento ao parágrafo 8º, do art. 6º, do Decreto
nº 48.097/2020, a realizar-se por meio de videoconferência, de acordo
com item 4.1.3.5 do edital referido. O link para cada entrevista será
encaminhado ao candidato por meio do e-mail registrado no ato de sua
inscrição:
IMA 02 – Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário – 01
vaga - Coordenadoria Regional de Bom Despacho
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Luanna Castro Oliveira
17/11/2021 Quarta-feira
11:00
Natália Gontijo Santos
17/11/2021 Quarta-feira
12:00
Julia Lopes Correa
17/11/2021 Quarta-feira
13:00
IMA 14 – Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário – 01
vaga - Coordenadoria Regional de Patos de Minas
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Laylla Nunes Fernandes
17/11/2021 Quarta-feira
14:00
Bruna Cristina Silva
17/11/2021 Quarta-feira
15:00
Isabella cristina branquinho 17/11/2021 Quarta-feira
16:00
de Oliveira
Thales Almeida Pereira Fernandes - Diretor-Geral
8 cm -10 1554541 - 1
PROCESSO SELETIVO SEAPA/IMA Nº 01/2020
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário nº
076/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas
em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) PAULO ALBERTO
TORRES GLOBO. Vigência até 03/11/2021 até 02/05/2022.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário
nº 079/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) DESIREE
MARIA TEIXEIRA SAVASSI. Vigência: 03/11/2021 até 02/05/2022.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário nº
080/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas
em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) RAQUEL HENRIQUES CAVACA. Vigência: 01/12/2021 até 31/05/2022.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário
nº 082/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) NATALIA
DOMINGOS SILVA. Vigência: 03/11/2021 até 02/05/2022.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Temporário
nº 083/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) GLEICIA
MIRANDA PAULINO. Vigência: 03/11/2021 até 02/05/2022.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001951/2020-98 – Licitação para alienação de imóvel n.º 01/2021 - Objeto: alienação do imóvel localizado na Rua Nadilson Caetano, 750, Bairro Centro,no município de São Romão- MG. A sessão pública será realizada no Portal
Compras – MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br, dia
01/12/2021, às 09:30h. Consulta ao edital: hps://www.emater.mg.gov.
br ou hp://www.compras.mg.gov.br. Dúvidas exclusivamente pelo
e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 10 de novembro de
2021- Comissão Especial de Alienação de Bens.
3 cm -10 1554610 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 199/2021 – Protocolo de Intenções- Partes: EPAMIG e Município de Visconde do Rio Branco. Objeto: Atos preparativos de futuras
parcerias para realização de pesquisas e transferência de tecnologias.
Assinatura: 29/10//2021.Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2022. Assinam: (a) Nilda de Fátima F.Soares- EPAMIG;(b) Luiz Fábio A.FilhoMUNICÍPIO.
2 cm -10 1554560 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000107/2021
Pregão eletrônico Nº 1393/2021 Processo SEI/MG Nº
3050.01.0001393/2021. Objeto: manutenção preventiva e/ou corretiva
em elevadores. A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais comunica a todos os interessados nova data de abertura
do Processo Licitatório por motivos de oportunidade e conveniência.
A nova abertura da sessão para lances ocorrerá no dia 26/11/2021 com
início às 09:00hs. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
3 cm -10 1554381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000116/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1270/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001270/2021-87
Objeto: Materiais para viveiros e mudas, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/11/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895041.
3 cm -10 1554201 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 57/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Filmes de Quintal; Objeto: autorização de uso
do Cine Humberto Mauro, Espaço Multiuso Mari’Stella Tristão e Jardim Interno; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 67.203,00; Signatários: Nilza
Costa Silva; Presidente (a) em Exercício/FCS e Daniel Ribeiro Duarte;
Processo SEI: 2180.01.0001344/2021-88.
2 cm -10 1554348 - 1
6 cm -10 1554550 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/021/2021. Tipo: Menor preço.
Objeto: Serviço de confecção de placas. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 24/11/2021, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: [email protected]. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -10 1554077 - 1
RETIFICAÇÃO – DESPACHO GDA Nº 05/2021.
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A PENALIDADE DE SUSPENSÃO
imposta à empresa promotora de evento: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA (processo administrativo
2370.01.0012463/2020-79) relacionada no Despacho GDA Nº 05/2021,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 22 de setembro de 2021, página 22. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
3 cm -10 1554286 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FUNDAÇÃO
TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PROCESSO Nº 01/2021
CADASTRAMENTO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, instituição responsável
pela gestão da marca Rede Minas, torna público o presente Edital de
Chamamento Público para cadastro de serviço voluntário.
1 OBJETO
1.1 A Fundação TV Minas Cultural e Educativa abrirá inscrições pelo
período de 12 de novembro de 2021 a 30 de Novembro de 2022, para
cadastro de serviço voluntário.
1.2 O cadastro será para as áreas de: Jornalismo, Esportes, Programas
Educativos e demais programas de sua grade atual e futura, bem como
para as áreas de manutenção técnica, design, engenharia de telecomunicações, marketing e logística.
1.3 Este edital tem como objetivo a prática do voluntariado como promoção de capacitação e aperfeiçoamento profissional e oportunidade de
estimular a participação social na execução de políticas públicas na área
de Comunicação, Cultura e Turismo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180126.
