TJMG 28/07/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15690. Objeto: Monitoramento e rastreamento
de veículos via GPRS.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H155769 – Contrato 4570018518 – 4570018519.
Objeto: Monitoramento da legislação aplicável aos sistemas de gestão.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Alves Silva Ltda. Valor R$297.108,48. Prazo 36 meses. Ass .e Homolog.: 22/07/21.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico - Registro de Preço N° 500-G15626. Objeto: Barreiras Acrílicas de Proteção.
4 cm -27 1510768 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G15499. 4500030565. Contratada: FORJASUL
CANOAS S/A IND.METALÚRGICA. Objeto: Ferragem para Cadeia
de Isoladores. Valor: R$ 2.164.559,94. Prazo: 140 dias a partir de
30/07/2021. Ass.: 23/07/2021 Homolog.: 16/07/2021.
Pregão Eletrônico N°510-G15503 Nº CONTRATO 4500030566. Contratada: NETZSCH DO BRASIL. Objeto: motobombas do regulador
velocidade da uhe nova ponte. Valor: R$278.790,67. Prazo 144 dias a
partir de 26/07/2021. Ass.: 26/07/2021 Homolog.: 20/07/2021.
3 cm -27 1510769 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 14.0610, firmado em 19 de fevereiro de 2014, com a empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.886.413/0127-49,
com sede em Betim/MG, na Rua Gomes Ferreira, nº 280, Vila Boa
Esperança, matrícula 18796958;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207109,
datada de 07/07/2021.
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 14.0610, celebrado com a empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0413 – PEM
Objeto: Material de Expediente e Desenho.
Proposta vencedora: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
no valor total de R$112.702,40 para o Lote 01 - Cota Principal e de
R$37.539,90 para o Lote 02 – Cota Reservada. Perfazendo um total
de R$150.242,30.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3045 – PEM
Objeto: Tubos PVC PB JEI.
A COPASA informa que deverá ser desconsiderada a publicidade do dia
30.04.2021, atinente ao pregão em epígrafe.
A publicidade correta é a que segue abaixo:
Proposta vencedora: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda, para os Lotes 01-Cota Principal no valor de R$5.742.088,74,
Lote 02-Cota Reservada, no valor de R$56.400,24 e Lote 03-Cota Principal, no valor de R$5.947.098,96.
Lote 04-Cota Reservada não foi homologada, conforme consta dos
autos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.625 Objeto: Elaboração de novo contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a Copasa e a empresa Expresso Setelagoano Ltda. Prestador e Valor: Expresso Setelagoano Ltda Gerais. R$
1.393.012,50. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato:
Ana Maria de Oliveira Gomes – Superintendente de Pessoas. Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Guilherme Frasson Neto. – Diretor-Presidente da COPASA em exercício.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210135
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para a realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e elaboração do Relatório da Inspeção de Segurança Regular (RISR), conforme estabelecido
na Portaria IGAM Nº 02 de 26 de fevereiro de 2019 das barragens de
propriedade da COPASA MG, para o ano de 2021 a iniciar preferencialmente nas barragens, quais sejam: Barragem Rio Manso, Barragem
Serra Azul, Barragem Vargem das Flores, Barragem Juramento, Barragem Ribeirão, Barragem Soberbo, Barragem Todos os Santos e Barragem Viamão..
Dia: 18/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210163
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de
Dom Lara, distrito de Caratinga / MG.
Dia: 18/08/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210156
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de construção de Elevatória de Água Tratada, Reservatório
Apoiado com capacidade de 100 m³ e instalações de Poços Profundos
do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Paracatu / MG.
Dia: 19/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210157
Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das Obras e Serviços
de Limpeza e Desassoreamento nos sistemas de captação de água no
âmbito da Gerência Regional Ipatinga – GRIP, da COPASA MG.
Dia: 19/08/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
BOLSAS
1
2
3
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS APROVADOS, REPROVADOS E CONVOCADOS NO
PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO- EDITAL 03/2021
OLÍMPICO
ATLETA
MODALIDADE
MUNICÍPIO
MIGUEL LEITE VALENTE
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA
TIRO COM ARCO
BELO HORIZONTE
RENATO REZENDE
CICLISMO (BMX)
POÇOS DE CALDAS
BOLSAS
1
2
3
4
5
ATLETA
GABRIELA CORDEIRO RODRIGUES
MARIA ISABEL SIMARRO ALVITES
LÁZARO JESUS MOREIRA
FERNANDA GOMES CELIDONIO
VINICIUS ASSIS MATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0472 - PEM.
Objeto: Placas eletrônicas para atuadores Coester.
Dia da Licitação: 11 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
BOLSAS
1
2
3
4
5
6
7
8
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0487 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Polímero Catiônico.
Dia da Licitação: 11 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
10
11
12
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ATLETA
MARIANA DOS SANTOS SILVA
MARIA LUIZA SALES MARCANTE
JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA
MARIA EDUARDA MARTINS DAMASCENO
NICHELLY BRANDÃO LYSY
LUCAS DE SOUZA BITENCOURT
ANGELO RAFAEL MARQUES MOREIRA
PEDRO MARTINS RODRIGUES
ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA E
SILVA
CAMILA SIQUEIRA ALMEIDA
PEDRO MUSCHIONI FERREIRA CRISTO
IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA
JOAO EMANUEL BRAZ AVELAR
GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ
CARNEIRO
ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA
ISABELLE MENDES DE OLIVEIRA
JÚLIA VICTÓRIA VAZ GONÇALVES
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 27/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210164
Objeto: prestação de serviços de instalação de medidor de vazão, horímetros e tubos guia para medidor de nível, bem como de urbanização
em poços tubulares profundos, no âmbito das Unidades de negócio Sul
– UNSL – LOTE I, Leste – UNLE – Polo Vale do Aço – LOTE II, Norte
– UNNT – LOTE III, Centro – UNCE – LOTE IV, Metropolitana –
UNMT – LOTE V, Oeste – UNOE – LOTE VI e Leste – UNLE – Polo
Teófilo Otoni - LOTE VII, da COPASA MG.
Dia: 20/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 29/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0469 – PEM. ((PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis Elétricos.
Dia da Licitação: 11 de agosto de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3093 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Medidores de PH de bancada e medidores de PH de bancada
com calibração RBC.
Dia da Licitação: 11 de agosto de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210130
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços complementares da Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Várzea da Palma / MG
As licitantes CONSTRUTORA ALCON LTDA e CONSTRUTORA
FANAG foram inabilitadas. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Processo encerrado. Data: 27/07/2021
CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120215001
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) em Serviços
de Conservação de Energia (ESCO), para elaborar, submeter e implantar projetos de eficiência energética na Chamada Pública de 2021 a
ser promovida pela CEMIG, incluindo suporte para todos os trâmites
necessários ao processo, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital.
DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, habilitada para o credenciamento.
Data: 27/07/2021
A DIRETORIA
39 cm -27 1511007 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI comunica a adjudicação e homologação do Pregão
Eletrônico nº 07/2021, cujo objeto é: contratação de operadora de plano
de assistência odontológica ou de seguro odontológico, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudicatário: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho
Médico, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Adjudicação: 27/07/2021. Homologação: 27/07/2021.
3 cm -27 1510800 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATO
Contrato nº 4600000900. Partes GASMIG x Priscila Kaubatz Rojas
Me. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0009/21. Objeto: contratação dos serviços de solução de gerenciamento eletrônico de frequência, na modalidade SAAS (Software como serviço), com operação em
ambiente em nuvem, incluindo as licenças de uso de software, a hospedagem de dados em data center virtual (nuvem), o fornecimento de
equipamentos (tablets) para registro da jornada de trabalho, serviços
técnicos de consultoria para implantação do sistema, suporte ao software e manutenção preventiva e corretiva dos tablets. Prazo: 24 meses.
Valor: R$ 614.000,00. Assinatura: 21/07/21
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -27 1510935 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base na documentação acostada no Processo SEI nº
1480.01.0004514/2021-27, bem como Processo de Compras nº
1481264 000013/2021, APROVO os procedimentos administrativos
praticados pela Coordenação de Contratos e Aquisições e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições amparadasno artigo 24inciso
IV e VIII, da Lei Federal 8.666/93”, e nos termos do Parecer Jurídico
da SEDESEn.º345/2021,evento SEI n°(32012965), o”Ato de Dispensa
de Licitação”,por meio da contratação da Caixa Econômica Federal,
CNPJ: n°00.360.305/0001-04,para a”prestaçãode serviços transferência direta e temporária de benefício financeiro às 1.079.757 famílias extremamente pobres cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico em 22 de Maio de
2021, denominado FORÇA FAMÍLIA”, como medida excepcional de
enfrentamento às consequências econômicas e sociais da pandemia de
Covid-19, tendo em vista o disposto nos arts. 27 a 31 da Lei Estadual
nº 23.801, de 21 de maio de 2021 e no Decreto Estadual nº 48.204, de
14 de junho de 2021. O valor total da contratação é correspondente a
R$651.363.410,25 (seiscentos e cinquenta e um milhões, trezentos e
sessenta e três mil, quatrocentos e dezreais e vinte e cinco centavos),do
valor do montante é suprimido o preço da tarifa por crédito efetivado
para a prestação de serviços de R$3.509.210,25 (três milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e dez reais e vinte e cinco centavos), que correrá por conta da dotaçãoorçamentária: 4251.08.244.065.1066.0001.3.
3.90.39-99fonte 0.71.1 -Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
7 cm -27 1510578 - 1
9
14
15
16
17
BOLSAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
INTERNACIONAL
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
KARATE
CICLISMO MTB
NATAÇÃO
TAEKWONDO
MUNICÍPIO
CONTAGEM
UBERLÂNDIA
MARIANA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SITUAÇÃO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NACIONAL
MODALIDADE
JUDÔ
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
NATAÇÃO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
WRESTLING
TÊNIS DE CAMPO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
NATAÇÃO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
TAEKWONDO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ATLETA
GABRIEL FERREIRA SOARES SOUSA
MANUELA MORIS MARCONDES
TIAGO SIMÃO FALEIROS
PEDRO
HENRIQUE
FERREIRA
DE
ALMEIDA
WILLIAM DE GOUVEA NORTON JÚNIOR
YAGO PRATA LIMA
GABRIEL AMARAL DE FIGUEIREDO CORRÊA VIDOTTI
ANA CAROLINA DOS REIS JAMIL
GABRIEL BARBOSA GUIMARÃES
GIANLUCKA GUARNIERI ADAMI
HUDSON EMANOEL OLIVEIRA NUNES
ANA CAROLINA VOLTANI CHAVES
MARIA EDUARDA CÂNDIDO TEIXEIRA
GUSTAVO ALVES FERNANDES DA COSTA
GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO
JULIO CEZAR SOUZA SANTOS
CLARA TINTI BORJA FREIRE
BERNARDO ALMERINDO ALVES SANTOS
WASHINGTON CARDOSO DE MATOS
JUNIOR
RENATA BRUM DINIZ
CICLISMO (BMX)
MURIAÉ
APROVADO
ATLETISMO
ATLETISMO
ATLETISMO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ESTADUAL
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
NATAÇÃO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
TÊNIS DE CAMPO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
REPROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA ARTÍSTICA
CICLISMO (BMX)
ATLETISMO
HIPISMO
ATLETISMO
JUDÔ
GINÁSTICA RÍTMICA
BADMINTON
GINÁSTICA RÍTMICA
BADMINTON
BELO HORIZONTE
LAGOA SANTA
PATOS DE MINAS
BETIM
TRÊS PONTAS
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
JOSÉ RAYDAN
BELO HORIZONTE
JOSÉ RAYDAN
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
TÊNIS DE CAMPO
BELO HORIZONTE
APROVADO
GINÁSTICA RÍTMICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
BOLSAS
1
2
3
4
ATLETA
SÉRGIO ONHA MARQUES
EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA
GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI
RODRIGO ISIDORO BACHUR
TÉCNICO II
MODALIDADE
NATAÇÃO
TIRO COM ARCO
CICLISMO (BMX)
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
FLORESTAL
BELO HORIZONTE
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
BOLSAS
1
2
3
4
ATLETA
BRUNO NEVES BELING
ANDRE LUIZ OLIVEIRA COELHO VIEIRA
RODRIGO THURLER FERREIRA
JÚNIOR ANTÔNIO LOPES
TÉCNICO I
MODALIDADE
NATAÇÃO
BADMINTON
GINÁSTICA ARTÍSTICA
ATLETISMO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
JOSÉ RAYDAN
BELO HORIZONTE
JAPARAÍBA
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a Sedese poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados, na
ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente;
INTERNACIONAL
BOLSAS
ATLETA
MODALIDADE
MUNICÍPIO
1
ÁLVARO MARTINS DONATO
ESGRIMA
BELO HORIZONTE
BOLSAS
1
ATLETA
CLAUDER GOMES DE ANDRADE
BOLSAS
1
2
3
ATLETA
ANA CLARA DA CRUZ FERREIRA
ALICE FANTINI CAETANO DE ALMEIDA
PAULO MARQUES CARVALHO AGUIAR
NACIONAL
MODALIDADE
TAEKWONDO
ESTADUAL
MODALIDADE
GINÁSTICA RÍTMICA
TÊNIS DE CAMPO
BADMINTON
BETIM
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
BETIM
BELO HORIZONTE
JOSÉ RAYDAN
A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco)
dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição.
50 cm -27 1510536 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000592/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Instituto Leonardo Franco, do município de Santa Luzia. Objeto: Aquisição
de bens permanentes, conforme plano de aplicação de recursos, para
manutenção e ampliação a educação e assistência social, para melhoria
da infraestrutura e condições básicas da Instituição. Valor do Repasse:
R$ 99.979,36. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira CarvalhoMasp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003903/2021-34.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000614/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Divino. Objeto: Aquisição de bens permanentes “mobiliário” destinados à manutenção dos trabalhos realizados pela Apae. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Augusto Cesar Soares da Cunha
- Masp: 1480692-1. Processo SEI nº 1480.01.0003917/2021-44.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000245/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II - AMONP, do município de Contagem. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo
passeio (5 lugares), para utilização nas atividades daAssociação. Valor
do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01
0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Martins Lara de Rezende- Masp: 1.010.841-3. Processo SEI nº
1480.01.0003546/2021-70.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000652/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Caritas
Diocesana de Paracatu. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 05
lugares para a promoção de formação de lideranças e voluntariado na
zona rural e urbana do noroeste de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.940,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Joviana Maria DamascenoMasp: 601017-7. Processo SEI nº 1480.01.0003973/2021-84.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000647/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, do município de Contagem. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
(notebooks) para ofertar atividades, tais como: música, teatro, dança,
informática, rádio e locução, no formato remoto, para atendimento aos
usuários da Instituição. Valor do Repasse: R$ 49.992,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065
4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo
SEI nº 1480.01.0003767/2021-20.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000480/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Cristalino Esporte Clube, do município de Bom Despacho. Objeto: Construção de um campo de futebol socyte com gramado sintético. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 97,09. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Kleber Philippe da
Silva- Masp: 1374488-3. Processo SEI nº 1480.01.0003893/2021-13.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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