TJMG 11/12/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2020,
Processo Licitatório Nº 249/2020, objetivando “Aquisição emergencial
de medicamentos para tratamento profilático e terapêutico de pacientes com suspeita e confirmação de COVID-19, diante da Pandemia
conforme Decretos Municipais Nº 031/2020 e Nº 045/2020, Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Estadual 113/2020 e Decretos Municipais
nºs. 031/2020, 045/2020, 075/2020 e 092/2020”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 11/12/2020
através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas
e trinta minutos) do dia 21/12/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de dezembro de 2020. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -10 1427153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020
– Processo Licitatório nº. 139/2020 - Extrato da Homologação. Objeto:
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar do
Grupo A, B e E, gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Divisões, conforme
classificação do Anexo I da Resolução nº.358 de 29 de Abril de 2005CONAMA, e normas da Lei nº.12.305 de 02 de Agosto de 2010. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: AMBIENTEC
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA – CNPJ: 11.399.773/0001-09.
Data da Homologação: 08 de dezembro de 2020. Acassio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 002/2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços nº. 050/2019 – Processo Licitatório nº. 330/2019
- Ratificado em 22/11/2019 - Partes: Município de Carlos Chagas e o
HOSPITAL LOURENÇO WESTIN-Objeto: Prorroga vigência do referido contrato, nos termos da Cláusula Décima Sétima, conforme art.57,
II da Lei n°8.666/93, e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 12 meses - Valor estimado do Termo Aditivo: R$ 634.206,24
(seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro
centavos) - Data do Termo Aditivo: 27 de Novembro de 2020- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão
Eletrônico nº. 026/2020 - Comunicado. O Prefeito Municipal de Carlos
Chagas corrobora com a decisão prolatada pela Pregoeira Municipal na
ata de julgamento de recurso do dia 03/12/2020. Carlos Chagas/MG,
09 de dezembro de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito
Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.040-2020 – Processo Licitatório nº. 194/2020 – Credenciamento Nº. 004/2020 -Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e a CLÍNICA PILAR– FISIOTERAPIA E PILATES LTDA - ME - Objeto: “Credenciamento de clínica de fisioterapia, situada no Município de Carlos Chagas/MG, para a prestação de
serviço de Fisioterapia por profissionais de nível superior habilitados
para realização de sessões, visando o tratamento fisioterápico ”-Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2020 - Valor do Contrato: R$4.502,15 (quatro
mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos) – Data do Contrato:
01 de Dezembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Quarto Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº.
030/2019- PRC- 057/2019- Tomada de Preços nº. 001/2019 – Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa LOSS CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato nos termos da Cláusula Sexta, conforme art.57,
II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - Vigência: 16/11/2020 a 15/03/2021 - Data do Termo
Aditivo: 12 de Novembro de 2020-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020
Processo Licitatório nº 079/2020, tendo como objeto a Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviços de
atendimento de plantões médicos de pronto atendimento na Unidade
Básica de Saúde do Município, conforme necessidade, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital.
Data de abertura: 28/12/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
3 cm -10 1427332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 230/2020 – tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I
do Edital n° 230/2020. E passa à abertura para o dia 23 de Dezembro de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -10 1427041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO QUARTA COLOCADA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. O Município de Conceição
do Mato Dentro – MG torna pública a desclassificação da empresa
terceira colocada, COMERCIAL MASSENSINI EIRELI, cadastrada
com o CNPJ sob o nº 10.388.198/0001-86, no Pregão Presencial Nº
001/2020 – Processo 001/2020, cujo objeto é futura e eventual aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, tendo em vista que a empresa foi desclassificada por não assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Assim sendo, CONVOCA,
desde logo, A QUARTA COLOCADA, qual seja: STIL FORMOSA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cadastrada com o CNPJ sob o nº
17.556.226/0001-76, no prazo de 03 (três) dias úteis para que manifeste
seu interesse. Caso não haja interesse, será convocado o quinto classificado e assim sucessivamente até que seja efetivada a contratação, ou
seja, decidida pela revogação. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio PMC/SEMOBS/
SEINFRA-MG nº 01/2020 de Cooperação Técnica e Participação
Financeira que celebram entre si o Município de Contagem (MUNICÍPIO), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) e o Estado de Minas Gerais (ESTADO), por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA),

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com interveniência do Departamento de Edificações e de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, para complementação de obras no Município de Contagem, decorrentes de Convênios
celebrados pelo ESTADO junto ao Governo Federal e tendo a Caixa
Econômica Federal (CAIXA) como agente financeiro. O presente
Termo Aditivo tem por objeto readequar o plano de trabalho doCONVÊNIO PMC/SEMOBS/SEINFRA-MG Nº01/2020 passando avigorar
o Plano de Trabalho 3. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições deste Convênioe de outros instrumentos não modificadas por
este Termo Aditivo. João Batista dos Mares Guia. Secretário de Obras
e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL
N. 014/2020 - PA 188/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preço global, critério de
julgamento de maior desconto, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente, visando a verificação do cumprimento de cláusulas contratuais,
do uso dos recursos e dos processos de contratação, relativos ao Programa de Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento - CAF para a implantação
de obras integrantes do Sistema Integrado de Mobilidade – SIM, Município de Contagem/MG, com entrega do envelope de proposta até às
09:00 (nove horas) do dia 15 (quinze) de janeiro de 2021.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações devendo
o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da obtenção do DVD
correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, e-mail e nome da pessoa para contato. JOÃO BATISTA DOS
MARES GUIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DECONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL
N. 013/2020 - PA 185/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preços unitários, critério
de julgamento de maior desconto, para a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de requalificação de becos conforme
quadro I no Município de Contagem / MG, com entrega do envelope
de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 14 (quatorze) de janeiro
de 2021. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações
devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG,
tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira, no
horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da obtenção
do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados
deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato. JOÃO BATISTA
DOS MARES GUIA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS
6 cm -10 1427121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2020 –
Processo de Compra n° 461/2020 – Processo Licitatório n° 201/2020.
Objeto: Aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Informamos aos
interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. A Retificação encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A nova data de
abertura da sessão pública será em 23/12/2020 às 09h pelo endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano,
09 de Dezembro de 2020. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -10 1427164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 92/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020.
Objeto: aquisição de 02 veículos tipo van ano 2020/2021, para atender
às necessidades da secretaria municipal de educação de Cristais/MG,
critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 23/12/2020 às 8h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 10 de dezembro de 2020.
2 cm -10 1427152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 /2020
do Pregão Presencial n° 059/2020, Processo nº 088/2020 do município
de Confresa/MT, objetivando a Aquisição de veículo. Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2020 do Pregão Presencial n°
021/2020, Processo nº 053/2020 do município de Santa Fé de Minas,
objetivando a Aquisição de veículo zero km. Jéssica Fernandes Cardoso
– Presidente da CPL.
2 cm -09 1426648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
OBJETO: EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO
de prazo e valor, contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de locação de veiculo, referente ao processo licitatório
049/18. Contratante: MENDES JUNIOR FROTAS LTDA-EPP, CNPJ:
25.018.267/0001-37, com vencimento para 31/12/2021 , altera-se os
valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Locação carro gabinete
R$3.110,00
R$3.550,00
. Na modalidade pregão presencial. Delta, 10 de dezembro de 2020.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -10 1427021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 825/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
para fornecimento de Assessoria Voltada em Gestão Pública, vencimento será dia 31/12/2021. CONTRATANTE: AGEP-ASSESSORIA
EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ:10.896.663/0001-83,
pregão presencial 051/2018. Delta, 10 de dezembro de 2020. Suliene
Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -10 1427015 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO.
PROCESSO DE PARCERIA 01/2020
Justificativa de Ausência de Chamamento Público e abertura de prazo
para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal de Dionísio torna
público que com base no art. 31, II, da Lei 13019/2014 foi justificada a
ausência de chamamento público para celebração de termo de fomento
com a Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde, tendo
como objeto a transferência de recursos oriundos de Programa da
empresa ArcelorMittal para custear atividades fins da entidade. Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Dionísio, na sala do Setor de Convênios. Dionísio,
10 de dezembro de 2020.
3 cm -10 1427138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
ERRATA
Na publicação do dia 08/12/2020, que trata da Tomada de Preço
007/2018- Processo 053/2018, PROCESSO: 23400016708201306,
onde se lê: Rescisão do Contrato nº 055/2020, leia-se: Rescisão do Contrato nº 055/2018. Informações: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro,
Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas – MG, 10 de dezembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1427022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – MG.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatórionº. 346/2020 – Pregão Eletrônico nº. 231/2020 –
Banco do Brasil – Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodoméstico para a Escola Municipal Padre Guaritá, conforme Convênio de
Saída nº. 1261000524/2020/SEE. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 12:30 horas e trinta minutos do dia 28/12/2020. Data
e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia 28/12/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br área de licitações. Contato:
(37) 3229-8127 ou 8128. Divinópolis, 10 de dezembro de 2020. Mário
Lúcio de Souza. Pregoeiro municipal.
3 cm -10 1427253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
302/2020 - CONCORRÊNCIA Nº. 010/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação na Rua Leônidas Schwin no Bairro Orion no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Terra Sul
Ltda, EPAV Empresa de Pavimentação Ltda, Empreser Empresa de
Prestação de Serviços Ltda, e Construtora de Obras do Brasil Eireli. A
sessão foi suspensa e encaminhado os documentos para análise técnica.
Aatade em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Dezembro de 2020. Jonas de Alcantara
Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -10 1427250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 046/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar público CANCELAMENTO do PP 046/2020, tendo por objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de serviços de locação, ornamentação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de decoração
natalina, conformeespecificações constantes nomemorial descritivoAnexo I. Data prevista para propostas e abertura: 14/12/2020 às 08:30
horas CANCELADO. Justifica-se o cancelamento devido ao aumento
de casos de pacientes diagnosticados pelo coronavirus COVID-19 nos
últimos dias, evitando assim a exposição e aglomeração no local. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério,
10/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - PROCESSO Nº 141/2020
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Lote 01 – Izalino Ferreira
da Silva – Valor: R$ 179.529,50, Lote 02 – Izalino Ferreira da Silva
– Valor: R$ 48.320,00 e Lote 03 – Izalino Ferreira da Silva – Valor:
R$ 16.200,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 10/12/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PL 26/2020 PP 18/2020, Obj. Eventual fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção corretiva e preventiva de veículos pertencentes à frota oficial de município de Felisburgo: Demáquinas Veiculos Eireli, Ideal Autopeças e Mecanica Ltda, Imperatriz Autopeças e
Serviços Eireli, Jose Roberto Barbosa – ME, Strada Centro Automotivo Comércio de Peças e Serviços LTDA, Suetork Peças para Tratores
LTDA, Vans e Utilitários Peças e Serviços Ltda, WS Peças e Serviços Ltda, Emerson Gil De Sá 06936832601; vigências 31/07/2020 a
31/07/2021.
PL 27/2020 PP 19/2020, Obj. Eventual aquisição de equipamentos e
materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
Sara Dias Da Rocha Guimarães R$ 93.892,00; Dominus Comercio
EIRELI R$ 26.575,50; Dental Universo EIRELI EPP R$ 279.882,70;
vigências 27/08/2020 a 27/08/2021.
PL 28/2020 PP 20/2020, Obj. Eventual aquisição de equipamentos
e materiais médico e hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde: Minas Med Distribuidora De Medicamentos LTDA R$
262.514,50; Mais Ética Comercial EIRELI R$ 2.980,00; ALFRS Industria De Moveis LTDA R$ 51.530,00; Dominus Comercio EIRELI R$
3.941,40; Angélica Aparecida De Paula 79698670653 R$ 13.254,00;
RCD Sistema Medico Hospitalar EIRELI R$ 13.429,30; Sara Dias
Da Rocha Guimarães R$ 11.100,00; Valemac LTDA R$ 209.029,39;
Renato Pereira Santos EIRELI R$ 593.711,81; Drogarias Felisburgo
LTDA R$ 20.334,50; K.C.R.S. Comercio De Equipamentos EIRELI
R$ 8.010,00; Dental Universo EIRELI EPP R$ 16.144,98; vigências
16/10/2020 a 16/10/2021.
PL 29/2020 PP 21/2020, Obj. Eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagens no município com café da manhã
para suprir as necessidades das secretarias municipais: Dalma Ramos
Matos 33744831604 R$ 24.750,00; vigência 19/08/2020 a 19/08/2021.
PL 32/2020 PP 23/2020, Obj. Eventual locação de sonorização e iluminação para atender as diversas secretarias do Município de Felisburgo:
Gilberto Ferreira Dos Santos 02722236621 R$ 93.700,00; vigência
03/09/2020a 03/09/2021.
PL 39/2020 CC 03/2020, Obj. Contratação de empresa especializada
para construção de portais, canteiros, sinalização, paisagismo e acessibilidade para as entradas da Cidade de Felisburgo/MG: Hendreus Castro Martins R$ 225.511,47; vigência 25/09/2020 a 25/11/2020.
PL 40/2020 PP 24/2020, Obj. Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a complementação do Programa de Alimentação Escolar: Vivaldo Aparecido
Mendes Barbosa ME R$ 28.050,00; Leonária Pinto Coelho Santos
52688437615 R$ 26.442,00; vigências 05/10/2020 a 05/10/2021.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
12 cm -09 1426529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 176/2020
Mod. Pregão Eletrônico Nº 102/2020. Tipo: Menor preço unitário.
objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à Rede Escolar do Município e para entrega
de materiais pedagógicos para estes alunos. Recebimento das propostas: Do dia 16/12/2020 às 08:00h até dia 28/12/2020 às 08:30h. Data
de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às
08:31h do dia 28/12/2020. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -10 1427330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 183/2020
Mod. Pregão Eletrônico Nº 109/2020. Tipo: menor preço unitário.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para transporte de passageiros,
tipo van, zero quilômetro, novo de fábrica, com capacidade de 16 lugares (15passageiros + 01 motorista), para atender ao transporte escolar. Recebimento das propostas: Do dia 16/12/2020 às 08:00h até dia
29/12/2020 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: às 08:31h do dia 29/12/2020. Modo de disputa:
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -10 1427207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– ERRATA - PROCESSO Nº 36/2020
CARTA CONVITE Nº. 04/2020.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização da Carta
Convite para contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
Ruas do Município. Marcela Rodrigues Rabelo. Presidente da Comissão de Licitação. Goiabeira/MG,10 de dezembro de 2020.
2 cm -10 1427176 - 1

3 cm -10 1427076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020 – PROCESSO Nº 159/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos laboratoriais, com
fornecimento de insumos, reagentes e manutenção preventiva e corretiva para a realização de exames bioquímicos, hemostasia, gasometria
e ionograma para o diagnóstico e monitoramento dos pacientes. Valor
Estimado: R$ 326.412,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 23/13/2020, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
3 cm -10 1427193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 – PROCESSO Nº 151/2020.
Tipo: Menor Valor por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de água mineral. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 28/12/2020, às 09h00min. Motivo: Devido a nova pesquisa
de preço realizada no processo licitatório. O Edital e a Retificação da
referida licitação se encontram disponíveis no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -10 1427229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 100/2020
P.P. n. º 017/2020, cujo objeto é “Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado.”, sendo abertura para 23/12/2020 ás 10:00
horas, 10 de dezembro de 2020 – Pregoeira.
2 cm -10 1427082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 038/2020 E OUTROS
Extrato de Contratos e Atas de Registro de Preços entre a Prefeitura
Municipal de Felisburgo/MG e as seguintes contratadas:
PL 25/2020 PP 17/2020, ARP 038/2020, Obj. Eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem, exclusivamente
com sede na capital de Belo Horizonte estado de Minas Gerais para
atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Felisburgo/MG: Pousada Piaui Ltda, R$
102.500,00; vigência 27/07/2020 a 24/07/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 106/2020
Extrato do Contrato. O Município de Governador Valadares torna
público o Extrato do Contrato 106/2020, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e Centro de Medicina Nuclear In Vivo de
Governador Valadares, CNPJ: 73.964.983/0001-50, cujo objeto é: Credenciamento de Pessoas Jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos de Diagnóstico por Medicina Nuclear in Vivo.
Pelo período de 12 meses, com vigência: 09/11/2020 à 09/11/2021, o
valor do contrato é: R$ 838.473,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais). Conforme Processo n° 727/2020 – Chamada Pública n° 15/2020.
3 cm -10 1427370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2020
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº
000151/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de material descartável e material permanente para sanar as irregularidades com Conselho Regional de Farmácia - MG e adequação das
farmácias conforme portaria 3.364 de 8 de dezembro de 2017. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ; e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 11 de janeiro de 2021. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do
dia 11 de janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
09 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 022/2020
Aviso de Repetição - O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Republicação da Chamada Pública N° 22/2020 PAC 1.176/2020, para Credenciamento de Unidades de Assistência
em Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério
da Saúde, que prestam Serviços de Assistência de Alta Complexidade
em Cirurgia Cardiovascular e Alta Complexidade em Procedimentos
da Cardiologia Intervencionista, para prestação de assistência especializada a portadores de doenças do sistema cardiovascular no Município de Governador Valadares. Houve retificação do edital. Data limite
para a entrega dos envelopes: 05 de janeiro 2021, até às 14:00 horas.
Governador Valadares, 09 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201210200211026.

4 cm -10 1427190 - 1