Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIAPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO. Leilão nº. 01/2018 – Leilão de bens móveis considerados inservíveis e ou obsoletos ao município de Ubá. A abertura iniciará no dia 07/11/2018, às 13 horas, na Câmara Municipal de Ubá, situado na Rua Santa Cruz, 301, Centro. Pregão Presencial nº. 156/2018 – Registro de preços para a futura contatação de empresa para fornecimento de concreto usinado bo

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24690 atuado na aplicação de defensivos agrícolas ou em qualquer atividade insalubre. Quanto às instalações sanitárias, restou comprovado o acesso da trabalhadora ao sanitário de sua própria A reclamante disse que iniciou a prestação de serviços para os residência, localizada próxima a lavoura, como foi visto em tópico reclamados em 01/11/2006 para trabalhar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 8 2. Percebe-se que a presente demanda foi analisada anteriormente nos autos de nº 0806712-15.2018.8.02.0000, em que fora denegado o pedido de suspensão dos efeitos da decisão interlocutória proferida no Mandado de Segurança nº 0700295-34.2018.8.02.0066, haja vista não ter sido configurada a grave lesão à ordem administra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 8 2. Percebe-se que a presente demanda foi analisada anteriormente nos autos de nº 0806712-15.2018.8.02.0000, em que fora denegado o pedido de suspensão dos efeitos da decisão interlocutória proferida no Mandado de Segurança nº 0700295-34.2018.8.02.0066, haja vista não ter sido configurada a grave lesão à ordem administra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1795 haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A análise da situação fática e dos argumentos expressos nas razões recursais não revela a presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. Isso porque a decisão agravada encontra-se devidamente motiva

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24683 Os reclamados negam a relação de emprego com a reclamante Com a expressa concordância das partes, foram tomados como durante o período sem registro. Sustentam a validade do contrato prova emprestada os depoimentos colhidos nos autos do Processo de parceria agrícola para sangria de seringueiras. Pretendem ser nº 00010575-05.2015.5.15.0065, no qual litigam Márc

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 14453 com o salário mensal de R$ 30.000,00. Todavia, não teve registrada sua CTPS. A reclamada, em defesa, nega a prestação de serviços no referido período, argumentando que o reclamante era funcionário de outra JUSTIÇA GRATUITA empresa e fazia o acompanhamento do processo de parceria entre aquela e a ré, visando a implementação de um software de Com razão. pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1795 haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A análise da situação fática e dos argumentos expressos nas razões recursais não revela a presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. Isso porque a decisão agravada encontra-se devidamente motiva

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 14457 vista do que dispunha o artigo 790, § 3º da CLT: "É facultado aos Além da análise dos documentos juntados por ambas as partes juizes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de demonstrarem a fragilidade da tese autoral, os depoimentos qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o colhidos na sessão de 13.12.2017 (id dc59f1a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 247 Revisor: Apelante : Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda. Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado : André Craveiro de Lira (OAB: 10383/AL) Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada : Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL) Advogado : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo