TJMG 06/11/2020 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade
de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia,
para contratação da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, CNPJ
61.797.924/0002-36, fundamentada nas disposições contidas no artigo
146 do RILC da Prodemge, e no artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, para
prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de robô de
backup modelo HP EML 245 Base Library pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, no valor total de R$ 95.519,52 (noventa e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -05 1415505 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9178379/18. SEI:
2010.01.0035864/2020-14. Contratado: Ápice Healthcare Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Supressão. Valor: R$ 59.809,29. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 65, § 2º, II
da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Marcos Aurélio de Souza. – Contratado.
2 cm -05 1415827 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato de locação 9223219/19. Locador: Bernardete Bastos Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 08/11/20 a 07/11/21. Valor: R$ 63.180,00. Dot:
2011 10 122 011 4 194 0001 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei
Federal 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Flavia Bastos
Fernandino – Contratada.
LEIA-SE: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Ações Coletivas/ Individuais em Saúde
1
R$ 5,63
Coleta de Material
1
R$ 17,15
Diagnóstico em Laboratório Clínico
581 R$ 2.243,82
Diagnóstico por Radiologia
24
R$ 1.921,60
Fisioterapia
235 R$ 1.155,83
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
8
R$ 468,77
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo 153
R$ 229,72
e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
1
R$ 124,94
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
3
R$ 182,74
Média Complexidade Hospitalar
19
R$ 9.053,57
Futuras Programações
1
R$ 3.955,64
Incentivo Integração ao Sus (Integrasus)
1 R$ 1.236,85*
SADT (MAC Ambulatorial Média)
1
R$ 508,33
Total de Serviços a serem contratados
1.029 R$ 21.104,59
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
12 cm -05 1415465 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 224/2020
Processo SEI N° 1320.01.0063982/2020-57. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
Permissionário: Hospital César Leite. Objeto: 1(um) Monitor Multiparâmetro: No Valor total de: R$ 23.300,00, conforme Guia Siad, evento
SEI N° 21138876. Data da Assinatura do Permitente 04/11/2020
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 61/2020
Processo SEI N° 1320.01.0088179/2020-33. Cedente: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Cessionário: Município de Janaúba. Objeto, 15 (quinze) Monitores Multiparâmetros: Valor unitário 24.740,00. No Valor total de: R$ 371.100,00,
conforme Guia Siad, evento SEI N° 20649524. Data da Assinatura do
Cedente 04/11/2020
3 cm -05 1415420 - 1
2 cm -05 1415510 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020
HOMOLOGAÇÃO
Considerando o disposto no item 12.1 do Edital em referência, a MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. homologa
parcialmente o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, o
cargo de Porteiro Escolar, convalidando como oficial o Resultado Final
divulgado em 06/11/2020, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
3 cm -05 1415758 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 204/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0073589/2020-46. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Irmandade de Nossa Senhora da Saúde de
Diamantina. OBJETO: 1 (um) Monitor Multiparâmetros. Valor Total
da Permissão R$ 23.300,00 conforme guia SIAD 2020/001331 (evento
SEI N° 21054532). Data de Assinatura: 04/11/2020.
2 cm -05 1415472 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
159/2020, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0076787/2020-30.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: CASA DE
CARIDADE LEOPOLDINENSE. Objetos: 15 (quinze) unidades de
Monitores Multiparâmetros, valor unitário: R$ 24.740,00, conforme
Guia SIAD nº 2020/001279, evento SEI nº 20526431. VALOR TOTAL
DA PERMISSÃO: R$ 371.100,00. Data de assinatura: 05/11/2020.
2 cm -05 1415527 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 74/2020
Processo SEI N° 1320.01.0086427/2020-98. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Fundo Municípal de Saúde de Ouro Preto - Hospital
de Campanha. Objeto: 10 (Dez) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 24.359,25 Objeto: 3 (Três) Cardioversores Valor Unitário: R$
21.274,00 Objeto: 10 Monitores Multiparâmetro Valor Unitário: R$
24.740,00 Valor Total R$ 554.814,50 Conforme Evento SEI: 21186287
Data de assinatura: 05/11/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 181/2020
Processo SEI N° 1320.01.0093399/2020-34. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO: Irmandade do Hospital de Nossa Senhora
das Dores. Objeto: 1 (Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário: R$
23.300,00 Valor Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI: 21053889
Data de assinatura: 05/11/2020
4 cm -05 1415544 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 138/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0089971/2020-52. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação Hospitalar São Vicente de Paula - Hospital São José. OBJETO: 1 ventiladores pulmonares no valor unitário
de R$ 25.000,00 e 1 monitor multiparâmetro no valor unitário de R$
23.300,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 20679501. Valor total
da doação: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 04/11/2020.
2 cm -05 1415383 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 31/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 31/2020, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 09 de outubro de
2020 e suas retificações, divulga-se o resultado referente à habilitação
e inabilitação das entidades interessadas em formalizar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DE ANÁLISES CLÍ- 14.165.863/0001-23
1 LABORATÓRIO
NICAS VALBUSA
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Descrição
Ações Coletivas/ Individuais em Saúde
Coleta de Material
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
Fisioterapia
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo
e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
Média Complexidade Hospitalar
Futuras Programações
Incentivo Integração ao Sus (Integrasus)
SADT (MAC Ambulatorial Média)
Total de Serviços a serem contratados
Meta Valor mensal
física
(R$)
1
R$ 5,63
1
R$ 17,15
581
R$ 2.243,82
24
R$ 1.921,60
235
R$ 1.155,83
8
R$ 468,77
153
R$ 229,72
1
R$ 124,94
3
R$ 182,74
19
R$ 9.053,57
1
R$ 3.955,64
1
R$ 1.236,85*
1
R$ 508,33
1.029 R$ 71.271,81
6 cm -05 1415769 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 353/2020, SEI:
2320.01.0009402/2020-04 para “insumos e reagentes para tipificação
HLA”, acontecerá dia 19/11/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
O pregoeiro.
2 cm -05 1415415 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 393/2020, SEI: 2320.01.0013080/2019-29
para “luvas nitrílicas”, acontecerá dia 18/11/2020 às 10:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 362/2020, SEI: 2320.01.0010904/2020-93
para “confecção, entrega e montagem de mobiliário”, acontecerá dia
24/11/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 400/2020, SEI: 2320.01.0008960/2020-07
para “reagentes”, acontecerá dia 23/11/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
3 cm -05 1415799 - 1
5 cm -05 1415443 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
198/2020, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0066291/2020-85.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação
Hospitalar Bom Jesus de Congonhas – Hospital Bom Jesus. Objeto:
01 (um) monitor multiparâmtro, valor: R$ 23.300,00, conforme Guia
SIAD nº 2020/001336, evento SEI nº 21138095. Data de assinatura:
04/11/2020.
2 cm -05 1415346 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320828.000004/2020
SEI 2320.01.0002978/2020-16
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando a aquisição de Vales transporte para o
Hemocentro Regional de Montes Claros, no valor total de R$50.274,00
(Cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais). B.H, 05/11/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 372/2020, SEI: 2320.01.0011173/2020-08
para “filtro para remoção de leucócitos”, acontecerá dia 20/11/2020 às
09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
3 cm -05 1415504 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.65820
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CIENTIFICALAB
PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de exame de sequenciamentocompleto de exoma de
genoma humano usando sequenciamento de nova geração (NGS).
Valor: R$ 220.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39
99, IAG 0, Fonte: 24 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 237, Unidade Executora: 2320.002.Convênio MS 888097/2019
SIMG 9241370
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.65820
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: Aquisição de amostras controle e
microcuvetas, incluindo a cessão deequipamentos por comodato. Valor:
R$ 161.899,88. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da
o Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/11/2020
às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 05 de novembro de 2020.
3 cm -05 1415539 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática, conforme descrição e especificações constantes na Cláusula Primeira – Do
Objeto e da Execução do Serviço. Valor: R$ 1.624.359,64 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2020 até 05/11/2021.
Número do Processo: 141/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339040-03
Fonte 10.1 Data de Assinatura: 05/11/2020
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2020 e alterar o valor contratual em decorrência do desconto da taxa de gerenciamento. Valor: R$ 375.278,71 (valor global). Vigência: 08/11/2020
até 07/11/2021. Número do Processo: 105/2017 Modalidade: PREL
p/ RP. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza
de Despesa: 339039-87 / 339039-43 Fonte 10.1 Data de Assinatura:
05/11/2020
5 cm -05 1415670 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa Olympus Optical do Brasil Ltda.Objeto: Prestação de ServiçosTécnicos de
Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças para Reparo em
Broncoscópioda Marca Olympus ao Hospital Júlia Kubitschek.Valor:
R$28.219,48 (total estimado).Vigência: 06/11/2020 até 05/11/2021.
Número do Processo: 204/20120 Modalidade: INEX.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3024 e
3921. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 05 de novembro de 2020.
3 cm -05 1415528 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263016/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001717/2020-97. Objeto: Aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.
0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.07
6.4187.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.150.4431.0001.339030.1
3.0.92.1; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.
150.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030
.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 226/20. Vigência: 12 meses. Valor: R$
13.063,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Calibry
Metrologia Comércio e Calibração Ltda. Assinatura: 05/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -05 1415692 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9263042/2020
Processo
SEI
nº
2260.01.0001717/2020-97. Objeto: Aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13
.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304
.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.3390
30.13.0.10.3; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão
Eletrônico nº 226/20. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.193,84. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: MerckS/A. Assinatura:
05/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -05 1415695 - 1
3 cm -05 1415403 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2020
ERRATA
Errata do Extrato de Publicação do Edital de Chamamento Público n°
29/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/10/2020, pág.: 23, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13,IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 8; Unidade de Programação do Gasto - UPG 231,
Unidade Executora: 2320.002.2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13
,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade de Programação do Gasto - UPG
231, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERMO DE COMODOTADO.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a cessão gratuita em COMODATO, pela COMODANTE, do(s)
equipamento(s) à COMODATÁRIA, de acordo com o Anexo I doContrato nº 9263.010/20.Vigência: O presente instrumento tem o mesmo
prazo de vigência do Contrato nº 9263.010/20
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261548/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003095/2020-42. Objeto: Aquisiçãode formato (ferramental) para o equipamento Lavadora de frasco-ampola da marca Bosch,
modelo RRU 2033 e dorespectivoserviçode instalação e treinamento
do mesmo equipamento. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.428
8.0001.339030.24.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.
1. Inexigibilidade de Licitação nº 249/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 376.983,47. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Syntegon Tecnologia de Embalagem Ltda. Assinatura: 05/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -05 1415688 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263041/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001717/2020-97. Objeto: Aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13
.0.10.1; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.92.1; Pregão Eletrônico nº 226/20. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.410,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biosave
Diagnóstica Ltda. - EPP. Assinatura: 05/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -05 1415689 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 415/2020, objeto: Gelo
Seco. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 20/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/11/2020. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 284/2020, objeto: Licenças de uso perpétuo de Software de CAD (Computer Aided Design) e BIM (Building
Information Modeling). O edital RETIFICADO (Alteração da data do
pregão) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” no dia 14/08/2020, p. 22. Portanto, ONDE SE LÊ:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 08/09/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/11/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 23/11/2020, mantendo-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
5 cm -05 1415734 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do processo: 1) Processo nº 0518005 197/2020 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamento laboratorial - Analisador
Point of Care por imunoensaio de fluorescência para testes rápidos para
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Clemente Trindade realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020, às 10h, na
E. E. Professor Clemente Trindade, localizada na Av: Belo Horizonte,
n° 118 Centro– CEP 39.940-000 – Telefone (033) 98707-3635, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
3 cm -05 1415739 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires realiza Chamada Pública n° 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 18:00h,
exclusivamente pelo e-mail: [email protected], da
EE Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires, 155 –
Centro - Formiga/MG – CEP 35.570-022 – Telefone (0XX37) 9 88554880. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 02/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, para beneficiar Aluno do Ensino Fundamental e Médio, Alunos de
Atendimento Educacional Especializado – AEE, Alunos de Educação
Especial (Fundamental e Médio) com Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/11/2020, às 10:00 horas, na E.E. “Antônio Carlos,
localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG, CEP: 35.955-000 Telefone: (31) 3855-4002 ou via e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio Carlos, no endereço acima citado até o dia 17/11/2020, de 07:00 horas às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Effie Rolfs torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/11/2020, às 09:00, Processo
Licitatório nº 006/2020, Modalidade Convite para aquisição de Kits
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Effie Rolfs, localizada no Campus Universitário, Cep 36570-000,
Viçosa, telefone (31) 3899-2350, e-mail: escola.129861@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/11/2020, até as 8:00hs.
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SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/11/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Corrêa Armond, localizada na Rua Cataguases, n°
143, Bairro Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33858-510, Telefone (31) 3624-1195, e-mail: [email protected], até o dia
17/11/2020, de 07h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/11/2020, às 10h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Corrêa Armond, localizada na Rua
Cataguases, n° 143, Bairro Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33858-510, Telefone (31) 3624-1195, e-mail: armondcontabil@gmail.
com, até o dia 17/11/2020, de 07h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
FRANCISCA MALHEIROS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2020, às 14h, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EEProfessora Francisca Malheiros, localizada na Rua Ronaldo de
Carvalho, n° 276 Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP 30670-565,
Telefone (31) 3582-6423, e-mail: [email protected] até
o dia 18/11/2020, às 10h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320163.
