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TJMG 04/09/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2020
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 007/2020. Torna pública a
abertura do Processo de licitação nº 010/2020, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 007/2020 para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que
serão utilizados nas dependências da Câmara Municipal de São João
Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 18/09/2020, às
9h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 927801. Recebimento das Propostas: a partir da data da divulgação do edital no portal
www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. Informações através do e-mail: [email protected] ou do telefone (32)3379-3171.
4 cm -03 1394792 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO 008/2017.
3º Aditamento ao Contrato 008/2017, prorrogação da vigência até 31/12/2020, R$7.050,00, Carla da Paixao de Paiva, CNPJ
17.535.341/0001-64. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -03 1394571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO PREGÃO Nº 016/2020 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº012/2020 - PROCESSO Nº 041/2020.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos para veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas com o
respectivo fornecimento de peças de reposição (TABELA CILIA) para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Municipal de
Açucena/MG. Abertura 23/09/2020 às 09:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e
E-mail – [email protected]. Açucena, 03 de setembro de
2020. Lívia Maria Ventura Silva. Pregoeira.
3 cm -03 1394867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº34/2020
A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no dia
21/09/2020, às 14h30min, estará realizando Processo Licitatório Nº.
128/2020, Pregão Presencial Nº. 034/2020 menor preço por item, cujo
objeto é aquisição de um veículo mini van 07 (sete) lugares, e aquisição de um veículo van mínimo 16 (dezesseis) lugares (15+1), referente à resolução estadual SES/MG 7.112 de 20/05/2020 firmado junto
à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Ambos os veículos
devem ser 0 km com primeiro emplacamento / licenciamento em nome
do município. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena
Souza Novaes – Pregoeira.
3 cm -03 1394655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO Nº 102/2020,
Processo Licitatório nº211/2020, Tomada de Preço nº013/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra da praça
poliesportiva no bairro Monte, Alvinópolis – MG, coordenada geográfica (latitude 20° 6’35.52”S e longitude 43° 3’25.00”O), conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de
descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, recurso oriundo
de emenda parlamentar n° 202039910005, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratada Towers Engenharia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 14.272.475/0001-41. Valor Global:R$ 235.665,43
(Duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e três centavos), vigência: 02/09/2020 a 31/12/2020. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 03/09/2020.
4 cm -03 1394724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 097/2020, PREGÃO PRES. Nº 056/2020
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 18/09/2020, com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline Rizzi -MG, 03/09/2020.
2 cm -03 1394511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo Licitatório Nº 035/2020 – Pregão Eletrônico Nº 001/2020
Contrato Administrativo N° 038/2020 junto à empresa Durvalina Alves
Gonçalves – EPP com valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência até: 31/12/2020.
Processo 041/2020 – Dispensa 008/2020
Contratos Administrativos N° 039 e 040 respectivamente das empresas,
Gabriel Torrezani Rodrigues ME e Lima Instrumental e Equipamentos
Médicos com valor total de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) e R$
15.105,00 (quinze mil cento e cinco reais).Vigências até: 31/12/2020.
3 cm -02 1393960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de veículos tipo van e veículo de passeio para atender as necessidades do departamento de transporte escolar da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 058/2020.
Sessão Pública designada para o dia 17 de setembro de 2020, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -02 1394227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 11.001/2020.
Processo 123. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Associação
dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do
Vale do Rio Grande – Horvagra, valor global: R$ 451.060,00, firmam
aquisição de carne da agricultura familiar para atender a merenda escolar das unidades municipais através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá - MG. Valor total: R$ 451.060,00. Prazo: até 31/12/2020.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/08/2020.
2 cm -03 1394612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.054/2020. PROCESSO 162.
O Município de Araxá, torna público a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal para compor kits a serem
fornecidos as famílias assistidas pela Secretaria de Ação e Promoção
Social da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, que se encontram em vulnerabilidade social devido a situação de calamidade pública - Decreto
946/2020 de 17 de março de 2020, em conformidade com a lei 13.979
de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de
20 de março de 2020. Acolhimento das propostas 04/09/2020 à partir
das 17:00 horas até 17/09/2020 às 14:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços dia 17/09/2000 às 14:05. Início da sessão de disputa de preços dia 17/09/2020 às 14:40. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 02/09/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.055/2020. Processo 163. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo, moveis e eletrodomésticos, para atender a demanda do albergue municipal, conforme
estipulado pela Portaria nº 369/2020 de 29 de abril de 2020 e lei nº
7.442 de 30 de junho de 2020, em apoio as pessoas com situação de
vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. Acolhimento
das propostas 04/09/2020 à partir das 17:00 horas até 18/09/2020
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 18/09/2000 às
09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 18/09/2020 às 09:40.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 02/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.056/2020. Processo 164. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo e equipamentos de
proteção individual para os profissionais das unidades públicas e estatais de atendimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
que atuam na Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 04/09/2020 à partir das 17:00
horas até 21/09/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 21/09/2000 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia
21/09/2020 às 09:40. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
02/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Suspensão
de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2020. Processo 161. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais em atendimento às unidades de Atenção Primária e Secundária da Rede SUS – Sistema Único de Saúde do
Município de Araxá-MG. Em virtude de readequação técnica do Edital,
fica suspenso o processo licitatório em epígrafe. Em momento oportuno
será designada nova data para abertura do certame. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 31/08/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.007/2020. Processo 165. O
Município de Araxá, torna público o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços hospitalares em Unidade de Terapia
Intensiva/UTI, obstetrícia e pediatria para atender os pacientes de
Araxá e Microrregião, através da Secretaria Municipal de de Araxá/
MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data
de disponibilização do Edital, dia 08/09/2020 às 09:00 horas. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
02/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de Ratificação
de Dispensa por Chamada Pública 11.001/2020. Processo 123. Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao processo de solicitação
de contratação da Associação dos produtores de Hortifrutigranjeiros
e da Agroindústria Familiar do Vale do Rio Grande – Horvagra, para
aquisição de carne da agricultura familiar para atender a merenda escolar das unidades municipais através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá - MG. Valor total: R$ 451.060,00. Prazo: até 31/12/2020.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/08/2020.
17 cm -03 1394601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 07/20 DO PREGÃO Nº 49/17
ref. a contratação de clínica de recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um
período de 6 (seis) meses. Partes: Prefeitura x CENTRO DE APOIO
RECANTO RENASCER. Objeto: aditar em 18,68% o valor do contrato nº 284/18 no valor de R$ 8.857,67, ass.: 31/08/20, vigência:
31/12/20.
2 cm -03 1394843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
PROCESSO Nº: 0156/2020
Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 0006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de calçamento, localizado na
Rua da Cachoeirinha no bairro Cachoeirinha, na Rua Ormindo Ribeiro
da Silva no bairro Lavrinha e Rua Aristides Pereira do Amaral no bairro
da Ponte, no Município de Baependi, conforme terceiro termo aditivo
ao convênio nº 1491003032/2015/SEGOV/PADEM, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo SEGOV e o município de Baependi. Recebimento dos envelopes: às
09h30min do dia 22/09/2020. Abertura dos envelopes de Habilitação:
dia 22/09/2020 às 10h00min. Abertura dos envelopes de Proposta: dia
30/09/2020 às 10h00min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site:
www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -01 1393541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
027/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020.
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório Edital n° 040/2020, Pregão Eletrônico
n° 006/2020, que tem por finalidade o registro de preços para futuras
e parceladas aquisições de medicamentos genéricos e similares para
distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, através do maior
desconto percentual sobre o Preço Fábrica (PF) da tabela CMED/
ANVISA.Recebimento das propostas: Das 11h do dia 04/09/2020 até as
08h30min do dia 17/09/2020. Início da Sessão e Disputa de Preços: às
09h30min do dia 17/09/2020. Referência de tempo: horário de Brasília.
Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de
contato setor de licitação: (35) 3742-1300 – Obtenção do edital: www.
bandeiradosul.mg.gov.br. Edmilson Alves Franco - Prefeito Municipal
/ Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira Municipal
4 cm -03 1394677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 090/2020
Sequência Nº 13/2020, Chamada Pública Nº 04/2020, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da empresa
Clínica Neuro Psiquiatrica de Alfenas Eireli, para contratação de Clínica ou Hospital especializado em tratamento de transtornos mentais
graves, severos e moderados, para ambos os sexos, maiores de 18 anos,
mediante atendimento especializado com equipe multidisciplinar, em
regime de internação por ordem judicial (compulsória) e/ou voluntária, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O valor máximo
estimado da contratação é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil).
Barão de Cocais, 26 de agosto de 2020. Décio Geraldo dos Santos –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
ABERTURA DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 013/2020
PRC nº 079/2020, no dia 08/09/2020, horário: 13h00min. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de construção de canil e
sede do setor de zoonose. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57,
Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected].
Belo Vale aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -03 1394561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 017/2020, PRC n° 0106/2020, Data de abertura:
05/10/2020, horário: 7h15min. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção de cobertura, piso, praça e contenção da
quadra central do município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, (sala de licitação) ou no site www.belovale.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -02 1394367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
CONCORRÊNCIA: 018/2020
abertura dia: 05/10/2020 as 13:00 horas, na sala de licitações objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de reconstituição de
pavimento asfáltico da Rua Zeferino Vieira no Bairro Santo Antônio e
da estrada dos Pratas ate divisa de Belo Vale/ Piedade dos Gerais. Copia
do edital no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dois dias do
mês de setembro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -02 1394383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°053/2020, PRC n°
0109/2020, Data de abertura: 18/09/2020, horário: 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
o setor de educação e as demais secretarias do município, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, (sala de
licitação) ou no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
ERRATA: PROCESSO Nº 125/2020.
Pregão Presencial nº 059/2020. Tendo em vista impugnação apresentada ao edital, as cláusulas 6.5 e 10.2 do edital de licitação passam a vigorar com a seguinte redação: “ 6.5 – Documentos relativos
à qualificação técnica: 6.5.1 – Atestado(s), fornecido(s) por pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando a execução de
serviços similares e compatíveis com o objeto da licitação”; “10.2 - A
autoridade competente homologará o resultado da licitação ao vencedor do certame, devendo o adjudicatário comparecer para assinar a Ata
de Registro de Preços, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos após a
homologação do certame. 10.2.1 – Será condição para assinatura da
Ata de Registro de Preços, a apresentação dos seguintes documentos: a)
Documento de registro do veículo em nome do licitante ou apresentação de instrumento jurídico que comprove a posse do licitante. b) Comprovação da regularidade do veículo para com o pagamento do IPVA
2020. c) Apresentação da carteira de habilitação do condutor do veículo na condição de motorista profissional. d) Autorização DER-MG
para transporte de passageiros”. Em virtude das alterações promovidas
no edital, a data de abertura do certame fica modificada, passando o
mesmo a ser aberto no dia 16/09/2020 às 13:00 horas. Gustavo Pena
Mazzoco, Pregoeiro.
5 cm -03 1394853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL
PE SRP n° 62/20: Contratação de empresa para implantação com fornecimento de material para sinalização horizontal e vertical. Sessão:
18/9/20, às 14h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -03 1394635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO/REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
– 1) PP n° 69/20: Serviços de videomonitoramento e vídeo sensoriamento. Sessão: 18/9/20, às 9h. 2) Concorrência Pública SRP n° 3/20:
Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas. Sessão: 8/10/20, às 9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao.
Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
2 cm -03 1394604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 066/2020 DISPENSA Nº 026/2020
Celebrado com o Sr. VALDEMAR LOPES DOS SANTOS, CPF nº
487.751.186-53. Objeto: Contratação de serviço de táxi para atender
a demanda de levar e apanhar encomendas na cidade de Januária/MG.
Valor Global R$ 6.000,00. Vigência 17/07/2020 a 31/12/2020.
2 cm -01 1393448 - 1

3 cm -03 1394506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO
Nº 052/2020, PRC Nº 104/2020,
dia 15/09/2020, horário: 07h15min. Objeto: registro de preços para
aquisição de 3.000 (três mil) unidades de álcool gel 70% - galão de 05
(cinco) litros, para atender o serviço de saúde Municipal. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Belo Vale MG, no site www.
belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -01 1393437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
DISPENSA N°: 021/2020,
PRC nº 110/2020, cujo objeto é: aquisição de combustível óleo diesel s10 para atender as diversas secretarias do município. Contratado:
Posto Belo Vale LTDA EPP, no valor de R$ 45.582,12 (quarenta e cinco
mil quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos). José Lapa dos
Santos, Prefeito Municipal.
Belo Vale aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -03 1394720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
ABERTURA DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 015/2020,
PRC nº 082/2020, no dia 08/09/2020, horário: 07h15min. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ e drenagem na estrada que liga a estrada da comunidade
de Vargem de Santana a comunidade de Lajes no Município de Belo
Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Belo Vale
MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] .
Belo Vale aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -03 1394501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- CONCORRÊNCIA: 019/2020 PRC 0108/2020
Data de abertura de licitação: 06/10/2020 às 07h e 15 Min, cujo Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde na localidade da Pedra no Município de Belo
Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal.
Belo Vale aos Três dias do mês de Setembro de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -03 1394502 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 77/2020, Pregão Eletrônico 59/2020, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de madeiras para construção e afins. Valor estimado: R$ 216.303,58
(duzentos e dezesseis mil, trezentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 08/09/2020. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 22/09/2020. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 22/09/2020. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Figueiredo – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -03 1394670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 01/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do
Processo Licitatório 78/2020 – Chamada Pública 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para alimentação escolar
conforme os seguintes diplomas legais: Lei 11.947, de 16 de junho de
2009, Resoluções FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e nº 04, de 03
de abril de 2015. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda): 14:00 horas do dia 29/09/2020.
Reunião Inaugural: 14:15 horas do dia 29/09/2020. Os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288,
e-mail [email protected] e [email protected] e site
http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
5 cm -03 1394672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO - PRC 676/2020
T. P. Nº. 010/2020. HOMOLOGAÇÃO: 26/08/2020. OBJETO: Calçamento em bloquete de diversas vias do município de Cambuí-MG,
EMENDA 46645. CONTRATO: 124/2020. VALOR: R$ 149.999,09.
ADJUDICADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS EIRELI.
TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1394602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020,
Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais permanentes e equipamentos eletroeletrônicos. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de
setembro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
no dia 18/09/2020 às 09h. Objeto: Aquisição de oxigênio gás puro
medicinal. O Edital se encontra à publicado no www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO N°. 018/2020
Processo Licitatório n°. 043/2020, Objeto Registro de Preços para
Futura e Eventual contratação de serviços de internet, com manutenção, para atender as demandas do município de Bertópolis/MG. Data
da abertura: 17/09/2020 às 09:00 hs.Pregão Presencial por registro de
preço n°. 019/2020 – Processo Licitatório n°. 044/2020, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível por
menor preço ofertado, para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG. Data de abertura: 18/09/2020 às
09:00hs. Os Editais e demais informações estão disponíveis no Prédio
da Prefeitura na Rua Governador Valadares, 277 – Centro, Bertópolis
– MG, 03/09/2020, TEL: 33-3626-1241. Marcos Christi Rodrigues Jardim. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG: Aviso de cancelamento: Pregão Presencial por registro de preço n°. 016/2020 – Processo Licitatório n°. 040/2020, Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus novos, prestação de serviços de reforma
de pneus por menor preço ofertado, para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas.
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007 com abertura no
dia 01/09/2020 às 09:00hs foi anulado uma vez que foram identificado
vícios insanáveis. Bertópolis 02/09/2020. Marcos Christi Rodrigues
Jardim. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
–ADESÃO A ATA SRP (CARONA)
– Processo n.º 069/2020 – Pregão Presencial n.º021/2020 – o Município de Caparaó-MG, torna público nos termos da lei 10520/02 e
lei 8.666/93 o resultado do procedimento adesão a Ata de Registro de Preço nº019/2019 –Prefeitura Municipal de Diário Meira Bahia,cujo objeto é Adesão (Carona) ao Processo n.º086/2020, Pregão
n.º0019/2020 – Objeto Adesão a Ata de Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e
modelo atuais, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrição, especificação do edital que originou o
registro, empresa CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº
30.330.883/0001-69, com sede na Av. Luis Viana Filho, 6462, Condomínio Manhattan Square Edif. Wall Stret, Bloco B, Sala 621, Paralela
–Salvador – Bahia - CEP:41.730-101, valor R$80.000,00 (oitenta mil
reais)– validade contrato até 31/12/2020.

2 cm -03 1394573 - 1

6 cm -03 1394649 - 1

4 cm -03 1394841 - 1

3 cm -03 1394658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO –IL 003/2020.
PRC 0712020 – OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO. Realização de
procedimentos ambulatoriais para usuarios do SUS. Entrega de documentos a partir de 08/09/2020 as 14:00. Endereço: Rua Monsenhor Silvestre de Castro, 275. B. Funcionários. Barbacena, 03/09/2020. Pablo
Herthel Candian. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -03 1394821 - 1

2 cm -03 1394684 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200903202427024.

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