TJMG 08/05/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019. Publica Extrato de Contrato, Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº087/2020, Empresa: SUPERMERCADO ALMENARA LTDA
ME, valor R$ 241.304,31. Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020. Almenara. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. Onde se lê Pregão Presencial nº 024/2017,
leia-se Pregão Presencial nº 020/2017, onde se lê Contrato nº 020/2017
leia-se Contrato nº 024/2017, e onde se lê Pregão Presencial nº
024/2017, leia-se Pregão Presencial nº 020/2017. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019, publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 – ref. Pregão Presencial nº 003/2019,
empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro de preço no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - DISPENSA Nº
015/2017. Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
062/2017 – ref. a Dispensa nº 015/2017, Fornecedor: JOSÉ EDILSON
DA CUNHA PEIXOTO, objeto: visa a autorização de extração. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019. Tomada de Preços nº 007/2019, publica-se,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2019 – ref. a
Tomada de Preços nº 007/2019, empresa: GILDEON BARBOSA SOARES ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
12 cm -07 1352431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº066/2020,
Tomada de Preço nº004/2020. Objeto: Execução de obra de pavimentação em CBUQ de via urbana, rua Desembargador Moreira dos Santos Bairro Centro - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma
físico-financeiro e entre outros, objeto do convênio nº1491000751/2019,
firmado entre o município de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de
Governo. Contratado: 3 T Logística e Equipamentos Ltda., CNPJ:
07.147.998/0001-09. Valor Global: R$207.753,79(duzentos e sete mil,
setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), vigência
até 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 07/05/2020.
3 cm -07 1352378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO 064/2020 Tomada de Preço 002/2020. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de perfuração
de poço artesiano no Distrito Fonseca - Alvinópolis – MG. Objeto da
Publicação: Abertura de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05 dias
para a apresentação de recurso contra a desclassificação da proposta
da empresa Nicomáquinas Reparos Ltda., CNPJ: 07.730.481/0001-30.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 07/05/2020.
3 cm -07 1352440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
04° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, de acordo com a
lista anexa, para fins do disposto no item 15 do edital Concurso Público
001/2019. Os candidatos deverão comparecer ao PSF I Dr. Antônio M.
S. Salgado, na rua: Coronel José Bonifácio, 240, Centro, neste Município, para o processo de apresentação dos exames solicitados no item
15 do edital do Concurso Público 001/2019, no dia 19/05/2020. O atendimento será realizado no período da tarde a partir das 14:00hs, conforme lista do anexo I. O candidato deverá apresentar o encaminhamento especifico que estará disponível no e-mail cadastrado no ato da
inscrição. A lista estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, mural de publicação. Andrelândia/MG, 05/05/2020. Francisco C.
Rivelli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
04° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
Fica RETIFICADO para o horário da manhã, a partir das 09:00hs, o
atendimento para o processo de apresentação dos exames solicitados
no item 15 do edital do Concurso Público 001/2019, no dia 19/05/2020.
O candidato deverá apresentar o encaminhamento especifico que estará
disponível no e-mail cadastrado no ato da inscrição. A lista estará
disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, mural de publicação. Andrelândia/MG, 07/05/2020. Francisco C. Rivelli - Prefeito
Municipal.
7 cm -07 1352415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO DO PAL 041-2020 TP 009-2020
A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público a retificação do
PAL 041-2020 TP 009-2020, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento do Cadastro Territorial Multifinalitário no Município Araçuaí - MG. Altera a exigência da
Clausula 8.4.6 relativa ao Atestado de Visita Técnica passando a mesma
a ser facultativa tendo-se em vista a pandemia do COVID-19, bem
como as recentes orientações do TCE-MG sobre o tema. As demais
cláusulas ficam inalteradas. Maiores informações (33)3731-3362 das
14:00 a 17:30 horas ou pelo email licitaçã[email protected]
3 cm -07 1352210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do
tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e epp
e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do
art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela
lei complementar 147/2014, visando a eventual e futura aquisição de
mobiliário para atender as necessidades dos cmei (centros municipais
de educação infantil) da secretaria municipal de educação. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 024/2020. Sessão Pública designada para o dia
28 de maio de 2020, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -06 1352051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 006/2020
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso
Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto
Municipal nº. 012/2020, comunica aos interessados que, com base na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°.
147/2014, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei
Municipal 5.680/2017, e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com
as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017, Decreto
Municipal 140/2013 e demais legislações complementares, fará realizar

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
licitação na modalidade tomada de preços, tipo/critério de julgamento:
maior desconto nos valores das tabelas oficiais e regime de execução:
preço global, visando a contratação de empresa para execução das
obras de revitalização do bosque john kennedy, incluindo material e
mão de obra, pelo período de 06(seis) meses, para atender à secretaria municipal de meio ambiente de araguari-mg. conforme memorial
descritivo em anexo. será utilizado 02(duas) fichas para pagamento da
referida obra, sendo parte de recurso próprio e recurso do fundo de
defesa ambiental. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e
Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP:
38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até 09:00 ( treze ) horas
do dia 28(vinte e oito) de maio de 2020 (dois mil e vinte), sendo que a
abertura dos envelopes poderá será realizada no mesmo dia e horário,
desde que não haja a interposição de recurso na forma do art. 109 da
Lei Federal nº 8.666/93 ou não haja diligências para uma melhor instrução processual na forma do § 3º do art. 43 do mesmo diploma legal.
As empresas interessadas em participar desta licitação poderão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 27 (vinte e
sete) de maio de 2020 (dois mil e vinte), mediante prévio agendamento
de data e horário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de
segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo
telefone:(34) 3690-3115. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta
licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil,
durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da
quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias do
edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência
0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou
gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
11 cm -06 1352052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 08.022/2020
Processo 032. Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração de
atividade de prestação de serviços relacionados ao transporte de passageiros e de encomendas em escala intermunicipal ou interestadual em
loja do Terminal Rodoviário do Municipio de Araxá-MG. Em virtude
de o processo em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 22/05/2020 às 09:00 horas. Edital
disponível: 12/05/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula Prefeito Municipal, 06/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.020/2020. Processo 030. Objeto:
Aquisição de materiais pedagógicos e livros educativos para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Educação de Araxá-MG. Em virtude de o processo licitatório em epígrafe ter sido suspenso, fica designada nova data de abertua para o dia 21/05/20 às 09:00h. Edital disponível: 11/05/20. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 06/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Supensão
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.009/2020. Processo 052. Objeto:
Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos que atendem aos serviços realizados por diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Em virtude de readequação técnica do Edital
fica suspenso o processo licitatório em epígrafe. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 06/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.018/2020. Processo 082. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 13/05/2020 à partir das 18:00
horas até 25/05/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 25/05/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia
25/05/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
06/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 02.005/2020. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 02.005/2020, destinado a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para construção de galeria de drenagem profunda no córrego da galinha no Bairro Orozio Teixeira no Município
de Araxá-MG, conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão
para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 27/05/2020 ás 09h00min e abertura dos mesmos
ás 09h10min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 12/05/2020. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 07/05/2020. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
12 cm -07 1352284 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2020 – Objeto: Contribuição Financeira para acolhimento de crianças e adolescentes sob medida protetiva
de abrigo – Partes: Prefeitura x LAR DO MENOR SÃO CAMILO DE
LELLIS – Vigência 31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -07 1352464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 054/2020,
Pregão Presencial 022/2020 referente a contratação de empresa especializada para aquisição de perfurador manual de documentos para
atender a demanda de emissão de documentos no município de Barão
de Cocais e aquisição de trator cortador de grama, com objetivo de
atender as necessidades da secretaria de esporte e lazer na manutenção e conservação dos campos de futebol existentes no município e
zona rural para realização de eventos e atividades esportivas da comunidade cocaiense, de acordo com as especificações estabelecidas no
anexo i - termo de referência - do edital., em atendimento ás secretarias Municipais de Fiscalização e Esporte e Lazer, no valor total de R$
14.850,00(quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).A homologação
se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 07 de abril de 2020. Secretárias
Municipais solicitantes
4 cm -07 1352373 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020
no dia 10/06/2020 às 09h. Objeto: Execução de obra de instalações
elétricas em praças no Município. O Edital se encontra à disposição
dos interessados para dowload através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352445 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
incluindo o fornecimento de materiais, de conformidade com a portaria
nº 2.759/2014 do Ministério da Saúde. Entrega dos envelopes até às
10h:00min. de 21/05/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO-MG.
ATA Nº 003/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (SRP).
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .
Órgão Gerenciador- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade do Município de Porto Nacional-TO
– MG. Ata,Nº 003/2020, Pregão Presencial Nº 003/2020 (SRP) , Processo Administrativo Nº 2020001236. Contratado: Celsinho Veículos
Eireli. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos zero km, tipo caminhão
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Repouso.
Dotação orçamentária: 02.04.02.15.452.0002.1.015.449052.0097 / 02
.04.02.15.452.0002.1.015.449052.0097. Valor R$ 728.000,00 - Data:
06/05/2020 – Vigência: 04/03/2021. Messias Crispim Brandão – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 25/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
35/2020, Pregão 25/2020, que tem por objeto: O registro de preços
de produtos de hortifruti. Valor estimado: R$319.437,00 (Trezentos e
dezenove mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 21 de maio de 2020. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 21 de maio de 2020. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
EXTRATO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO: PROC.116/20
Modalidade: Dispensa nº012/20: Objeto: Contratação de Empresa para
Executar Plano Diretor - Homologado 13/04/2020 – Contratada: FUNDEP FUNDAÇÃO DE DESENCOLVIMENTO DA PESQUISA - Contrato nº 098/20 no valor de R$ 311.503,50 (Trezentos e Onze Mil e
Quinhentos e Três Reais e Cinquenta Centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 24, inciso XIII da Lei
8.666/93 c. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato/Homologação:Proc.119/20– Modalidade: Dispensa nº013/20. Objeto: Contratação de exames de tomografia. Homologado 15/04/2020. Adjudicado EXTREMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – Contrato nº 099/20
no valor R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentado no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 c/c art. 4º da Lei 13.
979/2020. Contratante: O Município de Camanducaia. Edmar Cassalho
Moreira Dias – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1352250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 415/2020
Pregão Nº. 039/2020 – OBJETO: Aquisição de materiais de consumo,
para o Departamento Municipal de Odontologia, com recursos do
PSAUBU e PMAQ. A abertura será às 09hs do dia 22/05/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -07 1352520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N°
31/2020 - PROCESSO Nº 00040/2020
Modalidade: Concorrência nº 00003/2020 – Objeto: Contratação de
empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação total
de mão-de-obra e materiais destinados à construção de um refeitório e
uma cozinha na Creche do Bairro São Cristóvão - Campanha – MG recurso próprio - Data de Abertura : 16/06/2020 às 09:00 horas – Dot. 0
2.06.03.10.302.1316.3.022.4490.51.00 – Red. 281 . Valor Estimado R$
156.934,25 (Cento e cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e quatro
reais e vinte e cinco centavos) - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua
Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone:
(35) 3261-1059 –Silvano D.Silveira – Presidente C.P.L.
3 cm -06 1352137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2020 –
O Município de Caraí, através do Presidente da CPL torna público a
prorrogação da Tomada de Preço 006/2020, publicado no dia 18 de
abril de 2020, pág. 16, publicações de Terceiros – DOE, para o dia
26/05/2020 às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da escola municipal Olegário Maciel e quadra poliesportiva na comunidade de Queixadinha, Município de Caraí,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas. Caraí/MG, 06 de maio de 2020. Wellington Antônio dos
Santos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Prorrogação Tomada de
Preço 007/2020 – O Município de Caraí, através do Presidente da CPL
torna público a prorrogação da Tomada de Preço 007/2020, publicado
no dia 18 de abril de 2020, pág. 17, publicações de Terceiros – DOE,
para o dia 26/05/2020 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de perfuração e limpeza de poços de abastecimento de água, com fornecimento de material e mão de obra. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 06 de maio de 2020.
Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
6 cm -06 1351928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
CONTRATO Nº 142/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DFT PROJETOS LTDA
Objeto:Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico
à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no
Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito
do Procel Reluz. Prazo: 07/05/2020 à 07/05/2021 Valor: R$ 44.715,00
Data: 07/05/2020
3 cm -07 1352248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020
PROCESSO AUTUADO N° 114/2020
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP
nº 014/2020, processo autuado n° 114/2020, cujo objeto é registro de
preços para a aquisição de água destilada e insumos de Saúde em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 21/05/2020,
às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
[email protected] e licitacoes@ catasaltas.mg.gov.br Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 07 de maio de 2020.
JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
3 cm -07 1352505 - 1

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2020
Pregão Presencial nº 22/2020 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de Preços objetivando contratações de empresas para fornecimento
de materiais de consumo médico-hospitalar, fisioterapia e material
para fonoaudiologia, com entrega parcelada, conforme edital e anexo.
Data da Sessão: 21/05/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.
cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected].
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -07 1352423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 21
de maio de 2020, com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de até 1.750 (um
mil, setecentos e cinquenta) refeições livres acompanhadas de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml, na cidade de Uberaba-MG,
para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão Pessoal, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano,
Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Cultura
Esporte Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até
31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 32/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 21 de maio de 2020, com entrega dos envelopes até às
11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição
de até 30.000m² de grama esmeralda, (zoysia japônica) em tabletes,
com dimensões de 62,5 cm x 40 cm, com espessura de solo de 2,5 cm
e folha de 3,0 cm para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 33/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 21 de maio de 2020, com entrega dos envelopes até
às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de
obra especializada em reparos na injeção eletrônica com substituição de
peças da máquina Caterpillar, Modelo 120k, com utilização de equipamento específico e compatível com a marca e modelo referido. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
13 cm -07 1352329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a retificação do Processo nº 073/2020 – Tomada de Preço nº 010/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL ; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para construção da ponte da Cachoeira
Rabo de Cavalo e ponte sobre o Rio Parauninha, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital
n° 073/2020. Dia da abertura: 02 de junho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1352142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N°
002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2020
Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção Da 1ª
(Primeira) Etapa Do Pronto Atendimento Monsenhor José Roberto Da
Silva No Município De Conceição Dos Ouros (Mg). Partes: Município
De Conceição Dos Ouros/MG X Adriana Alves De Freitas - ME. Contrato nº: 040/2020, Valor: 1.381.251,55 (Um milhão, trezentos e oitenta
e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência: De 06 de maio de 2020 até 03 de novembro de 2020.
Conceição dos Ouros (MG), 07 de maio de 2020. Maurício Euclides
Viana - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1352213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/011/2020
Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços
de assessoria na estruturação e realização de leilões públicos, visando
à alienação de bens moveis inservíveis ao Município de Congonha.
Critério: MENOR PERCENTUAL OFERTADO. Entrega dos envelopes: Dia: 21/05/2020 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
21/05/2020 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº
230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Adelson Miro da Silva.
3 cm -07 1352264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 015/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, Decreto Municipal
nº 574/2020) para aquisição de material de limpeza, descartáveis e termômetro digital, em regime de urgência, devido ao surto Coronavírus
(COVID-19), em atendimento à demanda das unidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme
Decreto Municipal nº 574, de 16/03/2020, em favor das empresas FTA
embalagens LTDA - ME, CNPJ nº: 11.019.482/0001-48, com o valor
total de R$ 19.742,10 (dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais
e dez centavos) e Letícia Mendonça Alves Plastipel Embalagens Eireli
- ME, CNPJ nº: 24.807.146/0001-01, com o valor total de R$ 38.700,00
(trinta e oito mil e setecentos reais). Conselheiro Lafaiete, 07/05/2020
– Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1352541 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200507201226025.