TJMG 07/04/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 33
4
CIB Macro Nordeste
166
11/03/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
de 2019 - 1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivo de 2019, para o Hospital Santa Rosália do muni- 146/2020, datado de 31 de março de 2020.
cípio de Teófilo Otoni.
5
CIB Macro Norte
404
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Santa Casa de Montes SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Claros, nos termos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
83/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
6
CIB Macro Norte
406
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Aroldo Tourinho, nos SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
termos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
87/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
7
CIB Macro Norte
407
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Dilson de Quadros SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Godinho, nos termos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
80/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
8
CIB Macro Sudeste
489
06/02/2020
Pactuar Planilha Físico Financeira - 1ª parcela excepcionalPROHOSP 2019 - Hospital Universitário (HU/ SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
JF) -CNES:2218798(RES SES MG 6897/2019).
70/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
9
CIB Macro Sudeste
490
06/02/2020
Pactuar Planilha FísicoFinanceira - 1ª Parcela Excepcional PROHOSP 2019 - Santa Casa de Misericórdia SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
de Juiz de Fora -CNES:2153882. (RES SES MG 6897/2019).
71/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
10
CIB Macro Sudeste
491
06/02/2020
Pactuar Planilha FísicoFinanceira - 1ª parcela excepcional PROHOSP 2019 - Hospital Maternidade The- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
rezinha de Jesus- de Juiz de Fora - CNES 2153084 (RES SES MG 6897/ 2019).
72/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
11
CIB Macro Sul
79
03/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira doPROHOSP daSanta Casa de Alfenas,referente SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
à Resolução 6.897 de 2019.
62/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
12
CIB Macro Sul
80
03/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira parcela excepcional do PROHOSP do Hospital SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Alzira Velano, ref. à Resolução 6.897 de 2019.
51/2020, datado de 17 de fevereiro de 2020.
13
CIB Macro Sul
81
03/02/2020
14
CIB Macro Sul
82
03/02/2020
15
CIB Macro Sul
83
03/02/2020
16
CIB Macro Sul
84
03/02/2020
17
CIB Macro Sul
86
03/02/2020
18
CIB Macro Triângulo do Norte
254
30/01/2020
19
CIB Macro Vale do Aço
01
06/03/2020
20
CIB Micro Águas Formosas
226
28/01/2020
21
CIB Micro Alfenas/Machado
272
28/01/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP - Irmandade da Santa Casa de Caridade de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Machado - Região de Saúde Alfenas/Machado - Parcela Excepcional - Resolução 6.897 de 13.11.2019. 75/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
22
CIB Micro Almenara/Jacinto
49
03/02/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP Incentivo - 1ªParcela Excepcional de 019 do Hos- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
pital Deraldo Guimarães de Almenara, no valor de R$ 310.547,23.
53/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
23
CIB Micro Barbacena
300
29/01/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira - Resolução SES/MG nº 6.897- Hospital Monumento às Mães SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
-CNES-2136139.
64/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
24
CIB Micro Bocaiuva
01
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Municipal de Bocaiuva, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
nos termos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
92/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
25
CIB Micro Brasília de Minas/São Francisco
243
05/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
cício de 2019, do Hospital Municipal Senhora Santana, Brasília de Minas/MG.
140/2020, datado de 26 de março de 2020.
26
CIB Micro Brasília de Minas/São Francisco
244
05/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
cício de 2019 do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, São Francisco/MG.
143/2020, de 30 de março de 2020.
27
CIB Micro Caratinga
283
04/03/2020
Pactuação de Planilha de Detalhamento de Investimentos relativa ao PROHOSP (parcela Excepcional SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
referente Resolução SESMG 6897 - custeio 2019) do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, do município 141/2020, datado de 26 de março de 2020.
de Caratinga.
28
CIB Micro Congonhas
01
29/01/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira- Resolução SES/MG nº 6.897 - Hospital Bom Jesus - CNES SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
2172259.
55/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
29
CIB Micro Conselheiro Lafaiete
01
29/01/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira - Resolução SES/MG nº 6.897 - Hospital e Maternidade São SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
José - CNES 2098326.
58/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
30
CIB Micro Coração de Jesus
311
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Municipal São Vicente SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
de Paulo, nos termos da Resolução Nº. 6.897, de 13de novembro de 2019.
79/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
31
CIB Micro Curvelo
259
04/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente a 1ª parcela excepcional de 2019 do SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
PROHOSP – Hospital Santo Antônio de Curvelo.
47/2020, datado de 17 de fevereiro de 2020.
32
CIB Micro Francisco Sá
315
18/02/2020
PactuaçãoAd Referendumda Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Muni- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
cipal de Francisco Sá, nos termos da Resolução 6.897, de 13de novembro de 2019.
100/2020, datado de 04 de março de 2020.
33
CIB Micro Governador Valadares
457
05/02/2020
34
CIB Micro Guanhães
185
30/01/2020
35
CIB Micro Itabira
208
30/01/2020
36
CIB Micro Itabira
209
30/01/2020
37
CIB Micro Itajubá
292
28/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - 1ª parcela excepcional do PRO- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
HOSP 2019 - Resolução SES/MG 6.897 de 13 de novembro de 2019 do Hospital de Clínicas de Itajubá. 108/2020, datado de 09 de março de 2020.
38
CIB Micro Itajubá
293
28/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - 1ª parcela excepcional do PRO- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
HOSP 2019 - Resolução SES/MG 6.897 de 13 de novembro de 2019 da Santa Casa de Misericórdia de 76/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
Itajubá.
39
CIB Micro Itaobim
41 A
03/02/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP – Repasse da 1ªParcela Excepcional de 2019 do SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Hospital Vale do Jequitinhonha de Itaobim, no valor de R$ 239. 406,21.
54/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
40
CIB Micro Janaúba/Monte Azul
610
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital FUNDAJAN,nos ter- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
mos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
78/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
41
CIB Micro Janaúba/Monte Azul
611
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital e Maternidade Nossa SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Senhora das Graçasnos termos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
84/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
42
CIB Micro Janaúba/Monte Azul
612
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Regional de Janaúba- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
nos termos da Resolução Nº. 6.897, de 13de novembro de 2019.
152/ 2020, datado de 03 de abril de 2020.
43
CIB Micro Januária
222
05/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
cício de 2019 do Hospital Municipal de Januária.
139/2020, datado de 24 de março de 2020.
44
CIB Micro João Monlevade
152
30/01/2020
45
CIB Micro Lavras
291
29/01/2020
46
CIB Micro Lavras
292
29/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, refe- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
rente à 1ª (primeira) parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº 6.897 13/11/2019).
93/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020.
47
CIB Micro Leopoldina/Cataguases
370
31/01/2020
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP do Hospital de Cataguases - Resolu- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
ção SES/MG Nº 6897/2019 (1º parcela excepcional).
98/2020, datado de 04 de março de 2020.
48
CIB Micro Leopoldina/Cataguases
371
31/01/2020
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP da Casa de Caridade Leopoldinense SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
- RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6897/2019 (1º parcela excepcional).
97/2020, datado de 02 de março de 2020.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - 1ª parcela excepcional do PROHOSP 2019 - Resolução SES/MG 6.897 de 13 de novembro de 2019 da Irmandade do Hospital da Santa
Casa de Poços de Caldas.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - 1ª parcela excepcional do PROHOSP 2019 - Resolução SES/MG 6.897 de 13 de novembro de 2019do Hospital das Clínicas Samuel
Libânio de Pouso Alegre.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Fundação Hospitalar do município de Varginha (FHOMUV), referente à primeira parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº
6897 13/11/2019).
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do Hospital Regional do Sul de Minas, localizado no município de Varginha, referente à primeira parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução
SES/MG nº 6897 13/11/2019).
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
66/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
67/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
68/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
49/2020, datado de 17 de fevereiro de 2020.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Passos, refe- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
rente à primeira parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº 6897 13/11/2019).
52/2020, datado de 17 de fevereiro de 2020.
Pactuação da planilha de detalhamento financeiro da 1ºparcela excepcional programa PROHOSP componente Incentivo do município de Uberlândia, beneficiárioHospital de Clínicas de Uberlândia, valor de
R$2.522.417,26 reais.Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.037, de 13 de novembro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento de Investimentos do PROHOSP (parcela Excepcional - custeio
2019, conforme Resolução SES/MG nº 6.897 - 13/11/2019) referente ao Hospital Márcio Cunha (HMC/
FSFX) do município de Ipatinga.
Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro
de 2019 -1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivode 2019, para o Hospital São Vicente de Paulo
de Águas Formosas.
Primeira parcela excepcional 2019, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente
PROHOSP Incentivo) - Resolução SES/MG nº 6.897, de 13 de novembro de 2019 – Região de Saúde de
Governador Valadares - Hospital Bom Samaritano -Governador Valadares.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da 1ª ParcelaExcepcional, para o exercício de
2019 da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Hospital Regional ImaculadaConceição do
município de Guanhães que tem por objetivo o incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmentecontemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo), de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de novembro de
2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da 1ª ParcelaExcepcional, para o exercício de
2019 da Irmandade Nossa Senhora das Dores, Hospital Nossa Senhora das Doresdo município de Itabira
que tem por objetivo o incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados peloPrograma
de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo),
deacordo com a Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de novembro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da 1ª ParcelaExcepcional, para o exercício
de 2019 do Hospital Municipal Carlos Chagas do município de Itabira que tem por objetivo oincentivo
financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria
daQualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo), de acordo com a Resolução
SES/MG Nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da 1ª parcelaexcepcional, para o exercício de
2019 da Associação São Vicente de Paulo João Monlevade, Hospital Margarida domunicípio de João Monlevade que tem por objetivo o incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contempladospelo
Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente PROHOSP
Incentivo), deacordo com a Resolução SES/MG Nº 6.897, de 13 de novembro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do Hospital Vaz Monteiro, localizado no município de Lavras, referente à primeira parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº 6897
13/11/2019).
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
151/2020, datado de 03 de abril de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
142/2020, datado de 30 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
144/2020, datado de 30 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
102/2020, datado de 05 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
94/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
106/2020, datado de 09 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
105/2020, datado de 09 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
104/2020, datado de 09 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
59/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
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