TJMG 06/03/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo
ria, nº 01/2020, vaga 12, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1141/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
DANILTON CARLOS DA SILVA, MASP n.° 14169346, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 55, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GLÁUCIO CARLEY PEREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 120, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1146/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SERGIO SILVEIRA JUNIOR, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 03/2020, vaga 13, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1148/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DANIELA ARAUJO VIRIATO, MASP n.° 14589196, no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 144, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1331609 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 9244137, de prestação de serviços de lavagem
de veículos leves, decorrente da Dispensa de Licitação Cotação Eletrônica, Processo 1631002 000013/2019, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Lavaa-Jato e Estacionamento Parada Com Sabão Ltda. - ME. Valor Total: R$
15.444,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 1631.04.131.118.2058.0001.339039.18.
0.10.1; 1631.04.131.118.2060.0001.339039.18.0.10.1 e 1631.04.122.7
05.2500.0001.339039.18.0.10.1.
BHte. 05/03/2020.
3 cm -05 1331457 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 9241685, de prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços 188/2019, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa Claro S/A. Valor Total: R$ 15.459,60. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 1631.04.131.118.2058.0001.339040.04.0.10.1; 1631.04.13
1.118.2060.0001.339040.04.0.10.1 e 1631.04.122.705.2500.0001.339
040.04.0.10.1.
BHte. 05/03/2020.
3 cm -05 1331456 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9235343, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e
a empresa Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Alteração da Cláusula
Primeira (Do Objeto) e Cláusula Terceira (Dos Valores e Da Dotação
Orçamentária), para fim de revisão do valor do combustível Gasolina.
Valor atualizado: R$ 103.232,50. Dotações Orçamentárias: 1631.04.13
1.118.2058.0001.339030.26.0.10.1; 1631.04.131.118.2060.0001.3390
30.26.0.10.1 e 1631.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1.
BHte. 05/03/2020.
3 cm -05 1331455 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE ALFENAS/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 085/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Alfenas, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
4 cm -05 1331315 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE GUAXUPÉ/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 088/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Guaxupé, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
4 cm -05 1331332 - 1
CONVOCA CANDIDATOS EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 012/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública e no Edital n. 01/2019, comunica a inclusão
do candidato com inscrição n 2559633, em virtude de decisão judicial,
e consequentemente, sua CONVOCAÇÃO para etapa da Prova Oral:
comparecer no dia 07 de março de 2020, até o horário de 8h (abertura
dos portões às 7h), em endereço disponibilizado na publicação do dia
01 de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e
Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -05 1331172 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Espécie:
Contrato – nº 9241785/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer scanner de alta produção com mesa digitalizadora
e alimentador automático para folha tipo A3, com 36 meses de garantia
on-site, incluindo suprimentos, com vistas ao atendimento de demandas
internas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, de acordo
com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,
em seus anexos e na proposta da contratada . Valor Total: R$ 48.778,00
(quarenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.449052.07.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Carlos Eduardo Santos
Pereira.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
4 cm -05 1331416 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE VIÇOSA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 087/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Viçosa, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
4 cm -05 1331331 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA DE PIRAPORA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 086/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Pirapora, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
4 cm -05 1331330 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
R$ 51,99
10/2019
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
06/12/2019
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao
institucional (Coleta de residuos da sede do 49 BPM)
10/2019
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
18/11/2019
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao
institucional (Coleta de residuos da sede do 34 BPM)
R$ 110,48
11/2019
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
12/12/2019
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao
institucional (Coleta de residuos da sede do 34 BPM)
R$ 110,48
11/2019
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
13/12/2019
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao
institucional (Coleta de residuos da sede do 49 BPM)
R$ 51,99
62.541.735/0005-03 AMC INFORMATICA LTDA
Diversas
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de impressão/locação de impressora para as Unidades da 1ª RPM)
R$ 726,10
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
Diversas
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de impressão/locação de impressora para as Unidades da 1ª RPM)
R$ 357,86
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
03/01/2020
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao
institucional (serviço de telefonia para o 49 BPM)
R$ 30,54
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
30/12/2019
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucio- R$ 1.457,33
nal (serviço de telefonia para as Unidades da 1 RPM)
08 a 12/2019
2019
12/2019
11 e 12/2019
Quartel em Belo Horizonte, 05 de Março de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
32 cm -05 1331511 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mês/Ano
CNPJ
Razao Social
Data da
exigibilidade
01/2018
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
16/02/2018
01/2018
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
22/01/2018
12/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
12/01/2018
12/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
17/01/2018
12/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA
19/01/2018
12/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA
12/04/2018
12/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA
27/12/2017
12/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
05/01/2018
12/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
08/01/2018
12/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
15/12/2017
Justificativa
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para a sede do 1o. BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para o POV do 1o. BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para a sede do 1o BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para a 4 ª Cia do 1o BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto do 5o BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto da sede do 13o BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (abastecimento de agua e coleta de esgoto da sede do 41o BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para a sede do 13o. BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para a sede do 16o. BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da
missao institucional (fornecimento de energia eletrica para a sede do16o BPM)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003052132080122.
Valor
R$ 10.107,99
R$ 19,30
R$ 8.756,74
R$ 1.136,07
R$ 6.903,37
R$ 4.407,31
R$ 6.457,23
R$ 64,22
R$ 2.073,15
R$ 11.191,85
