TJMG 12/09/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

NM EDUCAÇÃO E INVESTIMENTOS S/A
Ata da Assembléia Geral de Constituição da NM EDUCAÇÃO
E INVESTIMENTOS S/A realizada em 15 de junho de 2018.
1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada ao
décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e dezoito,
às 18 horas, na Av. do Contorno, 2905, 4º andar - sala 408 - Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG-CEP 30.110-915. 2) PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: a) Lila Alkmim Falcão Colares, brasileira, casada, sob regime parcial de bens, Administradora, CPF
668.166.376-15, documento de Identidade nº MG 10.906.633,
expedido pela SSP-MG, data de nascimento de 22/01/1968, residente na Rua Barão do Rio Branco,140, Centro, Januária/MGCEP 39.480-000, e b) Marielle Almeida Cavalcanti Araújo, brasileira, Casada, sob regime parcial de bens, Administradora, CPF
055.048.656-97, documento de Identidade nºMG11.643-378,
expedido pela SSP-MG, data de nascimento 21/02/ 1981, residente
na Rua José Gomes Barbosa, 168, Planalto - Janaúba-MG, CEP
39.445-484, sendo todos na qualidade de subscritores do capital
social da empresa ora constituída, conforme conferência das assinaturas apostas no boletins de subscrição. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos por Marielle Almeida Cavalcanti Araújo e
secretária, Lila Alkmim Falcão Colares. 4. ORDEM DO DIA: (i):
constituir uma sociedade anônima fechada, com a denominação
de “NM EDUCAÇÃO E INVESTIMENTOS SA”. 5. DELIBERAÇÕES: (a) O Presidente informou que a Assembléia tinha por
finalidade a constituição de uma sociedade anônima, de capital
fechado, cuja denominação será “NM EDUCAÇÃO E INVESTIMENTOS SA”, com sede e foro no município de Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 2905, 4º andar - sala 408 - Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG - CEP 30.110-915, sendo o
seu capital social de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dividido em
100 (cem) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas neste ato e data. Tal proposta foi aprovada pela unanimidade dos subscritores presentes.
(b) O capital subscrito e integralizado foi aportado pelos acionistas constituintes; a) Lila Alkmim Falcão Colares, acima qualificada, no valor de R$ 2.500,00, correspondente a 50 (cinquenta)
ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e, b) Marielle
Almeida Cavalcanti Araújo, acima qualificado, no valor de R$
2.500,00, correspondente a 50 (cinquenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.(c) A seguir o Sr. Presidente informou
que o boletim de subscrição e o projeto de estatuto social, bem
como o recibo de depósito do valor do capital social no Banco
do Brasil, encontravam-se sobre a mesa da assembléia à disposição de todos os presentes, para a devida conferência. (d) Dando
seqüência aos trabalhos a Secretária providenciou a leitura do projeto do Estatuto Social da Sociedade ora constituída, tendo sido
o mesmo posteriormente colocado para apreciação. Como ninguém se pronunciou, foi o projeto estatutário colocado em votação, tendo sido o estatuto aprovado por unanimidade, passando
ter a redação constante do Anexo desta ata. (e) A companhia tem
com objeto social, a prestação de serviços educacionais, incluindo
a criação e a administração de sistema educacional em todos os
seus níveis e administração de bens móveis e imóveis próprios,
o controle, a participação e a administração de outras sociedades.
(f) Constatada a observância de todas as formalidades legais, o Sr.
Presidente declarou definitivamente constituída a “NM EDUCAÇÃO E INVESTIMENTOS SA” para todos os efeitos de direito,
determinando que se procedesse em seguida a eleição dos membros da Diretoria. (g) A Companhia será administrada por uma
Diretoria composta de 02(dois) membros, sendo os dois Diretores,
todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos na Assembléia
Geral, com mandato de 3 (três) anos, admitida a reeleição. (h) Ato
contínuo, foram eleitos por unanimidade os seguintes membros da
Diretoria: para o cargo de Diretora Operacional, Lila Alkmim Falcão Colares, já qualificado acima, e Diretora Presidente, Marielle
Almeida Cavalcanti Araújo, já qualificado acima. (i) Os diretores
eleitos se declaram para os devidos fins que não estão impedidos
de exercerem a atividade mercantil, o comércio ou administração
de sociedade mercantil, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. (j) Os
eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a aposição de suas
assinaturas em termo a ser lavrado, tendo o mandato a duração
de três anos, com início em 15 de junho de 2018 e término em 14
de junho de 2021. Os membros da Diretoria eleitos declararam,
mesmo antes da eleição, estarem cientes dos requisitos previstos
no Artigo 147 da Lei 6404/76 (Lei das Sociedades Anônimas).
(k) Por último, e por orientação do Sr. Presidente, os presentes
autorizaram a realização e confecção de todos e quaisquer atos e/
ou documentos necessários à implementação do ora deliberado.
(l) Encerramento: Nada mais havendo a tratar lavrou-se esta Ata,
a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINADOS: Presidente da Assembléia: Marielle Almeida Cavalcanti
Araújo e secretaria Lila Alkmim Falcão Colares. A presente é
cópia fiel da via devidamente assinada. Belo Horizonte-MG, 15
de junho de 2018. Marielle Almeida Cavalcanti Araújo – Presidente, Lila Alkmim Falcão Colares – Secretaria, Eduardo Duarte,
CPF 024.974.417-15, Advogado - OAB-RJ 34.140. Protocolo
JUCEMG nº 18/359.827-0 em 26/06/2018.
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SIDERÚRGICA UNIÃO BONDESPACHENSE LTDA.
“CNPJ 18.809.202/0001-44”Edital de Convocação - Assembleia
Geral Extraordinária” Convocamos os sócios da sociedade para
comparecimento à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 21/09/2019, às 09:00 horas, na sede do sociedade, localizada na Rua Romeu Marques Gontijo, s/n°, Bairro Morro Vermelho, em Bom Despacho/MG, CEP 35600-000 para deliberação da
seguinte pauta: aprovação da 54ª Alteração Contratual da sociedade objetivando a (i) regularização do quadro social da sociedade em decorrência de falecimento de sócio e retirada unilateral
de sócios; (ii) alteração da redação da cláusula Sétima do Contrato
Social; (iii) a extinção do Conselho Superior de Administração e
(iv) a consolidação do contrato social. “A diretoria.“Bom Despacho, MG, 11 de setembro de 2019.
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CMHI – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
INTEGRADO LTDA
Edital de Convocação e Aviso: Ficam convocados os Sócios
do CMHI – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR INTEGRADO
LTDA, CNPJ nº 16.644.080/0001-58, NIRE 31208383323, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na data de 27 de setembro de 2019, às 19h, na Rua Piauí, nº 2007,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-321, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) criação de filial,
com a consequente modificação da Cláusula Segunda – FORO E
SEDE SOCIAL do Contrato Social; b) alterar a Cláusula Décima
Segunda – DIRETORES do Contrato Social; c) outros assuntos
de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 12/09/2019, NIDIA
COSTA MOREIRA e CIMAR EUSTÁQUIO MARQUES DA
SILVA – Diretores da Sociedade.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG–
Torna público o extrato Termo Aditivo nº 004/2019 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 003/2015, firmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa Planejar Consultores Associados Ltda – CNPJ: 26.125.096/0001-08. OBJETO:Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em
05/09/2019 e com término em 04/09/2020. Data da Assinatura:
28/08/2018. Valor mensal reajustado a partir da vigência do contrato mediante apostila, após conhecido o IGP-M do período no
percentual de 4,963630%, passando a vigorar a quantia mensal de
R$ 3.426,21. As demais cláusulas e condições não alteradas nem
substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os
efeitos. Além Paraíba/MG, 12 de Setembro de 2019. Gerson Pinto
Barreto da Silva – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2019 – EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Cana Verde-MG, TORNA PÚBLICO
que estarão abertas, no período de 18/11/2019 a 18/12/2019, inscrições ao Concurso Público para Provimento em seu Quadro de
Pessoal nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Contador, Procurador Legislativo e Secretário Legislativo. As provas estão previstas para 26/01/2020. O Edital está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br.
Cana Verde, 10/09/2019 – JOÃO BATISTA CARDOSO – PRESIDENTE DA CÂMARA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº 080/2019, vigência em 06/09/2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e Rafael de Oliveira Machado ME;
Objeto: limpeza e impermeabilização de caixa d’água. Processo
Nº080/2019; Dispensa Nº 061/2019; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$
5.300,00. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e
pela Contratada Rafael de Oliveira Machado.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃ DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2019. A Administração Pública comunica que os itens 2.1.9
e 2.1.10 foram excluídos e foram retificadas as cláusulas 5.1.7.;
6.1.10.; e 20.10, todos do Edital, assim como foram retificados
os itens 5.4. e 10 do Termo de Referência, Anexo I, desse instrumento convocatório. Os demais itens do Edital permanecem
inalterados. A data da sessão pública foi remarcada para o dia
19/09/2019, às 14h00min. A retificação na íntegra ficará disponível na sede da Câmara; Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/
MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá ser obtido
por e-mail; [email protected]. Santa Luzia/
MG, 11 de setembro de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 56/2019 – PAC nº 90/2019 - RP
nº 35/2019. Objeto: Registro de preço para eventual contratação
de material de videolaparoscopia. Dia 30/09/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 784304. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 10/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão
Eletrônico nº 60/2019 – PAC nº 88/2019- RP nº 37/2019. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos. Dia 30/09/2019 às 08:00h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de
identificação 784312. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 10/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão
Eletrônico nº 17/2019 – PAC nº 31/2019 - RP nº 12/2019. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de eletromésticos e
materiais diversos para as UBS’s. Dia 26/09/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 784308. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 10/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Pregão Presencial nº 036/2019. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículo do
tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Município de Abre
Campo, conforme Convênio Funasa nº 01184/2017. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 14:00 (Quatorze horas), do dia
26/09/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde
deverá ser retirado o Edital, no horário das 12:00 às 17:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Rógers Carvalho
Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Reforma da Ponte situada na Rua Belo Horizonte. Data: 27/09/2019 às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de setembro de 2019. José Gabriel
dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- Concurso Público Nº 001/2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 05/2019. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados
devidamente cientificados de que, com base no Decreto Nº 2947
DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, foi expedido Edital de Convocação Nº 05/2019 referente à convocação dos candidatos aprovados e nomeados constante do Anexo I deste edital, para comparecerem à sede da Prefeitura, no prazo máximo de 30 dias, a contar
de 11 de setembro de 2019, com a finalidade de apresentarem
documentação exigida e serem empossados nos respectivos cargos nos quais obtiveram aprovação através do concurso público
de provas e títulos, edital Nº 001/2017. O Edital de Convocação
N°05/2019, contendo a documentação exigida, com o respectivo
Anexo I contendo a lista de candidatos convocados para posse,
encontra-se publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis e poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis, 11 de setembro de 2019. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS Processo Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do Processo
Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, fica o candidato aprovado e demais interessados devidamente cientificados
de que, na forma da Portaria N°2591/2019, o candidato listado
no Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia do
Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2591/2019 encontram-se
no site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no
saguão da sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo Seletivo. Alvinópolis, 11 de setembro de 2019.
João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 006/2019
O município de Araguari do estado de minas gerais, por intermédio da prefeitura municipal com sede à praça gaioso neves, nº.
129, centro, cep: 38.440-001, na cidade de Araguari - mg, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua
comissão permanente de licitação, instituída por meio do decreto
municipal nº. 007/2019 comunica aos interessados que, com base
na lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, lei complementar federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral mpe nº 4.697/2010,
alterada pela lei municipal 5.680/2017 e decreto n° 107, de 17 de
julho de 2013 com as alterações conferidas pelo decreto municipal n.º 34/2017, decreto municipal 140/2013 e demais legislações
complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de
preços, tipo empreitada por preço unitário, visando a contratação
de empresa de engenharia para a execução integral de obras de
extensões de rede elétricas e iluminação pública nas ruas tony victor queiroz lopes e rua a (marginal ferrovia) no distrito industrial.
os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta
deverão ser entregues no departamento de licitações e contratos,
situado à rua virgílio de melo franco, nº 550, centro, cep: 38.440016, nesta cidade de Araguari - mg, até 13:00 (treze) horas do
dia 01 ( primeiro ) de Outubro de 2019 (dois mil e dezenove),
sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia
e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação
poderão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a
obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente
normal da PMA, até o dia 30 (trinta ) de Setembro de 2019 (dois
mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data e horário
junto à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sexta-feira,
das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34)
3690-3014. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o
Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta
licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e
Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer
dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio
pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao
custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada
na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica
Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da
PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 122/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a eventual
e futura aquisição de materiais diversos destinados a atender as
necessidades dos centros municipais de educação infantil (cmei) e
dos centros educacionais municipais (cem) da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 122/2019. Sessão Pública designada para o dia 30 de Setembro de 2019, até às
08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 36903280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019
O município de araguari do estado de minas gerais, por intermédio
da prefeitura municipal com sede à praça gaioso neves, nº. 129,
centro, cep: 38.440-001, na cidade de araguari - mg, inscrita no
cnpj/mf sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua comissão
permanente de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 007/2019, comunica aos interessados que, com base na lei
federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, lei complementar federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral mpe nº 4.697/2010, alterada
pela lei municipal 5.680/2018 e decreto n° 107, de 17 de julho de
2013, fará realizar licitação na modalidade concorrência pública
nº. 002/2019 do tipo menor preço, na forma de execução indireta
sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de reformas
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-deobra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da contrução civil (sinapi), nas edificações do complexo
esportivo do araguari tênis clube – atc e na secretaria municipal de
esportes e da juventude – convênio 843556/2017. conforme documentação “em anexo”. os envelopes contendo os documentos de
habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº
550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até
às 13:00 (treze) horas do dia 17 (dezessete) de Outubro de 2019
(dois mil e dezenove), sendo que a abertura dos envelopes será
realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em
participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local
onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o
horário do expediente normal da PMA, até o dia 16 ( dezesseis )
de Outubro de 2019 (dois mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude, de segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às
17:00 (dezessete) horas, pelos telefones: (34) 3690-3110 / (34)
3690-3131 Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o
Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá
ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado
no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o
expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias do
edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0,
Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder
Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações pelo telefone: (34) 36903280. (a) – Secretário Municipal de Esportes – Sebastião Naves
de Oliveira e Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 130/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo melhor oferta,
visando a contratação de instituição financeira pública ou privada
autorizada pelo banco central do brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência
do contrato pela administração direta do município de araguari/
mg. Detalhes no Edital de Pregão n.º 130/2019. Sessão Pública
designada para o dia 30 de Setembro de 2019, até às 13h30min, no
Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/
licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -10 1270752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação Inexigibilidade/Credenciamento nº 017/2019,
– Objeto-Credenciamento de consultas, procedimentos e cirurgias valor tabela SUS.INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO:de
11/09/2019 à 26/09/2019 – das 12h às 18h, através do Protocolo
Geral localizado no Paço Municipalà Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, pelos telefones (35) 3293-1333,
pelo site www.areado.mg.gov.brou e-mail:licitacao@areado.
mg.gov.br
2 cm -11 1271351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
040/19, Pregão Presencial - SRP nº 029/19, para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fretamento
eventual para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual de pessoas, com veículos do tipo: ônibus, micro-ônibus e van, para atendimento das demandas e deslocamentos das
secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Barão de
Cocais. Licitante vencedor: EMPRESA CARAÇA TRANSPORTES E TURISMO - LTDA com valor de R$ 656.500,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) e a empresa FILIPE
COELHO JACINTO - ME com valor de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 11 de setembro de 2019. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1271132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
/SESAPS – ADIAMENTO - AVISO LICITAÇÃO – PP 002/2019
– PRC 063/2019. OBJETO: Serviços de transporte de usuários
do SUS. AABERTURA SERÁ ADIADA PARA : 25/09/2019 –
14:00 hs, para modificações no edital. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
2 cm -11 1271183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
069/2019 Abertura: 03/10/2019 abertura:07:15 horas OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de grades decorativas, conforme anexo I, para serem utilizadas na substituição das grades
danificadas no coreto localizado na Praça Niterói e Cemitério
Municipal localizado no centro do Município de Belo Vale. JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se encontra no
site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -11 1271012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG –
Aviso de Edital - PP SRP 58/2019 – Contratação Empresa Instalação de Cerca concertina aço inox. Sessão 23/09/19 às 09:00 hs
Inf : 37 35201615- [email protected] Editalwww.
bomdespacho.mg.gov.br Luiza Carla S. Cabral - Pregoeira
1 cm -11 1271298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e periféricos de unidades de saúde bucal no município de
Buritizeiro, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 24 de Setembro de 2019, às 09:00 horas. O edital se
encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital –
usuário: edital –senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
3 cm -11 1271288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital do Pregão nº 044/2019, para REGISTRO
DE PREÇOS para Aquisição de Instrumentais, Equipamentos
e Produto de consumo Odontológicos, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 26 de setembro de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá
ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, telefone (35)3833-1300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas – Pregoeiro.
3 cm -11 1271095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 010/19. Repetição. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
p/ execução de obras de recapeamento asfáltico no município
de Capinópolis-MG em atendimento ao convênio SETOP nº
1301001224/2016 de Cooperação Técnica e Financeira entre o
Estado de Minas Gerais e o Município de Capinópolis-MG. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 30/09/19 às 13h00min (treze
horas) horas. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 11/09/19.
Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -11 1271230 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911200023025.