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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO

CNPJ: 21.608.831/0001-10 - R DONA MARIA HELENA, 112,
SANTA HELENA, JUIZ DE FORA, MG - Balanço Patrimonial
Encerrado em 31/12/2018 - DESCRIÇÃO - EXERCÍCIO ATUAL
- EXERCÍCIO ANTERIOR; ATIVO - 6.077.302,72D5.419.137,75D; Ativo Circulante - 2.916.279,46D - 2.346.242,42D;
Disponibilidades - 2.548.585,94D - 1.997.330,79D; Caixa Geral
- 58,76D - 13,17D; Bancos - 31.593,10D - 305.180,73D; Investimentos Financeiros - 2.516.934,08D - 1.692.136,89D; Créditos 27.293,46D - 3.574,66D; Aluguéis a Receber - 711,05D 3.237,90D; Valores a Apropriar - 22.400,00D - 0,00D; Devedores
Diversos - 4.182,41D- 336,76D; Adiantamento - 179.606,05D 173.715,85D; Adiantamento - 179.606,05D - 173.715,85D; Mensalidades a Receber - 112.154,98D - 109.936,05D; Mensalidades
Escolares a Receber - 112.154,98D - 109.936,05D; Mensalidades
Atrasadas - 37.679,12D - 50.784,16D; Mensalidades Escolares a
Recuperar - 37.679,12D - 50.784,16D; Despesas Antecipadas 7.228,98D - 6.493,10D; Despesas a Classificar - 7.228,98D 6.493,10D; Estoque - 2.594,53D - 925,81D; Almoxarifado 2.594,53D - 925,81D; Curso Extra Curricular a Receber - 448,40D
- 602,00D; Curso Extra Curricular a Receber - 448,40D - 602,00D;
Curso Extra Curricular Atrasado - 688,00D - 2.880,00D; Curso
Extra Curricular Atrasado - 688,00D - 2.880,00D; Ativo não-circulante - 3.161.023,26D - 3.072.895,33D; Realizável a Longo
Prazo - 0,00D - 150.000,00D; Aplicações Financeiras - 0,00D 150.000,00D; Mensalidades a Recuperar - 4.768,05D - 0,00D;
Mensalidades Escolares a Recuperar - 4.768,05D - 0,00D; Devedores Diversos - 58.098,85D - 58.098,85D; Correntistas Devedores - 58.098,85D - 58.098,85D; Curso Extra Curricular a Recuperar - 3.420,00D - 0,00D; Curso Extra Curricular a Recuperar
- 3.420,00D - 0,00D; Imobilizado - 3.091.122,61D 2.862.145,07D; Imobilização - 4.162.214,20D - 4.199.219,33D;
(-) Depreciação e Amortização Acumuladas - 1.071.091,59C 1.337.074,26C; Intangível - 3.613,75D - 2.651,41D; Marcas,
Direitos e Patentes - 10.997,27D - 12.845,08D; (-) Amortizações
Acumuladas - 7.383,52C - 10.193,67C. PASSIVO - 6.077.302,72C
- 5.419.137,75C; Passivo Circulante - 1.434.943,46C 1.228.322,15C; Passivo Circulante - 1.434.943,46C 1.228.322,15C; Credores Diversos - 56.607,83C - 28.779,28C;
Fornecedores - 80.039,08C - 12.988,19C; Secretaria da Receita
Federal - 719,87C - 626,56C; Valores a Pagar - 363.273,20C 349.166,87C; Receitas Antecipadas - 542.435,15C - 492.813,49C;
Salários a Pagar - 221.688,75C - 213.722,63C; Contribuições
Sociais e Tributárias - 119.825,00C - 113.531,78C; Impostos e
Contribuições a Recolher - 4.786,17C - 0,00C; Prestadores de
Serviços - 45.568,41C - 16.693,35C; Passivo não circulante 613.630,90C - 613.630,90C; Correntistas - 613.630,90C 613.630,90C; Correntistas Credores - 613.630,90C - 613.630,90C;
Patrimônio - 4.028.728,36C - 3.577.184,70C; Patrimônio Líquido
- 4.028.728,36C - 3.577.184,70C; Patrimônio Social 4.028.728,36C - 3.577.184,70C. DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DE EXERCÍCIO DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018
- DESCRIÇÃO - EXERCÍCIO ATUAL - EXERCÍCIO ANTERIOR; RECEITAS - 7.183.945,74C - 6.665.742,79C; Receitas 6.367.553,17C - 5.819.876,92C; Contribuições - 223.320,82C 197.013,82C; Contribuições - 31.054,98C - 42.154,62C;
Resultado das Vendas de Livros - 757,54C - 0,00C; Receita Escolinha de Futsal - 83.991,25C - 76.146,50C; Receita Escolinha de
Música - 38.146,00C - 30.212,05C; Receita Esc.de Encantador de
Histórias - 14.212,00C - 17.661,05C; Receita Escolinha de Pintura - 23.702,25C - 20.978,10C; Receita Escolinha de Xadrez 13.277,00C - 9.861,50C; Receita Escolinha Capoeira Infantil 18.179,80C - 0,00C; Contribuições Escolares - 6.144.232,35C
- 5.622.863,10C; Mensalidades Escolares - 6.384.515,08C 5.798.135,80C; Receita de Mens. Revertidas como Bolsas 2.077.462,82C - 1.995.779,20C; (-) Bolsas de Estudo Filantrópicas - 1.752.387,80D - 1.621.534,00D; (-) Outras Bolsas de Estudo
- 325.075,02D - 374.245,20D; (-) Descontos - 234.300,53D 166.513,70D; (-) Devoluções - 5.982,20D - 8.759,00D; Outras
Receitas - 816.392,57C - 845.865,87C; Outras Receitas 816.392,57C - 845.865,87C; Receitas Patrimoniais - 33.970,36C
- 70.408,26C; Receitas Administrativas - 65.742,20C 67.139,27C; Recuperação de Despesas - 0,00C - 321,48C; Atualização Monetária - 46,01C - 17,86C; Serviços de Voluntários 716.634,00C - 707.979,00C; DESPESAS - 6.945.006,07D
6.422.547,81D;
Custos/Despesas
6.073.439,16D5.714.568,81D; Despesas - 6.073.439,16D - 5.665.483,21D; Salários e Encargos Sociais - 4.346.582,80D - 4.052.612,16D; Serviços de Terceiros - 439.629,52D - 415.070,54D; Manutenção do
Pessoal - 125.593,06D - 139.003,18D; Conservação de Móveis e
Imóveis - 106.728,34D - 87.178,42D; Despesas de Manutenção e
Funcionamento - 494.248,40D - 419.571,38D; Despesas Administrativas - 482.623,22D - 507.445,46D; Despesas Legais 17.748,38D - 11.919,17D; Perda com Inadimplentes - 54.372,20D
- 32.682,90D; Despesas Tributárias de Com. e Serviços 5.913,24D - 0,00D; Projetos Educacionais - 0,00D - 49.085,60D;
Assistência a Bolsistas - 0,00D - 49.085,60D; Outras Despesas 871.566,91D - 707.979,00D; Outras Despesas - 871.566,91D 707.979,00D; Despesas Extraordinárias - 154.932,91D - 0,00D;
Despesa de Serviços Voluntariados - 716.634,00D - 707.979,00D;
Variações Patrimoniais - 0,00D - 0,00D; Variações Patrimoniais 0,00D - 0,00D; Contribuições Sociais - 0,00D - 0,00D; Despesas
Financeiras Líquidas - 109.772,50C - 131.100,77C; Receitas
Financeiras - 144.743,58C - 163.171,04C; Despesas Financeiras
- 34.971,08D - 32.070,27D; Resultado Operacional Bruto 348.712,17C - 374.295,75C; Superávit/Déficit do Exercício 348.712,17C - 374.295,75C. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
- HISTÓRICO - PATRIMÔNIO SOCIAL - OUTROS RESULTADOS - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - SUPERÁVIT/DÉFICIT - TOTAL; Em 31 Dezembro 2017 - 2.567.721,05
- 0,00 - 0,00 - 1.009.463,65 - 3.577.184,70; Movimento - 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00; Transferência Recebidas - 0,00 - 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00; Transferências Pagas - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
- 0,00; Acréscimo/Decréscimo Patrimonial - 102.831,49 - 0,00 0,00 - 0,00 - 102.831,49; Superávit/Déficit do Exercício - 0,00 0,00 - 0,00 - 348.712,17 - 348.712,17; SALDOS FINAIS 2.670.552,54 - 0,00 - 0,00 - 1.358.175,82 - 4.028.728,36.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO DE
01/01/2018 ATÉ 31/12/2018 - DESCRIÇÃO - EXERCÍCIO
ATUAL - EXERCÍCIO ANTERIOR; Atividades Operacionais;
Superávit/Déficit do Exercício - R$348.712,17C - R$374.295,75C;
Depreciação/Amortização - R$268.792,82D - R$187.623,19C;
Venda de Ativo Imobilizado - R$729.506,78C - R$51.915,00C;
Acréscimo/Decréscimo do Patrimônio Real - R$102.831,49C R$0,00C; Superávit Ajustado - R$912.257,62C - R$613.833,94C;
Contas a Receber - R$2.526,85C - R$58.098,85C; Créditos R$22.400,00D - R$3.237,90D; Devedores Diversos - R$3.845,65D
- R$53,70D; Adiantamentos - R$5.890,20D - R$29.662,60D;
Mensalidades a Receber - R$2.218,93D - R$13.458,99C; Mensalidades Atrasadas - R$13.105,04C - R$29.555,47D; Outros Ativos
- R$59,00D - R$25.344,40C; Aumento (Redução) de Ativos R$18.791,89D - R$34.392,57C; Credores Diversos R$27.828,55C - R$9.800,00C; Títulos a Pagar - R$67.050,89C R$14.308,86D; Salários a Pagar - R$7.966,12C - R$34.223,61C;
Contribuições Sociais e Tributárias - R$6.293,22C - R$9.298,95C;
Valores a Pagar - R$14.106,33C - R$66.097,95C; Receitas Antecipadas - R$49.621,66C - R$37.583,39C; Prestadores de Serviços
- R$28.875,06C - R$5.529,60C; Outros Passivos - R$4.879,48C
- R$330,96D; Aumento (Redução) de Passivos - R$206.621,31C
- R$147.893,68C; Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais - R$1.100.097,04C - R$796.120,19C; Atividades de
Investimento; Aquisição do Ativo Imobilizado - R$690.653,84D
- R$367.656,58D; Correntistas Credores - R$0,00C R$58.098,85D; Ativos a Longo Prazo - R$141.811,95C R$0,00C; Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento - R$548.841,89D - R$425.755,43D; Atividades de
Financiamento; Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento - R$0,00C - R$0,00C; Aumento Líquido no Caixa e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Equivalente de Caixa - R$551.255,15C - R$370.364,76C; Saldo
de Caixa + Equivalente de Caixa no ano anterior - R$1.997.330,79D
- R$1.626.966,03D; Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa do
ano atual - R$2.548.585,94D - R$1.997.330,79D. NOTA 1 CONTEXTO OPERACIONAL: O COLÉGIO NOSSA
SENHORA DO CARMO é uma pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e de assistência social, sem fins
lucrativos e se rege pelo Estatuto Social e legislação aplicável.
Que tem por finalidades: - Promover a educação e cultura nos seus
vários graus de ensino, atendendo a infância, adolescência e
juventude; - Atender, através de Obras Sociais e Núcleos de Assistência Social Beneficente, às Comunidades carentes dando apoio
Sócio Educativo e capacitação para o trabalho. Certificado no
Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora sob o nº
032. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES - NOTA 2 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios e normas
contábeis emanados do Conselho Federal de Contabilidade,
levando-se em conta as questões específicas aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros, aplicando-se de forma subsidiárias
os aspectos previstos na legislação societária brasileira, naquilo
que for pertinente. Na elaboração dessas demonstrações contábeis
foram realizadas estimativas por parte da administração, dentre
essas, a estimativa de vida útil dos bens integrantes do ativo imobilizado bem como a razoabilidade da provisão para devedores
duvidosos, o que pode ocasionar variações entre o real e o estimado. As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância às disposições contidas na ITG 2002 - R-1 aprovada pela
Resolução nº 1409/12 do Conselho Federal de Contabilidade.
NOTA 3 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRAGENTES: As demonstrações dos resultados abrangentes não
estão sendo divulgadas, uma vez que a entidade não apurou transação que envolva registro em outros resultados abrangentes que
impactam o resultado do exercício findo em 31/12/2018.
RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 4 - A prática
contábil adotada é pelo princípio de competência. Foram atendidas as normas do Conselho Federal de Contabilidade. 4.1 Moeda
Funcional - Os valores nas demonstrações financeiras são apresentados em milhares de reais. 4.2 Base de Mensuração - As
demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros não derivados
mensurados pelo valor justo por meio do resultado. NOTA 5 ATIVO CIRCULANTE: Estão apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações.
NOTA 6 - AJUSTES A VALOR PRESENTE DE ATIVOS E PASSIVOS: Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa
da administração, a instituição conclui que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é irrelevante em
relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e,
dessa forma, não registrou nenhum ajuste. NOTA 7 - DISPONÍVEL: Caixa equivalentes de caixa. Compreendem os saldos de
caixa, contas correntes bancárias e aplicações financeiras, acrescidas, quando aplicável, dos rendimentos, até a data do balanço,
respeitando-se o princípio de Competência. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA; 2018 - 2017; TOTAL - R$ 2.548.585,94D
- 1.997.330,79D. NOTA 8 - ALUGUÉIS A RECEBER: Valores a
receber conforme determinação de contratos estabelecidos. NOTA
9 - DEVEDORES DIVERSOS: Valor referente pagamento a
maior para Secretaria da Receita Federal a ser compensado futuramente. NOTA 10 - ESTIMATIVAS: As estimativas e premissas
subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes
das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidas no
período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período ou também em períodos posteriores e se a revisão
afetar tanto o período presente como período futuro. As principais
estimativas realizadas pela administração pela ocasião da elaboração das demonstrações financeiras incluem as perdas com o valor
recuperável de recebíveis. NOTA 11 - ADIANTAMENTO: Adiantamento de férias, cujo reconhecimento das despesas ocorrerá no
exercício seguinte para a apropriação do regime de competência
- ITG 2002 (R 1). NOTA 12 - VALORES APROPRIAR: Registra
a despesa ou a receita relativa ao período de competência, cujo
pagamento ou recebimento não foi realizado. NOTA 13 - DESPESAS A CLASSIFICAR: 2018 - 2017; 97827 – Jornais e Revistas
- R$ 481,10D - 0,00D; NOTA 14 - ESTOQUE: O estoque constante no Balanço Patrimonial se refere a material de limpeza.
Esses estoques são avaliados pelo custo (médio) de aquisição que
não superam o valor de mercado. NOTA 15 - MENSALIDADES
ESCOLARES ATRASADAS: Os valores a receber estão deduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de Controle de
Pagamentos. Em bases periódicas a Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas e ajusta a provisão. 2018 - 2017; 4859
– MENSALIDADES ESCOLARES A RECEBER - R$
112.154,98D - 109.936,05D; 243704 – MENSALIDADES
ESCOLARES A RECUPERAR - R$ 37.679,12D - 50.784,16D;
TOTAL - R$ 149.834,10D - 160.720,21D; NOTA 16 - CURSO
EXTRA CURRICULAR ATRASADAS: Valores a receber dos
alunos estão deduzidos da provisão para créditos de liquidação
duvidosa, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos. Em bases periódicas a Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas e ajusta a provisão.
2018 - 2017; 250241 – CURSO EXTRA CURRICULAR A
RECEBER - R$ 448,40D - 602,00D; 250245 – CURSO EXTRA
CURRICULAR ATRASADO - R$ 688,00D - 2.880,00D; TOTAL
- R$ 1.136,40D - 3.482,00D; NOTA 17 - MENSALIDADES
ESCOLARES A RECUPERAR - NÃO CIRCULANTE: Valores
a receber de mensalidades escolares de exercícios anteriores
deduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa, considerando o não recebimento dos valores do Relatório de Controle
de Pagamentos. Em bases periódicas a Administração revisa o
quadro de contingências conhecidas, avalia a possibilidade de
eventuais perdas com as mesmas e ajusta a provisão. 2018 - 2017;
4933 – MENSALIDADES ESCOLARES A RECUPERAR - R$
4.768,05D - _; NOTA 18 - CURSO EXTRA CURRICULAR A
RECUPERAR – NÃO CIRCULANTE: Os valores a receber dos
alunos do Curso Extra Curricular estão deduzidos da provisão
para perdas e inadimplências, considerando o não recebimento
dos valores do Relatório de Controle de Pagamentos. Em bases
periódicas a Administração revisa o quadro de contingências
conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as
mesmas e ajusta a provisão. 2018 - 2017; 250249 – CURSO
EXTRA CURRICULAR A RECUPERAR - R$ 3.420,00D - _.
NOTA 19 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO
DUVIDOSA – PCLD: A provisão para créditos de liquidação
duvidosa foi constituída considerando os critérios efetuados pela
administração da entidade. A entidade com o propósito de avaliar
a qualidade e a possibilidade de recuperação dos créditos em
atraso referente as Mensalidades Escolares e Cursos Extra Curriculares e com base na estimativa de cobrança, reavaliando periodicamente essa estimativa, devido à relevância e o nível de incerteza para determinação da PCLD. A movimentação da PCLD,
calculado sobre os saldos a receber das operações de créditos das
Contribuições de Internos no exercício, foram: 2018 - 2017;
MENSALIDADES ESCOLARES A RECEBER - Saldo Final R$ 0,00C - 0,00C; Provisão no Exercício - R$ 28.038,74C 47.115,45C; Reversão de Provisão - R$ 0,00D - 0,00D; Saldo
Atual - R$ 28.038,74C - 47.115,45C. MENSALIDADES ESCOLARES ATRASADAS - Saldo Final - R$ 16.330,08C 13.307,12C; Provisão no Exercício - R$ 9.419,78C - 12.696,04C;
Reversão de Provisão - R$ 16.330,08D - 13.307,12D; Saldo Atual
- R$ 9.419,78C - 12.696,04C. CURSO EXTRA CURRICULAR
A RECEBER - Saldo Final - R$ 0,00C - 0,00C; Provisão no Exercício - R$ 112,10C - 258,00C; Reversão de Provisão - R$ 0,00D
- 0,00D; Saldo Atual - R$ 112,10C - 258,00C. 2018 - 2017;
CURSO
EXTRA
CURRICULAR
Saldo

Final - R$ 258,00C - 738,00C; Provisão no Exercício - R$
172,00C - 720,00C; Reversão de Provisão - R$ 258,00D 738,00D; Saldo Atual - R$ 172,00C - 720,00C. MENSALIDADES ESCOLARES A RECUPERAR - Saldo Final - R$
11.878,24C - 14.298,77C; Provisão no Exercício - R$ 250,95C 0,00C; Reversão de Provisão - R$ 11.878,24D - 14.298,77D;
Saldo Atual - R$ 250,95C - 0,00C. CURSO EXTRA CURRICULAR A RECUPERAR - Saldo Final - R$ 720,00C - 0,00C; Provisão no Exercício - R$ 180,00C - 0,00C; Reversão de Provisão R$ 720,00D - 0,00D; Saldo Atual - R$ 180,00C - 0,00C. NOTA 20
- ATIVO NÃO CIRCULANTE: Este grupo é composto por valores a receber, cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente.
NOTA 21 - IMOBILIZADO: O imobilizado se apresenta com os
valores ao custo de aquisição, formação ou construção. As depreciações são calculadas de acordo com o método linear dos valores
utilizados, com base em taxas que levam em conta o tempo de
vida útil estimado dos bens. ATIVO IMOBILIZADO - 2017 2018; TX - CUSTO - DEPRECIAÇÃO - SALDO LÍQUIDO AQUISIÇÃO - TRANSFERÊNCIA - BAIXAS - DEPRECIAÇÃO - BAIXA DEPREC. - SALDO FINAL; Móveis e Utensílios
- R$ - 10 - 694.978,57D - 320.495,35C - 374.483,22D 119.644,56D - _ - 306.793,90C - 54.960,62C - 217.451,89D 349.825,15D; Máquinas e Aparelhos - R$ - 10 - 308.611,31D 155.813,72C - 152.797,59D - 44.302,85D - _ -_ 146.961,24C
- 23.727,71C - 102.416,11D - 128.827,60D; Veículos - R$ - 20 62.427,30D - 2.323,67C - 60.103,63D - _ - _ - _ - 12.485,40C - _
- 47.618,23D; Biblioteca - R$ - 10 - 31.270,21D - 30.702,20C 568,01D - 1.062,65D - _ - 20.886,28C - 143,90C - 20.886,28D 1.486,76D; Material Didático - R$ - 10 - 57.675,63D - 31.588,62C
- 26.087,01D - 29.199,98D - _ - 1.253,82C - 7.940,06C 1.246,53D - 47.339,64D; Bens Religiosos - R$ - 10 - 17.664,07D
- 5.552,64C - 12.111,43D - 2.574,41D - _ - 638,78C - 1.562,75C
- 638,78D - 13.123,09D; Instrumentos Musicais - R$ - 10 5.610,90D - 857,17C - 4.753,73D - 6.705,27D - _ - _ - 981,97C - _
- 10.477,03D; Imóvel Terceiros - R$ - 4 - 724.791,05D 343.666,23C - 381.124,82D - 3.950,00D - _ - _ - 28.993,40C - _
- 356.081,42D; Constr. Benfeitorias Imóvel Terceiros - R$ - 4 1.942.532,87D - 219.843,63C - 1.722.689,24D - 326.533,76D - _
- _ - 85.277,45C - 336,17D - 1.964.281,72D; Constr. Imóvel Terceiros MDO PJ - R$ - 4 - 59.313,71D - _ - 59.313,71D 107.488,59D - 59.313,71C - _ - 1.242,43C - _ - 106.246,16D;
Equipamentos de Informática - R$ - 20 - 273.501,77D 216.566,98C - 56.934,79D - 39.784,33D - _ - 188.879,30C 25.128,22C - 167.872,82D - 50.584,42D; Brinquedoteca - R$ - 10
- 20.841,94D - 9.664,05C - 11.177,89D - 6.628,94D - _ - 153.44C
- 2.543,44C - 121,44D - 15.231,39D; Total do Imobilizado - R$ _ - 4.199.219,33D - 1.337.074,26C - 2.862.145,07D - 687.875,34D
- 59.313,71C - 665.566,76C - 244.987,35C - 510.970,02D 3.091.122,61D. NOTA 22 INTANGÍVEL: O Ativo Intangível é
composto basicamente por programas de computadores (software), que são amortizados usando-se o método linear de 20% ao
ano. ATIVO IMOBILIZADO - 2017 - 2018; TX - CUSTO DEPRECIAÇÃO - SALDO LÍQUIDO - AQUISIÇÃO - TRANSFERÊNCIA - BAIXAS - DEPRECIAÇÃO - BAIXA DEPREC. SALDO FINAL; Licença de Uso de Software - R$ - 20
- 12.845,08D - 10.193,67C - 2.651,41D - 2.778,50D - _ 4.626,31C - 1.816,16C - 4.626,31D - 3.613,75D; TOTAL - R$ - _
- 12.845,08D - 10.193,67C - 2.651,41D - 2.778,50D - _ 4.626,31C - 1.816,16C - 4.626,31D - 3.613,75D. NOTA 23 - PASSIVO CIRCULANTE: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescido, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações incorridas até a data do
Balanço Patrimonial. NOTA 24 - CREDORES DIVERSOS:
Refere-se a empréstimo consignado contraído pelos funcionários
a ser descontado em folha de pagamento conforme contratos estabelecidos. Outros valores são referentes a locação de imóveis conforme contrato estabelecido. NOTA 25 - FORNECEDORES:
Registra os valores originais de operação. NOTA 26 - PROVISÕES PARA 13º SALÁRIO, FÉRIAS E ENCARGOS: Foram
provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados
até a data do Balanço Patrimonial, incluindo os valores correspondentes ao FGTS. NOTA 27 - RECEITAS ANTECIPADAS: 2018
- 2017; 93112 – Mensalidades a Classificar - R$ - 527.194,85C 478.205,69C. Referem-se ao recebimento de matrículas de alunos
veteranos e novatos, cujos valores representam a primeira mensalidade do ano letivo seguinte. Por se tratar de ingressos de recursos relativos a serviços ainda não prestados. 2018 - 2017; 250252
– Curso Extra Curricular a Classificar - R$ 15.240,30C 14.607,80C. Refere-se ao recebimento de mensalidades cujos
valores representam as parcelas recebidas antecipadamente neste
exercício por se tratar de ingressos de recursos relativos à serviço
ainda não prestado. NOTA 28 - CONTINGÊNCIAS: - Processo nº
0001370-48.2007.4.01.3 da 7 turma Tribunal Regional Federal –
1º Região, se refere a ação de natureza cível, pelo Rito Ordinário
em andamento de risco possível, efetuada pela área jurídica no
processo judicial pendente na data do balanço. - Processo nº
10640000539200508, do COFINS, se refere a ação de natureza
cível, pelo Rito Ordinário em andamento, de risco possível, efetuada pela área jurídica no processo judicial pendente na data do
balanço. - Processo nº 1064000047220501, de IRRF, se refere a
ação de natureza cível, pelo Rito Ordinário em andamento de
risco possível, efetuada pela área jurídica no processo judicial
pendente na data do balanço. NOTA 29 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE: São demonstrados valores conhecidos ou calculáveis, acrescido dos correspondentes encargos e variação incorridos em data superior ao término do exercício seguinte. NOTA 30
- VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (“IMPAIRMENT”): O
imobilizado e outros ativos não circulantes que são submetidos ao
teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A
perda por “impairment” é reconhecida pelo montante em que o
valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o
maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo,
conforme CPC nº 01. A entidade optou por não realizar neste exercício. NOTA 31 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO: As modificações e
composição do Patrimônio Líquido estão expressas na demonstração das mutações do Patrimônio. É constituído de bens, direitos e
obrigações de qualquer espécie e por “superávit” e “déficit” ocorridos durante os exercícios de suas atividades que são empregados
integralmente nos objetivos sociais da entidade. NOTA 32 RECEITAS: As receitas são apuradas obedecendo aos princípios
de competência em conformidade com as exigências legais de
acordo com a Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC - ITG
2002. NOTA 33 - CONTRIBUIÇÃO: Aula de Recuperação e
Reforço: Registram importâncias recebidas de aulas de recuperação e aulas de reforço. Contribuições de Expediente: Essa conta
registra, exclusivamente valores recebidos na secretaria para
expedição de segundas vias de documentos, históricos escolares,
remarcação de prova, confecção de crachás e outros. Escolinhas:
Essa conta registra valores recebidos por aulas de futsal, pintura,
música e outros. NOTA 34 - ALUGUÉIS RECEBIDOS: Aluguéis
recebidos são receitas de que são reconhecidas em bases de acordo
com o contrato de locação. NOTA 35 - BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA: As bolsas de estudo foram
consideradas contas redutoras das Receitas das mensalidades
escolares. CÁLCULO DAS BOLSAS DE ESTUDO: Alunos
Matriculados - 805; (-) Bolsas 100% Convenção Coletiva - 27; (-)
Alunos Inadimplentes - _; (-) Bolsas 100% - Cortesia - 8; Subtotal - 770; (-) Bolsas 100% - CEBAS - 142; (-) Bolsas Deficientes
100% (x 1.2) - _; (-) Bolsas Curso Tempo Integral 100% (x 1.4) _; (=) Alunos Pagantes - 628; Número de Bolsas de 50% CEBAS
- 30; Quantidade mínima de bolsas 100% exigidas 1/5 - 126;
Quantidade de Bolsas 100% CEBAS praticadas - 142 Cumpre o
requisito de 1/5. Conforme acima demonstrado, o Colégio cumpre

com o mínimo de bolsas de estudos no artigo 13, § 1° da Lei
12.201/2009, com alterações promovidas pela Lei 12.868/2013,
concedendo no mínimo 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada
5 (cinco) alunos pagantes. BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO BÁSICA: Benefícios Educacionais - Gratuidades
Educacionais - Educação Básica; 2018 - 2017; Contribuições
Escolares - R$ 8.461.977,90C - 7.793.915,00C; Bolsas de Estudo
de 100% - R$ 1.586.253,20D - 1.474.102,00D; Bolsas de Estudo
de 50% - R$ 166.134,60D - 147.432,00D; Bolsas de Estudo Sindicatos - R$ 325.075,02D - 374.245,20D; Descontos - R$
234.300,53D - 166.513,70D; Devoluções - R$ 5.982,20D 8.759,00D; Mensalidade a Receber no (Final do Exercício) - R$
140.193,72D - 157.051,50D; Mensalidades Efetivamente Recebidas (Receita Líquida) - R$ 6.004.038,63C - 5.465.811,60C.
BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS - QUANTIDADE - 2018 2017; 97787 – Bolsas de Estudo – 100% Infantil - 12 - R$
107.394,60C - 78.430,00C; 97788 – Bolsas de Estudo – 100%
Fund. I - 36 - R$ 364.153,00C - 389.172,00C; 97789 – Bolsas de
Estudo – 100% Fund. II - 66 - R$ 734.080,00C - 583.200,00C;
97790 – Bolsas de Estudo – 100% Ensino Médio - 28 - R$
380.625,60C - 423.300,00C; 97792 – Bolsas de Estudo – 50%
Infantil - 3 - R$ 13.613,40C - 4.278,00C; 97793 – Bolsas de
Estudo – 50% Fund. I - 11 - R$ 55.506,00C - 42.714,00C; 97794
– Bolsas de Estudo – 50% Fund. II - 7 - R$ 38.539,20C 46.656,00C; 97795 – Bolsas de Estudo – 50% Ensino Médio - 9
- R$ 58.476,00C - 53.784,00C; TOTAL - 172 - R$ 1.752.387,80C
- 1.621.534,00C. NOTA 36 - RECEITAS FINANCEIRAS - 2018
- 2017; TOTAL - R$ 144.743,58C - 163.171,04C; DESPESAS
FINANCEIRAS - 2018 - 2017; TOTAL - R$ 34.971,08D 32.070,27D; RESULTADO FINANCEIRO - R$ 109.772,50C 131.100,77C. NOTA 37 - DESPESAS: As despesas são apuradas
obedecendo aos princípios do regime de competência em conformidade com as exigências legais fiscais. Inclui as provisões para
as férias, do 13º salário, provisão para os devedores e as depreciações de acordo com a Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC
- ITG 2002. NOTA 38 - DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS:
Valores registrados pela baixa de bens obsoletos, inadequados
para uso conforme determinação a Ata da Assembleia. NOTA 39
- SERVIÇOS DE VOLUNTÁRIOS: Registra o trabalho de voluntário, no exercício de suas funções, onde são reconhecidos pelo
valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o
desembolso financeiro. Os trabalhos de voluntários neste exercício estão representados: 2018 - 2017; 250285 – Serviços de Dirigentes Religiosos - R$ 716.634,00D - 707.979,00D. NOTA 40 APLICAÇÕES DE RECURSOS: Os recursos da entidade foram
aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade
com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e
Investimentos Patrimoniais. NOTA 41 - A isenção usufruída a
título de demonstração, vem evidenciando suas contribuições
sociais usufruídas com base na lei 8.212/1991, em sua relação primitiva. Esses valores anuais equivalem à isenção (imunidade)
usufruída - INSS. 2018 - 2017; 93264 – INSS – Cota Patronal - R$
767.147,93D - 715.767,22D; 93265 – INSS – RAT - R$
38.357,40D - 35.788,36D; 93266 – INSS – Terceiros - R$ 172.608,28D - 161.047,62D; 93267 – INSS Serviços de Terceiros
- R$ 242,80D - 176,40D; INSS – MEI - R$ - _ - 4.300,00; TOTAL
- R$ 978.356,41D - 917.079,60D. NOTA 42 - COMPENSAÇÃO:
A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do
Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição. Os
valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos
da Entidade. NOTA 43 - APURAÇÃO DO RESULTADO: O
resultado foi apurado respeitando-se o princípio de competência
da ITG 2002 (R1). Os rendimentos e encargos incidentes em sua
realização estão reconhecidos no resultado. NOTA 44 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A instituição é imune do recolhimento de
tributos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, conforme determinação do artigo 150, inciso VI e alínea C da Constituição da
República de 5 de outubro de 1988. NOTA 45 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os instrumentos financeiros usualmente
utilizados restringem-se às aplicações financeiras em condições
normais do mercado. A administração deste risco é realizada por
meio de definição de estratégias conservadoras, visando liquidez,
rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em
acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e as
vigentes no mercado. Não são realizadas operações envolvendo
instrumentos financeiros com finalidade especulativa. Os principais instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais
são representados por aplicações financeiras cujos valores estimados de mercado são similares aos seus respectivos valores contábeis. NOTA 46 - SEGUROS: Para atender medidas preventivas, o
Colégio Nossa Senhora do Carmo efetua a contratação de seguro
em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo o Princípio de contábil de continuidade.
Os valores segurados são definidos pela administração do Colégio
Nossa Senhora do Carmo que mantém seguros do imóvel e de veículos. 2018 - 2017; TOTAL - R$ 6.747,88D - 6.493,10D. Sob as
penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas de acordo com
a documentação que nos foi apresentada. Juiz de Fora, 31 de
dezembro de 2018. SONIA MARIA ESTEVAM - Presidente CPF: 167.765.776-68; ORGANIZACAO SAVERE - CRC: MG
036819/O-5; JORGE FONSECA FILHO - Contador - CRC:
009898/O-1.
99 cm -10 1270527 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE MANTENA - IMP
Torna público que realizará o Concurso Público nº 01/2019, para
preenchimento do cargo de Advogado Previdenciário. Inscrições
de 14/11 a 13/12/2019, conforme Edital afixado no quadro de
avisos e no site: www.maximaauditores.com.br, 10/09/2019. Ari
Jório - Diretor.
2 cm -11 1270949 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 12/2019.
Partes: Consórcio Cemig - CEB e a empresa: Arco Íris LTDA EPP. Assinatura do Contrato: 30/08/2019. Valor Global do Contrato: R$ 116.200,00 (Cento e dezesseis mil e duzentos reais).
Prazo de vigência: 90 (Noventa) dias, contados da AIS. Objeto:
Contratação de Serviços de Reforma e Pintura Anticorrosiva dos
Stop-Logs de Jusante das Unidades Geradoras da UHE Queimado.
Representantes pelo Consórcio Cemig - CEB: Diretor Administrativo e Financeiro: João Wellisch e pela Diretora de Operação e
Manutenção Cibele Soares Dias dos Anjos e Representantes pela
Arco Íris LTDA - EPP: Arnaldo Pinheiro de Azevedo.
3 cm -11 1271195 - 1
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE
DE UBÁ-HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Pregão Eletrônico nº. 06/2019 – A Irmandade de Nossa Senhora
da Saúde - Hospital São Vicente de Paulo de Ubá/MG, torna
público que realizará Licitação por menor preço, no modelo Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e insumos. O credenciamento dos licitantes será realizado até o dia 23/09/2019, às
18:00 horas para o Pregão Eletrônico 06/2019, no site da Caixa
Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Informações telefone (32)3539-1511 (Flávio), solicitar os editais completos por
e-mail [email protected]á, 12 de setembro de 2019.
Ronaldo Gomes de Oliveira.Provedor
3 cm -11 1271160 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911200023024.