TJMG 27/08/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Processo Nº 365/2019
Pregão Eletrônico Nº 167/2019
A Pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem
Suspender a licitação cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes (eletrodomésticos) e câmaras refrigeradas para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros
MG, publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de Agosto de
2019, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 10 de Agosto
de 2019, para que sejam feitas as devidas análises técnicas dos pedidos de impugnação.
Montes Claros, 26 de agosto de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -26 1264727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
DECRETO Nº 2051/2019 – Autoriza a abertura de licitação para a
concessão onerosa do terminal rodoviário de Nova Era pelo prazo
de 10 anos, dos seguintes espaços: 01 loja para lanchonete, 01 loja
para banca de revista ou outra atividade, 01 loja para vendas de souvenires, espaço para guichês sanitários públicos. 1º T.A CONVÊNIO Nº 01/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO
DE NOVA ERA E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA
BOM SAMARITANO, OBJ: colaboração financeira ao convenente,
para possibilitar internação de pessoas carentes, encaminhada pelo
concedente, para tratamento e recuperação de dependentes de toxicomania e alcoolismo, tratamento este ao regime de internato. vig:
01/08/2019 a 01/08/2020, as demais cláusulas do convênio permanecem inalteradas.
3 cm -23 1264586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, para a
Contratação de empresa objetivando a locação de estruturas, equipamentos e serviços para evento, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
09/09/2019 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 26 de Agosto de 2019. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -26 1264690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
- Aviso de Licitação. Proc. 090/2019 - Pregão Presencial nº 026/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para a aquisição de bloquetes intertravados de concreto e
manilhas para atendimento as necessidades da secretaria de obras
deste município, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II que é parte integrante e
inseparável do edital independente e transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09 de setembro de 2019, com início às
09h00minh. Informações (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@
olaria.mg.gov.br pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 26 de agosto de 2019.
3 cm -26 1264952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIAVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 51/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 23/2019. O Município de Onça de
Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização
de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de
equipamento e material permanente para atenção básica em
saúde bucal - Proposta n° 11240.582000/1180-01. ABERTURA:
09.09.2019às 10h00min. Informações e cópia do edital: Setor de
Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/
MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Lei 10.520/2002. Marilia R. D. e Silva, Pregoeira.
3 cm -26 1264704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 036/2019, Artigo
25,Inciso III, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação
de show artístico da dupla Renan e Rafael para atender a demanda
de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$
20.000,00; tendo como favorecida a empresa Lilian York de Paula
Silva- CNPJ- 23.153.388/0001-66. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
REABERTURA do LOTE 03 do Pregão Presencial nº. 013/2019,
objeto: Registro de Preços para aquisição de kits lanches, salgados
e alimentos perecíveis para atender às necessidades da Casa Lar,
Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS. Início da
sessão às 10hs:00min do dia 06 de setembro de 2019. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações:
(31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
4 cm -26 1265067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Tomada de Preços nº
006/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse nº 867390/2018/Mcidades/Caixa. Homologação:
23/08/2019. Empresa contratada.Contrato nº 279/2019: Balugart
Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA
EPP - CNPJ 07.864.677/0001-17- Valor: R$ 180.067,69. Inicio da
vigência 23/08/2019 até 18/06/2021. Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1265077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º adendo ao edital – Pregão Presencial/Registro de
Preços nº 048/2019. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 07, do caderno
2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 21/08/2019,
conforme segue: Adendo ao edital. Fica mantida a data da sessão
em 04/09/2019 as 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures
- Pregoeira.
2 cm -26 1264771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
Nº. 063_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de construção destinadas ao atendimento das secretarias do município de Patos de Minas, em favor das licitantes: Gonçalves e Teixeira Ltda EPP, para os lotes: 3 - 18 - 19 - 41 - 61 - 64 - 83
- 92 - 100 - 101 - 114 - 129 - 135 – 177; Higor Silva Canedo-ME, para
o lote 140; Gerwan Materiais de Construção Ltda, para os lotes: 10 13 - 14 - 15 - 36 - 38 - 66 - 68 - 69 - 73 - 74 - 91 - 96 - 99 - 102 - 103
- 105 - 106 - 107 - 109 - 110 - 111 - 113 - 117 - 118 - 126 - 128 - 132
- 139 - 143 - 144 - 145 - 148 - 150 - 154 - 156 - 159 - 162 - 175 - 192
- 197 - 199 - 200 - 202 - 203 - 204 - 205 – 209 e Comercial Baracui
& Santos Ltda, para os lotes: 30 - 40 - 44 - 54 - 55 - 57 - 59 - 63 - 65
- 67 - 76 - 130 - 134 - 136 - 137 - 151 - 152 - 161 - 163 - 164 - 165 166 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 178 - 184 - 186 - 189
- 190 - 191 - 193 - 196. Patos de Minas, 26 de agosto de 2019. Milton
Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1264847 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077_2019
– Objeto: Aquisição de materiais permanentes (carteiras escolares).
Acolhimento das Propostas: Dia 28/08/2019 às 12:00 (doze horas)
até Dia 11/09/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas
de Preços: Dia 11/09/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos);
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/09/2019 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.
br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 –
Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
3 cm -26 1264863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2019
–PROC.198/2019- Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para controle de pragas para utilização da secretaria municipal de saúde, tipo menor preço por lote/
item. Acolhimento das Propostas: Dia 28/08/2019 às 12:00 horas
até Dia 09/09/2019 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 09/09/2019 às 12:05 horas; Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 09/09/2019 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml.ewww.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta,
Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
4 cm -26 1264898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital Pregão Presencial Registro de Preço N.º 028/2019,
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço na locação de
equipamento sonoro e iluminação para eventos culturais junto a
Secretaria Municipal, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0028/2019. ABERTURA 09/09/2019 as 13:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou
3013. Periquito /MG 26 de agosto de 2019. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1264846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º
027/2019, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para fornecimento de cesta básica, para atendimento na promoção
social, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
Registro de Preço n.º 027/2019. ABERTURA 09 de setembro de
2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 26 de agosto de 2019.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1264802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê:
“Extrato Contrato 090/2019”; leia-se: “Extrato Contrato 092/2019”.
Pirapora/MG, 26/08/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Retifica Resultado
Julgamento Habilitação – Onde se lê: “Credenciamento nº 001/2019
- Processo nº018/2019”. Leia-se: “Credenciamento nº 001/2016 Processo nº018/2016. Pirapora/MG, 26/08/2019 – Luiz Carlos Nunes
– Presidente CPL.
3 cm -26 1264744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório117/2019 – Concorrência Pública 010/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº117/2019, Concorrência Pública 010/2019.
Objeto:Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica com CBUQ na Avenida Moacir de Campos Cordeiro Valadares, e nas ruas Wilson Hermínio Alves e Setembrino de Campos
Moreno no município de Pompéu/MG, conforme convênio SEGOV
nº 1491001675/2017,Tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:02/10/2019
às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -26 1265021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 114/2019,Pregão Presencial 077/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de lixeiras.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por
Item”; Data da Abertura:09/09/2019às08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -26 1264977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 143/2019 - Pregão
Nº 103/2019. Objeto: Construção de cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Vila Oliveira. Contratadas: TECNOCON SERVIÇOS
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 11.086.002/0001-61,
no valor Global de R$ 167.072,02 (Cento e sessenta e sete mil e
setenta e dois reais e dois centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -26 1264788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC Nº 148/2019 Pregão Nº 107/2019 e PRC
Nº 154/2019 Pregão Nº 113/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº148/2019 – Pregão Nº107/2019 – REPETIÇÃO
- Data: 09/09/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de serviços de sonorização e divulgação
através de propaganda volante. Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
PROCESSO Nº154/2019 – Pregão Nº113/2019 – Data: 11/09/2019
às 14h30min. Aquisição de Gerador Carenado para atender a usina
CBUQ da Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Néria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
5 cm -26 1264836 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 037/19, PP nº 24/19. Objeto: contratação de
Árbitros. Sessão: 12/09/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg,
26/08/19 Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -26 1264770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 164/2019 – Tomada de preço 07/2019,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
às 13h30min do dia 12 de setembro de 2019, para recebimento das
propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“MENOR PREÇO GLOBAL” tendo como objeto de Contratação de
empresa especializada para Construção da Academia da Saúde, Através da proposta N° 141668830001/18-003. O Edital está à disposição
dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.
mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email licitacaopratapolis@
hotmail.com. Rafael Corrêa Ramos, Membro da equipe de apoio.
3 cm -26 1264949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 61/19. Pregão nº. 39/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Materiais de Artesanatos para Grupos do CRAS.
Contratadas: Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 1.810,00);
Miriam Maria Silva Barcante ME (V. Total: R$ 1.878,60); e Eduardo
José Vidigal ME (V. Total: R$ 2.118,00). Prazo: 06/08/19 à 31/12/19.
Presidente Bernardes/MG, 06/08/19. Jazon Haroldo Silva Almeida–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 54/19. Pregão nº. 33/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Mobiliário, Eletroeletrônico, Eletrodoméstico
e Outros. Contratadas: Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$
41.190,50); Santafé Distribuidora Ltda (V. Total: R$ 12.750,00); e
Tcom Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos e Informática Ltda
(V. Total: R$ 7.989,80). Prazo: 06/08/19 à 31/12/19. Presidente
Bernardes/MG, 06/08/19. Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 47/19. Pregão nº. 29/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Material Odontológico. Contratadas: Dominus
Comercio Eireli (V. Total: R$ 12.387,20); Realpharma Distribuidora
de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 20.713,76); Equipar Médico e
Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 2.016,00); e FVP Coelho ME (V. Total:
R$ 11.093,75). Prazo: 27/06/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/
MG, 27/06/19. Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 69/19. Pregão nº. 43/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Lanches para Conferência Municipal de Assistência Social. Contratada: Edson Moreira de Carvalho MEI. Valor
total: R$ 386,60. Prazo: 16/08/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/
MG, 16/08/19. Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 67/19. Pregão nº. 42/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Medicamentos. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. V. Total: R$ 151.689,99. Prazo:
08/08/19 à 31/12/19.Presidente Bernardes/MG, 08/08/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 70/19. Dispensa nº. 17/19. Resumo da
Contratação de Palestrante para a Conferência Municipal de Assistência Social. Contratada: Camila Castelari Barbosa MEI. V. Total:
R$ 1.600,00. Prazo: 05/08/19 à 31/10/19.Presidente Bernardes/MG,
05/08/19. Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
10 cm -26 1264735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização da Tomada
de Preços 01/19, no dia 11 de setembro de 2019 às 12h - Objeto: contratação de empresa para execução de Obras de Recapeamento Asfáltico; recursos de convênio de saída: 1491000179/2018/SEGOV/
PADEM, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e a
Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e recursos próprios
do Município. Vânia Ap. de Queiroz – Presidente da CPL.
2 cm -26 1265057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público O convênio de cooperação técnica institucional por
prazo determinado celebrado entre a Prefeitura de Rio Acima e a Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes. Vigência 01/07/2019 a
31/12/2019.
Secretaria de Administração, 27/08/2019
2 cm -26 1264779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
351/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa
Senhora de Fátima – CEI Fátima Eucalipto – localizado na Rua do
Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE
– MEC), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.543/2018. Data:07/08/2019.
Prazo:28/08/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa
CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da contratação de empresa de engenharia para
construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras
– CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel, s/nº, Sabará/MG,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão
Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2.545/2018. Data:07/08/2019. Prazo:14/09/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -26 1264903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDAEPP. Objeto Aquisição de Servidores (equipamentos) Nobreak,
storage (Armazenamento de Dados), Pentes de Memória, Sistema
de Armazenamento, Gaveta de Expansão, Discos para Expansão,
Unidade Backup, Software de Backup, Rack, Switchs, Tranceivers, Sistemas operacionais e Nobreaks, objetivando a estruturação,
modernização e atualização da Sala de Datacenter da Prefeitura de
Sabará, conforme Processo Interno 1.614/2018. Data:16/08/2019.
Prazo:12Meses. Valor:R$445.239,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -26 1264869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 245/2019 – Tomada de Preços n° 004/2019–RIJ
ENGENHARIA, Objeto: Contratação de empresas de engenharia
para ampliação de salas de aula, construção e ou reforma de quadras poliesportivas, cobertura, reforma e manutenção nas quadras
poliesportivas e construção de 01 (uma) rampa de acesso em diversas
Escolas Municipais. Valor do Contrato R$ 61.318,93, assinado em
13/08/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 236/2019 – Tomada de Preços n° 004/2019–CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI,
Objeto: Contratação de empresas de engenharia para ampliação de
salas de aula, construção e ou reforma de quadras poliesportivas,
cobertura, reforma e manutenção nas quadras poliesportivas e construção de 01 (uma) rampa de acesso em diversas Escolas Municipais.
Valor do Contrato R$ 126.143,39, assinado em 13/08/2019. Vigência 12 meses.

CONTRATO Nº: 239/2019 – Tomada de Preços n° 004/2019–CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI,
Objeto: Contratação de empresas de engenharia para ampliação de
salas de aula, construção e ou reforma de quadras poliesportivas,
cobertura, reforma e manutenção nas quadras poliesportivas e construção de 01 (uma) rampa de acesso em diversas Escolas Municipais.
Valor do Contrato R$ 398.474,99, assinado em 13/08/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 253/2019 – Tomada de Preços n° 006/2019–FLAT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realização de obras de recuperação na
rua dos coqueiros, rua das goiabeiras ambas localizadas no bairro
Bom Destino, e execução de reforma na ponte do fecho localizado na
zona rural do município de Santa Luzia-MG. Valor do Contrato R$
177.960,42, assinado em 21/08/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 254/2019 – Tomada de Preços n° 006/2019–FLAT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realização de obras de recuperação na
rua dos coqueiros, rua das goiabeiras ambas localizadas no bairro
Bom Destino, e execução de reforma na ponte do fecho localizado na
zona rural do município de Santa Luzia-MG. Valor do Contrato R$
180.241,75, assinado em 21/08/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 233/2019 – Pregão Eletrônico n° 022/2019–OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO SA, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Valor do Contrato R$
54.980,00, assinado em 08/08/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 234/2019 – Pregão Eletrônico n° 022/2019–PARAÍSO DAS BOMBAS E MOTORES LTDA, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Valor do Contrato R$
23.972,00, assinado em 08/08/2019. Vigência 12 meses.
11 cm -26 1265047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
torna público o Credenciamento 004/2019 Objeto: credenciamento
para prestação de serviços médicos especialidade mastologia e exames de imagens e diagnostico. Documentação de interessados em
credenciar será recebida a partir do dia 28/08/2019. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, 218 Fone (33)37271144/1145.
Email: [email protected]. Santa Maria do Salto-MG 26/08/2019 Sara Dias da Rocha. CPL.
2 cm -26 1264860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial nº 26/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
26/2019 (Do tipo Menor Preço por Item), cujo objeto é Registro de
Preço para equipamentos, peças de reposição de máquinas manuais
existentes no Patrimônio e bombonas para manutenção da Secretaria
de Obras e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município
de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura no dia 10 de setembro
de 2019, às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 as 11:00 e 13:00
as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG
torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 (Do tipo Menor Preço
por Item) cujo objeto é o Registro de Preço para futura contratação de
empresa para prestação de serviços de serralheria para atendimento
as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG,
com abertura dia 10 de setembro de 2019 às 12h30min, na sala de
Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 32651139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.
com, das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG
torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 (Do tipo Menor Preço
Item) cujo objeto é o Registro de Preço para futura locação de caminhões, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Santa Rita do Ituêto/MG, no período de 12 meses. Com abertura dos
envelopes no dia 10 de setembro de 2019, às 14h30min, na sala de
Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 32651139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.
com, das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
8 cm -26 1264988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 028/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Oxigênio
Medicinal. Entrega dos Envelopes: Dia 09 de setembro de 2019 às
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de setembro de 2019 às
13h15min. Pregão Presencial 029/2019. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Artigos Afins. Entrega dos Envelopes: Dia 11 de setembro de 2019 às
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de setembro de 2019 às
13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min [email protected].
3 cm -26 1264873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 128/2019, Pregão Presencial
N.º 070/2019 – Aquisição de utensílios diversos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A., o
Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que em FICA SUPRIMIDO
o item 9.1.4 edital de licitação. Permanecem inalteradas as demais
disposições. São Gonçalo do Rio Abaixo, 26 de agosto de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório Nº 095/2019 – Tomada de Preços Nº 009/2019 - Contratação
de empresa para Execução de Rede de Água nas Comunidades de
Rio Claro e Ponte Coronel(...). A CPL informa que em 22/08/2019
foi realizado o julgamentodo Anexo II - Planilhas de Preços, onde
o licitanteCowag Engenharia e Construções Ltda – EPPfoi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução
dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 22/08/2019.
4 cm -26 1264979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao contrato 240/2018. Partes: PMSGRA e Construtora
HRDomínio Ltda. Vigência: 90 dias.
10º aditivo ao contrato 252/2016. Partes: PMSGRA e Construtora
Vale Verde Ltda. Vigência: 90 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190826190458026.

2 cm -26 1264998 - 1