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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 021/2019
– contratação de empresa especializada na prestação de serviços
no ramo de seguros de veículos, para os automóveis pertencentes à frota própria oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão e Secretaria Municipal de Saúde, para readequação
do edital. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública,
para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 023/2019 – Aquisição de pneus
novos para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do
Município de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 17/07/2019
às 09h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 015/2019, objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas em apoio ao Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do
certame as empresas: ASAP Comercial EIRELi – epp, CNPJ:
20.716.823/0001-25, com o valor total de R$ 147.750,00 (cento
e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) para o Item
1; agrimaq comercial eireli- epp , CNPJ: 22.825.872/0001-21,
com o valor total de R$ 16.005,03 (dezesseis mil e cinco reais e
três centavos) para o Item 2; algor metalurgica ltda – me, CNPJ:
19.138.457/0001-95, com o valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil
e oitocentos reais) para o Item 3. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinicius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Extrato
de contratos- 1° semana de julho de 2019- ARGUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. Pregão Presencial
10/2017. Objeto: 2º aditivo de Renovação ao Contrato. Vigência: 12 meses. Vencimento:18/05/2020.Valor:R$258.000,00.D
O:02.005.001.04.129.0016.2.019.3390.4000 FR 100 FP 1117.
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Pregão
Presencial 48/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio predial para
atendimento dos prédios próprios municipais. Vigência: 04 meses.
Vencimento: 09/09/2019. Valor: R$ 690.712,39. DO: 02.06.01.
04.122.0021.2022 3.3.90.37.0000 Ficha 189 FR 100. Virgínia
Borges Silva- Diretora do Departamento de Atos e ContratosOAB/MG 180.184.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em consultoria
ambiental. Sessão dia 19/07/2019 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 043/2019. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresas para a prestação de
serviço de transporte escolar. Sessão dia 18/07/2019 às 08h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
035/2019. Objeto: Contratação de empresas para prestação de
serviços diversos para o “Festival Passa Quatro Gastronomia
11ª edição”. Homologação: 26/06/2019. Empresa contratada.
Contrato nº 243/2019: Rafael Ribeiro Soares Nunes - CNPJ
15.581.388/0001-39 - Valor: R$ 9.999,95. Inicio da vigência
26/06/2019 até 31/08/2019. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 53_2019 – Processo nº 152/2019. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de suprimentos para a usina de micro revestimento (areia industrial, pó de brita e emulsão asfáltica RC-1C-E),
em favor das licitantes: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP
para o lote 01 com o valor unitário de R$ 111,31 (cento e onze
reais e trinta e um centavos); SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – ME para o lote 02 com o valor unitário de R$
110,43 (cento e dez reais e quarenta e três centavos); CENTROOESTE ASFALTOS S/A para o lote 03 com o valor unitário de R$
3.383,00 (três mil, trezentos e oitenta e três reais). Patos de Minas,
02 de julho de 2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EDITAL Nº 001/2019 - A Diretora de Vigilância em Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, no uso
de suas atribuições legais e na forma do inciso III, art. 199 da
Lei Complementar Municipal nº 397, de 18 de dezembro de
2012, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local incerto ou não sabido, a empresa Quebec Indústria e
Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o número
10.724.163/0001-70, anteriormente localizada à Avenida Rodrigo
Castilho de Avelar nº 945, Distrito Industrial - Patos de Minas/MG
do Auto de Infração nº. 047058 e sua Notificação nº. 0168 datados
de 01/07/19 pelos fatos de: em 30/04/18 durante inspeção sanitária para averiguação de denúncia na empresa Belli & Capelli Ltda.
ME, localizada à Rua José de Santana nº 534, Centro – Patos de
Minas/MG, foram encontrados os seguintes produtos fabricados
pela empresa Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.,
os quais não estavam regularizados junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA): 28 frascos de 1 litro Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 20V, Fab: 02/02/18, Val: 02/02/21, lote:
237; 11 frascos de 1 litro Água Oxigenada Lauê Pro Therapy 40V,
Fab: 01/02/18, Val: 01/02/21, lote: 233; 8 frascos de 1 litro Água
Oxigenada Lauê Pro Therapy 30V, Fab: 01/02/18, Val: 01/02/21,
lote: 235; 5 frascos de 1 litro Água Oxigenada Lauê Pro Therapy
10V, Fab: 22/05/17, Val: 22/05/20, lote: 217 e 41 frascos de 900g
Whey Protein capilar Ultra Hidratante, Fab: 15/05/17, Val: 36
meses, lote: 211, conforme consta no relatório da referida inspeção e em 18/07/18 foi coletada amostra fiscal do produto Redutor de Volume/Regenerador intensivo dos fios com proteínas, lote
224, data de fabricação 30/10/2017, data de validade 30/10/2020
fabricado pela empresa Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. e após análise, o produto apresentou resultado insatisfatório quanto ao ensaio de teor de formaldeído, conforme Laudo de
análise nº 3006.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel Dias/
FUNED, contrariando os seguintes dispositivos legais: Incisos V
e XLVI, artigo 172, Seção III, Capítulo I, Tít. XV da Lei Complementar Municipal nº 397 de 18/12/2012, Artigo 12, Título II da
Lei Federal nº 6360 de 22/09/1976, regulamentada pelo Decreto
nº 8.077 de 14/08/13 e Adendo II: item 2 da Resolução – RDC
nº 15 de 26/03/2013. Uma via do Auto de Infração e da Notificação do Auto de Infração encontram-se disponíveis na sede da

Vigilância Sanitária/Diretoria de Vigilância em Saúde/SMS/Patos
de Minas para serem entregues ao infrator. Caso o infrator manifeste pela apresentação da defesa ou impugnação, a mesma deverá
ser protocolada na sede da Vigilância Sanitária/Diretoria de Vigilância em Saúde/SMS/Patos de Minas no seguinte endereço:
Rua Dr. Eufrásio Rodrigues nº 05, Bairro Jardim Centro, Patos
de Minas/MG- CEP: 38.700-050. Esta Notificação será efetivada
5 (cinco) dias após a publicação (Art. 199 § 1º da Lei Complementar Municipal nº 397, de 18 de dezembro de 2012). Patos de
Minas, 02 de julho de 2019. Geize Carla Soares Marques Diretora
de Vigilância em Saúde/SMS/Patos de Minas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º176/2018, 177/2018,
178/2018, 179/2018, 180/2018 e 181/2018. O Município de Patos
de Minas, torna público que os preços das referidas Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 42/2018 cujo
objeto é Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para diversos daSecretaria Municipal de Saúde e Consultórios Odontológicos do FASERV, encontram-se disponíveis no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD.Patos de Minas, 03 de julho de 2019. Rosana
Maria Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Convênio 15/2019, Instituição de Ensino:
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Objeto: Tem por
objetivo a colaboração recíproca entre as partes visando ao
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a
plena operacionalização para os estágios, Vigência: 14/06/2019 a
14/06/2024. 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 30/2018, Organização da Sociedade Civil: Posto de Assistência Chico Xavier,
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/07/2019, Assinatura:
27/06/2019. 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 26/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Deficientes Visuais de
Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/07/2019,
Assinatura: 27/06/2019. Patos de Minas, 02 de julho de 2019. José
Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 043/2019, Pregão
Presencial n.º 026/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de Preço para objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria
e assessoria em Direito Tributário, com vistas a tornar mais eficiente a atuação da Administração Tributária Municipal, através
da localização, apuração, lançamento, emissões de pareceres jurídicos e cobrança administrativa e judicial de tributos municipais
e em recuperação de ativos tributários municipais. Exclusiva de
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia
15 de Julho de 2019 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site
do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes-novo/.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro
Oficial Paulistas-MG 02 de Julho de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO nº 059/2018 Concorrência 002/2018. A P.M de Paulistas-MG, torna-se público a
convocação das empresas habilitadas e demais interessados para
abertura dos envelopes de propostas das Empresas: Comercial
Cachoeira Ltda. -ME, inscrita no CNPJ n.º 17.089.463/0001-74,
Construtora JW e Incorporadora Ltda-ME, inscrita no CNPJ
n.º 03.200.726/0001-66. Objeto: Contratação de empresas para
executar obras e serviços de engenharias para construção de 03
(três) pontes e finalização de outras 11 (onze) pontes, tendo como
base as especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do repasse
do ministério da integração nacional, referente ao processo nº
59050.000283/2012–99, incluso o fornecimento de material,
mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que
encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e
Projetos para o dia 15/07/2019 as 13hrs00min . Paulistas-MG 02
de Julho de 2019 Jalisson William Santos de Morais Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Contrato Tomada de Preço nº 10/2018. Contrato Administrativo n° 6690/2019. Processo nº:117/2018. Licitação: Tomada
de Preço nº 10/2018, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro
BERMA ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.997.313/0001-17. Objeto: construção de mercado municipal referente ao Convênio nº 5031000532/2018 CODEMGE
com interveniência SETOP. Vigência: 06 meses a contar do dia
26/06/2019. Valor: R$658.212,79
Hamilton Resende Filho
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública a revogação do Proc. 033/19 - Leilão 001/19 - Obj.
Alienação de bens móveis inservíveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 037/19 - Leilão 002/19 - Obj. Alienação de
bens móveis inservíveis (veículos, máquinas, TV, balança, pulverizador, chorumeira, roçadeira, bomba, arado, serra circular, desnatadeira, batedeira de cereais, móveis, estrutura metálica, freezer, banheiro químico, e sucatas). Data do Leilão: 30/07/2019 às
13h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações:
(32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública TP Nº 02/2019. Obj: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob o regime de empreitada por
preço global, para executar as obras de Implantação de Pavimento
em Paralelepípedo, Drenagem Urbana, Meio-fio e Sarjeta da Rua
Rio Manso, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1039.82249/2017, firmados com a CAIXA Econômica Federal, conforme
características técnicas no projeto básico e demais anexos do presente Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia
23/07/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 01/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública PPRP Nº 017/2019. Obj: Locação de equipamento
de som, iluminação, palco, banheiros químicos, tendas e barracas
para realização de festividades anual no Município de Piedade dos
Gerais, nas quantidades, qualidades e condições técnicas descritas
e especificadas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 25/07/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 02/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 018/2019, na data de 17/07/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 024/2019, objetivando o Registro de Preço
para contratação de empresa para futuras e eventuais prestações
de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco dentre
outros objetos correlatos, descritos e especificados no anexo I. O
Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações
pelo telefone (0xx31)3893-1456, Porto Firme/MG, 01/07/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019,
na data de 17/07/2019, às 14h00min, Processo Licitatório nº.
025/2019, objetivando o Registro de Preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de remoção de
pacientes por meio de UTI MÓVEL, conforme descrito e especificado no anexo I, de acordo com a demanda do município. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 01/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Avisos de Licitações. O Município de Poté torna público que fará
realizar as seguintes licitações: Pregão (Presencial) nº 21/2019,
às 9 horas, do dia 16 de julho de 2019. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo, vasilhames, material de limpeza e consumo em geral. Pregão
(Presencial) nº 22/2019, às 9 horas do dia 17 de julho de 2019.
Objeto: aquisição de equipamentos. Os interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 2/7/2019 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 20/2019. Resultado final da licitação. Data
e horário da sessão: 28/6/2019, 14 horas. Objeto da licitação:
aquisição de carretinha - Convênio 823793/2015. Empresa vencedora do certame: Junio de Azevedo Barbosa, venceu o certame,
com o valor de R$ 9.000,00. Não houve manifestação de interesse
em protocolizar recurso. Poté, 2/7/2019. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 58/19. Pregão nº. 36/19. Impugnação ao Edital. Julgada procedente a impugnação apresentada pela empresa
Vigilante da Glicose Comercio de Produtos Para Diabéticos Ltda
para retificar o edital do pregão presencial nº. 036/2019, alterando
o critério de julgamento para “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Tendo em vista, que a alteração do critério de julgamento, não
traz prejuizos aos licitantes quanto a elaboração de suas propostas, ficam mantindas inalteradas as demais cláusulas e condições
previstas no edital, bem como a data de julgamento no dia 04 de
julho de 2019, às 8 horas. Presidente Bernardes/MG, 02/07/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
- AVISO DE LICITAÇÃO/ PRORROGAÇÃO – Torna pública
a realização do PP34/19 no dia 16/07/19 às 13h. Obj.: aquisição
de móveis hospitalares para a sala de emergência e medicação do
pronto atendimento do hospital municipal, conforme o objeto da
proposta nº 11585.781000/1180-10, apresentada ao fundo nacional de saúde// Torna pública a prorrogação do PP32/19 para o dia
17/07/2019 às 13h. Obj.: aquisição de veículo automotor, zero
quilômetro, para a assistência social do Município de Presidente
Olegário, recursos do índice de gestão descentralizada do sistema
único de assistência social (IGDSUAS) originário do ministério
de desenvolvimento social, alocado dentro do Fundo Municipal
de Assistência Social. Adriana Nair da Silva Sousa-Pregoeira.
(34) 38111231- www.po.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019. A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que o
Edital da Concorrência Pública foi retificado. Os documentos contendo o conteúdo da retificação foram disponibilizados no endereço www.sabara.mg.gov.br nos dias 10/06/2019 e 02/07/2019,
com os títulos: “2º ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 004/2019” e “RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 004/2019”, respectivamente. Sabará, 02 de julho de
2019. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
24/07/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 026/19, cujo objeto
é a promover registro de preços, consignado em ata, prestação
de serviço de reboque de veículos abandonados no município de
Sabará em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 02 de julho de 2019. Hélio César Rodrigues
Resende– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial Registro de Preços n. 029/2019. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 17 de Julho de 2019 às
09h00 - Processo Licitatório n. 042/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para utilização no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Dona
Bia”, de acordo com Termo de Compromisso PAR nº 201305190,
Processo nº 23400017936201395. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 38381209 - S.M.I. 02/07/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1245435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO PREGÃO N° 012, 013, 014/2019.
O município de Santa Maria do Salto torna público que realizará
no dia 16/07/2019 ás 09hras00min PL 020/2019 Pregão 012/2019
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material e equipamentos de informática para atender as secretarias
do município. Realizará no dia 17/07/2019 às 09hras00min PL
022/2019 Pregão 013/2019 Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou original de
fabrica das marcas dos veículos que compõem a frota do município de Santa Maria do Salto-MG, assim como aqueles veículos
que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação, maior desconto sobre a tabela da fabricante

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 7
ou da montadora. Realizará no dia 17/07/2019 às 15hras00min PL
023/2019 Pregão 014/2019 Objeto: registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de combustíveis. Editais e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações,
(33) 37271144/1145 E-mail: [email protected].
Édio Aguilar Rocha. Pregoeiro.
4 cm -02 1245181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2019, oriundo
do PP 82/2019. Contratada: COOPSAN COOPERATIVA DE
TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTANA,
CNPJ. Nº 04.982.968/0001-11, cujo objeto é aditamento de
DECRÉSCIMO DE VALOR das rotas 01, 03, 08, 08 e 15 ao Contrato nº 05/2019 de serviços de transporte escolar. Valor Global:
R$ 317.248,00. Santana do Paraíso, 31 de maio de 2019. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -02 1245303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de Oitavo termo aditivo ao contrato n° 032/2016.
Contratada: TP Construções e Planejamentos LTDA, CNPJ
02.306.692/0001-26. Objeto o aditamento de VALOR ao contrato
para realização de obras pavimentação e qualificação de vias urbanas, programa Pró-Transportes – PAC II 3ª etapa, CT 0414.12008-MCIDADES – no bairro São Francisco. Com o valor de realinhamento de R$ 78.787,16, o Contrato nº 032/2016 passa a ser de
R$ 2.013.331,98. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais
cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo.
Santana do Paraíso, 02 de julho de 2019. Luzia Teixeira de Melo/
Prefeita Municipal.
3 cm -02 1245308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2019, oriundo
do PP 82/2019. Contratada: COOPSAN COOPERATIVA DE
TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTANA,
CNPJ. Nº 04.982.968/0001-11, cujo objeto é aditamento de
ACRÉSCIMO DE VALOR da rota 06 ao Contrato nº 05/2019 de
serviços de transporte escolar. Valor Global: R$ 360.248,00. Santana do Paraíso, 31 de maio de 2019. Luzia Teixeira de Melo/
Prefeita Municipal.
2 cm -02 1245305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 10/19. Aviso de Licitação. Torna público a abertura do Processo Licitatório 023/2019 - Pregão Presencial 10/2019, que será
realizado no dia 15 de julho de 2019 ás 09:00, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sessões de fisioterapia no Município de Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá
ser requisitado através de e-mail: licitacao@santanadepirapama.
mg.gov.br, no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/
MG, 02 de julho 2019. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
2 cm -02 1245273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 6º Termo Aditivo - PL 030/18, PP nº 016/18, SRP
013/18- Objeto: combustível (gasolina e etanol) para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item
01 (etanol comum) do preço R$ 2,999 para o preço de R$ 2,989.
Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00.
Assinatura 12/06/2019. Júnio Augusto Faria. Pregoeiro
2 cm -02 1245206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 7º Termo Aditivo - PL 030/18, PP nº 016/18, SRP
013/18- Objeto: combustível (gasolina e etanol) para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item
01 (etanol comum) do preço R$ 2,989 para o preço de R$ 2,949.
Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00.
Assinatura 27/06/2019. Júnio Augusto Faria. Pregoeiro
2 cm -02 1245207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº. 12/2019 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a contratação de apresentação do “Mágico
Renner”, no dia 24/07/2019, durante o 15º Festival de Inverno
em S.G.R.A. através da empresa Renier Alexandre e Silva
01351696661, detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº. 144/2019.
Valor R$ 10.000,00. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Referente Processo Licitatório 052/2019 – Tomada de Preços Nº
005/2019 – Contratação de empresa para construção de prédio
próprio para futuramente instalar o Quartel da Polícia Militar de
Minas Gerais, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Após o transcurso do prazo recursal e julgamento dos recursos
apresentados, a CPL, resolve REFORMAR A DECISÃO QUE
INABILITOU os licitantes Nilson Gonçalves Figueiras Eireli
– EPP, Pilone Construção e Conservação Ltda ME, Construtora
Empreendimentos Forte Ltda, declarando-os HABILITADOS,
conforme Ata de Reunião da CPL em 01/07/2019. Diante disso,
fica marcado para o dia 05/07/2019 às 09:00 horas, a abertura do
envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, na sede da Prefeitura
Municipal. S.G.R.A., 01 de julho de 2019.
5 cm -02 1245269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços Nº 007/2019. A CPL com base no parecer da
Procuradoria Jurídica em 01/07/2019 resolve reformar a decisão
que INABILITOU o licitante Pilone Construção e Conservação
Ltda ME, declarando-o HABILITADO, do Processo Licitatório
Nº 069/2019 – Tomada de Preços Nº 007/2019 - Contratação de
empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na
comunidade de Pacas em São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme
Ata de Reunião da CPL em 01/07/2019. O Sr. Prefeito Municipal
ratificou a decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos em
01/07/2019. Fica marcada a data para abertura do envelope de Nº
02 – Proposta Financeira, para o dia 05/07/2019 ás 14:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 02 de julho de 2019.
3 cm -02 1245369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público o Pregão Presencial N.º 036/2019 – Contratação de
empresa para elaboração do Projeto de Trabalho Social Preliminar
(PTS-P), Projeto de Trabalho Social (PTS) – antes da entrega das
Unidades Habitacionais - e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), atendendo as necessidades as Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 16/07/2019.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas,
no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. O Edital
completo está disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo 06 de maio de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1245109 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190702195207027.