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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DE CONTRATO - CP 002/2019 – PL 063/2019 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de
telhados em dependências da SEMED. Contratada: Fahel Construção Civil Ltda. EPP – CNPJ: 07.381.241/0001-77. Valor:
R$24.595,09. Vigência: 06 meses.
2 cm -02 1245253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2019, Processo Licitatório nº 030/2019. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a
mandados judiciais e pessoas carentes do Município. Abertura:
16.07.2019 às 09:00 horas. Interessados poderão retirar o edital na
sala de licitações à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro, no horário de
07:00 às 13:00, Fone: ( 33) 3532- 1290.
2 cm -02 1245107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0045/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação
para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, CIRUGICO
E AMBULATORIAL. Recebimento de propostas: 02/07/2019 à
17/07/2019 Abertura das propostas: dia 17.07.2019 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira– Pregoeiro.
3 cm -02 1245174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019, Processo nº 047/2019.
Pregão Presencial nº 021/2019. Órgão Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro. Contratado: Comercial Equipe Ltda –
EPP. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
para aquisição parcelada de Materiais de Construção Civil em
atendimento a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 10.044,37. Assinatura: 02/07/2019. Vigência:
02/07/2019 a 02/07/2020.
2 cm -02 1245263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019,
Processo nº 047/2019. Pregão Presencial nº 021/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Comercial Equipe Ltda – EPP. Objeto: Registro de Preços
para a contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 10.044,37. Assinatura:
02/07/2019. Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020.
3 cm -02 1245261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019,
Processo nº 043/2019. Pregão Presencial nº 018/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Francisco Adalberto Ribas 03899820673. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos
de Escritório em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 10.131,15. Assinatura:
14/06/2019. Vigência: 14/06/2019 a 14/06/2020.
3 cm -02 1245259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019, Processo nº 043/2019.
Pregão Presencial nº 018/2019. Órgão Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro. Contratado: Francisco Adalberto Ribas
03899820673. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos de Escritório em atendimento as diversas Secretarias da
Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 10.131,15. Assinatura: 14/06/2019. Vigência: 14/06/2019 a 14/06/2020.
2 cm -02 1245260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso - Comunicamos a todos os interessados que está disponível nos sites www.itanhandu.mg.gov.br e www.festivaisdobrasil.
net à relação das músicas classificadas e a ordem de apresentação para o 33° Festival de Música de Itanhandu. José Guilherme
Ordine – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
2 cm -02 1245363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 033/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 033/2019, Menor Preço, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Expediente para Atender as Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia 16/07/2019 as 08:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo
site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.
com.
3 cm -02 1245342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO 049/2019 - TOMADA DE PREÇO 004/2019, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
19/07/2019 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regime
de execução empreitada por preço global, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para Instalação de Hidrantes no Hospital Municipal,
conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00
hs nos dias úteis. Jaíba/MG, 02 de julho de 2019. Teófilo Gomes
Caires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 057/2019, torna público o Processo Licitatório nº 072/2019, Pregão Presencial n.º 057/2019. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços
de arbitragem e auxiliares, para atender os campeonatos municipais. Abertura: 17/07/2019 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
2 cm -02 1245159 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 055/2019, torna público o Processo Licitatório nº 070/2019, Pregão Presencial n.º 055/2019. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras, bicos e protetores, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. Abertura:
16/07/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 056/2019, torna público o Processo Licitatório nº 071/2019, Pregão Presencial n.º 056/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
materiais de armarinho e materiais de artesanato em geral, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Abertura: 17/07/2019 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 054/2019, torna público o Processo Licitatório nº 069/2019, Pregão Presencial n.º 054/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a
clínica de fisioterapia deste município. Abertura: 15/07/2019 às
08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por
Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA –O Presidente do Conselho de
Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de
Fora S/A – EMCASA – CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca
os acionistas da companhia para comparecerem a 75.ª Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de julho de 2019,
às 09:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte
ordem do dia: 1 – Alteração da atual diretoria da EMCASA; 2 –
Indicação do(s) novo(s) diretor(es); 3 – Outras matérias de cunho
legal. Juiz de Fora, 28 de junho de 2019. a) FÚLVIO PICCININI
ALBERTONI – Presidente do Conselho de Administração
3 cm -01 1244630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 070/2019
– Pregão Presencial nº 056/2019. Objeto: Prestação de Serviços
de Borracheiro. Data da abertura: 19/07/2019 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de retificação e nova data de publicação do Processo Licitatório nº 81/2019 – Pregão 51/2019. Menor preço por item. Contratação de empresa especializada em realização de processo
seletivo para emprego público no âmbito da administração direta
do Município de Lavras, conforme a Lei 3.305 de 05/07/2007,
com prova escrita de matemática, português e especifica sobre o
cargo pretendido. A empresa ficará responsável em realizar a inscrição, elaboração, confecção, correção das provas e divulgação
do resultado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 18/07/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -02 1245243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 119/2019 – Pregão 74/2019. Menor preço por item. Aquisição de licença de uso
do software Autodesk Autocad, incluindo suporte técnico com
garantia de 36 meses na instalação e atualização, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa
Civil. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min
do dia 18/07/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -02 1245245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Nova data de publicação do Processo Licitatório nº
83/2019 – Pregão 53/2019. Menor preço por item. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar,
conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 19/07/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -02 1245239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 031, 032 e 033 de 2019.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de Licitação Nº.
032/2019. Modalidade: P.P. Nº. 014/2019. Objeto Registro de
preço para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos para manutenção das unidades e postos de saúde
do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras:
Dominus Comércio Eireli- Me Cnpj: 27.417.234/0001-95, Ata
031/2019, com valor global de R$: 2.144,06 (Dois mil cento e
quarenta e quatro reais e seis centavos), Emigê Materiais Odontológicos Ltda Cnpj: 71.505.564/0001-24, Ata 032/2019, com
valor global de R$: 8.172,17 (Oito mil cento e setenta e dois
reais e dezessete centavos) e Equipar Médico e Hospitalar Ltda
Cnpj: 25.725.813/0001-70, Ata 033/2019, com valor global de
R$: 620,10 (seiscentos e vinte reais e dez centavos). Vigência:
18/06/2019 a 17/06/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal.
4 cm -02 1245050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 36/2019”, do tipo Menor Preço, sob
regime de execução de empreitada por preço unitário, julgamento
pelo Menor Valor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução da obra de Reforma e Revitalização do Palácio
Cultural. Sessão dia 16/07/2019 às 09h00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro, no horário
de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. E através do
[email protected] ou do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
02 de Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº
03-2019. Processo 19-2019. O Prefeito Municipal Marilac-MG,
no uso de suas atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº
8.666/93, torna público que fará nos termos do artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa BMW PRODUCOES ARTISICAS LTDA, CNPJ: 32.163.965/0001-91. Objeto:
Contratação de Show Musical da dupla MAYCK E LYAN para
apresentação na XXIV Festa do Cavalo, no dia 04 de outubro de
2019, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Ratificação em 22.05.2019. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 1º. T.A ao Cont.012/19, Obj. contratação de serviço propaganda volante, com a empresa RODRIGO MEIRELES FERREIRA 05558358637, vig. 18/06/2019 a 17/09/2019.
1 cm -02 1245468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 75/2019 Pregão Presencial nº 42/2019.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de
infraestrutura e prestação de serviços para realização da Festa do
Rodeio - “Expo Fest Rodeio Show 2019” em Marmelópolis, a ser
realizado no período de 25/07 a 28/07/2019. Contratada: VELHO
RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÃO LTDA ME.
Contrato nº 96/2019. Valor: R$ 46.580,00 - Vigência: 02/07/2019
a 31/12/2019. Marmelópolis, 02 de julho de 2019. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017 referente ao
Processo Licitatório nº 047/2017 Pregão Presencial nº 032/2017,
firmado com o Micro Empreendedor Individual EDUARDO
ROQUE MAGALHÃES. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de Junho de
2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Cancelamento do Processo Licitatório 31/PMM/2019, Pregão
Presencial 27/PMM/2019, cujo objeto é Contratação de links de
acesso MPLS (Multiprotocol Label Switching), para conexão
entre as dependências da Prefeitura Municipal de Matozinhos, e
de links de acesso à Internet, com fornecimento e implantação de
toda infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de
todo o hardware necessários, bem como a gestão e suporte dos
links contratados, nas condições descritas no Termo de Referência e anexos do Edital. Esta municipalidade torna público, para
conhecimento o cancelamento do processo, tendo em vista os
questionamentos realizados pelos licitantes, bem como, a opção
da Secretaria de Planejamento, em fazer um processo de fornecimento de internet e posteriormente, outro, para interligação das
Secretarias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 20/2019, Pregão n°.
07/2019. Objeto: Registro de Preços para a futura aquisição de
material de limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e outros, para
atender às Secretarias integrantes da Administração Municipal.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 16/07/2019, às 09h00min.
Adquirir Edital e anexos pelo site: www.mendespimentel.mg.gov.
br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 02 de julho de 2019. Sirléia Maria Rodrigues Neves
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 83/2017,
Modalidade: Concorrência nº 01/2017, Processo nº 56/2017,
Tipo: Técnica e Preço. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia
& Attitude Comunicação Ltda EPP, CNPJ: 03.176.905/0001-05.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da execução externa e a de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de 25% do valor estimado, sendo o acréscimo no valor
de R$ 125.000,00. Data: 10/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 46/2019, PROCESSO Nº
61/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de Internação de adolescentes e adultos
de ambos os sexos, para tratamento e recuperação de dependência química, do município de Monte Carmelo-MG, para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte
e microempreendedor individual. Empresa: Ata RP n° :99/2019:
Bruno Branquinho de Paulo – ME, CNPJ: 17.961.037/0001-89.
Valor Global: R$ 105.600,00. Data: 27/06/2019. Paulo Rodrigues
Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 61/2019, modalidade Pregão SRP nº 46/2019 –
Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Bruno Branquinho de Paulo – ME. Data: 18/06/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O
Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação
do Processo nº. 61/2019, modalidade Pregão SRP nº 46/2019 –
Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Bruno Branquinho de Paulo – ME. Data: 25/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS- Nº 52/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 15 de julho de 2019, às 14:00 horas no
setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial
SRP– nº 52/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para eventual e Futura Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Hospedagem no Município de Monte Carmelo/MG, para atender diversos setores e Secretarias Municipais. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e
de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 28 de junho de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -02 1245339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 225/2019 -Aditamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº
0252/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018
OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas
de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de
forma complementar, em conformidade com a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º c/c
art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. CONTRATO: nº P 002/2018-1
– CONTRATADO: PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS
LTDA – TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao
valor global do contrato, previsto na cláusula segunda do instrumento original, o valor de R$128.048,62 (cento e vinte e oito mil
e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), o que importa
em um aumento de 3,61% do valor originalmente contratado.
Para o pagamento do valor aditado será empenhado para o ano de
2019 o valor integral do presente aditivo. Dotação orçamentária:
02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha: 4306;
Recurso 149. FUNDAMENTO: artigos 57 e 61 da lei 8.666 de
21.06.93 e suas alterações.- FIRMADO em 31 de maio de 2019.
Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº
0252/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018
OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma
complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º c/c art.
24 da lei federal nº 8.080/1990.. CONTRATO: nº P 002/2018-5
– CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS – QUINTO TERMO DE
ADITAMENTO: Acresce-se ao valor global do contrato, previsto na cláusula segunda do instrumento original, o valor de
R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), o que importa
em um aumento de 1,25% do valor originalmente contratado.
Para o pagamento do valor aditado será empenhado para o ano de
2019 o valor integral do presente aditivo. Dotação orçamentária:
02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha: 4306;
Recurso 149. FUNDAMENTO: inc. II do art. 61 c/c art. 65 da lei
8.666 de 21.06.93 e suas alterações.- FIRMADO em 31 de maio
de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº
0252/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018
OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas
de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de
forma complementar, em conformidade com a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º c/c
art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. CONTRATO: nº P002/2018-4
– CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES
CLAROS/MG – QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor global do contrato, previsto na cláusula segunda
do instrumento original, o valor de R$456.822,08 (quatrocentos
e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), o que importa em um aumento de 1,82% do valor originalmente contratado. Para o pagamento do valor aditado será empenhado para o ano de 2019 o valor integral do presente aditivo.
Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento:
33903936; Ficha: 4306; Recurso 149. FUNDAMENTO: art. 61 e
65 da lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.- FIRMADO em 22
de maio de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0341/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade
n° 078/2018 OBJETO: Repasse de recurso destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, referente ao reforço
do custeio das ações e serviços de saúde, em conformidade com
a resolução SES/MG nº 6013, de 15 de dezembro de 2017, e o
seu anexo I.. CONTRATO: nº P0341/2018-1. CONTRATADO:
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor
previsto na cláusula segunda do contrato a quantia de R$7.502,05
(sete mil quinhentos e dois reais e cinco centavos). Tal valor representa 1,36% do inicialmente contratado. O valor global do contrato passa a ser de R$557.502,05 (quinhentos e cinquenta e sete
mil quinhentos e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO:
§1º do art. 57 c/c art. 61 da Lei 8.666/93. FIRMADO em 27 de
maio de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
16 cm -02 1245443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo Licitatório nº: 0259/2019
Concorrência Pública nº: 008/2019
O município de Montes Claros,através da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO o edital
retificado de Concorrência Pública 008/2019, para Contratação de
sociedade empresária especializada para execução das obras de
construção de ponte sobre a linha férrea na Av. Minas Gerais no
Bairro Floresta/JK. Nova Data da sessão: 05/08/2019. Entrega de
envelopes: até às 09h00min do dia 05 de agosto de 2019. Abertura
dos envelopes: às 09h30min do dia 05 de agosto de 2019.
O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://portal.montesclaros.mg.gov.br/banner/
licitacoes
Montes Claros,02 de julho de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -02 1245434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 24/19, Obj.: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos e placa vibratória,
Abertura: 15/07/19 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.
br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -02 1245165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 15/2019 –
Empresa vencedora: On Duty Mobiliário Urbano Eireli, itens: 1
ao 07 - $56.350,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -02 1245114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de 1º adendo ao edital – Tomada de Preços nº 004/2019.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, pagina 06, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 11/06/2019, conforme
segue: Adendo ao edital. Fica designada nova data da sessão para
09/07/2019 as 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1245378 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190702195207026.