TJMG 10/05/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ALIANÇA EÓLICA SANTO INÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
O ano de 2018 consagrou o primeiro exercício completo de operação comercial do Parque
operações de venda de curto prazo. As compras de energia de curto prazo totalizaram R$8,5
vencimento em junho de 2046, apresentou um bom desempenho operacional em 2018. Em que
Eólico Santo Inácio, após a implantação do complexo iniciada em 2016 e ¿QGD em 2017.
milhões, em decorrência da sazonalização da geração ao longo do ano. A geração de caixa
pese o término do comissionamento na virada do ano e o período subsequente de ramp-up,
Foi destaque também a conclusão da integração do complexo aos processos administrativos
operacional,medida pelo EBITDA consolidado, alcançou R$60,7 milhões (margem EBITDA
etapas naturais no início das operações desse tipo de empreendimento, a geração de energia no
de sua acionista, Aliança Geração de Energia, permitindo a captura de sinergias e redução de
de 76%) e o lucro líquido R$11,1milhões (margem líquida de 14%). Belo Horizonte, 27 de
período foi superior à medida do P90,estabelecida na obrigação de entrega,totalizando 410.176
despesas operacionais. O Parque Eólico Santo Inácio,que possui venda de energia para a Vale
março de 2019. Diretoria: Wander Luiz de Oliveira - Diretor de Comercialização e de
Megawatt-hora. A Aliança Eólica Santo Inácio Participações S.A. registrou uma receita líquida
S.A. por todo o prazo de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com
Engenharia; Glauco Vinícius de Oliveira Gonçalves - Diretor de Operações.
consolidada de R$80,1 milhões, UHÀHWLQGRa venda de energia do contrato de longo prazo e as
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
BALANÇO PATRIMONIAL
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHHPPLOKDUHVGHUHDLV
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHHPPLOKDUHVGHUHDLV
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, em milhares de reais
Controladora
Consolidado
ATIVO
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Receita líquida
14
80.112
10.901
ReapreReapreFluxo de Caixa das Atividades
sentado
sentado
Operacionais
Energia elétrica comprada para
Circulante
Lucro líquido do exercício
11.092
18.468
11.092
18.468
revenda
(8.524)
Caixa e equivalentes de caixa
3
584
5
36.886
72.071
Ajustes por:
Encargos de uso da rede básica
Aplicações financeiras
4
14.250
Depreciação e amortização
7
26.154
1.653
Contas a receber
5
23.835
12.012
Baixa de ativo imobilizado e intangível
2.975
de transmissão
(3.415)
(301)
Empréstimos com partes relacionadas 17
23.201
Resultado
de
equivalência
Depreciação e amortização
(26.154)
(1.641)
Tributos a recuperar
6
1.066
47
patrimonial
6
(11.299) (18.519)
Outros custos com geração de
Outros ativos
8
3.548
553
Juros, variações monetárias e outras
energia
(6.230)
(2.064)
Total do ativo circulante
592
23.206
79.585
84.683
variações
21.785
1.790
Não circulante
Imposto de renda e contribuição social 8
3.437
2.808
(44.323)
(4.006)
Total dos custos operacionais
15
Tributos a recuperar
6
10.993
14.174
(Reversão) Provisão para ajuste ao
Lucro
bruto
35.789
6.895
Depósitos vinculados a litígios
8
8
valor recuperável
4
(26.515)
Despesas gerais e adminisImposto de renda e contribuição
(207)
(51)
65.443
(1.796)
social diferidos
11.1
1.425
(Aumento) redução de ativos
trativas
(241)
(51)
(1.273)
(6.898)
Investimento
8
400.350
345.789
Contas a receber
(11.823)
(12.012)
Reversão ajuste ao valor
Imobilizado
8
547.735
570.262
Tributos a recuperar
2.162
(33)
recuperável
8
26.515
Intangível
9
2.950
3.417
Outros ativos
(8)
(2.995)
(323)
Total do ativo não circulante
400.350
345.789
563.111
587.861
(8)
(12.656)
(12.368)
Resultado de equivalência
Total do ativo
400.942
368.995
642.696
672.544
Aumento (redução) de passivos
patrimonial
7
11.299
18.519
Fornecedores
14
5
(22.272)
613
Controladora
Consolidado
Total das despesas operacionais 15
11.058
18.468
(1.273)
19.617
Tributos e contribuições sociais
1
(778)
1.282
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Resultado operacional antes
Empréstimos
com
partes
relacionadas
PASSIVO E PATRIMÔNIO
ReapreReapreProvisão para compromissos futuros
(636)
do resultado financeiro e
LÍQUIDO
sentado
sentado
Outros
passivos
2
47
(592)
Circulante
impostos
11.058
18.468
34.516
26.512
17
52
(24.278)
1.895
Fornecedores
10
19
5
6.521
25.308
Receitas financeiras
16
35
2.339
174
Caixa
gerado
pelas
(utilizado
nas)
Tributos a recolher sobre o lucro
11
3.293
operações
(198)
1
28.509
(12.269)
(1)
(22.326)
(5.410)
Despesas financeiras
16
Tributos e contribuições sociais
Imposto de renda e contribuição
Resultado antes dos impostos
11.092
18.468
14.529
21.276
a recolher
1
911
1.689
social pagos
(1.569)
Dividendos a pagar
13
667
667
Imposto de renda e contribuição
Juros pagos
(18.108)
(1.476)
Financiamentos
12
18.437
13.843
Caixa Líquído Gerado pelas
social corrente
11.2
(4.862)
Empréstimos com partes relacionadas 17
23.252
57.191
(utilizado nas) Atividades
Imposto de renda e contribuição
Provisão para compromissos futuros
862
163
Operacionais
(198)
1
8.832
(13.745)
Outros passivos
22
986
1.425
(2.808)
social diferidos
11.1
Fluxo
de Caixa das Atividades de
Total do passivo circulante
687
23.257
30.713
99.180
11.092
18.468
11.092
18.468
Lucro líquido do exercício
Investimento
Não circulante
No imobilizado
7
(2.693) (163.016)
Lucro líquido por ação – R$
0,000031
0,000064
0,000031
0,000064
Financiamentos
12
207.730
222.760
No intangível
(1.475)
Quantidade média ponderada de
Provisão para compromissos futuros
618
1.858
Integralização
de
capital
(8.558)
(32.457)
Outros passivos
3.380
3.008
ações (em milhares)
362.616.016 289.150.705 362.616.016 289.150.705
Valores recebidos de partes
Total do passivo não circulante
211.728
227.626
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
relacionadas
8.737
Total dos passivos
687
23.257
242.441
326.806
Aplicações financeiras
(14.250)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Patrimônio líquido
13
Caixa Líquido aplicado nas
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHHPPLOKDUHVGHUHDLV
Capital social
398.114
354.022
398.114
354.022
Atividades de Investimento
179
(32.457)
(16.943) (164.491)
Reserva de lucros
2.141
2.141
Controladora
Consolidado
Fluxo de Caixa das Atividades de
Prejuízos acumulados
(8.284)
(8.284)
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Financiamento
Total do patrimônio líquido
400.255
345.738
400.255
345.738
Lucro líquido do exercício
11.092
18.468
11.092
18.468
Financiamentos
obtidos
10
236.359
Total do passivo e do patrimônio
Outros resultados abrangentes
Pagamento de financiamentos
(13.975)
líquido
400.942
368.995
642.696
672.544
Total do resultado abrangente do exercício
11.092
18.468
11.092
18.468
Valores pagos a partes relacionadas
(7.960)
(21.657)
(18.569)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Aumento de capital
8.558
32.457
8.558
32.457
Caixa Líquido Gerado pelas
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2018
(consumido nas) Atividades de
Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma.
Financiamento
598
32.457
(27.074) 250.247
(Redução) Aumento de Caixa e
ILQDQFHLURV$VSULQFLSDLVDOWHUDo}HVTXHHVWHSURQXQFLDPHQWRWURX[HVmR‡1RYRVFULWpULRVGH
1. Contexto operacional: A Aliança Eólica Santo Inácio Participações S.A. (“Aliança Eólica”,
Equivalentes de Caixa
579
1
(35.185)
72.011
FODVVLILFDomRGHDWLYRVILQDQFHLURVH‡1RYRPRGHORGHLPSDLUPHQWSDUDDWLYRVILQDQFHLURVFRP
“Controladora” ou “Companhia”) é uma Sociedade por ações de Capital Fechado, que detêm o
No início do exercício
3
5
4
72.071
60
base em perdas esperadas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas. Ativos
Complexo Eólico Santo Inácio. A Companhia foi constituída em 25 de maio de 2015 sob a
No fim do exercício
3
584
5
36.886
72.071
financeiros: Os ativos financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras,
denominação CMN Solutions A006 Participações S.A., e passou a ter a denominação de Aliança
(Redução) Aumento de Caixa e
contas a receber de clientes, ativo financeiro de concessão, além de outros créditos realizáveis
Eólica Santo Inácio Participações S.A. em 19 de agosto de 2016. A Companhia é domiciliada no
Equivalentes de Caixa
579
1
(35.185)
72.011
por caixa. A Administração reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram
Brasil, com endereço na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, Município
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente quando a entidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A Aliança Eólica em conjunto com suas controladas
se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro, que não
(“Grupo Aliança Eólica”) tem por objeto social (i) estudar, planejar, construir e explorar
prováveis. São mensurados pelo custo, deduzidos da amortização acumulada e perdas por
possua um componente de financiamento significativo, é inicialmente mensurado pelo valor
sistemas de geração e comercialização de energia elétrica, com vistas à exploração econômica e
redução ao valor recuperável. e) Redução ao valor recuperável - Ativos financeiros: Em
justo acrescido, para um item que não é VJR (Valor justo por meio do resultado), dos custos de
comercial; (ii) prestação de serviços técnicos e de consultoria, na área de atuação, a empresas no
relação ao impairment de ativos financeiros, a IFRS 9/CPC 48 requer o modelo de perda
transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um recebível sem um
Brasil e no exterior; e (iii) participação em outras sociedades ou empreendimentos de geração
esperada dos ativos financeiros, ao contrário do modelo de perda incorrida estabelecido na IAS
componente de financiamento significativo é inicialmente mensurado pelo preço da transação.
de energia elétrica. A Companhia detém 100% de participação nas sociedades Central Eólica
39/CPC 38. O modelo de perda esperada requer que a Companhia registre contabilmente a
A Administração desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de
Garrote S.A. (“Garrote”), Central Eólica São Raimundo S.A. (“São Raimundo”), Central Eólica
expectativa de perdas em ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial. Em outras
caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos
Santo Inácio III S.A. (“Santo Inácio III”), e Central Eólica Santo Inácio IV S.A. (“Santo Inácio
palavras, não é mais necessário que o evento ocorra antes para que seja reconhecida a perda no
de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente
IV”). As referidas sociedades possuem integralmente o projeto do Parque Eólico de Santo
crédito. O novo modelo de perda esperada se aplica aos ativos financeiros mensurados ao custo
todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos, ou em que a
Inácio. A implantação do parque ocorreu no município de Icapuí, estado do Ceará, tendo este
amortizado, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. De acordo com a
Companhia não transfere nem retém substancialmente todos os riscos e benefícios da
prevista capacidade instalada total de 99 MW e fator de capacidade de 45,6 MW médios a P90.
IFRS 9/CPC 48, as provisões para perdas esperadas serão mensuradas em uma das seguintes
titularidade e não detém o controle do ativo financeiro. Classificação e mensuração subsequente:
Em 14 de novembro de 2017 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), emitiu o
bases: (i) Perdas de crédito esperadas para 12 meses, ou seja, perdas de crédito que resultam de
No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo custo
primeiro despacho liberando a Central Eólica Garrote para operação em teste, na sequência, dia
possíveis eventos de inadimplência dentro de 12 meses após a data base; e (ii) Perdas de crédito
amortizado; ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”) ou ao valor
17 de novembro de 2017 foram liberadas para operação em teste as Centrais Eólicas São
esperadas para a vida inteira, ou seja, perdas de crédito que resultam de todos os possíveis
justo por meio do resultado (“VJR”) com base tanto: (a) no modelo de negócios da entidade para
Raimundo, Santo Inácio III e Santo Inácio IV. A ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
eventos de inadimplência ao longo da vida esperada de um instrumento financeiro. Este é um
a gestão dos ativos financeiros; quanto (b) nas características de fluxo de caixa contratual do
Resolução Normativa ANEEL Nº 583 de 22 de outubro de 2013, resolveu, em novembro de
dos modelos a serem seguidos no caso de instrumentos financeiros que não contenham um
ativo financeiro. A Companhia mensura o ativo financeiro ao custo amortizado quando: (i) o
2017, liberar para início da operação comercial as unidades geradoras das Centrais Eólicas que
componente significativo de financiamento, como é o caso dos ativos financeiros da Companhia.
ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos
compõe o Complexo Eólico Santo Inácio, sob despacho nº 4.039, sendo que partir da data de
Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são
financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do
liberação a energia produzida pelas respectivas unidades geradoras foi disponibilizada no
revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam,
sistema. Comercialização de energia: As Centrais Eólicas da Companhia possuem contrato
Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é mensurado na data de
exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. A
para venda da energia gerada no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”) com um único
apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor
Companhia mensura o ativo financeiro ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
cliente. Em 2017 esse contrato estava cedido para a Aliança Geração de Energia e a partir de
recuperável. Os ativos do Imobilizado e do Intangível têm o seu valor recuperável testado caso
quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja
2018, o atendimento desse contrato ocorreu em conjunto com a energia gerada por todas as
haja indicadores de perda de valor. Para maiores detalhes vide Notas Explicativas nº 8. f)
atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos
centrais eólicas do Complexo Santo Inácio. A receita reconhecida em 2017 refere-se a contratos
Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida)
financeiros; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas
“spots” realizados no ACL e energia excedente liquidada na Câmara de Comercialização de
resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e
especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros
Energia Elétrica - CCEE. 2 - Base de preparação e apresentação - 2.1 - Declaração de
cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das
sobre o valor do principal em aberto. O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por
conformidade: As Demonstrações Financeiras foram elaboradas em conformidade com as
considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório,
meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio
práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”). As práticas contábeis adotadas no Brasil
considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada
de outros resultados abrangentes. Entretanto, no reconhecimento inicial, o Grupo pode
compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as
com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde
irrevogavelmente designar um ativo financeiro que, de outra forma, satisfaz os requisitos para
orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é
serem mensurados ao custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR, se isso eliminar ou reduzir
CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Todas as informações
relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para liquidação de
significativamente um descasamento contábil que de outra forma poderia surgir. Os ativos
relevantes utilizadas pela Administração na gestão da Companhia estão evidenciadas nestas
uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se,
financeiros não são reclassificados após seu reconhecimento inicial, a menos que a Companhia
demonstrações financeiras. Em 27 de março de 2019, a Diretoria da Companhia aprovou a
e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma
altere seu modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros, caso em que todos os ativos
conclusão das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
confiável. g) Tributos sobre o lucro: Os tributos sobre o lucro são reconhecidos no resultado do
financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do primeiro exercício subsequente à
2018. 2.2 - Bases de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no
exercício, exceto para transações reconhecidas diretamente no patrimônio líquido. A provisão
mudança no modelo de negócios. Passivos financeiros: Os passivos financeiros são
custo histórico e ajustadas para refletir as perdas pela redução ao valor recuperável
para tributos sobre o lucro é calculada individualmente por entidade da Companhia com base na
classificados como mensurados ao custo amortizado ou VJR. Um passivo financeiro é
(“Impairment”) de ativos. 2.3 - Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas
sistemática fiscal do lucro real aplicando-se as alíquotas de imposto de renda e contribuição
classificado ao VJR se for classificado como mantido para negociação, caso seja um derivativo
Demonstrações Financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia.
social vigentes na data do encerramento do exercício (25% para imposto de renda e 9% para
ou caso seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os passivos financeiros
Todas as informações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando
contribuição social). O reconhecimento dos tributos sobre o lucro como diferidos é baseado nas
ao VJR são mensurados pelo valor justo e os ganhos e perdas líquidos, incluindo qualquer
indicado de outra forma. 2.4 - Bases de consolidação: As Demonstrações Financeiras
diferenças temporárias entre o valor contábil e o valor para base fiscal dos ativos e passivos,
despesa de juros, são reconhecidos no resultado. Outros passivos financeiros são
consolidadas incluem as Demonstrações Financeiras da Companhia e de suas controladas
bem como dos prejuízos fiscais apurados. Os tributos diferidos sobre o lucro são compensados
subsequentemente mensurados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de
Garrote, São Raimundo, Santo Inácio III e Santo Inácio IV, na mesma data base da Companhia.
quando existir um direito legalmente exequível sobre a mesma entidade tributável. Os ativos
juros. Despesas com juros e ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. A
Para mais detalhes sobre a estrutura societária do Projeto Eólico Santo Inácio, vide Nota
fiscais diferidos decorrentes de perdas fiscais e diferenças temporárias não são reconhecidos
Companhia desreconhece um passivo financeiro quando suas obrigações contratuais são
Explicativa nº 7. O controle é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar as políticas
quando não é provável que lucros tributáveis futuros estejam disponíveis contra os quais
baixadas ou canceladas ou expiram. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a
financeiras e operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades. Nas
possam ser utilizadas nas diferenças temporárias ou prejuízos fiscais. h) Resultado financeiro:
diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo quaisquer ativos não
Demonstrações Financeiras individuais da Companhia as informações financeiras das
As Receitas Financeiras referem-se principalmente a receita de aplicação financeira, acréscimos
monetários transferidos ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. Compensação de
controladas são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial. Quando
moratórios em contas de energia elétrica e juros sobre outros ativos financeiros. A receita de
saldos (“offsetting”): Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido
necessário, as Demonstrações Financeiras das controladas são ajustadas para adequar suas
juros é reconhecida no resultado através do método de juros efetivos. As Despesas Financeiras
apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem um direito
políticas contábeis àquelas estabelecidas pela Companhia. Todas as transações, saldos, receitas
abrangem encargos de dívidas, variação cambial e variação monetária sobre financiamentos. i)
legal de compensar os valores e pretende liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e
e despesas entre as empresas da Companhia são eliminados integralmente nas Demonstrações
Receita de contratos com clientes: De forma geral, para os negócios da Companhia no setor
liquidar o passivo simultaneamente. b) Investimentos: Os investimentos em empresas
Financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas
elétrico, as receitas são reconhecidas quando existem evidências convincentes de acordos,
controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Conforme o método de
registradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento. Perdas não
quando ocorre a entrega de energia, os preços são fixados ou determináveis, e o recebimento é
equivalência patrimonial, estes investimentos são inicialmente registrados pelo valor de custo e
realizadas são eliminadas da mesma maneira de que os ganhos não realizados, mas somente na
razoavelmente assegurado, independente do efetivo recebimento do dinheiro. As receitas de
em seguida ajustados para fins de reconhecimento da participação da Companhia no lucro ou
extensão em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. 2.5 - Uso de
venda de energia são registradas com base na energia comercializada e nas tarifas especificadas
prejuízo e outros resultados abrangentes da controlada. c) Imobilizado: Os bens do ativo
estimativas e julgamentos: A preparação das Demonstrações Financeiras de acordo com as
nos termos contratuais ou vigentes no mercado. O faturamento é feito em bases mensais. O
imobilizado são avaliados pelo custo incorrido na data de sua aquisição ou formação, encargos
práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas
fornecimento de energia não faturado, do período entre o último faturamento e o final de cada
financeiros capitalizados e deduzidos da depreciação acumulada. O custo inclui os gastos que
e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
mês, é estimado com base na sazonalização prevista para cada um dos contratos. As diferenças
são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Para os ativos construídos pela Companhia
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas
entre os valores estimados e os realizados não têm sido relevantes e são contabilizadas no mês
são incluídos o custo de materiais e mão de obra direta, além de outros custos para colocar o
e premissas são revistas de uma maneira contínua, utilizando como referência a experiência
seguinte. O fornecimento de energia ao sistema nacional interligado é registrado quando ocorre
ativo no local e condição necessários para que estejam em condições de operar de forma
histórica e também alterações relevantes de cenário que possam afetar a situação patrimonial e
o fornecimento e é faturado mensalmente. A Companhia adotou incialmente o CPC 47/IFRS 15
adequada. Os gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que
o resultado da Companhia nos itens aplicáveis. Revisões com relação a estimativas contábeis
a partir de 1º de janeiro de 2018. As informações sobre as políticas contábeis da Companhia
benefícios futuros associados aos gastos serão auferidos pela Companhia. O valor contábil dos
são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios
relacionadas à contratos com clientes são fornecidas abaixo. A adoção não resultou em efeito da
bens substituídos é baixado, sendo que os gastos com reparos e manutenções são integralmente
futuros afetados. As principais estimativas e julgamentos relacionados às Demonstrações
aplicação inicial do CPC 47/IFRS 15. Os princípios fundamentais da IFRS 15/CPC 47 são de
registrados em contrapartida ao resultado do exercício. A depreciação e a amortização são
Financeiras assim como as informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e
que uma entidade deve reconhecer a receita para representar a transferência ou promessa de
calculadas sobre o saldo das imobilizações em serviço pelo método linear, mediante aplicação
estimativas em 31 de dezembro de 2018 que possuem um risco significativo de resultar em um
bens ou serviços a clientes no montante que reflete sua consideração de qual valor espera ser
das taxas determinadas pela ANEEL, que refletem a vida útil estimada dos bens. Como, nas
ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão incluídas
capaz de trocar por aqueles bens ou serviços. Especificamente, a norma introduz um modelo de
autorizações outorgadas para a Companhia, não há indenização no final da concessão, não é
nas seguintes notas explicativas: ‡Nota 8 - Depreciação; ‡Nota 8 - Recuperabilidade dos ativos;
 SDVVRV SDUD R UHFRQKHFLPHQWR GD UHFHLWD ‡ ,GHQWLILFDU R V  FRQWUDWR V  FRP R FOLHQWH
reconhecido qualquer valor residual e tais taxas são ajustadas para que todos os ativos sejam
‡Nota 9 – Amortização dos ativos intangíveis; ‡Nota 14 - Fornecimento não faturado de energia
‡ ,GHQWLILFDU DV REULJDo}HV GH GHVHPSHQKR GHILQLGDV QR FRQWUDWR ‡ 'HWHUPLQDU R SUHoR GD
depreciados dentro do período da autorização. d) Ativos Intangíveis: Os Ativos Intangíveis
elétrica; e ‡Nota 14 - Instrumentos financeiros e mensuração pelo valor justo. 2.6 - Principais
WUDQVDomR‡$ORFDURSUHoRGDWUDQVDomRjVREULJDo}HVGHGHVHPSHQKRSUHYLVWDVQRFRQWUDWR
compreendem os ativos referentes a Direito de Uso. Os seguintes critérios são aplicados em
práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de
‡5HFRQKHFHUDUHFHLWDTXDQGR RXFRQIRUPH DHQWLGDGHDWHQGHFDGDREULJDomRGHGHVHPSHQKR
caso de ocorrência: (i) Ativos intangíveis adquiridos de terceiros: são mensurados pelo custo
maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas Demonstrações Financeiras. As
Com a IFRS 15/CPC 47, a entidade reconhece a receita quando o “controle” dos bens ou
total de aquisição, menos as despesas de amortização; (ii) Ativos intangíveis gerados
políticas contábeis referentes às atuais operações da Companhia e aplicadas de maneira
serviços de uma determinada operação é transferido ao cliente. A Companhia aufere receitas
internamente: são reconhecidos como ativos na fase de desenvolvimento desde que seja
consistente pelas entidades do grupo são como segue: a) Instrumentos financeiros: A IFRS 9/
provenientes principalmente pelo suprimento de energia elétrica e reconhece a receita pelo valor
demonstrada a sua viabilidade técnica de utilização e se os benefícios econômicos futuros forem
CPC 48 aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos
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