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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo. Contrato
N° 00128/2018 – Pregão Nº 00092/2017. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do Direito De Uso,
Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica De
Assistência Técnica. Fornecedor: E & L Produções De Software
Ltda. Cnpj: 39.781.752/0001-72. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 06 (Seis) Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº
00092/2017. Início Vigência: 27/03/2019 Até 26/09/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 27 De Março De
2019. Três Corações, 27 De Março De 2019. Thiago Mesquita
Pereira. Secretário Municipal De Finanças
4 cm -30 1222290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 2º/2019 Termo Aditivo. Contrato
N° 00060/2018 – Tomada De Preços Nº 00003/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Das Obras
De Pavimentação De Vias Do Bairro Estância Dos Reis E Duplicação Da Rua Dr. Roberto Cruz. Fornecedor: Pavican Pavimentação E Terraplenagem Ltda. Cnpj: 03.091.412/0001-72. Tipo: O
Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Preço De
Aproximadamente 23,08%(Vinte E Três Vírgula Zero Oito Por
Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão Do Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 00003/2018. Início
Vigência: 08/04/2019 Até 08/05/2019. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 08 De Abril De 2019. Três Corações, 08
De Abril De 2019. Julio Machado Rollo. Secretário Municipal De
Obras E Serviços Públicos
4 cm -30 1222343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Do Credenciamento 00002/2018. Contrato: Nº00033/2019 – Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais
Do Município De Três Corações/Mg. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cirped Clinica Medica Ltda - Me. Até
R$96.000,00 (Noventa E Seis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato
Será De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 09/04/2019. Três Corações, 09
De Abril De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
3 cm -30 1222402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº0008/2019. Termo:
00032/2019– Objeto: Aquisição De Placar Score Esportivo.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Opalus
Tecnologia Eireli. Valor: R$9.000,00(Nove Mil Reais). O Prazo
Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 04/04/2019.
Três Corações, 04 De Abril De 2019. Renata Aparecida Borges.
Secretaria Municipal De Esportes
3 cm -30 1222345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras
E Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Da
Inexigibilidade 00004/2019. Contrato: Nº00026/2019 – Objeto:
Aquisição De Pistola Mecânica Especial Para Pintura De Pavimento, Sem Utilização De Gabaritos. Instalada No Carrinho,
Acoplada À Máquina De Sinalização Viária ,Modelo Ith 2/100
– Série 638/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Indústria Técnica Hilário Ltda. R$9.600,00 (Nove Mil E Seiscentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 27/03/2019. Três Corações, 27 De Março De 2019. Rafael
Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento
3 cm -30 1222367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 4º/2019 Termo Aditivo. Contrato
N° 00234/2015 – Pregão Nº 00128/2015. Objeto: Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Internet, Com O Intuito
De Modenizar A Administração Pública Municipal E Gerar Economia Na Transmissão E Conexão De Dados De Voz E Imagens,
Por Fibraóptica, Entre As Sedes Da Prefeitura, As Secretarias
Administrativas E Demais Órgãos Da Administração Direta E
Indireta Do Município De Três Corações, Inclusive Escolas E
Unidades De Atendimento De Saúde. Fornecedor: Tricor Teleinformática Ltda. Cnpj: 05.602.535/0001-56. Tipo: O Prazo Do
Contrato Original Fica Prorrogado Por 06 (Seis) Meses. Autorização: Cláusula 16.5.1 Do Edital, Referente Ao Pregão Presencial Nº 00128/2015. Início Vigência: 14/12/2018 Até 13/06/2019.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 14 De Dezembro De 2018. Três Corações, 14 De Dezembro De 2018.Ulisses
Ferreira Pinto. Secretário Municipal De Governo
4 cm -30 1222294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Do Inexigibilidade 00041/2018. Contrato: Nº00007/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva
Do Equipamento Humalyte Plus 5. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X In Vitro Diagnóstica Ltda. R$2.360,93 (Dois
Mil Trezentos E Sessenta Reais E Noventa E Três Centavos). O
Prazo Deste Contrato Será De 03(Três ) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 10/04/2019.
Três Corações, 10 De Abril De 2019. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -30 1222349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras
E Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 00065/2018 – Inexigibilidade Nº 00020/2018. Objeto:
Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais, Coletas Sanguíneas, Anatomopatológicos E Citopatológicos Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde (Sems), Como Usuários Que
São Encaminhados Pelas Unidades Básicas De Saúde, Centro
De Especialidades Médicas E Psf’s De Três Corações Através
Do Da Fiscalização Do Departamento De Regularização, Controle, Avaliação E Auditoria (Drcaa). Fornecedor: Laboratório De
Análises Clínicas E Anátomo-Patologia Tricordiano Ltda. Cnpj:
07.690.038/0001-82. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do

Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00020/2018.
Início Vigência: 25/05/2019 Até 24/05/2020. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 25 De Maio De 2019. Três Corações, 25 De Maio De 2019. Gilcilene Buzette Costa Gonçalves.
Secretária Municipal De Saúde
4 cm -30 1222300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Do Pregão Eletrônico 00019/2017. Contrato: Nº00015/2019 – Objeto:
Aquisição De Veículos De Transporte Escolar Diário De Estudantes, Denominado De Ônibus Rural Escolar(Ore), Em Atendimento
Às Entidades Educacionais Das Redes Públicas De Ensino Nos
Estados, Distrito Federal E Municípios, Conforme Especificações
E Quantitativos Estabelecidos No Edital Do Pregão Identificado
No Preâmbulo E Na Proposta Vencedora, Os Quais Integram Este
Instrumento, Independente De Transcrição. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Marcopolo Sa. R$271.500,00
(Duzentos E Setenta E Um Mil E Quinhentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 26/02/2019.
Três Corações, 26 De Fevereiro De 2019. Lisa Paula De Andrade
Vilela. Secretaria Municipal De Educação
4 cm -30 1222361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Da Dispensa 00016/2019. Contrato: Nº00031/2019 – Objeto: Locação
De Imóvel Localizado À Rua Joaquim Bento De Carvalho, Nº
251 – Centro, Para A Instalação Do Programa Bolsa Família. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X José Rachid Gadbem Filho. R$26.325,00 (Vinte E Seis Mil E Trezentos E Vinte E
Cinco Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 03/04/2019. Três Corações, 03 De Abril De 2019. Vinícius
Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
3 cm -30 1222399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras
E Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00011/2019. Termo:
00026/2019– Objeto: Aquisição De Leite Integral Uht Tetra Pak
Para Lanche Por Um Período De Consumo De 12 Meses. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Mercearia Campos
E Rabelo Ltda. Valor: R$466.036,00(Quatrocentos E Sessenta E
Seis Mil E Trinta E Seis Reais). O Prazo Desta Ata De Registro
Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 28/03/2019. Três Corações, 28
De Março De 2019. Vinicius Ponto Dutra. Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -30 1222347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº
00038/2019. Processo: Nº 00237/2019. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Assessoria E Realização De Serviços
Para Seleção De Candidato E Provimento De Vagas De Conselheiros Tutelares No Municipio De Tres Corações. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 21 De Maio De 2019
Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América /
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Conforme Lei Federal
N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 04 De Abril De 2019. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira
4 cm -02 1222909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Licitação.
Aviso De Retificação. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública A Retificação Do Edital De Pregão Srp N°
0025/2019, Cujo Objeto É A Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes. Retifica-Se O A Data E Horário De Abertura
Dos Envelopes: Novo Horário De Abertura Dos Envelopes: Dia
16 De Maio De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225
– Jardim América / Departamento De Licitação. Três Corações,
02 De Maio De 2019. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira
2 cm -02 1222827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 044/2019. Tomada de Preços.
Nº 014/2019. OBJETO: Contratação de Profissionais para Secretaria de Saúde, compreendendo 01(um) farmacêutico para atender no Distrito de São Geraldo de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia
20/05/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: [email protected].
2 cm -02 1222819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo,
para obras de pavimentação em emulsão asfáltica da Rua Jequitibá, Bairro Nova Turmalina no município de Turmalina/MG,
objeto do Contrato de Repasse n.º 850718/2017, - que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o MUNICÍPIO
DE TURMALINA/MG, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 23 de maio de 2019 nos
termos da Lei 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 02 de maio de
2019. Bruna Laura da Cruz. Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL28/2019 – PP/RP Nº19/2019 – Exclusivo MEI-ME-EPP
–Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares . Tipo de Licitação: Menor preço por item. Data/hora do recebimento dos envelopes: 15/05/2019. 14:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131,
pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extrato contr. 17/19:Dispensa.23/19, PAC40/19, p/aq. de carnes
p/ SMS-SME-SMDS. Cont. Comercial Rezende Fonseca EIRELI.
VlrglobalR$114.908,70. Vig. 3 meses. Avimar M Barcelos/Pref.
1 cm -02 1222952 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 023/2019torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 16/05/2019, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é serviços de seguro da frota municipal.
Informações pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP N° 014/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando
a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para
a futura e eventual contratação de serviços de emissora de rádio
comercial em frequência modulada (FM) com potência mínima
para cobertura de todo território do Município de Juvenília. Processo Licitatório nº 023/2019 – Pregão Presencial nº 014/2019 –
Abertura dos envelopes dia 16.05 às 12:00 horas. Edital publicado
no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.

1 cm -02 1223114 - 1

2 cm -02 1223066 - 1

2 cm -30 1222587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, Processo Nº190/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para a Aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica. Abertura dia 15/05/2019 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259.
2 cm -30 1222536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG ,
torna público que decidiu REVOGAR a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, Processo Nº 115/2019,
que tem por objeto a Aquisição de materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Em decorrência de haver a prática de ato
administrativo eivado de vícios, acarretando prejuízos ao Erário
Público. Luiz Claudio Ferreira-Pregoeiro.
2 cm -01 1222707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, Processo Nº191/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação
e Imprensa. Abertura dia 16/05/2019 às 09:00hs. Luiz Cláudio
Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34)
3654-1259
2 cm -01 1222706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital - Processo nº 039/2019 - Pregão Presencial
016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de suplemento alimentar em pó (fórmula) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José
do Alegre - MG. Credenciamento dia 15/05/2019 às 14h. Sessão
de lances dia 15/05/2019 às 14h e 15min. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os
atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 02 de maio de 2019. Rozana
de Freitas Corrêa - Pregoeira.
3 cm -30 1222537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência número 002/2019 - A
Prefeitura do Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SEMOBS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na seguinte modalidade: Concorrência número 002/2019 – PA
número 027/2019, tipo Técnica e Preço, contratação, pelo regime
de empreitada por preços unitários, de empresa de engenharia
para execução de serviços de consultoria na análise e adequação
de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão de obra,
suporte administrativo, técnico e jurídico (inclusive procedimentos expropriatórios de famílias na área de abrangência do empreendimento) para a “implantação da macrodrenagem e melhoria do
transporte público coletivo do complexo da Avenida Maracanã”
contemplando obras de esgotamento sanitário, drenagem, obras
de arte especiais, pavimentação, recuperação ambiental e urbanística, no trecho compreendido entre a rua Albert Schwaitzer e a
rodovia LMG 808, no município de Contagem/MG. A Implantação
da Macrodrenagem e a Melhoria do Transporte Público Coletivos
do Complexo Maracanã, integram o Programa Avançar Cidades
- Saneamento e Mobilidade - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PREFEITURA DE CONTAGEM, sob
a gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- SEMOBS com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 25 (vinte
e cinco) de junho 2019 e com a abertura marcada para as 09:00
(nove horas) do dia 25 (vinte e cinco) de junho 2019. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos,
inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do dia
08 (oito) de maio de 2019, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SEMOBS, situada a Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º
andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352
e 99317 4636, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min
às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no
endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por
meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação
completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e
nome da pessoa para contato ou através do site www.contagem.
mg.gov.br/licitacoes. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão
Permanente de Licitação.
9 cm -02 1222966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– EDITAL 013/2019 - Torna público a republicação do edital
013/2019 – Processo Licitatório 021/2019, considerando que
constou erro na data de abertura dos envelopes. Objetivando
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo para laboratório de análise clínica. Abertura dos envelopes dia 17.05 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.
juvenilia.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP N° 015/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando
a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços
técnicos profissionais de publicidade, incluso elaboração de projetos diversos de comunicação visual e publicidade. Processo Licitatório nº 024/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019 – Abertura
dos envelopes dia 16.05 às 08:00 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
2 cm -02 1223068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 233/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ – MG - Contratado:
BT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual pelo prazo de 02 (dois) meses. Dotação
Orçamentária: 02.10.01.1.0919.15.451.0007.4.4.90.51.00 – Ficha
563. Fundamento Legal: Cláusula Décima do instrumento contratual c/c § 1º do Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores.
2 cm -02 1223005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 009/2019 – O prefeito
Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório
nº. 025/2019, Pregão Presencial SRP nº. 009/2019, cujo objeto
é registrar preços para eventual fornecimento de toner novo compatível e original, para manutenção das atividades das Secretarias
deste Município, tendo como vencedores as licitantes: LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 07.479.369/0001-78,
vencedora dos itens: 01 - R$ 114,00 / 02 - R$ 56,00 / 03 - R$
192,00 / 04 - R$ 380,00 / 05 - R$ 119,50 / 06 - R$ 350,00 / 07 - R$
219,50 / 08 - R$ 220,00 / 09 - R$ 220,00 / 10 - R$ 45,00 / 11 - R$
55,60 / 12 - R$ 18,90 / 13 - R$ 18,85 / 14 - R$ 64,00 / 15 - R$
183,00 / 16 - R$ 36,00 / 17 - R$ 37,80 / 18 - R$ 56,00 / 19 - R$
181,00 / 20 - R$ 114,00 / 21 - R$ 56,00 / 22 - R$ 192,00 / 23 - R$
380,00 / 24 - R$ 119,50 / 25 - R$ 350,00 / 26 - R$ 219,50 / 27 - R$
220,00 / 28 - R$ 220,00 / 29 - R$ 45,00 / 30 - R$ 55,60 / 31 - R$
18,90 / 32 - R$ 18,85 /33 - R$ 64,00 / 34 - R$ 183,00 / 35 - R$
36,00 / 36 - R$ 37,80 / 37 - R$ 56,00 / 38 - R$ 181,00 - com o
valor global de R$ 207.718,00 (duzentos e sete mil e setecentos
e dezoito reais). Determino a convocação da adjudicatária para
assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 26/04/2019.
Emerson Pinheiro Ruas – prefeito municipal TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 010/2019 – O prefeito Municipal de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 026/2019, Pregão
Presencial SRP nº. 010/2019, cujo objeto é registrar preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço e reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos nas
unidades básicas de Saúde deste Município, tendo como vencedores as licitantes: roberto de souza – 02900679605 – ME, CNPJ:
10.599.816/0001-37, vencedora dos itens: 01 - R$ 750,00 / 02 R$ 48,00 / 03 - R$ 15,00 / 04 - R$ 70,00 / 05 - R$ 198,00 / 06
- R$ 240,00 / 07 - R$ 305,00 / 08 - R$ 1.710,00 / 09 - R$ 80,00
/ 10 - R$ 200,00 / 11 - R$ 75,00 / 12 - R$ 45,00 / 13 - R$ 16,00 /
14 - R$ 18,00 / 15 - R$ 285,00 / 16 - R$ 178,00 / 17 - R$ 80,00 /
18 - R$ 230,00 / 19 - R$ 115,00 / 20 - R$ 125,00 / 21 - R$ 50,00
/ 22 - R$ 85,00 / 23 - R$ 148,00 / 24 - R$ 160,00 / 25 - R$ 95,00
/ 26 - R$ 93,00 / 27 - R$ 220,00 / 28 - R$ 90,00 / 29 - R$ 138,00
/ 30 - R$ 135,00 / 31 - R$ 635,00 / 32 - R$ 32,00 / 33 - R$ 25,00
/ 34 - R$ 30,50 / 35 - R$ 76,00 / 36 - R$ 84,50 / 37 - R$ 209,00 /
38 – R$ 135,00 / 39 - R$ 142,00 / 40 - R$ 137,00 / 41 - R$ 307,00
/ 42 - R$ 195,00 / 43 - R$ 263,00 / 44 - R$ 1.970,00 / 45 - R$
305,00 / 46 - R$ 270,00 / 47 - R$ 1.680,00 - com o valor global de
R$ 56.647,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta e sete
reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura
do instrumento hábil de contratação. data: 29/04/2019. Emerson
Pinheiro Ruas – prefeito municipal
10 cm -02 1222976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Proc. 119/18-PP 066/18-Objeto: Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de expediente, escritório, papelaria e processamento de dados - Rescisão
unilateral à ARP 128/18, formalizado c/ a empresa PHZ Distribuidora Ltda-CNPJ 28.705.681/0001-02 - Inc. XII, art. 78 c/c inc. I,
art. 79, L. 8.666/93- Marisa S. Alves – Prefeita Municipal. - Proc.
119/18-PP 066/18-Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de expediente,
escritório, papelaria e processamento de dados - Penaliza PHZ
Distribuidora Ltda-CNPJ 28.705.681/0001-02 -Descumprimento
da ARP 128/2018-Art. 7º, L. 10.520/02 - impedimento de licitar e
contratar c/ o município de Bocaiuva/MG por 01 ano – Marisa S.
Alves – Prefeita Municipal.
3 cm -02 1222858 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Contrato nº 047/2019 em favor de DR Produções e Eventos Eireli ME – Valor: R$7.560,00; Contrato nº
051/2019 em favor de WEB Rast Ltda ME – Valor: R$42.000,00;
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 058/2017 – Geeta Hospitalar
Ltda EPP; Terceiro termo aditivo ao contrato nº427/2017 – Gleice
Socorro Duartes Pereira. Contratos e aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 02 de Maio de 2019.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO
010/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO
036/2019, tipo menor preço, destinado à AQUISIÇÃO DE
LIVROS, para atender à demanda de implantação do programa
Praça do PAC – PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU
7000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.3409/2012, marcado para o dia 20/05/2019, abertura das propostas
às 09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 02/05/2019
– Equipe de Pregões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 60/2019 – Processo nº 126/2019. Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Fazenda, o disposto na Solicitação de Material/Serviço nº 92/2019, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº
8666/93, da situação de dispensa de licitação e a necessidade da
Administração e manter as atividades institucionais e sociais, e
as metas previstas na LDO e PPA, Programa – 1. Nos termos do
Projeto Básico e no Termo de Referência anexa a este procedimento, RATIFICO a contratação direta, por dispensa de licitação,
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ
nº34. 028.316/0015-09, com sede na Av. Afonso Pena, nº1.270,
centro, na cidade de Belo Horizonte MG, destinada á prestação
de serviços na execução de postagem de correspondências, para
atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Alfenas - MG,
sendo, portanto, considerada a mais adequada à plena satisfação do objeto. Alfenas (MG). 25/04/2019. (a) Rosilene Coutinho
Modesto Junqueira – Secretária Municipal de Fazenda.

3 cm -02 1223021 - 1

3 cm -02 1222973 - 1

4 cm -30 1222496 - 1

4 cm -02 1222775 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905021909390211.