TJMG 15/11/2018 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 30 de
novembro de 2018, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação,
na sede da Entidade, na Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases/
MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação
de Contas do exercício de 2017; b) Previsão Orçamentária para o ano
de 2019. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos). Cataguases, 15 de novembro de
2018. José Eduardo Machado – Presidente.
3 cm -13 1165022 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO CENTRO OESTE MINEIRO
– Processo Licitatório nº 002/2018, autuado em 09/11/2018, Pregão
Presencial nº 002/2018, que tem como objeto o registro de preços para
contratação futura e incerta de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de revisão fiscal, conforme especificações técnicas
descrita no anexo I do edital, a realizar-se dia 30/11/2018 às 09:00 h, na
Sala de Reuniões da Prefeitura do Municipio de Cláudio, situada na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, nos termos
da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados na sede
CIMCOM ou poderão ser solicitados através do telefone: 037- 32138304, ou pelo e-mail no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Cláudio,14 de Novembro de 2018. José Rodrigues Barroso de Araújo,
presidente do CIMCOM.
3 cm -14 1165412 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2018. Processo 35/2018. Pregão 15/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 20.792.115/0001-73. Contratado: ROBERTO MOREIRA
DE CARVALHO - ME - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e
possível aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 15/2018. Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2018.
Valor Total: R$9.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2018.
3 cm -14 1165044 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
INFORMA PRAZO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA.
Processo 42/2018. Tomada de Preço 03/2018. Objeto: Contratação
de empresa apta a construção da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário, conforme especificações presentes nos anexos que
são partes integrantes deste edital. Abertura dos envelopes de proposta:
21/11/2018, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 13 de
novembro de 2018. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -14 1165046 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2018. Processo 35/2018. Pregão 15/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado:
25.938.879/0001-48. Contratado: ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, pelo
menor preço por item, com registro de preços para futura e possível
aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no
edital Pregão 15/2018. Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2018. Valor Total:
R$12.142,00. Data de Assinatura: 19/09/2018.
3 cm -14 1165042 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2018. Processo 35/2018. Pregão 15/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 09.070.645/0001-75. Contratado: JONATHAN PEREIRA
CRABI EIRELI EPP - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e
possível aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 15/2018. Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2018.
Valor Total: R$14.300,00. Data de Assinatura: 19/09/2018.
3 cm -14 1165043 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2018. Processo 41/2018. Pregão 19/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 08.233.831/0001-15. Contratado: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA MENDES E PICHELI
LTDA - Objeto: Contratação de empresa apta a locação de máquina
retroescavadeira, por hora, com registro de preços para futura e possível
aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no
edital Pregão 19/2018. Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2019. Valor Total:
R$24.750,00. Data de Assinatura: 06/11/2018.
3 cm -14 1165045 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
ERRATA
Publicação do dia 13/11/2018, no Diário Oficial da União; Publicação
no dia 12/11/2018 no Diário Oficial Eletrônico de Governador Valadares; Publicação no dia 13/11/2018 no jornal Hoje em Dia, Publicação
no dia 13/11/2018 do Diário do Estado, caderno 2, pág 3. Onde se lê:
Aviso de Resultado Final e Homologação leia-se: Aviso de Resultado
Final de Adjudicação e Homologação; onde-se lê: Locação de Caminhonete, leia-se: Aquisição de Conjunto de Motobombas.
Acrescenta-se na publicação: as despesas decorrentes do fornecimento
dos materiais correrão á conta de recursos originados do Termo de
Compromisso nº. 0350.799-49/2011, com o Ministério das cidades,
através da Caixa Econômica Federal.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2018. (a):
Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -14 1165188 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
073/2018 – TOMADA DE PREÇO 050/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares DECLARA para devidos fins, que o processo
licitatório nº 073/2018, Tomada de Preço nº 001/2018, cujo objeto se
refere a AQUISIÇÃO INTEGRAL E INSTALAÇÃO DE 01 RESERVATÓRIO METÁLICO APOIADO DE 3.500 M³, ALTURA DE 16,50
M E DIÂMETRO DE 18,00 M, DEVIDAMENTE MONTADO E TESTADOPARA AS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPTAÇÃO, RESERVATÓRIOS, ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES, será custeado por recursos financeiros provindos da União, segundo termo de compromisso n. 035079949/2011, contrato firmado entre o Ministério da Cidades, representado
financeiramente, na qualidade de repassadora de recursos, pela Caixa
Ecônomica Federal e o Município de Governador Valadares, e ainda,
segundo o termo de compromisso de contrapartida da municipalidade,
tendo como interveniente/executor, a Autarquia SAAE/GV.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2018. (a):
Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
5 cm -14 1165363 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL 050/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares DECLARA para devidos fins, que o processo
licitatório nº 065/2018, pregão presencial nº 050/2018, cujo objeto se
refere a AQUISIÇÃO QUADROS ELÉTRICOS PARA AS OBRAS DE
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DE ÁGUA, CAPTAÇÃO, RESERVATÓRIOS, ADUTORA E REDE
DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, será custeado por recursos financeiros provindos da União,
segundo termo de compromisso n. 0350799-49/2011, contrato firmado
entre o Ministério da Cidades, representado financeiramente, na qualidade de repassadora de recursos, pela Caixa Ecônomica Federal e
o Município de Governador Valadares, e ainda, segundo o termo de
compromisso de contrapartida da municipalidade, tendo como interveniente/executor, a Autarquia SAAE/GV.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
5 cm -14 1165290 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO PROCESSO LICITAÓRIO Nº 066/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares DECLARA para devidos fins, que o processo
licitatório nº 066/2018, pregão presencial nº 051/2018, cujo objeto
se refere a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E CONEXÕES PARA
AS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPTAÇÃO, RESERVATÓRIOS,
ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES, será custeado por recursos financeiros provindos da União, segundo termo de compromisso n. 035079949/2011, contrato firmado entre o Ministério da Cidades, representado
financeiramente, na qualidade de repassadora de recursos, pela Caixa
Ecônomica Federal e o Município de Governador Valadares, e ainda,
segundo o termo de compromisso de contrapartida da municipalidade,
tendo como interveniente/executor, a Autarquia SAAE/GV.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
5 cm -14 1165256 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
- 3° Aditamento ao Contrato n° 010/2017 para serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e
integrado para o gerenciamento da prestação de serviços dos veículos
do SAAE de Viçosa. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 00.604.122/0001-97.
O prazo de vigência não foi alterado, continua sendo até 28/02/2019.
Valor total aditado R$ 37.500,00. Data da assinatura 05/11/2018. Romeu
Souza da Paixão - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 14/11/2018
3 cm -14 1165070 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2018- Objeto: Prestação de Serviços de Certificação e Manutenção de equipamento ESPECTROFOTÔMETRO UV/VIS MARCA JENWAY. Abertura: 29/11/189:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira.
Lagoa da Prata, 14/11/2018.
2 cm -14 1165507 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA –
AVISO DE LICITAÇÃO– PP 022/2018 – PRC 039/2018. OBJETO:
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gestão de automação do SAS. Abertura: 29/11/2018 às 14:00. Silver
Wagner de Souza. Ger.Licitação. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br.
2 cm -14 1165295 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
INFORMA Torna público a RETIFICAÇÃO da licitação, (com cota
reservada para microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP
e microempreendedor individual – MEI), na modalidade Registro de
Preços por Pregão Presencial Nº 18/2018. Objeto: Registro de Preço
para possível aquisição de produtos químicos (hidróxido de cálcio em
suspensão, hipoclorito de sódio líquido e pastilhas de ácido tricloisocianúrico) para as estações de tratamento de água, FACE CORREÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Demais condições mantem-se inalteradas. Data de abertura: 05/12/2018 as 13h:00min. Para mais informações, procurar o Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31)
3559-3237 ou pelo e-mail [email protected]. O edital também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.
3 cm -14 1165375 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO – DEMSUR
Tomada de Preço Nº 010/2018 – Objeto: Contratação de microempresa
- ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas, especializadas de engenharia para elaboração de todos os documentos necessários
para obtenção dos certificados de outorga de Direito de Uso de Águas
Públicas Estaduais de 18 (dezoito) poços tubulares profundos em funcionamento, realização de teste de bombeamento/recuperação de poços
artesianos e testes de interferência entre poços artesianos de propriedade desta Autarquia. Abertura dia 10/12/2018 às 12h30 horas. Edital
disponível a partir de 19/11/2018 – Informações pelo site www.demsur.
com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas
Junior – Diretor Geral do DEMSUR.
3 cm -14 1165227 - 1
TRANCID–TRANSPORTE COLETIVO
CIDADE DE DIVINÓPOLIS LTDA
sociedade empresária Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 3120080955-1 em 27/03/1962, CNPJ
17.273.715/0001-10, comunica a redução no seu capital social no valor
nominal de R$ 20.133.579,18 (Vinte milhões e cento e trinta e três mil
e quinhentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), devolvendo em
dinheiro assim as sócias a parte cabível, conforme artigos 1.082, 1.083
e 1.084 do C.C/2002.
2 cm -14 1165411 - 1
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
Em cumprimento ao Estatuto Social da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio
MG, e demais legislações pertinentes ao assunto, fica convocado o Conselho de Representantes da entidade, constituído pelas representações
dos sindicatos filiados, com direito a voto, para a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, às 10:30hs
(dez horas e trinta minutos), na sede da Fecomércio MG, situada à Rua
Curitiba, nº 561, 14º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, para tratar das
seguintes Ordens do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o Retificativo Orçamentário do exercício de 2018; b) Examinar, discutir e
deliberar sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro do
ano de 2019. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral
será instalada em segunda convocação, às 11:00hs (onze horas), deste
mesmo dia e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido. Informa-se, ainda, que a contadora e as respectivas peças contábeis referentes às Ordens do Dia estarão à disposição dos delegados representantes na Controladoria da Fecomércio MG, nos dias úteis compreendidos
no período de 19 a 23 de novembro de 2018, no horário de 08:00h às
12:00h e 14:00h às 18:00h.
Belo Horizonte, 15 de novembro de 2018.
LÚCIO EMÍLIO DE FARIA JÚNIOR
Presidente
6 cm -14 1165191 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Publicação de Edital Aviso de Licitação Processo Nº 000042/2018
Pregão Presencial Nº000021/2018 A Fundação Hospitalar de Janauba
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará dia
29/11/2018 às 09h00min em sua sede na Av. Pedro Álvares Cabral,
140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Aquisição
de cilindros de gás medicinal e material gasoterapia conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço,
no horário de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no email
[email protected], [email protected] ou no site
hrjanauba.com.br. 14/11/2018.
3 cm -14 1165122 - 1

IPREMPI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE PIRANGA
PORTARIA Nº 58 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Determina o
funcionamento do IPREMPI e dá outras providências. A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Piranga -IPREMPI,
por seu Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que dispõe o artigo 29, inciso IV da Lei Complementar
006/2007 e Regimento Interno;
CONSIDERANDO que a nova Diretoria assumiu as funções inerentes
ao mandato somente em 05/11/2018;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2786/2018 que Declara Situação de
Emergência Administrativa no IPREMPI - Instituto de Previdência do
Município de Piranga/MG e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade da nova Diretoria tomar conhecimento dos diversos processos de trabalho, uma vez que não houve período de transição;
RESOLVE: Art. 1º Fica definido o horário de funcionamento do
IPREMPI de segunda à sexta feira das 07h às 16h.
Art. 2º A partir de 14 de novembro de 2018 até o dia 31 de janeiro de
2019, o horário de atendimento ao público, em caráter excepcional, será
de segunda à sexta feira das 09h às 11h30min e das 12h30min às 15h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Piranga, 14 de novembro de 2018. Luiz Gustavo Martins Lanna - Diretor Executivo.
PORTARIA Nº 59 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a execução dos processos licitatórios do IPREMPI e dá outras providências.
A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de
Piranga - IPREMPI, por seu Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 29, inciso IV da Lei
Complementar 006/2007 e Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2786/2018 que Declara Situação de
Emergência Administrativa no IPREMPI - Instituto de Previdência do
Município de Piranga/MG e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, em seu art. 51 prevê para
constituição da comissão permanente de licitação o mínimo de 3 (três)
membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles devam ser servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela Licitação;
CONSIDERANDO que o IPREMPI não possui estrutura administrativa dotada de cargos de provimento efetivo;
RESOLVE: Art. 1º Os processos administrativos (dispensa e/ou inexigibilidade) ou processo licitatório, em observância à Lei Federal nº
8.666/93, deverão ser executados por intermédio das Comissões Permanentes de Licitação já legalmente constituídas do Município de
Piranga e Câmara Municipal.
Art. 2º Fica destituída a Comissão Permanente de Licitação do
IPREMPI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Piranga, 12 de novembro de 2018. Luiz Gustavo Martins Lanna - Diretor Executivo.
12 cm -14 1165167 - 1
IPREMPI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE PIRANGA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PROCESSO Nº
007/2016 - TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2016 - CONTRATANTE:
Instituto de Previdência do Município de Piranga - CONTRATADO:
Accounting Services Irineu A de Oliveira ME - Objeto: Rescisão do
Contrato Administrativo 006/2016 e seus respectivos Termos Aditivos.
Da Vigência/Rescisão: A partir de 05 de novembro de 2018. Piranga,
13 de novembro de 2018.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PROCESSO Nº 003/2017
- INEXIGILIDADE: Nº 001/2017 - CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de Piranga - CONTRATADO: Fernando Barbosa Dias - Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo 003/2017 e
seus respectivos Termos Aditivos. Da Vigência/Rescisão: A partir de 05
de novembro de 2018. Piranga, 05 de novembro de 2018.
4 cm -14 1165184 - 1
METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
- CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE 3130009608-4 - Edital de
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionistas da Companhia convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26/11/2018, às 11h, na
sede da Companhia, na BR 381, KM 492, São João, na cidade de Betim,
Estado de Minas Gerais, CEP 32.655-505, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do orçamento anual
referente ao exercício de 2019; e (ii) aprovação do orçamento anual da
Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Partage Shopping
Betim referente ao exercício social de 2019. Sendo o que nos cabia para
o momento, subscrevemos a presente. Betim, 14/11/2018. Ricardo Panzenboeck Dellape Baptista.
3 cm -14 1165240 - 1
ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2018 às 09:00
horas na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
estado de Minas Gerais, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Pagamento de
dividendos. Poços de Caldas, 14 de novembro de 2018. A Diretoria.
3 cm -13 1164491 - 1
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETCEMG –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros do Conselho de Representantes da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais
– FETCEMG, para Reunião Ordinária, que será realizada na sede da
Federação, àAvenida Antônio Abrahão Caram, nº 728, Bairro São José/
Pampulha, em Belo Horizonte - MG, no próximo dia 06 de dezembro de 2018, quinta-feira, às 14:30 horas em primeira convocação, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Leitura da ata da reunião
anterior; b) Análise e votação da Suplementação Orçamentária para o
exercício de 2018; c) Análise e votação da Previsão Orçamentária para
o exercício de 2019; d) Outros assuntos. Não havendo quorum legal,
a reunião será realizada em segunda convocação às 15:00 horas, no
mesmo dia e local, com qualquer número de participantes. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2018. Sérgio Luiz Pedrosa – Presidente da
FETCEMG.
4 cm -14 1165299 - 1
WISER PLACE TECNOLOGIA S/A
CNPJ nº 16.950.616/0001-63
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Convidam-se os senhores acionistas da WISER
PLACE TECNOLOGIA S/A, a se reunirem em assembléia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Montes Claros, à
Rua Carmino de Abreu nº 291, Bairro Morada do Sol, Minas Gerais,
CEP 39403-226, no dia 26 de novembro de 2018, às 7:00 horas, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de destituição de diretor e alteração da composição dos membros da Diretoria;
b) Providências quanto ao acionista remisso; c) Alteração do Estatuto
Social; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Montes Claros, 13
de novembro de 2018. Diretor Administrativo.
3 cm -13 1164624 - 1
HOSPITAL E CLÍNICAS SANTA PAULA LTDA.
CNPJ 23.953.466/0001-07 - NIRE 3120742955-9
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores sócios do HOSPITAL E CLÍNICAS
SANTA PAULA LTDA. a reunirem-se, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Avenida Getúlio Vargas, nº 79, Centro,
na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, CEP 37.550-000, às 19:00
horas, do dia 04 de dezembro de 2018, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação acerca de medidas
necessárias a serem tomadas em razão das exigências da vigilância
sanitária para manutenção do alvará de funcionamento do Hospital no
ano de 2019, entre elas a apresentação de projeto de construção de novo
prédio; b) Discussão e deliberação de alterações no contrato social e
regimento interno do Hospital de modo a adequá-los a realidade atual e

a estruturas de governança coorporativa; c) Assuntos gerais que forem
suscitados pelos sócios. Instruções Gerais: 1. A presente convocação é
realizada nos termos do parágrafo segundo da Cláusula Quinta do Contrato Social, combinada com os arts. 1.072 § 1°, e 1.152 § 3° do Código
Civil (Lei 10.406/2002), e será publicada por três vezes na Imprensa
Oficial de Minas Gerais e no jornal O Estado 2. Na forma do parágrafo segundo da Cláusula Quinta do Contrato Social e do art. 1.074 do
Código Civil, o quórum mínimo de instalação da Assembleia será de
3/4 (três quartos) do capital social.
Pouso Alegre, 13 de novembro de 2018.
Dr. Luiz Augusto Moreira de Magalhães- Diretor Técnico em exercício por força da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada n.
0204898-27.2014.8.13.0525, fls. 1879/1880.
6 cm -14 1165130 - 1
SAAG SOCIEDADE DE
ARMAZENAMENTO E AGRICULTURA LTDA.
CNPJ N° 02.181.142/0001-28 - NIRE 31205214385
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade SAAG Sociedade de Armazenamento e
Agricultura Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, às
09:30 horas, em primeira chamada, e às 10:00 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, localizada na Rodovia BR 265 - Km 412,
S/N, no município de Santana da Vargem/MG, CEP 37.195-000, a fim
de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:
(a) a destituição do Sr. Túlio Vilela Miari da administração da Sociedade; e (b) a reformulação integral do Contrato Social da Sociedade.
Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Santana da Vargem/MG, 13 de novembro
de 2018. Silvia Vilela Miari Paulino.
4 cm -13 1164727 - 1
TORC – TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2018, às
10:00 horas, em primeira chamada, e às 10:30 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694, 12º andar,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre as
seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) a abertura de filial
em Paiçandu/PR; (ii) a participação em licitações e concorrências;
e (iii) a orientação de voto da Sociedade nas reuniões de sócios da
SAAG Comercial Exportadora Ltda. e da SAAG Sociedade de Armazenamento e Agricultura Ltda. Todos os documentos relativos à ordem
do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 14 de novembro de 2018. SMP Participações EIRELI e
EVM Participações Ltda.
4 cm -14 1165209 - 1
SAAG COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
CNPJ N° 02.433.189/0001-31 - NIRE 31205373025
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade SAAG Comercial Exportadora Ltda.
(“Sociedade”) convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 27 de novembro de 2018, às 10:30 horas, em primeira chamada, e às 11:00 horas, em segunda chamada, na sede da
Sociedade, localizada na Rodovia BR 265 - Km 412, S/N, Galpão A,
no município de Santana da Vargem/MG, CEP 37.195-000, a fim de
deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a)
a destituição do Sr. Túlio Vilela Miari da administração da Sociedade;
e (b) a reformulação integral do Contrato Social da Sociedade. Todos
os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na
sede da Sociedade. Santana da Vargem/MG, 13 de novembro de 2018.
Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. e Silvia
Vilela Miari Paulino.
4 cm -13 1164733 - 1

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