TJMG 12/09/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 130-2018 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 0136/2018 –Aquisição de máquina motoniveladora
(patrol) para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros – MG. Processo REVOGADO uma
vez que foi feita a adesão à Ata de Registro de Preços da Secretaria de
Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG do
Estado do Espírito Santo.
Montes Claros (MG), 11 de setembro de 2018.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -11 1143372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
Aviso de Licitação. Concorrência Publica CP 012/2018, PRC 868/2018,
do tipo maior oferta, para concessão de espaço público para empresa
prestadora de serviços para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de Industria, Comércio, Turismo e Cultura, far-se-á
no dia 16/10/2018 às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1143680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Cancelamento do Pregão nº 032-2018, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Pregão nº 032/2018,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares e materiais
permanentes, bem como equipamentos de informática para Unidade
Básica de Saúde de Morro do Pilar. Desde já torna público o Pregão
nº 037/2018 cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares e
materiais permanentes, bem como equipamentos de informática para
Unidade Básica de Saúde de Morro do Pilar, abertura se realizará as
09:00 do dia 25/09/2018. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira. Heide Ferreira da Silva.
3 cm -10 1143202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Cancelamento do Pregão nº 030-2018, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Pregão nº 030/2018, cujo
objeto é a locação de 01 caminhão basculante ano de fabricação a partir
de 2010, em perfeitas condições, tipo toco, com motorista habilitado
para realização de limpeza urbana, para atender a secretaria de Obras
do Município. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira. Heide Ferreira da Silva.
2 cm -10 1143208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/ MG
– 1º T.A Contr. 17/16 – LOPES E CIA LTDA – prorrogação de vigência
até 11/08/18 e reajuste do valor do contrato passando para $ 179.656,51.
Laura Maria Carneiro de Araújo – PREFEITA MUNICIPAL.
1 cm -10 1143210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
- CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2018:Abertura de inscrição para apresentação de projetos que poderão ser financiados pelo
Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, às Organizações
da Sociedade Civil e Programa Governamental de atendimento a
crianças e adolescentes na modalidade de chancela. Do dia 12/09/18
a 14/09/18 de 08h às 10:30m e das 13h às 16h e dia 17/09/18 até às
10:30m. Edital disponível no site:www.novaera.mg.gov.br. Contatos
através do telefone: 31 – 3861.4204. CHAMAMENTO PÚBLICO
CMI Nº 01/2018:Abertura de inscrição para apresentação de projetos
que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal do Idoso, às Organizações da Sociedade Civil e Programa Governamental de atendimento
a pessoa idosana modalidade de chancela. Do dia 12/09/18 a 14/09/18
de 08h às 10:30m e das 13h às 16h e dia 17/09/18 até às 10:30m. Edital
disponível no site:www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone: 31 – 3861.4204.
4 cm -10 1143193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado final do processo licitatório nº 108/2018,
Concorrência nº 008/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para: ITEM 01 - Ampliação de 02 (duas)
salas de aula na Escola Municipal Antônio de Lacerda, Bairro Boa
Vista, Município de Nova Serrana, incluindo mão de obra e material,
conforme projeto, memorial descritivo, planilha e cronograma físico
financeiro, ITEM 02 - Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola
Municipal Maria Alves de Brito, Bairro Itapuã, Município de Nova Serrana, incluindo mão de obra e material, conforme projeto, memorial
descritivo, planilha e cronograma físico financeiro. Empresa vencedora: Construtora CNT Ltda cnpj: 13.505.526/0001-75 venceu os lotes
01 e 02 valor total R$156.921,77 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais, setenta e sete centavos). Nova Serrana 11 de
setembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
4 cm -11 1143393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 088/2018- Pregão Presencial nº 044/2018
Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, nos veículos pesados e prestação de serviços na parte elétrica nos veículos leves e
pesados da frota municipal de Olaria– MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 25 de setembro de 2018, com início às 09h00minh. O edital encontra - se a disposição dos interessados
no setor de licitações e no site da Prefeitura Municipal de Olaria pelo
endereço: www.olaria.mg.gov.br. Informações (32) 3288/1112/1113e-mail: [email protected]. Pregoeira– Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 10 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 080/2018 Pregão Presencial nº
041/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação
de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados
em reuniões e eventos, bem como atender as necessidades dos departamentos e das secretarias Municipais do Município de Olaria – MG,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Houve alteração na data de recebimento dos
envelopes proposta comercial e documentação de habilitação. A nova
data de recebimento e abertura dos envelopes será dia 24 de setembro
às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. O edital encontra - se a disposição dos interessados no setor de licitações e
no site da Prefeitura Municipal de Olaria pelo endereço: www.olaria.
mg.gov.br. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail: licitacao@olaria.
mg.gov.br. Pregoeira– Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 10
de setembro de 2018.
7 cm -10 1143138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO 48/2018, PREGÃO PRESENCIAL 30/2018– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público o processo licitatório que tem como
OBJETO: Contratação de serviços de transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensino.ABERTURA: 24.09.2018as 09h30min.
Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 37 32731114, e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento: Lei 10.520/2002. Bruna da S.
Souza, Pregoeira.
3 cm -11 1143427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 078/2018, Leilão
Presencial autuado sob o nº 001/2018, Através da CPL, e nos termos
da Lei 8666/1993, faz tornar público que irá realizar licitação, no dia
28/09/2018. Sessão do Leilão com início às 09:00 horas, para Concessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público destinado
à instalação de barracas de alimentação/bebidas, área de parques de
diversão, área para estacionamento, montagem de infraestrutura e prestação de serviços, com a finalidade de exploração comercial durante a
realização da AGROFEST 2018. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], e no site – www.oratorios.
mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de
13:00 as 16:00.
3 cm -11 1143603 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa nº. 082/2018, Artigo 24, Inciso
X, que tem por objeto a Locação do imóvel situado a Rodovia Rodrigo
Melo Franco de Andrade, s/nº - Tripuí, que será utilizado pela Secretaria de Saúde de Ouro Preto para abrigar a Unidade de Vigilância e
Controle de Zoonoses, no valor mensal de R$ 10.000,00 totalizando
R$ 120.000,00, tendo como favorecido o Sr. Raul Augusto Spineli da
Silva. Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -11 1143650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO PREGÃO Nº 055/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - Objeto: Contratação de empresa apta para o fornecimento de gêneros de alimentação para o lanche dos funcionários da
Administração Municipal, pelo menor preço por item, com registro de
preços, para futura e possível aquisição. Entrega e abertura dos envelopes dia: 24/09/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 11 de setembro de 2018.
3 cm -11 1143424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
51/2018 – Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e
Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 18 (dezoito) veículos em
favor do licitante: GENTE SEGURADORA S.A para o lote 01 com o
valor total de R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Maiores informaçoes
disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Patos de Minas, 11 de setembro de 2018. José Martins Coelho
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 1143670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
5º Aditivo Contrato nº 008/2017 CONCORRÊNCIA Nº 024/2016 Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
acréscimo de R$16.357,04 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e quatro centavos), representando 1,64% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 4/09/2018 6º Aditivo Contrato nº 008/2017
CONCORRÊNCIA Nº 024/2016 Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o decréscimo de R$59.835,04
(cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), representando 5,99% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 4/09/2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
3 cm -11 1143535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO// Rescisão ao Termo de Cessão de Uso com Encargos nº
08/2016, Cessionário: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Assinatura: 22/08/2018. Termo de
Fomento: 19/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Cultural dos Artistas de Teatro de Patos de Minas, Objeto: Decorrente
de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse
de recursos financeiros (Contribuições) para realização do VI Festival Nacional de Teatro de Patos de Minas – II Mostra Internacional,
Valor: R$ 50.100,00 (cinqüenta mil e cem reais), Vigência: 24/08/2018
a 16/11/2018. Termo de Acordo de Cooperação 04/2018, Instituição de
Ensino: Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda. Objeto: Colaboração recíproca entre as partes visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização
para os estágios obrigatórios e não obrigatórios; Vigência: 15/08/2018
a 15/08/2023. Termo de Afiliação, Associado: Município de Patos
de Minas, Parte: AMM – Associação Mineira de Municípios, Valor
da Contribuição Mensal: 2.602,00 (dois mil seiscentos e dois reais).
Vigência: 06/08/2018 a 31/12/2020. Rescisão ao Termo de Convênio
01/2017, Conveniado: Câmara Municipal de Patos de Minas, Assinatura: 21/08/2018. 1º Aditivo ao Termo de Fomento 03/2018, Conveniado: Câmara Municipal de Patos de Minas, Objeto: Alterações nas
Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda do termo originário, Assinatura: 03/09/2018. Convênio 16/2018, Conveniado: Município de Guimarânia, Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais na divisa dos Municípios de Guimarânia / MG e Patos de Minas/MG, mantendo-as em
boas condições de trafegabilidade,Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2021.
Patos de Minas, 11 de setembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
7 cm -11 1143577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Pedra Dourada M/G. Visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo
Munícipio ao TER/MG, em atividades inerentes á realização das Eleições de 2018, firmado em 17 de julho de 2018. Pedra Dourada 11 de
setembro de 2018.Silvanir Simplício de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1143442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Inexigibilidade nº 008/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 073/2018, Modalidade Inexigibilidade nº 008/2018, para Credenciamento de instituição financeira para
realização de empréstimos para os servidores do Município de Pequi/
MG. Abertura: 28/09/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. José Honorato de Oliveira - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 074/2018,
Modalidade Pregão Presencial nº 050/2018 para Registro de Preços
para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais,
equipamentos, reagentes, produto químicos, EPI’s e análises para ETA
do Município de Pequi/MG. Abertura: 28/09/18 às 10:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte
- Pregoeiro.
4 cm -11 1143584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA E HOMOLOGA em 11/09/2018 adesão a ata de registro de preço nº019/2018.
Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos e similares do tipo maior desconto sobre o catálago do preço cmed vigente.
GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-EPP. Data da Adjudicação e homologação 11/09/2018.
Rogério Mendes da Costa-Prefeito.
2 cm -11 1143363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 173/18 Pregão nº 104/18. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Serviços de Hospedagem em Hotel
no município de Ponte Nova. Contratada: Hotel Picpo Ltda, CNPJ:
18.767.004/0001-65, Valor Global: R$ 56.700,00 (Cinqüenta e seis mil
e setecentos reais.). Ponte Nova, 11 de Setembro de 2018. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -11 1143549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 173/18 Pregão nº 104/18. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Serviços de Hospedagem em Hotel
no município de Ponte Nova. Contratada: Hotel Picpo Ltda, CNPJ:
18.767.004/0001-65, Valor Global: R$ 56.700,00 (Cinqüenta e seis mil
e setecentos reais.). Ponte Nova, 11 de Setembro de 2018. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -11 1143547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Chamamento Público. Chamamento Público 001/18 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna
público, para tantos quantos possam interessar, que se encontra aberto
o Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI”) destinado a viabilizar a obtenção de estudos técnicos e de modelagem de projeto e
demais elementos necessários ao tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, de responsabilidade
do município. O envelope deverá ser entregue pessoalmente ou por via
postal na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Nova de 11/09/18 a
11/10/2018, de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 16 horas. Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-1896.
Obtenção da integra do Edital no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -11 1143490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 90/18. Pregão nº. 61/18. Objeto: Contratação
de Serviços de Consultoria e Assessoria em Meio Ambiente. Data:
25/09/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 11/09/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -11 1143374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG
– RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 19/18- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93 RATIFICA
a contratação de Embrac - Empresa Brasileira de Assistência Cultural
LTDA-Termo de Compromisso PAR Nº 201305192 entre o Município
e o FNDE, total R$ 15.786,09 obj.: aq. de brinquedos didáticos. João C.
N. Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -11 1143673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 031/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
031/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de
Placas, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 25/09/2018 ás 09:00h.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -11 1143299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 207 de 10 de Setembro de 2018 resolve tornar sem
efeito por decurso legal para a posse as nomeações dos candidatos
abaixo aprovados no Concurso Público 01/2015: Assistente de Atividades Escolares – Brígida Ferreira Santos – Recepcionista Thaís Ketleen
de Souza Xavier – Servente Escolar – Sueli Moreira Tomaz – Luciene
Karina Silva. Secretaria de Administração, 11/09/2018
2 cm -11 1143302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOA ACIMA
através da Portaria 208 de 10 de Setembro de 2018 resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público
01/2015: Recepcionista – Heloise Caroline Marques. A nomeada acima
terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data
desta publicação. Secretaria de Administração, 11/09/2018.
2 cm -11 1143305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
- AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 39/2018, Processo Administrativo nº 23069.004336/2018-90. O Município de Rio Docetorna público
o interesse em aderir à ata de registro, Pregão Eletrônico 39/2018, realizado pela Universidade Federal Fluminense, para o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de camas infantis,
para creche e escolinhas atendendo as metas 1 – Estratégia 1.5 e meta
6 – Estratégias 6.4 e 6.8, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I,
totalizando R$ 4.912,50 (quatro mil e novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o n°10.596.399/0001-79. Rio Doce, 10
de setembro de 2018.
3 cm -11 1143496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
- AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para registro de preços nº 02/2018, Processo Administrativo nº 19/2018. O Município de Rio Docetorna público o interesse
em aderir à ata de registro, Pregão Presencial 02/2018, realizado pelo
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de
Minas Gerais- CISAB, para o registro de preços para firmar termo de
contrato de expectativa de fornecimento de tubos e conexões, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no
Termo de Referência – Anexo I, totalizando R$ 49.903,30 (quarenta e
nove mil novecentos e três reais e trinta centavos). Fornecedores: André
Luiz Palheiros Gouvea, inscrita no CNPJ sob o nº 20.718.935/000115,Bal Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
11.317.774/0001-67 ,C. E. Macedo – Comércio de Materiais Hidráulicos – Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.552/0001-83, Nirson Rosário de Lana, inscrita no CNPJ sob o nº 14.671.187/0001-15,
Nivio Marques da Silva Filho 80825575672-Me, inscrita no CNPJ sob
o nº24.657.958/0001-18, Polyvin Plásticos e Derivados Ltda inscrita
no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. Rio Doce, 10 de setembro de
2018.
5 cm -11 1143647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 038/2018, Pregão
Presencial nº 023/2018 cujo objeto é a futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas.Abertura dia 25/09/2018,
às 9 horas, na sede da Prefeitura. Praça Tiradentes, 340 , Centro Ritápolis MG. Edital disponível em www.ritapolis.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1143414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, Processo
Interno nº 1.789/2018, que tem por objeto a aquisição de repelentes
para uso dos agentes de combate a endemias do Centro de Controle
de Zoonoses do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa Distribuidora Irmãos Santana Ltda., com o valor global de R$14.250,00
(quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). Sabará, 11 de setembro de
2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018, Processo
Interno nº 2.369/2018, que tem por objeto promover registro de preço,
consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de materiais de
construção – chapas de aço, revestimentos de madeira e revestimentos
cerâmicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto às empresas CSS Comércio de Materiais de Construção Ltda., itens 5, 6 e 7, valor total de R$39.500,00 e D.P.R. Comércio e Serviços Eireli, itens 1, 2, 3 e 4, valor total de R$149.625,00.
Sabará, 11 de setembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOSCONTRATOS Nºs 220/2018 a 224/2018. Objeto:
prestação de serviço para execução das atividades dos programas Bolsa
Família, Programa Acessuas Trabalho, Ações Estratégicas do Programa
de Erradicação do trabalho Infantil, em conformidade com o Processo
Interno nº 1656/2018 e Chamamento Público nº 003/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 023/2018, convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sabará e a pessoa física selecionada. CONTRATO
Nº220/2018. Partes: Município de Sabará e NIVALMA DAS GRAÇAS
SILVA QUEIROZ. Função: Educador Social. Valor total: R$7.525,92.
Prazo: 6 meses. Data: 14/08/2018. CONTRATO Nº221/2018. Partes: Município de Sabará e AMANDA DIOGO DOS REIS. Função:
Entrevistador Social. Valor total: R$6.023,34. Prazo: 6 meses. Data:
14/08/2018.CONTRATO Nº222/2018. Partes: Município de Sabará e
MERIELE GARCIA REIS MOREIRA. Função: Entrevistador Social.
Valor total: R$6.023,34. Prazo: 6 meses. Data: 13/08/2018. CONTRATO Nº223/2018. Partes: Município de Sabará e MARIZA ROSA
GOMES. Função: Entrevistador Social. Valor total: R$6.023,34.
Prazo:6 meses.Data:14/08/2018.CONTRATO Nº224/2018. Partes:
Município de Sabará e MARIANA DE VASCONCELOS GONÇALVES. Função: Entrevistador Social. Valor total: R$6.023,34. Prazo: 6
meses. Data: 14/08/2018. Sabará, 11 de setembro de 2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa: NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
serviços de reformas e manutenção nas Unidades de Saúde Alvorada,
Fisioterapia (CESARE) e CEMAE, incluindo fornecimento de mão de
obras e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao Processo Interno 624/2018. Data: 06/03/2018. Wander José Goddard Borges.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 46/2018 –
Pregão Presencial Nº 17/2018 – Finalidade: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à
Secretaria Municipal de Educação. Edital e informações: Prefeitura
M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133,
de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio, 11/09/2018. Jandira M. de
Moraes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 109/2018 – Pregão Presencial 075/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 075/2018 – Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição parcelada de
leite pasteurizado para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 26/09/2018 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 11 de Setembro de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL 019/2018
O Prefeito Municipal torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento.
Fica aberto aos interessados prazo para recurso, nos termos dos arts.
49, caput e parágrafo Terceiro e 109, caput, inc. I, alínea C, da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
- Contrato Chamada Pública nº 002/2018 – Contratante: Município
de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratado:Associações Comunitárias
,Pró- Desenvolvimento da Comunidade Barra Mansa,Rural do Córrego
Bom Sucesso e Rural São Félix. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor Estimado do Contrato:R$8.481,10 (oito mil e quatrocentos e
oitenta e um reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 03 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
.Pregão 038/2017.II Termo Aditivo. Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Contratante: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG.
Contratado: Gildázio Gomes Barroso e Cia Ltda. Objeto: fornecimento de combustíveis Tipo Gasolina,Álcool,Óleo Diesel,Óleos
Lubrificantes,Aditivos,Graxas e Filtros para abastecimento local da
frota de veículos. Gasolina: R$ 4,93; Diesel Comum:R$3,73 o litro.
Demais condições contratuais inalteradas. Em 16/08/2018. Ass.: Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RETIFICAÇÃO Pregão RP nº 046/2018 – Retificação da matéria publicada na IOMG no caderno 2, página 7 do dia 06 de setembro de 2018.
Contratação de empresa para serviços de transporte para todas as secretarias. Onde se lê “COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAISO os lotes 3, 5 e 6” Leia-se “COOPSAN COOPERATIVA DE TRANSPORTES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
SANTANA os lotes 3, 5 e 6”. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 11/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2018 Pregão
RP nº 046/2018 – Contratação de empresa para serviços de transporte
para todas as secretarias. Contratadas: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES com o valor global de R$ 1.073.655,84 (um
milhão setenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos); COOPSAN COOPERATIVA DE TRANSPORTE
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTANA com o valor global de
R$ 1.421.707,16 (um milhão quatrocentos e vinte e um mil setecentos
e sete reais e dezesseis centavos). Vigência 10/09/2018 à 09/09/2019.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 11/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao contrato 063/2017, oriundo do PP 053/2017.
Contratado: Cootranspar Cooperativa de Transportes Paraíso, CNPJ
18.105.195/0001-08. Objeto: aditamento de prazo e alterações de rotas
ao contrato de transporte escolar rotas 13 e 16. Santana do Paraíso, 24
de agosto de 2018. Luzia Teixeira de Melo. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato do Sexto Termo aditivo do contrato referente a prestação de
transporte escolar, referente ao Processo 07/2017, que celebram entre
si o Município de Santana de Pirapama e CCL Transporte de Pessoal
Ltda.-ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima segunda do contrato originário firmado entre as partes, em
17/02/2017, que fica aditado pelo prazo de 3 (três) meses a contar de
sua assinatura.; Santana de Pirapama 11 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Aviso de Retificação de Edital de Licitação nº 041/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG comunica a
retificação do edital de pregão nº 027/2018 publicado na IOMG do dia
05 de setembro de 2018, caderno 2, página 07,
publicado no Jornal Panorama dia 05 de setembro de 2018, página 03,
publicado no D.O.U
no dia 06 de setembro de 2018, sessão 3, página 219, tendo em vista
que o valor de referência do item 2 no termo de referência foi grafado de forma errônea: onde se lê:Item 2, valor unitário Maximo de
R$199.518,52, leia-se: valor unitário máximo de R$170.000,00 .
Ficam ratificadas todas as demais condições do edital. O edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações
da Prefeitura, pelo site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo
email [email protected]. Outras informações
pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 11 de setembro
de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente a PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2018 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG a CEL torna público e para conhecimento
dos interessados que em 11/09/2018 às 08:30 horas foi realizado o sorteio da Subcomissão Técnica, conforme Ata de Reunião para Sorteio da
Subcomissão Técnica, no qual foram sorteados para compor a Subcomissão Técnica de Avaliação os seguintes nomes: Fernanda de Moura
Oliveira, Kátia Cristina Ângelo Passos e Nivia Aparecida Leles Martins. S. G. R. Abaixo, 11 de set. de 2018.
PMSGRA/MG. Contratação de empresa para locação de infraestrutura
de eventos, sonorização, iluminação para realização da “XXXII Cavalgada de S.G.R.A.”. Termo de Contrato N° 201/18, Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Aprodutora
Produções Artísticas e Eventos Ltda, Vigência: 22/08/18 a 30/12/18,
Valor: R$ 168.680,00. Termo de Contrato N° 202/18, Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Ação Eventos Marketing – Eireli ME, Vigência: 22/08/18 a 30/12/18, Valor: R$
6.900,00. Termo de Contrato N° 203/18, Partes: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Guardseg Vigilancia e
Segurança Eireli, Vigência: 22/08/18 a 30/12/18, Valor: R$ 57.999,00.
Termo de Contrato N° 204/18, Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Marília Aparecida Resende ME, Vigência: 22/08/18 a 30/12/18, Valor: R$ 16.116,00.
PMSGRA/MG. Contratação de empresa para prestar serviços especializados à Secretaria Municipal de Agricultura e às propriedades rurais
em atendimento das necessidades da Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Termo de Contrato N° 213/18, Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Via Verde Consultoria Agropecuária em Sistemas Tropicais – EPP, Vigência: 03/09/18 a
03/09/19, Valor: R$ 659.000,00.
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