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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Jose Walter Alves Ramos, no valor global de R$ 3.436,00,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 28, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Nair Gonçalves De Almeida, no valor global de R$ 832,00,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 27, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Marinete Esteves Oliveira, no valor global de R$ 3.824,00,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 30, de 20 de junho de 2018,
oriundo do Processo Licitatório 005/2018, Chamada Pública nº
01/2018, Dispensa nº 001/2018, celebrado entre o Município de Ladainha/MG e Seldia Raquel Pego Duarte, no valor global de R$ 7.228,80,
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Vigência: 20 de junho a 31 de dezembro de
2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito Municipal.
21 cm -28 1115131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
Extrato de Edital - EditaldeConcurso Público - Nº01/2018 - Edital nº
01 de Retificação - O Município de Pirapetinga/MG, por meio do Prefeito Municipal, no uso desuasatribuiçõeslegais,tornapúblicoa abertura
de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS EPROVAS
E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento
de vagas efetivas. O Concurso Público será regido de acordo com o
que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no Edital do Concurso, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público
- INCP. Os interessados poderão obter outras informações e o inteiro
teor do edital, a partir de 28 de junho de 2018 nos sites da empresa
organizadora do certamewww.incp.org.bre da Prefeitura Municipal de
Pirapetinga/MG - https://pirapetinga.mg.gov.br/ e ainda, afixado no
Prédio da Prefeitura de Pirapetinga/MG - Setor de Cadastro. As inscrições poderão ser realizadas diretamente no sitewww.incp.org.bra partir
dodia 28/08/2018 e as provas estão previstas para o dia 28/10/2018.
Pirapetinga (MG), 28 de junho de 2018. Prefeito Municipal - Enoghalliton de Abreu Arruda.
4 cm -28 1115328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018. O Município de Itaobim/MG – torna
público que houve alteração nos valores do Credenciamento de empresas para a Prestação de Serviços de Hospedagem na Cidade de Itaobim. Referente ao Edital nº 032/2018 - Credenciamento Nº 001/2018
- PAL Nº 036/2018, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Departamento Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, E-mail: [email protected], edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1115293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2018
O município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º
001/2018, para contratação de agência de propaganda para prestação
de serviços técnicos de publicidade para atendimento às necessidades
de comunicação do município de Campo Belo. Os envelopes deverão
ser entregues no dia 16/08/2018 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O
Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35)
3831-7914. Campo Belo-MG, 27 de junho de 2018. Liwblianna Pires
- Presidente da CPL
3 cm -28 1115103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 120/2018 PP 031/2018 Obj: Locação de máquinas/equipamentos pesados. Credenciamento 13/07/2018 de 09:00 às 09:15 Abertura:
13/07/2018 às 09:15. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
1 cm -28 1115316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Presencial 46/2018, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de material de
escritório, destinados aos setores da prefeitura. Seção: 13/07/2018 ás
09:30h, protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
27/06/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -28 1115088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
Extrato de Publicação de Edital de Licitação nº 044/2018 Tipo Menor
Preço Total Global Para Julgamento Referencia Tomada de Preços nº
009/2018 Processo Licitatório nº 044/2018 A Prefeitura Municipal de
Minduri/MG, através da sua Comissão de Licitação , no uso de suas
atribuições legais , nomeada através da Portaria 688 de 02 de janeiro
de 2018 e Assessoria Jurídica do Município de Minduri - MG , torna-se público , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 , que fará realizar a licitação na modalidade “ TOMADA DE PREÇOS “ e que pelo
presente instrumento, ficam convocados todos os interessados no ramo
pertinente em participar deste certame cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras de Recuperação Estrutural de Vias em Micro Revestimento Asfáltico de 9.840,35 m2 nas Ruas Santa Catarina ,Rua António
Frederico Ozanan , Rua Sagrado Coração de Jesus , Rua Mato Grosso,
Rua Pará ,Travessa Vital Brasil , Rua António Luiz Furtado , Rua Rio
Grande do Norte e Rua Brasília , destinado a melhoramentos de Vias
Públicas no Municipio de Minduri - MG ,com Prestação de Serviços e
com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos , conforme anexos e Formulário de Proposta, Projeto , Cronogramas , Planilhas e Plano de Trabalho aprovado pelo Responsável Técnico do Projeto da Prefeitura Municipal de Minduri/MG no exercício
de 2018 , que é parte integrante desta Tomada de Preços. A sessão terá
o prazo e horário para recebimento e protocolo dos envelopes de documentos e propostas até às 08:45 horas do dia 19/07/2018 , mediante
a abertura dos mesmos que será as 09:00 horas do dia 19/07/2018 e
serão recebidos dos licitantes pela Comissão Permanente de Licitação
de Minduri - MG e Assessor Jurídico do Município , na sede da Prefeitura Municipal de Minduri - MG , sito à Rua Penha, nº. 99 , Bairro
Vila Vassalo nesta cidade de Minduri - MG. Eventuais interessados que
desejarem participar da presente TOMADA DE PREÇOS e que estejam
cadastrados no ramo pertinente, deverão retirar toda a documentação ,
CD , Anexos , Planilhas e Edital ) no endereço acima citado e manifestar seu interesse com antecedência mínima de 72 horas do prazo de
encerramento, o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente e informações complementares que se fizerem necessários sobre
este edital de licitação poderão ser obtidas com antecedência no horário
de 8:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 horas , de segunda a sexta
feira , por escrito , pelo telefone 035 3326 1219 e pelo Email : [email protected] , junto a ( Comissão de Licitação do Município

de Minduri – MG ). Obs: A Visita Técnica está agendada para o dia
12 de Julho de 2018, que acontecerá impreterivelmente as 9:00 ( nove
horas ) partindo da sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG , no
endereço acima citado. Município de Minduri – MG, em 29 de Junho
de 2018. José Edson Botelho Presidente da Comissão de Licitação de
Minduri – MG
10 cm -27 1114788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 12/07/2018 as 09:00 hrs, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de Material de
Artesanato para atender a Secretaria de Ação Social, conforme edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163197. Matias Cardoso- MG, 28 de junho de 2018. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -28 1115169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 38/2018. Objeto: Registro de preços para contratação de mão
de obra mecânica especializada para veículos pesados e maquinas, hora
homem trabalhada para manutenção dos veículos e maquina pertencentes à frota municipal da prefeitura de Coração de Jesus/MG. Data:
16/07/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimercio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -28 1115126 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 02/2018 - A Câmara Municipal de Divisópolis/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial n°
02/2018, TIPO: menor preço, objetivando o registro de preços para
eventual contratação de fornecedor para aquisição de combustível para
abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal. A abertura
será no dia 13/07/2018 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal
de Divisópolis/MG, na Praça Manfredo Ferreira Souza, n° 70, Centro - CEP: 39.912.000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim as 18h00mim, ou pelo e-mail: camaradvs@
hotmail.com e está publicado no quadro de avisos. Informações através
do telefone: (33) 3724-1103. CPL
3 cm -28 1115403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ /MG –
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 079/2017 - Partes: Município de Sardoá - MG e Alpha Firmino Construtora LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação Do contrato administrativo nº. 079/2017, firmado entre o
Município de Sardoá - MG e a empresa Alpha Firmino Construtora
LTDA - ME, decorrente do Processo Licitatório N°:041/2017 – Tomada
de Preços N°:005/2017, que tem por objeto contratação de empresa
especializada para construção de dois muros de arrimo (contenção), em
concreto armado, sendo um na Rua Vereador Raimundo Miguel com
8m (oito metros) de comprimento e outro na Rua José Moraes Sobrinho com 11,5m (onze metros e meio) de comprimento, a serem custeados com recursos oriundos do Convênio nº. 1491000937/2016, firmado
entre a Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura Municipal de
Sardoá; Vigência do Termo Aditivo: 30/04/2018 a 30/07/2018
3 cm -28 1115459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Chamada Publica n° 004/2018 - O Município
de Montalvânia torna publico que realizara a chamada publica n°
004/2018 para procedimentos de credenciamento de Leiloeiro Oficial,
para futura contratação objetivando a realização de leilão publico de
bens moveis inservíveis. Prazo credenciamento ate as 08:00 hs do dia
17/07/2018. Edital Publicado no Site oficial do Município www.montalvania.mg.gov.br. Montalvânia/MG, 28 de junho de 2018. Eloisa Azevedo Macedo – Presidente da CPL.
2 cm -28 1115353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2018. Prorroga prazo de validade do
concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura
Municipal de Itacambira/MG, correspondente ao Concurso Unificado
Polo III Edital nº 01/2015. O Prefeito de Itacambira/MG, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na Lei Orgânica Municipal,
Estatuto do Servidor Lei 596/2015 em seu Art. 13 e demais dispositivos legais; Considerando o disposto na no Art. 37, III da Constituição
Federal/88; Considerando os princípios constitucionais de transparência, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade; DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município
de Itacambira/MG, correspondente ao resultado oficial do Concurso
Público Unificado Polo III Edital nº 001/2015, homologado em 30 de
junho de 2016. Art. 2º - O presente Decreto passará a vigorar em 30 de
junho de 2018. João Manoel Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2018 - OBJETO: Contratação de um (a) Assistente Social para atender o NASF (Núcleo de apoio a Saúde da Família), com carga horaria de 30 horas semanais, neste município. Data de
julgamento: 19/07/2018 às 09:00 horas. Maiores informações na sede
da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas. Itacambira 28 de junho de 2018. Ass. Valdecir Soares do Amaral
- Presidente da CPL.
6 cm -28 1115454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Torna público a celebração do Termo de Cooperação e Parceria, celebrado entre o Município de Fortuna de Minas e a Caixa Econômica
Federal. Objeto: Viabilizar no Município ações para implementação
do empreendimento 0.492.595-87 no âmbito do Programa Nacional de
Habitação RURAL - PNHR - Recursos do OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção e reforma de
unidades habitacionais. Patrick Campos Diniz. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1115393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 036/2018. Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
086/2018, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2018. Aquisição de filmes para o Raio X e Tomógrafo para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 18/07/2018 às
09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial
Alice Mara Souza e Silva.
2 cm -28 1115493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Pref. Serro torna público P. nº 222/2018 - P.P. nº 026/2018, ref cont
emp(s) p fornec de medicamentos p atend das demandas Municipais
durante 2018, c participação exclusiva p ME/EPP. Entr env até 09:00
12/07/2018 Abert. prop 12/07/2018 às 09:30. Infor: (38) 35411369- [email protected]. Jéssica A. Miranda - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 165/18,
P163/18, TP 001/18 – ref. contrat. exclusiva de microemp. ou emp. de
peq. porte p/ prestar consultoria técnica p/ trabalhos de patrimônio cultural (ICMS Cultural), bem como const. do dossiê p/ registro municipal
do modo artesanal de fazer queijo do Serro, ano 2018, exercício 2020.
Contrat: TEMPORIS CONSULTORIA LTDA. V:R$ 22.400,00 Vig:
26/06/18 a 31/12/18.
3 cm -28 1115405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial 043/2018. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a Retificação do Edital do Processo 068/2018 Pregão
Presencial 043/2018, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de material de expediente, materiais
escolares, material para oficina, jogos pedagógicos, suprimentos de
informática e cartuchos para impressoras; considerando a impugnação
interposta pela empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, na qual culminou na necessidade de nova
classificação de itens por lotes, da cláusula 8.1 do Termo de Referência. Devido afetar a formulação das propostas, fica também alterada a
data de realização do certame passando para o dia 12/07/2018 às 09:00
horas. O novo Edital retificado poderá ser solicitado através do e-mail
[email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/06/2018. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro.
4 cm -28 1115373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 027/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna
público o Proc. Licit. 058/2018 – Preg. Presencial 027/2018 – Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção
para reforma, adequação e construção de praças, em atendimento às
necessidades do Município de Varzelândia/MG - Credenciamento
29/06/2018 às 08h00min – Abertura da sessão 29/06/2018 às 08h20min
- FICA ALTERADA A DATA DE CREDENCIAMENTO, ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PARA
DIA 03/07/2018, ÀS 08H00MIN. Informações: (038) 3625 – 1025.
E-mail: [email protected] – Alan Rodrigues Camelo – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. A Pref. torna
público o Proc. Licit. 059/2018 – Preg. Presencial 028/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, para
reforma, adequação e construção de praças, em atendimento às necessidades do Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 29/06/2018
às 14h00min – Abertura da sessão 29/06/2018 às 14h20min - FICA
ALTERADA A DATA DE CREDENCIAMENTO, ABERTURA
DA SESSÃO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PARA DIA
03/07/2018, ÀS 14H20MIN. Informações: (038) 3625 – 1025. E-mail:
[email protected] – Alan Rodrigues Camelo – Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG. A Pref.
torna público o Proc. 064/2018, Inexigibilidade por Credenciamento
004/2018, para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos, Clínico Geral e plantões, para atender o Município de
Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça
Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000- Varzelândia/MG, a
partir das 09h30min do dia 06/07/2018. Informações: (038) 3625 –
1025. E-mail: [email protected] – Alan Rodrigues Camelo.
7 cm -28 1115407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000033/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº.
000002/2018. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/07/2018 ás 10:00
horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro,
Manga-MG, Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para assinatura de
contrato futuro para realização de Leilão Público, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30
às 11:30 horas, nos dias úteis, bem como no site: www.manga.mg.gov.
br, ou ainda através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 26 de junho de 2018. Edílson Silva
Dutra - Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -28 1115503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de Contrato nº 059/2018. Partes: Município de Machado / H.
de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães Ltda. Processo Licitatório n.º: 173/2018. Dispensa de Licitação nº: 011/2018. Objeto: locação
de um imóvel de três pavimentos com metragem de aproximadamente
619,20 m2 situada a Rua Irmão Arnaldo Isidoro, nº 462, subsolo, nº 464
térreo e nº 466 pavimentos superiores, Centro, Machado- MG, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância
Epidemiológica e setor de Fisioterapia e Fonoaudiologia. Valor total
do Processo: R$ 29.466,66 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 20/06/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG. Extrato de III
Termo de Apostilamento. Processo nº. 097/15 – Pregão para Registro
de Preços n. 037/15. Objeto: reajuste de preço conforme o artigo 65
da Lei 8.666/93 autorizado em 18/06/2018 para o seguinte contrato:
Contrato: 31/15; Empresa: Axtelecom Telecomunicações Ltda.; Valor
inicial: R$ 37.673,64; Valor atualizado: R$ 38.357,05. Com o reajuste
de 3,11% (três vírgula onze por cento) atualização de Preço tendo em
vista o IST-Índice de Serviços de Telecomunicações, deferimento do
reequilíbrio econômico ao contrato. Assinatura: 25/06/2018. Vigência:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - Dispensa de Licitação
nº. 011/2018 - Ratificação. Em atendimento ao disposto no art. 26 da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico
a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso V, da Lei
8.666/93 tendo como objeto do contrato locação de um imóvel de três
pavimentos com metragem de aproximadamente 619,20 m2 situada a
Rua Irmão Arnaldo Isidoro, nº 462, subsolo, nº 464 térreo e nº 466 pavimentos superiores, Centro, Machado- MG, destinado ao funcionamento
da Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Epidemiológica e setor
de Fisioterapia e Fonoaudiologia, conforme especificações do processo
licitatório nº. 173/2018, dispensa de licitação nº. 011/2018, sendo que o
valor mensal é R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com o valor total do processo de R$ 29.466,66 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. Extrato de Contrato
nº 064/2018. Partes: Município de Machado/Grifon Brasil Assessoria
Ltda. Epp. Processo n.º: 181/2018. Dispensa de Licitação nº: 024/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
empresa para a prestação de serviços acompanhamento e remessa
das publicações em Diário Eletrônico, conforme Anexo I. Valor total
do Processo: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura:
02/06/2018. Vigência: 30/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. Aviso de Licitação/
Republicação. Processo Nº. 151/2018. Tomada de Preço Nº. 0003/2018.
Do objeto: contratação de empresa especializada para a execução das
obras e serviços de recuperação de pavimentação de 12.068,95m²,
mediante a aplicação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente), por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Municipio
de Machado/MG. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: dia
13 de Julho de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar
desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.
CRISTINA FABRI NANNETTI. Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - Pregão Presencial nº
014/2018 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 014/2018. Partes:
Município de Machado / Air Liquide Brasil Ltda. Pregão Presencial
nº 014/2018. Processo Licitatório nº 077/2018. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais
e materiais para atender aos pacientes cadastrados no serviço de Oxigenioterapia Domiciliar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
com a cessão dos cilindros. Valor Total do Processo: R$ 206.150,00
(duzentos e seis mil cento e cinquenta reais). Assinatura: 27/06/2018.
Vigência: 27/06/2019.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ARAXÁ
-EDITAL DE CITAÇÃO—PRAZO DE 30 (trinta) DIAS – Dr. José
Aparecido Fausto de Oliveira,MM. Juiz de Direito,da 2ª Vara da
Comarca de Araxá,Estado de Minas Gerais,na forma da lei,FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo e Secretaria Judicial a AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO,processo nº 0040.15.009.378-5 movida por
ZEMA ADMINISTRADORA LTDA em desfavor de PEDRO HENRIQUE GONÇALVES AQUINO portador do CPF:016.101.946-32. Fica
por este citada o requerido,cujo endereço é desconhecido,para efetuar o
pagamento da dívida no prazo de 03(três) dias.(art.829 CPC),não efetuando o pagamento será efetuado por oficial de justiça,a penhora de bens
e seua avaliação,ficando ciente de que poderá apresentar embargos, que
deverão ser apresentados no prazo de 15 dias,e tem o direito de parcelar
o débito em até 06(seis) vezes na forma do artigo 916 do CPC.E, pra
que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se este edital,embasado
no artigo 246,IV do CPC,que será afixado no átrio do Fórum local e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Araxá,Estado de Minas Gerais,aos 15 de Junho de 2018.Eu,(Maria
Alvina Alves e Alves mat 108233),escrivã judicial,o subscrevi.Dr. José
Aparecido Fausto de Oliveira,Juiz de Direito.
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Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que Torres Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ 04.360.230/0001-12, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino
Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento denominado Campo Belo, situado nos Portões, em Itabirito, aprovado pela
Prefeitura local em 19-10-2017 e revalidada em 22/05/2018, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 92
lotes, agrupados em 05 quadras, ocupando a área de 29.096,49m², e
ainda 6.502,03m² para área institucional, 216,00m² de área institucional - faixa servidão 01, 383,10m² de área institucional - Est. de bombeamento esgoto, 12.272,56m² de área verde, 504,00m² de área verde
- faixa de servidão 02, 5.348,55m² para arruamento e 3.083,73m² para
passeio, ficando uma área remanescente de 6.020,79m². O terreno tem
área total de 63.427,25m² e confronta com a Rua Francisco José de
Carvalho, Clóvis Brás da Silva Júnior e Ednardo Raimundo de Assunção. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 13 de junho de 2.018.
Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e
assino. O Oficial Substituto,
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG,em virtude de lei,faz saber que os advogados:Abílio
da Costa Filho-OABMG80.176 B,Adélia Cristina de LimaOABMG165.399,Adivar Geraldo Barbosa-OABMG58.033,Adriana
Gouvea Ferreira-OABRJ85.589,Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues
Almeida-OABMG90.802,Aline Ferreira Venga-OABMG142.411,Altair
Gomes da Silva-OABMG21.686,Ana Beatriz Decina SalgeOABMG98.571,Bruno Almeida Cavalcanti-OABMG 137.509,Célio
Gustavo Almeida de Oliveira-OABMG91.246,Cezar Augusto Calife
Corrêa Júnior-OABSP 265.255,Charles Stefan Felipe Silva-OABGO 26.702,Christiane Maria Ribeiro-OABMG90.155,Christofer
Texeira Alvarenga-OABMG130.890,Clarindo José Magalhães
de Melo-OABMG60.590,Claudinéia de Souza G. de AraújoOABMG114.261,Cleverson Poletti Jorge-OABMG63.024,Daniel
Dias de Moura-OABMG71.953,Daniel Rogério ComunianOABMG112.540,Deives Luiz da Silva-OABMG160.743,Deusa Maria
de Araújo-OABMG47.726,Eduardo Augusto Pereira Passos-OABMG36.613 E,Eduardo de Castro Braga-OABMG118.281,Emerson Cássio Pereira Silva-OABMG165.078,Eva Ribeiro-OABMG66.665,Fábia
Camila Batel de Assis-OABMG151.599,Fernando Moreira Drummond Teixeira-OABMG108.112,Flávia Josiane dos Santos MattarOABMG93.559,Francisco Pereira Santana-OABMG428 A,Gilberto
Damião Moreira-OABMG65.680,Gustavo Henrique Naves FariaOABMG111.688,Gustavo Viana Saraiva-OABMG109.091,Haroldo
Pacheco de Carvalho e Silva-OABMG97.808,Helder Mota FerreiraOABMG1.110 A,Heli Trindade Belgo-OABMG54.569,Hermundes
Souza Flores de Mendonça-OABMG99.208,Ilza de CarvalhoOABMG88.443,Israel de Souza Júnior-OABMG72.912,Janaine
Amaral
de
Paula-OABMG127.547,Joaquim
Engler
FilhoOABMG47.388,Jorge Heleno Sales-OABMG49.396,José Davi
Ervilha
Júnior-OABMG114.299,José
Gontijo
de
OliveiraOABMG67.989,José Nailton Beserra Nanes-OABRJ54.118,José Ribamar Matos Amaral-OABMG94.008,Josué Silva-OABMG63.393,Kauê
Ribeiro Oliveira Frazão-OABMG107.852,Klaus Philipp LodoliOABMG146.511,Lídia Moura Fernandes-OABMG116.142,Marcel
Tavares de Sousa-OABMG105.282,Marcelo Costa MendesOABMG93.238,Marcelo de Morais Brito-OABMG95.015,Marcelo
Fabrício Theago-OABMG93.545,Marcelo Henrique Vaz e OliveiraOABMG108.110,Márcio Eugênio da Silva-OABMG41.688,Maria da
Guia Araújo Gonçalves-OABMG26.218,Maria Eunice Motta DiasOABMG33.761,Michele Luiza Peçanha-OABMG146.016,Mithsu
Michelle Moreira de Melo-OABMG113.327,Paulo Lima FonsecaOABMG42.623,Pollyanna Pereira Palma-OABMG126.143,Raldan
José de Melo Faria-OABMG108.427,Randolfo Diniz NetoOABMG60.559,Ricardo Rodrigues de Almeida-OABMG47.578,Rider
Walber
Salgado-OABMG126.100,Roberto
Simão
PaulinoOABMG27.365,Robson Divino da Silva-OABMG116.928,Rodrigo
BaroneOABSP 184.480,Rogild Pinto Carreiteiro-OABRJ17.892,Romeu
Macedo Cruz Júnior-OABPR 20.975,Rosângela de Carvalho MartinsOABMG48.282,Sebastião de Freitas Melo-OABMG29.453,Silas
Neves Carneiro Júnior-OABMG93.424,Thais Domingues ZatrepalekOABMG114.175,Vanderlei Rostirolla-OABSP 243.145,ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,nº 250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,a
fim de tratar de assuntos de seus interesses.Belo Horizonte,26 de junho
de 2018.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.
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