Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 578 RÉU KAL CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI - ME RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB: 8853/PI) MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e outros (2). ADVOGADO RÉU Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 10 dias, apresentarem impugnação ao laudo apresentad

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO para acessar os autos e imprimir o Alvará de Seguro desemprego de Id 9452b24. RÉU BALSAS/MA, 08 de março de 2022. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES Assessor Processo Nº ATOrd-0016336-45.2021.5.16.0011 AUTOR RAIMUNDO LOPES DA SILVA ADVOGADO MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA(OAB: 20235/MA) ADVOGADO QUEILA RODRI

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): RÉU - MARCOS DOS SANTOS BRITO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 488 QUEILA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 21640/MA) MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS KAL CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI - ME RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB: 8

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RÉU MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 922 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RÉU MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 922 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 206 com o paradigma e a condenação da reclamada ao “Pagamento da paradigma na Agência Estadual de Defesa Agropecuária –AGED. diferença salarial entre o valor devido de salário e reflexo destas As portaria juntadas pela reclamada evidenciam que o reclamante diferenças sobre férias, 13º salário e FGTS, observada a prescrição trabalhou à disposição de di

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 208 conduzirá à procedência ou improcedência da demanda, e não à impeditivos. extinção do processo sem resolução de mérito, motivo pelo qual No pressente caso, observo a ausência dos requisitos rejeito a preliminar. caracterizadores da pretendida equiparação. Prescrição quinquenal Em primeiro lugar, a reclamada comprovou que o paradigma, Sr. Nos termo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato nº 231/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. ATUAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI, Valor: R$ 15.498,00. Contrato nº 232/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. VGA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, Valor: R$ 38.885,40 Contrato nº 233/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. SEVEN COPY COMERCIAL LTDA – EPP, Valor: R$ 29.575,70. Contrato nº 234/2020 - Partes: MUNIC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Dom Joaquim CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2022 - O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Telefone: (31) 3716-7111 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br. saúde da secretaria municipal de saúde de Governador Valadares em recurso da resolução SES/MG nº 7.645, de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG Torna público o Procedimento Licitatório nº 19/2018, modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, abertura no dia 24/04/2018, às 08h00m, cujo objeto é contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal. Mato Verde/MG, 04 de abril d