TJMG 08/06/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a PEDRO DE SOUZA CARNIATO, MASP 14586952,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100268, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Pesquisa e Produção de
Informações Geográficas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO,
MASP 14361133, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
DA1100564, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de
Infraestrutura Básica para Agricultura Familiar da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a ÂNGELO OTÁVIO LOPES DA GAMA
CERQUEIRA, MASP 4545190, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DA1102730, de recrutamento Limitado, a direção
da Diretoria de Titulação de Terras da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, designa DANIEL PERINI FRIZZERA
DA MOTA SANTOS, MASP 1.390.862-9, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100406 , para responder pela
Subsecretaria de Participação Social da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SILVA, MASP 896822/4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100775 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de
27/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DINIZ JÚNIOR,
MASP 1390645/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102518 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de
21/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA RESENDE PRETTI,
MASP 753066/0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100104 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLESNALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA, MASP 377019-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100063 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 16/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO FERREIRA
ALMEIDA, MASP 752253-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100344 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 04/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REJANE LUCI MUNIZ DE
ARAÚJO, MASP 1351969/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100041 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ALICE MARTINHO
DE ABREU, MASP 669014-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100818 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA BALBINO
DAIBERT, MASP 1367598/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100147 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 01/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE DE SOUZA SOARES
PIMENTA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101841
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA LEANDRO DIAS
DE SOUZA, MASP 1440977/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100087 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAQUIEDEN DURÃES
VIRIATO, MASP 1257718-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100248 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
08/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON BRUM LIMA,
MASP 1118211-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100361 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA MARILLAC MUFFATO,
MASP 917215-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100462 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTO DE OLIVEIRA, MASP 913.042-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 SA1100462, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA ALICE MARTINHO DE ABREU, MASP 669014-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101841, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO PIO DA FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100248, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO WILLAME DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100818, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a TATIANA LEMES, MASP 1307795/3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100036 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DIEGO FERREIRA ALMEIDA, MASP 752253-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100049 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 04/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CHARLESNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, MASP 377019-5,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100088 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, a contar de 16/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONILDO ANDRÉ DA SILVA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100059 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 27/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ HENRIQUE
MARTINS, MASP 1230308/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100498 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 19/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONILDO ANDRÉ DA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZILA SILVA RODRIGUES, MASP
1352468/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102781
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANGELO LEONARDO
MARQUES, MASP 1125398-6, da função gratificada FGD-1
JD1100164 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa TIAGO RODRIGUES DA
SILVA, MASP 1246701/5, da função gratificada FGD-1 JD1100155 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa WANDERSON SOARES
FONSECA, MASP 1185803/2, da função gratificada FGD-1
JD1100165 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO ALVES MOREIRA FILHO, MASP 1450302/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100104, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SHEILA JANUZZI DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100209, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WANDER LÚCIO MACHADO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102518, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ZILA SILVA RODRIGUES, MASP 1352468/1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100775, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão de Parcerias da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO ANDRADE PEREIRA PAZ, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102781, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA RESENDE PRETTI, MASP 753066/0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100361, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO RIBEIRO DA CUNHA SOUZA, MASP 1228447-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100344, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE ALVES PEREIRA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100087, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLIGTON LUIZ DA ROCHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100147, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELLA LEANDRO DIAS DE SOUZA, MASP 1440977/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100041, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON BRUM LIMA, MASP 1118211-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100063, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Formação Profissional, Cultura e Esporte da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO CÉSAR COELHO MENEZES DA SILVA,
MASP 1356126/1, para a função gratificada FGD-1 JD1100155 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CÍNTIA MIRLENE PELA FREIRE, MASP 1249178-3,
para a função gratificada FGD-3 JD1100021 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, FERNANDA LARISSA SANTOS ARAÚJO, MASP
1449694/7, para a função gratificada FGD-1 JD1100164 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MATEUS SALUM COSTA, MASP 1294117/5, para a função
gratificada FGD-1 JD1100150 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RONALDO FIGUEIREDO LIRA, MASP 1146635/6, para
a função gratificada FGD-1 JD1100165 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 10/05/2018, atribui a JOYCE ANA
MACEDO DE SOUZA ARRUDA, da Subsecretaria de Políticas de
Prevenção Social à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100036 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 10/05/2018, atribui a BÁRBARA
DE FARIA AFONSO, da Subsecretaria de Políticas de Prevenção
Social à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100102 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 10/05/2018, atribui a TATIANA
LEMES, MASP 1307795/3, da Subsecretaria de Políticas de Prevenção
Social à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100077 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/05/2018, atribui a ZILA SILVA
RODRIGUES, MASP 1352468/1, diretora da Diretoria de Gestão de
Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100059 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/05/2018, atribui a WELLINGTON
BRUM LIMA, MASP 1118211-0, diretor da Diretoria de Formação
Profissional, Cultura e Esporte, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100088 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, QUÉSIA DE FREITAS SILVA
FONSECA RODRIGUES, MASP 1097410-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101038 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 15/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAGETE APARECIDA FURTADO
VIEIRA PEDRI, MASP 610305-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100853 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 19/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GLÓRIA MARIA APARECIDA
CIULDIN OTAVIANO, MASP 1106529-9, da função gratificada
FGD-5 ED1100948 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA APARECIDA PAIVA,
MASP 1053180-4, da função gratificada FGD-3 ED1100091 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 20/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA DE MOURA
RODRIGUES KAHEY MACHADO, MASP 1151771-1, da função
gratificada FGD-5 ED1100962 da Secretaria de Estado de Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GABRIELA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO, MASP 1019715-5, da função gratificada FGD-5
ED1100221 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUANA TEREZA ROSA
CELESTINO, MASP 1148378-1, da função gratificada FGD-4
ED1100020 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REGINA MÁRCIA VIEIRA,
MASP 1322171-8, da função gratificada FGD-2 ED1100265 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JANAÍNA PEREIRA
DE OLIVEIRA DA SILVA, MASP 1398783-9, da função gratificada
FGD-2 ED1100268 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GABRIELA APARECIDA
MORAES DE C. MACHADO, MASP 1116062-9, da função
gratificada FGD-4 ED1100078 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 01/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CYNTHIA CESÁRIO DA
SILVA CARVALHO, MASP 1313852-4, da função gratificada FGD-5
ED1101321 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA NILZA DA SILVA
VALADARES, MASP 1248707-0, da função gratificada FGD-2
ED1100260 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNTHIA CESÁRIO DA SILVA CARVALHO, MASP 1313852-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101038, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Muriaé
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONE APARECIDA MOREIRA ALVES, MASP 979614-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1101321 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IOLANDA BERTOLIN MAIA, MASP 1321926-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1100196 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINA MÁRCIA VIEIRA, MASP 1322171-8, para a função
gratificada FGD-4 ED1100020 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÔNICA BEATRIZ DA SILVA LIMA, MASP 802656-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1100163 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ ROBERTO SOARES, MASP 306584-4, para a função
gratificada FGD-2 ED1100203 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SONIA LAGO AMARIZ, MASP 1101664-9, para a função
gratificada FGD-4 ED1100078 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JANAÍNA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, MASP
1398783-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PATRICIA SILVA MELO TEIXEIRA, MASP 1150701-9,
para a função gratificada FGD-2 ED1100265 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AURELIANA MANHANI RODRIGUES, MASP 455096-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100221 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JULIANA MULLER CAMPOS, MASP 1304641-2, para
a função gratificada FGD-2 ED1100268 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES, MASP 1094308-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1100962 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUANA TEREZA ROSA CELESTINO, MASP 1148378-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100173 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA NILZA DA SILVA VALADARES, MASP 1248707-0,
para a função gratificada FGD-3 ED1100091 da Secretaria de Estado
de Educação.
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