TJMG 08/06/2018 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANPOL, nível I, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código
SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROMUALDO DE SOUZA,
MASP 341.411-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO LUIS DOMINGUES,
MASP 349.035-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉLIO AUGUSTO DA SILVA,
MASP 293.969-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERT SANTOS TRINDADE,
MASP 349.241-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código
IP II, Nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS RENATO GOMES
CAMPOS, MASP 343.963-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Exames Específicos, código CHS1, símbolo PC-01, da
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AZIZ SALIM SALOMÃO
JUNIOR, MASP 293.820-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ EDUARDO
AVELAR ROSSI, MASP 1.174.090-9, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Segurança e Controle, código CHS1, símbolo PC-01, da
Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADALBERTO BERNARDINO
JÚNIOR, MASP 293.940-3, cargo efetivo de Investigador de PolíciaII, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor
de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO LOPES NOGUEIRA,
MASP 276.130-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IPII, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENOQUE RIBEIRO
DE ALMEIDA, MASP 349.031-5, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor
de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONRADO LÚCIO GUEDES,
MASP 386.013-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional
de Criminalística, código CHA-3, símbolo PC-03, da Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO OMAR DE CASTRO
FILHO, MASP 341.606-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CÉSAR
AUGUSTO MONTEIRO ALVES JUNIOR, MASP 348.548-9, cargo
efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em
comissão, o cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, símbolo
PD-01, da Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHIRLEY MIGUEL DE
SOUZA, MASP 343.917-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnica, código CHD5, símbolo PC-05, da Superintendência
de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
MARCELO OTONI FERNANDES, MASP 342.353-0, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BERNARDO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MASP 387.527-5, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCO
ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, MASP 370.122-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JESSICA FERREIRA DE SOUZA, MASP 1.356.054-5, cargo
efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I,
para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código
SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finança, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
LAUDIOCINIO OLIVEIRA SALGADO, MASP 1.061.198-6, cargo
efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RONI
DE OLIVEIRA, MASP 369.986-5, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCAS
EDUARDO GUIMARÃES, MASP 1.112.734-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção de Segurança e Controle, código
CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Superintendência
de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA LAMBERTUCCI, MASP 1.174.335-8, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CHD5,
símbolo PC-05, da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
MAURENI FERNANDES E SILVA, MASP 344.051-8, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, KAREN
OLIVEIRA SOUZA SILVA, MASP 386.013-7, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA-3,
símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
KLEYVERSON REZENDE, MASP 386.075-6, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Coordenador Geral de Segurança, código CO07 CD8, símbolo
PD-01, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JALENE
PORTO VIEIRA, MASP 667.944-3, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO OTONI FERNANDES,
MASP 342.353-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IPII, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JULIO CESAR NUNES ROSA, MASP 667.991-4, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA DENISE SOUTO SILVA
TREVAS, MASP 343.748-0, cargo efetivo de Investigador de PolíciaII, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
DEOCLECIO REIS CARVALHO, MASP 458.447-0, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELOI CARLOS PEREIRA,
MASP 386.358-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RONALDO
ANTÔNIO BATISTA GOMIDES, MASP 391.281-3, cargo efetivo
de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH CARVALHO
LEÃO, MASP 349.286-5, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional
de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, GIOVANI JUVENTINO, MASP 386.375-0, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JORGE
ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, MASP 349.055-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, KARINA
MARTINS DA COSTA ALVES, MASP 1.006.418-6, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalistica, código
CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, AGENOR
FIDELIS DE SOUSA FILHO, MASP 294.472-6, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção de Exames Específicos, código
CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, KLEBER
ANDERSON RABELO NOBRE, MASP 387.584-6, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a OSEAS CHAVES NEIVA, MASP 1005271/0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100425 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 7/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OSEAS CHAVES NEIVA, MASP
1005271/0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100367 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 7/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WEBER CUNHA BARRETO,
MASP 1378123/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100504 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a
contar de 15/2/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO XAVIER LEANDRO, MASP 1344409-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100367, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Jequitinhonha da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO CARLOS LUCIANO DA SILVA, MASP 1229734-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100504, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Leopoldina da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, MASP 1156962/1, para
a função gratificada FGD-2 PS1100035 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 6/9/2017, atribui a WANDERLANE
COSTA ANDRADE SILVA, MASP 879162/6, diretor(a) da Diretoria
de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Presídio de
Governador Valadares, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PS1100100 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Apoio às Organizações
sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 7
Rurais, VALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 14284640,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 DA1100078,
de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Superintendência de Apoio a Produção
Sustentável, PEDRO DE FREITAS MOREIRA, MASP 13898168,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100390,
de recrutamento Amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Destinação de Terras,
ÂNGELO OTÁVIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA, MASP
4545190, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1102730, de recrutamento Limitado, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, designa MARIA TEREZA QUEIROZ
CARVALHO, MASP 14373260, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 DA1100382, para responder pela Diretoria de
Assentamentos e Reassentamentos Rurais da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, a contar de 14/05/2018.
no uso de suas atribuições, designa FLÁVIA ALVES GUIMARÃES,
MASP 7529373, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100385, para responder pela Assessoria de Normas e Procedimentos
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, designa ARTHUR AUGUSTO LOPES
DA SILVA, MASP 13571013, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DA1102560 , para responder pela Coordenadoria de
Juventudes Rurais e Educação do Campo da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, a contar de 14/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARIANA MORET BARRETO, MASP 13111034,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100567, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Acesso aos Mercados
Institucionais e Circuitos Regionais de Comercialização da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a DIEGO OLIVEIRA VASCONCELLOS,
MASP 14362347, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100971, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Apoio
às Organizações Rurais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a MATHEUS ARCELO FERNANDES
SILVA, MASP 7529324, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DA1100977, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria
de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a DANIELA DE CABRAL E CASTRO,
MASP 14588321, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100967, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência
de Estruturação da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a CAMILA GARCIAS HESPANHOL,
MASP 14365449, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100386, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência
de Geocadastro Rural da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a IZABELLA CRISTINA CORREIA DE
RESENDE, MASP 14361588, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100965, de recrutamento Amplo, a direção da
Diretoria de Promoção do Acesso à Água da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FLÁVIA DE JESUS LEITE, MASP 10884658,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100565, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Educação Alimentar e
Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a PAULO ROBERTO CRISPIM BATISTA,
MASP 13936844, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100969, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Produção
Animal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA DO SOCORRO PIMENTA ROCHA,
MASP 13955380, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100394, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de
Feiras e Eventos da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VIETE PASSOS FREITAS, MASP 14010805,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100437,
de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Apoio a
Produção Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a VALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 14284640,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 DA1100078, de
recrutamento Amplo, a chefia da Coordenadoria de Unidades Regionais
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
