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TJMG 16/03/2018 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 002/2018 – Processo Licitatório nº. 018/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/
MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: WESLEY
BRITO SANTOS ME, L & N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA ME, COMERCIAL ANGOS LTDA EPP e MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP . Data da Homologação:
15 de março de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: WESLEY BRITO SANTOS ME, L & N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, COMERCIAL ANGOS LTDA EPP e
MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP . Processo N°. 018/2018 – referente ao Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos
administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG – Ata
de Registro de Preços Nº. 001/2018 – WESLEY BRITO SANTOS ME
; Ata de Registro de Preços Nº. 002/2018 - L & N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME; Ata de Registro de Preços Nº. 003/2018
- COMERCIAL ANGOS LTDA EPP; Ata de Registro de Preços Nº.
004/2018 - MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELIEPP . Data da Assinatura: 15/03/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar
da data da assinatura – Data da Homologação: 15 de março de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
6 cm -15 1072777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 024/2018, com a empresa
TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao Pregão nº
005/2018, objeto: Aquisição de um rolo compactador vibratório de
solo, novo de fábrica, com Cilindro Liso e Kit Pé de Carneiro. Data
contrato: 15/03/2018, Valor R$247.300,00.
2 cm -15 1072327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 011/2018 - Pregão Presencial Nº 007/2018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à Merenda
Escolar. O extrato de publicação encontra-se no site WWW.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 16/03/2018. Beatriz Ingrid Stalder
Santos -Pregoeira.
2 cm -15 1072357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
014/2018 - PREGÃO Nº 007/2018, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento por
termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços de saúde
dos grupos a, b e e recolhidos pelo município de acordo com a resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04 - Credenciamento: 28/03/2018
às 10:30h. Abertura 28/03/2018 às 10:45h. Interessados manter contato
(38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 15/03/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
3 cm -15 1072700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 19/2018, PP Registro de Preços nº 04/2018. Locação de estrutura para eventos conforme termo de referência. Data: 28/03/2018 às 09:00 horas. Edital
www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 16/03/2018. Departamento de
Licitações.
2 cm -15 1072531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 36/2018 Pregão Presencial nº 24/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de combustível
abastecimento na Bomba no município de Cedro do Abaeté. A abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29/03/2018 ás 09h00min horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo
tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected], no horário de 08h00min
as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas. A presente licitação
será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de
Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 33/2018 Pregão Presencial nº 23/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação
é Contratação de empresa visando aquisições de Cadeiras de Auditório
Individuais sem prancheta e instalação conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I do Edital.Convênio nº 765992/2011. A
abertura dos envelopes ocorrerão no dia 02/04/2018 ás 10h00min horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo
tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected], no horário de 08h00min
as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas. A presente licitação
será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de
Cedro do Abaeté.
6 cm -15 1072549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 006/2018, Processo Licitatório nº 008/2018, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Diesel S10, objetivando o abastecimento da frota de veículos do Município com fornecimento em comodato de tanque, cujos recursos estão assegurados
através do PTE-MG, Federal e Próprio. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 012/2018- Jupel Petróleo Juiz de Fora Ltda,
Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 887.500,00. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Diesel S10, objetivando
o abastecimento da frota de veículos do Município com fornecimento
em comodato de tanque, cujos recursos estão assegurados através do
PTE-MG, Federal e Próprio. Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público a retificação na data da vigência do Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 005/2018 onde sê lê 13/03/2018 lê sê 13/03/2018 a
13/06/2018.Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
5 cm -15 1072604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 - PROCESSO Nº 051/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins.
Contratado: FRANCISCO DE PAULA COSTA FILHO. Fundamento
Legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação,
para Locação de 01 (Um) imóvel, situado à Rua Joaquim Lourenço
da Costa, nº 54, Centro, Confins/MG, para instalação do Centro de
Acolhimento Institucional, em acolhimento provisório e excepcional
de crianças e adolescentes com situação de risco, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12
(Doze) meses. Valor total: R$ 18.667,44. Prazo do Contrato: 12 (Doze)
meses. Condições de pagamento, mensal: R$ 1.555,62. Ratificado pelo
Prefeito Municipal de Confins, em 14 de Março de 2018. Fabrício Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 - PROCESSO Nº 052/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: MARIA
BERNADETE VIANA FREITAS. Fundamento Legal: Nos termos do
Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público a Ratificação da Dispensa de Licitação, para Locação de 01
(Um) imóvel, situado à Rua Maria Rodrigues, nº 681, Centro, Confins/
MG, para implantação gradativa do ensino em tempo integral nas escolas da rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação/MG, por um período de 12 (Doze) meses. Valor
total: R$ 35.188,80. Valor mensal: R$ 2.932,40. Prazo do Contrato: 12
(Doze) Meses. Condições de pagamento: Mensal. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 14 de Março de 2018. Fabrício Soares
Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Adesão
a Ata de Registro de Preços Nº 004/2018. O Município de Confins,
torna público o Termo de Adesão nº 004/2018, Processo Licitatório

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
nº 054/2018, a Ata de Registro de Preços nº 0214/2017, do Município de Santo Antônio do Amparo/MG, Pregão Presencial/RP nº
044/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE
FORMA PARCELADA DE TRANPORTES DE PASSAGEIROS E/
OU CARGAS, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO. Ratificado
e Adjudicado à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Valor total: R$ 2.310.147,96. Entrega parcelada. Condições de pagamento mensal. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. Fabrício Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Confins, 14 de Março de 2018.
10 cm -15 1072431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete HOMOLOGA o resultado de julgamento do Pregão nº 003/2018. Objeto:contratação de ME/
EPP para aquisição de ferramentas, materiais de pintura e de sinalização.Propostas vencedoras- COMERCIAL BARROS GV LTDA – ME
: itens 11, 12, 30, 34, 52, 78, 79, e 80, valor total : R$ 4.892,00; EQUIPAR FERRAMENTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME; itens 5, 6, 7,
10, 13, 14, 15, 16, 25, 28, 29, 32, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49,
50, 51, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 82, 83, e
84, valor total: R$ 11.160,70; FERREIRA E ZACARIAS LTDA-EPP :
itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 17, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 35, 37, 45, 47, 53, 57, 58,
64, 65, 70, 77, 81, e 85, valor total : R$ 15.210,45; JUSTINO DAVINO
PERES-ME: itens 20, 22, 23 e 39, valor total : R$ 42.390,50 e PERFILADOS MACOVI LTDA: item 21, valor total R$ 431,50. Conselheiro
Lafaiete, 14/03/2018. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1072411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 094/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/18. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da Empresa SINGULAR DROGARIA
E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP, em caráter de urgência,
para fornecimento do medicamento Nintedanibe 150 mg caixa com 60
comprimidos, para cumprimento da decisão judicial referente ao processo n° 5000488-37.20117.8.13.0194 em favor de Valdemir Umbelino de Carvalho, ao valor global de R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil
e oitocentos reais). Recurso: Gastos com Saúde 15%, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 15 de Março de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -15 1072764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 029/2018 – Processo Licitatório 047/2018. Objeto: aquisição de gêneros secos, leite e sucos,
visando fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional
durante o ano de 2018, por meio da cozinha comunitária, em atendimento à Secretaria de Governança da Assistência Social. Recurso: Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
Oliveira & Carvalho Ltda – Me, referente aos itens 01, 03, 04, 05, 06,
08, 10, 12, 13 e 14; Solange Dos Anjos Meireles - Me, referente aos
itens 02, 11, 15 e 16 e proponente Minas Vale Distribuidora De Alimentos Eireli, referente aos itens 07, 09, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -15 1072779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 028/2018 – Processo licitatório 043/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância diurna desarmada, com fornecimento de
mão de obra, em atendimento ao Centro de Referência Especializado
para População de Rua – CENTRO POP. Recurso Federal 129.002 –
Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade. Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: REGISEG SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, referente ao objeto. Ahirton Vitoria dos Reis
Filho. Pregoeiro.
3 cm -15 1072776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação – Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 011/2018 – Processo
Licitatório 37/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças e aquisição de peças para manutenção dos equipamentos do Hospital Dr. José
Maria Morais (Hospital Municipal), recurso Próprio HJMM. Informamos que o processo supracitado sofreu alteração. As alterações serão
repassadas para todos os interessados que retiraram o edital e serão disponibilizadas em www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura
da licitação será dia 28/03/2018 às 09h00min. Informamos ainda que
o Processo Licitatório foi alterado passando para 037/18. Permanecem
inalteradas as demais informações do edital. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -15 1072771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0109/2018, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 010/2018, objeto Registro de Preços para futura e
Eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros atenda às Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas, por um
período de 12 meses. A abertura da sessão será às 12h30min horas do
dia 28 de março de 2018. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca,
493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone
037-3322-9202. Córrego Fundo, 15 de março de 2018. Dep. Licitações:
Maiza Maria Guimarães - Pregoeira Municipal
3 cm -15 1072295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 46/2018 Pregão presencial com registro
de preços nº 19/2018. Objeto: aquisições futuras e incertas de gêneros alimentícios de padaria para atender às necessidades das diversas
diretorias do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 28/03/2018
às 09:00hs na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz
da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro
Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202).
Data: 15 de março de 2018.
Torna público o Proc. Licit: 47/2018 Pregão presencial com registro
de preços nº 20/2018. Objeto: contratação futura e incerta de empresa
para prestar serviços de lavação dos veículos que compõe a frota do
município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 28/03/2018 às 13:30HS na
Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 15 de
março de 2018.
Torna público o cancelamento do Proc. Licit: 31/2018 Pregão presencial com registro de preços nº 007/2018. Objeto: Contratação de
empresa para realizar serviços em rodas e direção (alinhamento e
balanceamento) para veículos leves, médios e pesados para as diversas diretorias do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço por global, com abertura das propostas no dia 28/02/2018
às 09:30hs na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz
da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro
Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202).
Data: 16 de março de 2018.
Torna público o cancelamento do Proc. Licit: 43/2018 Concorrência
nº 002/2018. Objeto: Contratação futura e incerta de empresa para realizar serviços de reformas e obras com fornecimento de insumos previstos e descritos nas tabelas sinapi (sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil) do estado de minas gerais para
atender às necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: maior desconto sobre a tabela, com abertura das propostas
no dia 17/04/2018 às 09:30hs na Sede desta Prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 16 de março de 2018.
10 cm -15 1072572 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 44/2018 Pregão presencial com registro de
preços nº 17/2018. Objeto: aquisições futuras e incertas de itens para
jardinagem em geral para atender às necessidades da diretoria municipal de obras, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com
abertura das propostas no dia 27/03/2018 às 08:30hs na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº01, Centro.
Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 14 de março de 2018
Torna público o Proc. Licit: 45/2018 Pregão presencial com registro
de preços nº 00018/2018. Objeto: Aquisições futuras e incertas de dietas, medicamentos e materiais judiciais e não judiciais para atender às
necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 27/03/2018
às 13:00hs na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz
da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro
Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202).
Data: 14 de março de 2018.
4 cm -14 1072139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
– Extrato da ata de registro de preço
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público o extrato
da ata de registro de preço 04/2018, referente ao processo 14/2018,
Edital 10/2018, Pregão Presencial 10/2018, cujo objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da rede
pública de ensino do Município de Delfim Moreira – MG. Vigência:
12/03/2018 a 12/09/2018. Empresas: Andréia Aparecida de Oliveira –
R$ 15.770,52; Comercial Floriano & Costa LTDA – ME – R$ 6.190,00;
Dimipel Limitada – R$ 6.100,00; Mauro Lúcio Ribeiro & Cia LTDA
EPP – R$ 31.327,00, Maria Stela Cunha Marques de Azevedo – ME
– R$ 29.233,28; Rediminas Comércio de Alimentos LTDA EPP – R$
13.442,12; Supermercado CS Fernandes – LTDA – R$ 13.290,50
3 cm -15 1072455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Tomada de preço 002/2018
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, o adiamento do certame marcado para o dia 21/03/2018 referente ao Processo n° 21/2018 e Edital 14/2018, Tomada de preço n° 002/2018, cujo
objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de reforço de fundação através do método conhecido como estaca tipo
mega, com o intuito de realizar uma intervenção no sistema solo-fundação-estrutura, visando modificar o desempenho das fundações existentes, que não se mostraram adequadas para suportar as cargas atuantes sobre a fundação. Motivo do adiamento: divulgação de perícia
Técnica e Projeto de recuperação estrutural no site da prefeitura. Nova
data do certame: 03/04/2018 as 09:00. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br . Para maiores Informações: E-mail: [email protected] Tel: (35)
3624-1213-ramal 2
4 cm -15 1072310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE ERRATA - Processo: 023/2018 - Pregão Presencial Nº
008/2018 - Tipo: menor preço por ítem - Data de abertura: 26 de março
de 2018. O Município de Desterro de Entre Rios/MG, com endereço à
Rua Teófilo Andrade, nº 66 - Centro, CNPJ/MF nº 20.356.762/0001-32,
torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que
onde se lê pregão presencial Nº 036/2018 LÊ –SE Pregão Presencial
nº 008/2018. Objeto: O objeto da presente Licitação é contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços no fornecimento de:
palcos, sonorização, iluminação, tendas, brinquedos infláveis, shows
artisticos de pequeno porte, banheiros quimicos e locução. Informações: (031) 3736-1515 –cel- 98359-7922, de 08:00 às 11:00 de 12:00 ás
16:00. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 16 de março de
2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Janice Aparecida
de Morais - Pregoeira
4 cm -15 1072653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG
Aviso de Licitação - PL: 013/2018 - PP: 010/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Data de abertura: 28/03/2018
às 10h00min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, na Rua Padre Arlindo Vieira, nº
03, Centro, nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às
16h00min. Mais informações: Tel. (31) 3886-1284. E-Mail: [email protected] - Cássio Santos Silva - Pregoeiro.
2 cm -15 1072635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna público a realização do Pregão Presencial nº 014/2018, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPEs -Tipo“Menor Preço - Por Item”, para
REGISTRO DE PREÇOSobjetivando contratações de empresa para
fornecimentos parcelados de lanches e refeições na sede do município
no dia 03/04/2018 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br- Pregoeira.
2 cm -15 1072696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Torna público a reabertura do prazo de julgamento do Processo licitatório nº 023/2018, Pregão Presencial 020/2018, objeto: Contratação de
empresa para locação de veículo comfranquia de quilometragem mensal de 4.000 km (quatro mil quilômetros), em regime de empreitada por
preço unitário, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
em razão da modificação do edital. Data da abertura: 28/03/2018 as
08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33)3426-1210, e-mail:edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -15 1072311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 017/2018 pregão para Registro de Preços nº: 015/2018, objeto: Contratação de empresa para aquisição de material escritório, expediente, tintas, tecidos e aviamentos e
máquina de calcular para atender às demandas das secretarias municipais requisitantes, procuradoria jurídica, controladoria geral e gabinete
do prefeito do município de dores de Guanhães/mg. Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 04/04/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -15 1072704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 025/2018 Pregão Presencial
nº: 021/2018, objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de
UNIFORMES ESCOLARES, para Suprir as Necessidades das Escolas
Municipais de Dores de Guanhães, em atendimento aos alunos da Rede
Municipal de Ensino na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
matriculados no ano letivo de 2018, Julgamento, Menor preço por item.
Data da abertura: 29/03/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -15 1072312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 018/2018 pregão para Registro de Preços nº: 016/2018, objeto:contratação empresa para fornecimento de material laboratorial para atender a demanda do laboratório
do centro de saúde do município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 02/04/2018 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -15 1072620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
Pregão presencial registro de preço 014-2018. objeto: prestaçao de serviços Transporte De Passageiros Na Área Do Esporte, Lazer e Cultura
. Credenciamento e abertura dos envelopes: 29.03.2018, às 14:00 hs.
O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
[email protected].
2 cm -15 1072719 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, na data de 28/03/2018, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 029/2018, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de lubrificantes e baterias, destinados à manutenção de veículos
e máquinas. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 13/03/2018.
2 cm -15 1072481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 004/18 – Processo nº 140/2017. Fundamentação: Art.
24, II da Lei 8.666/93 Objeto: Serviço de manutenção e impermeabilização de caixa d’água de ferro, torre de 15.000 litros. Valor Total: R$
2.380,00. Ratificada em: 08/03/18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Rogério Aparecido Gonçalves - ME. Objeto: Prestação de
serviços de locação de licença e hospedagem do sitio eletrônico, serviço de correio eletrônico (e-mail), suporte técnico e manutenção corretiva. Motivo: o valor original do contrato sofre uma redução de aproximadamente 11,12% no item 2, perfazendo o valor total de R$ 4.800,00;
juntamente com a prorrogação de prazo pelo período de 17/02/2018 a
16/02/2019. Assinatura: 15/02/2018.
4 cm -15 1072565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 014/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 014/2018 –
Aquisição de leites e suplementos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais: Saúde e Ação Social da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Data de abertura e horário: 02 de abril de 2018(13:00 hrs).
Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 015/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 015/2018 –
Contratação de empresa para prestação serviço de alimentação tipo
marmitex, refeição e prato feito para atender a demanda das secretarias municipais e outros. Data de abertura e horário: 02 de abril de
2018(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio
Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 016/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 016/2018 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por termodestrição e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Data de abertura/horário: 03 de abril de 2018(08:00 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini– Prefeito Municipal.
8 cm -15 1072591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. CONTRATADA: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL E DESPORTIVO–IADHED.
OBJETO: Refere-se à contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços, para a realização de Processo Seletivo de Pessoal, na
área de educação, Professor PEB I Superior e PEB II Educação Física,
compreendendo a elaboração de editais, preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, aplicação e correção das provas,
emissão de listagem do resultado parcial e final, resposta a eventuais
recursos em quaisquer fases. VALOR GLOBAL: R$2.100,00 (dois mil
e cem reais). PRAZO: O prazo será de 12 (doze) meses, com início em
13/03/2018 até 12/03/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 007/2018 – PROCESSO N.º 268/2018. Frutal, 13 de março
de 2018. Claudio Martins Mendes – Presidente da CPL.
4 cm -15 1072459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA N.º
007/18. Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (artigo 24, Inciso II, da Lei n.º
8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO em favor do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo – IADHED, para prestação
de serviços técnicos para realização de Processo Seletivo de Pessoal, na
área de educação, Professor PEB I Superior e Professor PEB II Educação Física, pelo valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato
administrativo. Após cumpridas as formalidade de praxe, Publique-se e
Cumpra-se. Frutal, aos 13 de março de 2018. MARIA CECILIA MARCHI BORGES – Prefeita Municipal.
3 cm -15 1072458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016
Aviso de Resultado – Concorrência Pública 003/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, no Bairro Turmalina, no
Município de Governador Valadares. Aos quinze dias do mês de março
de dois mil e dezoito, às onze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para continuidade da convocação do segundo colocado na Concorrência Pública nº 003/2016, visto que na ata anterior foi solicitado ao
segundo colocado que apresentasse uma planilha de preços atualizada
para análise dos engenheiros e emissão de Relatório. No referido Relatório, o qual passa a ser parte integrante deste processo, a engenheira
após análise verificou que a mesma apresentou a planilha com os valores de acordo com a planilha da primeira vencedora e de acordo com as
normas contidas no edital. Baseado no Relatório Técnico a Comissão
deliberou em considerar APTA a assumir a execução do objeto licitado,
a Licitante TP CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA, com
o valor global de R$ 3.995.780,00 (três milhões, novecentos e noventa
e cinco mil, setecentos e oitenta reais. Governador Valadares, 15 de
março de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -15 1072753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2017
Aviso de Resultado – O Município de Governador Valadares através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que
forneçam procedimentos de Análises Clínicas não contemplados pela
tabela SUS e outros constantes da tabela, com defasagem de preço, para
atender as necessidades do Município de Governador Valadares.a) Licitante Beneficência Social Bom samaritano, com o valor global de R$
59.390,92 (cinquenta e nove mil, trezentos e noventa reais e noventa e
dois centavos); b)Licitante Hemolab Medicina Laboratorial Ltda - EPP,
com o valor global de R$ 94.371,92 (noventa e quatro mil, trezentos e
setenta e um reais e noventa e dois centavos); c) Licitante Laboratório
Pasteur Fleming Ltda - EPP , com o valor global de R$ 37.493,76 (trinta
e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); d) Licitante Laboratório HM Análises Clínicas Ltda (Laboratório
Albert Sabin), com o valor global de R$ 112.122,76 (cento e doze mil,
cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Governador Valadares, 14 de março de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva- Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -15 1072755 - 1

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