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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Concorrência 03.015/2017 - Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas – Plano de Comunicação Publicitária e Proposta Técnica –
Capacidade de atendimento, o repertório e os relatos de soluções de problemas de comunicação. Processo Licitatório Concorrência 03.015/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia digital, pesquisa de opinião,
estudo e acompanhamento dos resultados e campanhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade legal e assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura Municipal de Araxá. O presidente da Comissão Permanente de Licitação,
vem por meio desta informar a classificação das empresas participantes da seguinte forma:
EMPRESAS
IDENTIFICAÇÃO
ENVELOPE 01 ENVELOPE 03 NOTA TOTAL
B
AGÊNCIA CASASANTO LTDA-EPP
57,58
26,29
83,87
D
FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING EIRELI
56,85
22,73
79,58
C
BUGANI - PROPAGANDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI
30,13
18,83
48,96
A
INTELLIGENTSIA & ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP
27,99
21,19
49,18
Desta forma abre-se o prazo para interposição de recurso. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso,
contados a partir desta publicação, sendo assegurado o mesmo prazo para as contrarrazões contados à partir do término das razões. Fabrício Antônio
de Araújo, Presidente da CPL. 16/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.004/2018 - Considerando o parecer jurídico
juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua Urbano Vilela, nº 125, bairro Centro, nesta cidade, com início em
01/03/2018 à 01/03/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.004/2018 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador REGINA
CELIA DOS SANTOS, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Urbano Vilela, nº 125, bairro Centro, nesta cidade, com
início em 01/03/2018 à 01/03/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde, pelo período de 01/03/2018 à 01/03/2019, no valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência 03.008/2017. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Analítica Química Indústria e Comércio LTDA- EPP, área industrial 16 - Quadra 06, Lote 14 e 15; Comercial Agrícola São Gotardo LTDA, área industrial Quadra 03, Lote
10; Gran Bolsas Máquinas LTDA ME , área industrial 07 - Quadra 03, Lotes 38 e 39; Oxiara Logística LTDA EPP, área industrial 10 - Quadra 04,
Lote 11; Revtec Tecnologia em Revestimentos LTDA EPP, Quadra 03, Lotes 34 e 35; Sackett do Brasil Equipamentos e Sistemas LTDA, Quadra
06, Lote 16, 17 e 18; Revtec Tecnologia em Revestimentos LTDA EPP, área industrial 05 - Quadra 03, Lotes 34 e 35; Transliza LTDA ME, área
industrial 13 - Quadra 06, Lotes 05, 06 e 07, firmam concessão dos incentivos previstos na Lei N°7.143/2017 - Programa de Incentivo à Instalação
e Expansão de Empresas (PROEMP), nas condições estabelecidas no edital da Concorrência Pública nº 03.008/2017 e Lei Municipal nº 7.224/2017.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 16/01/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.038/2018. O Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em locação de ônibus com motorista, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas. Abertura: 02/04/18 às 09:00h. Edital disponível: 19/03/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.039/2018. O Município de Araxá, torna público a aquisição de papel, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura: 02/04/18 às 14:00h. Edital disponível:
19/03/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.040/2018. O Município de Araxá, torna público a aquisição de material de consumo odontológico e instrumental cirúrgico para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura: 03/04/18 às 09:00h. Edital disponível: 20/03/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.041/2018. O Município de Araxá, torna público a aquisição de ração para cães e gatos para atender a demanda do Canil Municipal e Canil do 37º Batalhão da Polícia Militar. Abertura: 04/04/18 às 15:00h.
Edital disponível: 21/03/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.042/2018. O Município de Araxá, torna público a aquisição de materiais de construção para a manutenção de diversos prédios públicos, prédios alugados e cemitérios municipais da cidade de Araxá-MG.
Abertura: 05/04/18 às 09:00h. Edital disponível: 22/03/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº 12.003/2018. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos plantonistas à distância e procedimentos cirúrgicos em neuroclínica/neorocirurgia
nas diversas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia 22/03/2018 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial nº 08.043/2018. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos
interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08.043/2018, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da sede da UNISA (Unidade de Saúde) e CEO (Centro de
Especialidades Odontológicas), conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão Pública para realização do Pregão dar-se-á no dia 04/04/2018 ás
14h00min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 21/03/2018. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 14/03/2018. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial nº 08.044/2018. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos
interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08.044/2018, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para intervenção em galeria estrutural e abas de ligação da Avenida Padre
Vicente Priant e Rua dos João de Barros, conforme previsto neste edital e seus anexos. A sessão Pública para realização do Pregão dar-se-á no dia
06/04/2018 ás 09h00min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 23/03/2018. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 15/03/2018. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
34 cm -15 1072742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação pregão nº 20/18- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa para realização de consultas médicas psiquiátricas. DATA DA ABERTURA:28/03/18– Quarta-feira,prevista
para 12:30H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, Tel. (35) 3293-1333, r.230, compras@areado.
mg.gov.brou www.areado.mg.gov.br.
2 cm -15 1072746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a licitação PAL 016/2018 Pregão Presencial 009/2018,
cujo objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações
de serviços de preparo de solo/aragem de terras num total estimado de
1200 horas, utilizando, no mínimo, dois tratores agrícolas, em atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Aricanduva/
MG. Abertura no dia as 08:00:00 do dia 30/03/2018. Informações através do email [email protected], e no Setor de Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de
Expediente.
3 cm -15 1072750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 007/2018 – Será realizado no dia 02/04/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 007/2018 – Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de um veículo 0 (zero) quilômetro para
atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@ataleia.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG,
15 de março de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -15 1072472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
em referência aoProcesso Licitatório nº 0019/2018, Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 0012/2018, do tipo menor preço
por item, visando a contratação de empresa especializada para possível e futura aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis
e artigos de cozinha para manutenção das Secretarias Municipais de
Barão de Cocais/MG, de acordo com as especificações estabelecidas
no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. A Pregoeira, no uso de
suas atribuições, conhece das impugnações interpostas pelas empresas
Woltine Comércio e Representação Eireli – ME E Wtrade Intermediação de Negócios Ltda - ME para, no mérito, julga-las improcedentes,
ratificando o edital com as orientações emanadas no julgamento que tem
por base o Parecer Jurídico 37/2018. Dessa forma, torna público a reabertura do Processo anteriormente suspenso e a republicação do edital,
ficando designada nova data da sessão pública para o dia 02/04/2018,
às 09h00min na Sala de Licitações. Em razão do elevado número de
itens, a sessão poderá se estender até o dia 03/04/2018. Somente os
itens 0090, 0091 e 0092 serão para ampla participação, os demais itens
serão exclusivos para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte,
nos termos do inciso I, art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006. As
impugnações, o Parecer Jurídico, o julgamento da Pregoeira e o Edital
estão disponíveis na íntegra no site da Prefeitura -www.baraodecocais.
mg.gov.br-Licitações - PP 0012/2018. Barão de Cocais, 15 de março de
2018. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 0026/2018, Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 0019/2018, do tipo menor preço
por lote, visando a contratação de empresa especializada no serviço de
confecção de prótese total removível superior e/ou inferior, prótese parcial removível superior e/ou inferior dentária, prótese parcial removível
provisória superior e/ou inferior, reembasamento de próteses, colagem
de dentes e conserto de próteses no intuito de atender a demanda da

rede pública de saúde do município, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.Sessão
Pública dia: 04/04/2018, às 09h00min na Sala do Pregão Presencial.
O Edital está disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PP 0019/2018. Barão de Cocais, 15 de março
de 2018. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
9 cm -15 1072475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório: 0121/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0059/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
aquisição de instrumentais e mesa cirúrgica para atender o Bloco Cirúrgico e Unidades Básicas de Saúde, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 02 de março de 2018.
Ata de RP nº 0017/2018. Partes: PMBC X HEALTH SANTA LUZIA
LTDA - EPP com valor estimado de R$ 52.708,00 (cinquenta e dois
mil setecentos e oito reais), tendo como valor unitário para os itens:
0002 - R$ 19,00 (dezenove reais), 0003 - R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), 0004 - R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), 0005 R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), 0006 - R$ 78,00 (setenta
e oito reais), 0010 - R$ 15,00 (quinze reais), 0011 - R$ 37,00 (trinta
e sete reais), 0013 - R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 0014 - R$ 29,00
(vinte nove reais), 0015 - R$ 72,00 (setenta e dois reais), 0016 - R$
15,00 (quinze reais), 0017 - R$ 17,00 (dezessete reais), 0018 - R$ 19,00
(dezenove reais), 0019 - R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), 0020
- R$ 13,00 (treze reais), 0021 - R$ 28,00 (vinte oito reais), 0022 - R$
40,00 (quarenta reais), 0023 - R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), 0024 R$ 78,00 (setenta e oito reais), 0027 - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais),
0029 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0030 - R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais), 0031 - R$ 90,00 (noventa reais), 0032 - R$ 95,00 (noventa
e cinco reais), 0033 - R$ 100,00 (cem reais), 0034 - R$ 95,00 (noventa
e cinco reais), 0035 - R$ 96,00 (noventa e seis reais), 0036 - R$ 96,00
(noventa e seis reais), 0037 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0038
- R$ 22,00 (vinte dois reais), 0039 - R$ 96,00 (noventa e seis reais),
0040 - R$ 26,00 (vinte seis reais), 0041 - R$ 29,00 (vinte nove reais),
0042 - R$ 29,00 (vinte nove reais), 0043 - R$ 48,00 (quarenta e oito
reais), 0044 - R$ 36,00 (trinta e seis reais), 0045 - R$ 36,00 (trinta e
seis reais), 0046 - R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), 0047 - R$ 44,00
(quarenta e quatro reais), 0048 - R$ 96,00 (noventa e seis reais), 0049
- R$ 96,00 (noventa e seis reais), 0050 - R$ 53,00 (cinquenta e três
reais), 0051 - R$ 53,00 (cinquenta e três reais), 0052 - R$ 100,00 (cem
reais), 0053 - R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 0054 - R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), 0055 - R$ 53,00 (cinquenta e três reais),
0056 - R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), 0057 - R$ 80,00 (oitenta
reais), 0058 - R$ 53,00 (cinquenta e três reais), 0059 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0060 - R$ 80,00 (oitenta reais), 0061 - R$ 26,00
(vinte seis reais), 0062 - R$ 60,00 (sessenta reais), 0063 - R$ 36,00
(trinta e seis reais), 0064 - R$ 40,00 (quarenta reais), 0065 - R$ 84,00
(oitenta e quatro reais), 0066 - R$ 29,00 (vinte nove reais), 0067 - R$
29,00 (vinte nove reais), 0068 - R$ 29,00 (vinte nove reais), 0069 - R$
37,00 (trinta e sete reais), 0070 - R$ 37,00 (trinta e sete reais), 0071 - R$
40,00 (quarenta reais), 0072 - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e 0073
- R$ 34,00 (trinta e quatro reais).
10 cm -13 1071060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-001/2018. Data da Assinatura: 02/03/2018. Vigência:
04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Partes: PMBC
X DONIZETE GERALDO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE.
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de reparo e
reforma em equipamentos odontológicos. Valor global: R$ 4.000,00
(quatro mil reais).
2 cm -15 1072416 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 no dia
02/04/2018 às 08h30min. Objeto: Locação de software. O Edital se
encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, av.: Arthur
da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de segunda à
sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 ou através do
site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão
ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 1072650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência 001/2018 abertura:
dia:19/04/2018, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento, transporte e aplicação de pavimentação asfáltica par atender as vias urbanas e rurais do Município de Belo
Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de março do
ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -15 1072536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 58/2017 - PAC nº 133/2017 Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de horas técnicas para assessoria, consultoria e publicidade dos relatórios e cartilhas educativas para
os empreendimentos solidários para atender à SEMAS. Abertura: dia
03/04/2018 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira
– 14/03/2018.
2 cm -15 1072421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 26/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de pneus novos e câmaras, destinados a atender as necessidades desta municipalidade. Abertura: 28/03/2018 - 10h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 27/2018, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo automotor, zero km, em linha de fabricação, na cor branca, cinco portas,
ano/modelo mínimo 2018/2018, ar condicionado, direção hidráulica,
capacidade para 07 (sete) passageiros incluindo o motorista, destinado
à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 03/04/2018 - 10h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
4 cm -15 1072518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 009/2018-PP 005/2018-Objeto: Aquisição de combustível,
aditivos e óleos 2 tempos – Srª. Prefeita adjudica/homologa a favor de
Auto P. Canário - CNPJ 11.368.229/00001-08; Posto P. Ltda – CNPJ
17.611.876/0001-77, Posto Z. Ltda – CNPJ 16.961.230/0001-57 e
Merk Som A. Ltda – ME – CNPJ 07.798.541/0001-56 – 13/03/2018 –
Marisa S. Alves – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
009/2018-PP 005/2018-Objeto: Aquisição de combustível, aditivos e
óleos 2 tempos - Ata 017/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Agostinho P. Correa p/ Auto P. Canário - CNPJ 11.368.229/00001-08-Vr:
240.900,00-14/03/18: Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
009/2018-PP 005/2018-Objeto: Aquisição de combustível, aditivos e
óleos 2 tempos - Ata 018/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Marcelo
A. P. Durães p/ Merk Som A. Ltda – ME – CNPJ 07.798.541/0001-56
-Vr: 8.885,00 -14/03/18: Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
009/2018-PP 005/2018-Objeto: Aquisição de combustível, aditivos e
óleos 2 tempos - Ata 019/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Petrarca
P. Pena p/ Posto P. Ltda – CNPJ 17.611.876/0001-77 -Vr: 498.240,0014/03/18: Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
009/2018-PP 005/2018-Objeto: Aquisição de combustível, aditivos e
óleos 2 tempos - Ata 020/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Cleyton
M. Vasconcelos p/ Posto Z. Ltda – CNPJ 16.961.230/0001-57-Vr:
829.080,00-14/03/18: Vigência 12 meses.
6 cm -15 1072665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública os extratos dos contratos administrativos celebrado com a
empresa: João Heber Nogueira de Barros – CNPJ 03.969.669/0001-84
e mais 11 empresas, com os quantitativos de km remanescente de ata
de registro de preços. Vigência dos contratos 29/12/17 a 31/03/18, até
o desfecho de processo licitatório, valor global R$ 482.754,77, considerando que a publicação só deu no quadro de aviso e no site oficial do Município WWW.bonitodeminas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
T.P. 001/2018. O Município de Botumirim torna T. P. 001/2018, objeto:
Tomada de Preços exclusiva para ME/EPP/Equiparadas, para contratação de empresa para prestação de serviço de execução de base para
instalação de aparelhos das Academias ao Ar Livre. Entrega dos envelopes às 09:00hs do dia 06/04/2018. Mais informações pelo tel: (38)
3255-1133, ou pelo e-mail: [email protected] - José Francisco
de Assis Ferreira Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
P.P. 014/2018 Objeto: Contratação de profissional especializado (clinico geral), para prestação de serviço no Município De Botumirim/
MG. Entrega dos envelopes e julgamento ás 09:00hs do dia 23/03/2018.
Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível para download no portal www.
botumirim.mg.gov.br. Wagner Henrique Ferreira, chefe do departamento de licitações.
P.P. 015/2018 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de óleo diesel e óleo S10, bem como cessão, em regime de
comodato, de tanque combustível, e todos os equipamentos necessários para condicionamento e abastecimento da frota do município de
Botumirim/MG. Entrega dos envelopes e julgamento ás 14:00hs do dia
29/03/2018. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail:
[email protected]. Edital disponível para download no portal
www.botumirim.mg.gov.br. Wagner Henrique Ferreira, chefe do departamento de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Errata nº 01: PL 34/18 – PP 26/18 – Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de conexão a internet, incluindo
instalação, configuração e manutenção periódica em atendimento às
secretarias municipais, conforme descrito em termo de referência.
Errata para acréscimo de subitem no Item XVII do Edital. Mantém-se
a data de certame no dia 23/03/2018 às 09:00 horas. Edital na íntegra
à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. Tel.
(35) 3461-1373. Brazópolis/MG, 15/03/2018. Helen Gabriele Ap. de
Azevedo Alves – Comissão Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
- Edital de Licitação Processo 036/2018 – P.P. nº 028/2018 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos de saúde,
envolvendo a coleta, o transporte, o tratamento e disposição final dos
resíduos de classe A, B e E, considerados infectantes pela legislação vigente, conforme Termo de Referência. Abertura: 27/03/2018 às
09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.
mg.gov.br . e-mail: [email protected] . Tel. (35) 36411373 Brazópolis, 14/03/2018. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo
Alves – Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Edital de Licitação Processo 037/2018 – P.P. nº 029/2018 – Objeto: C ontratação de
empresa especializada em Manutenção de Iluminação Pública, preventiva e corretiva, com fornecimento total de materiais e mão de
obra necessários, conforme Termo de Referência do Edital . Abertura:

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21
28/03/2018 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br . e-mail: [email protected] .
Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis, 14/03/2018. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG - PL 026/18 –
P.P. 021/2018 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para serviços de solda e outros, conforme termo de
referência, em atendimento às diversas secretarias do município de Brazópolis/MG. Ata 32/18: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS
ME, CNPJ nº 17.242.477/0001-86- Valor total: R$45.490,20. Vigência:
14/03/18 a 13/03/19. Brazópolis, 14/03/2018. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
. Aviso de Retificação de Edital. Processo nº 499/2017. Tomada de Preços nº 02/2018, do tipo menor preço global, destinado à prestação de
serviços técnico especializados para levantamento e normatização dos
valores para o VTN e implementação de processo digital para execução
de convênio junto à Receita Federal do Brasil para reavaliação do ITR
junto ao Município de Bueno Brandão. Fica alterado o item 11.1 do
edital. Fica alterada a discriminação do objeto e o cronograma físicofinanceiro constante do anexo I do edital. Fica alterado o item 4.2 e 8.1
da minuta contratual constante do anexo IV do edital. Em razão das
alterações, a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/04/2018, às 10
horas. O edital de retificação na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1377 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
ERRATA Processo n.º 013/2018 – Concorrência 002/2018 – Onde Se
Lê: Concorrência 001/2018. Se lê: Concorrência 002/2018. As demais
informações permanecem inalteradas. Informações pelo email: [email protected] – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 019/2018 – PREGÃO
N.º 008/2018 - O Município de Caiana - MG, torna público nos termos
da lei nº 10.520/02 e lei 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar nos
termos das referidas leis, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2018, abertura para o dia 04/04/2018
às 14:00 h. com objeto de: Contratação de empresa para fornecimento
de internet via radio para atender o PSF da Comunidade das Palmeiras, Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação à Rua Miguel Toledo, 106, centro na
cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através
do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail: licitacao@
caiana.mg.gov.br– Dep. Licitação. 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 PROCESSO Nº 017/2018.A Prefeitura Municipal de Caiana - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº
017/2018,Pregão Presencial nº 006/2018 – Registro de Preços nº
006/2018, com abertura para o dia 02/04/2018às 13:00horas, Visando:
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento a Secretaria Municipal de Educação na manutenção da merenda
escolar. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA
– Prefeito Municipal. 12/03/2018. www.caiana.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2018. A Prefeitura Municipal de CAIANA
- MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 018/2018,Pregão Presencial nº 007/2018 – Registro de Preços nº 007/2018, com abertura para o dia 03/04/2018às 14:00horas,
Visando:Registro de Preço para aquisição de saibro limpo em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Interior. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através
do sitewww.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG –
Processo Licitatório 032/2018 – Inexigibilidade 002/2018 - O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a
RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de show artístico com a dupla Marcos Paulo & Marcelo, diretamente com a empresa OP7 Serviços e Locações Ltda - ME – CNPJ
09.298.595/0001-88, que será realizado no sábado de Aleluia, dia 31
de março, na Praça Brasil. Valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Nivaldo Donizete Muniz – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG –
Processo nº 033/2018 – Dispensa nº 005/2018. RATIFICA a dispensa de licitação, que tem por finalidade a contratação de aplicação
de 60.000 m² (sessenta mil metros quadrados) de massa asfáltica e
2.750 (dois mil setecentos e cinquenta) mil horas máquina. Contratado: AMARP – Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo – CNPJ
17.415.571/0001-90. Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. XXVI da Lei
Federal 8.666/93 e Contrato de Programa nº 004/2018. Valor estimado
de contratação até 31 de dezembro de 2018: R$ 1.509.600,00 (um
milhão, quinhentos e nove mil e seiscentos reais). Nivaldo Donizete
Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 021/2018, Pregão Presencial nº
011/2018, Registro de Preços nº 007/2018, com abertura para o dia 03
de abril de 2018 às 12:30, objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços funerários. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.
br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 01 de fevereiro de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento nº 005/2018. O MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2018,
em sua sede administrativa no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00 h, pessoas físicas ou jurídicas interessadas a participar do CREDENCIAMENTO nº 005/2018, cujo objeto é a Contratação de Médicos para prestação de serviços de plantões no “Centro de Saúde José
Gonçalves de Paula” eMédicos (Clinico Geral) para atender nos ESFs
do Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro Caputira - MG ou pelo telefone do setor de licitações 33 3873 - 5138.
Caputira, 14 de março de 2018. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 013/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de medicamentos para a manutenção do
Setor de Saúde Municipal. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 15/03/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de
Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG.
A abertura das propostas comerciais será no dia 03/04/2018, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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