TJMG 19/12/2017 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Validade: 11/12/2021. *LR Artefatos de Cimento Eireli ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Gonçalves/
MG - PA/Nº 29332/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 11/12/2021.
*Marmoraria Botrel Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Lavras/MG - PA/Nº 05727/2009/004/2017 - Classe
1. Validade: 11/12/2021. *Biotron Equipamentos Médicos Ltda. EPP
- Demais atividades da indústria de material eletroeletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº
34222/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 11/12/2021. *Ernani Miarelli - Fazenda Barreiro - Cafeicultura e citricultura - Campos Gerais/
MG - PA/Nº 07104/2004/002/2017 - Classe 1. Validade: 11/12/2021.
*Lilian Rocha - Cafeicultura e citricultura - Campo do Meio/MG - PA/
Nº 34280/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 11/12/2021. *Wincol
Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Lavras/MG - PA/Nº 09105/2007/003/2017
- Classe 1. Validade: 11/12/2021. *Alfa Seven Embalagens Indústria e
Comércio Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Extrema/MG - PA/Nº 26350/2013/002/2017 - Classe
1. Validade: 11/12/2021. *Fryuri - Indústria e Comércio de Carnes
Ltda. EPP - Suinocultura (ciclo completo) - Careaçu/MG - PA/Nº
32282/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Posto Maloca
Eireli EPP - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Lambari/MG - PA/
Nº 30833/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Agropecuária Anas Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios - Brasópolis/MG - PA/Nº 03913/2011/002/2017 - Classe
1. Validade: 13/12/2021. *Ivanildo Francisco de Carvalho ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº 22505/2011/002/2017 - Classe 1. Validade:
13/12/2021. *Sandra Cristina de Oliveira ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/
MG - PA/Nº 15861/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/12/2021.
*Rosangela Maria Pereira ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº
21539/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Flamma Automotiva S.A. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento
químico superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00153/1987/032/2017 Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Jesse de Carvalho Oliveira & Cia Ltda.
ME - Estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com
ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito - Alpinópolis/MG - PA/Nº 09415/2007/003/2017
- DNPM nº 833.090/2005 - Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Ronaldo
Ribeiro de Paula - Fazenda Planalto - Avicultura de corte e reprodução - São José da Barra/MG - PA/Nº 14523/2011/001/2017 - Classe 1.
Validade: 13/12/2021. *Mármores Caroana Ltda. ME -Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Cambuí/MG - PA/Nº 07500/2005/001/2017
- Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Extração e Comércio de Pedras JVS
ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e
de revestimento, substância mineral quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº
04324/2011/003/2017 - DNPM nº 831.093/2010 - Classe 1. Validade:
13/12/2021. *Momenta Farmacêutica Ltda. - Comércio atacadista de
produtos farmacêuticos - Varginha/MG - PA/Nº 34015/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Laticínios Aveiros Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cambuquira/MG
- PA/Nº 22391/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ilicínea/MG - PA/Nº 13949/2006/003/2017 - Classe
1. Validade: 13/12/2021. *Posto HD Ltda. ME - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 32892/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 15/12/2021.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
18 1041315 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Ecolog Logística Ambiental Ltda - Centrais e postos de recolhimento
de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Uberlândia/MG PA/Nº. 20085/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021.
*Reginaldo Marques Pires/Fazenda Rancharia, Mats. 28.395 e 46.175
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/
Nº. 34927/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021. *Mauro
Noriyo Uyeno/Fazenda Santa Juliana e Boa Vista, lugar denominado
Pião e Cabeceira do Adão, Mat. 15.398 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
36074/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/05/2021. *Matias
Johanes Henrique Michels/Fazenda Vereda, Mats. 25.244; 25.284 e
24.147 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Romaria/MG - PA/Nº. 17830/2015/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/05/2021. *Auto Posto Primus - EIRELI - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº.
09929/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021. *Ivalino
Pedro Furlanetto/Fazenda Duas Barras, lugar denominado Antagordense, Mat. 25.743 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG PA/Nº. 00978/2006/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/05/2021.
*Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Armazenagem de
grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Araxá/
MG - PA/Nº. 01839/2004/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021.
*Posto Delta Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos,
instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Delta/MG - PA/Nº. 6006/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
26/05/2021. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Ponte
Grande, Mats. 2.301; 1.530; 767; 12.758; 3.601 e 12.747 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima – São Francisco de Sales/MG - PA/Nº.
24932/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Aldeia Sobradinho, Mat. 12.214
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Itapagipe/MG - PA/Nº.
24927/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *Mina de
Rocha Fosfática Coromandel/Fazenda Bonito de Cima, lugar Santo
Antônio e Ponte Caída, Mat. 26.430 - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Coromandel/
MG - PA/Nº. 38299/2013/001/2017 DNPM 811.158/1974 - Classe
1.VALIDADE: 19/05/2021. *Matias Johanes Henrique Michels/
Fazenda Rancharia, lugar denominado Pastão II, Mats. 25.915; 29.972;
680.681; 1.103; 1.096; 1.107 e 30.566 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 09766/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 12/05/2021. *Nilton Costa Cunha e outro/
Fazenda Colorado, Mat. 8.431 - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministerio da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura - Campo Florido/
MG - PA/Nº. 29979/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2021.
*Agrobilara Comércio e Participações Ltda/Fazenda Monte Verde,
Mat. 23.712; 23.713 e 43.769 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Veríssimo/MG - PA/Nº.
2355/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/05/2021. *Posto
Texaco - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Arapuá/MG PA/Nº. 01769/2001/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021.
*Guilherme Shiniti Koyama/Fazenda Santa Juliana e Boa Vista, lugar
denominado Pião e Cabeceira do Adão, Mat. 15.398 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Santa Juliana/
MG - PA/Nº. 36557/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2021.
*Metal Estruturas Metálicas Ltda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Carmo do Paranaíba/MG PA/Nº. 28585/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021.
*Elísio Alves Cardoso/Fazenda Figueireda, Mats. 21.935; 21.934;
16.948 e 14.626 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 11818/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
23/05/2021. *Maurício Fabrini Cruger e outros/Fazenda Chapadão da
Onça, Mat. 2.555 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA/Nº. 11426/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
25/05/2021. *Zilma Joana Lima Almeida/Fazenda da Barra, lugar
denominado Tabatinga, Mat. 58.772 - Avicultura de corte e reprodução
- Uberlândia/MG - PA/Nº. 28669/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 31/05/2021. *Carlos Alberto Mafra Terra/Fazenda São
Joaquim, Mats. 18.848, 18.846, 18.844, 18.850, 10.652 e 18.849 - Avicultura de corte e reprodução - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
2387/2017/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 17/05/2021. *PL Minérios e Metais Ltda - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos

extrativos de origem mineral, em bruto - Araxá/MG - PA/Nº.
12683/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *V.G Agro
Consulting Ltda/Fazenda Vertente Grande Babilônia, Mat. 762 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 02111/2009/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/05/2021. *Luiz Ferreira da Cunha/Fazenda Florestina, Mat. 40.783 - Avicultura de corte e reprodução - Araguari/MG PA/Nº. 08832/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021.
*Márcio José Ferreira e outro/Fazenda Capão dos Porcos, Mat. 14.128
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
25544/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/05/2021. *Terra Fertilizantes Ltda - Formulação de adubos e fertilizantes - Araxá/MG - PA/
Nº. 03180/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *Maurício Fabrini Cruger e outros/Fazenda Mata, Mat. 2.556 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA/Nº.
11425/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021. *Triagro
Ltda - EPP - Beneficimaneto primário de produtos agricolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classficiação - Uberlândia/MG PA/Nº. 12059/2004/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021.
*Marmoraria Carmense Ltda - ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
a extração - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 29758/2011/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021. *Carlos Alberto Mafra Terra Junior/
Fazenda São Joaquim, Mat. 18.848, 14.181, 18.245, 18.430 e 1.665 Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 02391/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 17/05/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/
Fazenda Alvorada, Mat. 12.818 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Carneirinho/MG - PA/Nº. 04754/2016/001/2017 - Classe
2.VALIDADE: 17/05/2021. *Arnaldo Brasil Borges Naves/Fazenda
Aprazível Gleba E, Mat. 77.182 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº.
12931/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021. *Morais e
Lima Ltda - ME - Serviços e combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana - Patrocínio/MG - PA/Nº. 33506/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 04/05/2021. *Jader José de Carvalho Eireli - ME - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG PA/Nº. 15409/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/05/2021.
*Ferro Velho Dourados Ltda - ME - Jateamento e pintura - Abadia dos
Dourados/MG - PA/Nº. 03059/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
26/05/2021. *Auto Posto Canadá de Iturama Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº.
916/2009/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/05/2021. *Jader José de
Carvalho Eireli - ME - Postos revendedores, postos de abastecimentos,
instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Patos de Minas/MG - PA/Nº. 752/2006/004/2017 - Classe
1.VALIDADE: 26/05/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
18 1041571 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Laticínios Yoguedes Indústria e
Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Caraí/MG – PA/Nº 00102/2005/004/2014 – Classe 3. 2) Licença
Prévia Concomitante com Licença de Instalação (LP+LI) *Setpar Parque das Américas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. – Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Governador Valadares/MG – PA/Nº 21057/2016/001/2017
– Classe 3.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
18 1041440 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 175ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM realizada no dia 14
de dezembro de 2017, às 14h, Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do
Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG a saber: 4. Exame da Ata da 174ª RO de 13/09/2017. APROVADA. 5. Aspectos práticos, recursos e funcionalidades da Plataforma
IDE-Sisema para o licenciamento ambiental. Apresentação: SEMAD.
APRESENTADO. 6. Ações de Recuperação do Rio Doce. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad/Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir. APRESENTADO. 7. Plano de Gestão Integrada
dos Resíduos de Belo Horizonte. Apresentação: Superintendência de
Limpeza Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte. APRESENTADO.
8. Programa Minas Trata Esgoto. Apresentação: Fundação Estadual
de meio Ambiente - FEAM. SOBRESTADO. 9. Plano de Fiscalização
Ambiental 2018. Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - Sufis. APRESENTADO. 10. Indicação de conselheiros (titular e
suplente) para compor a Comissão Estadual P2R2 Minas. Apresentação: Sufis. APROVADA A INDICAÇÃO DOS CONSELHEIROS
Pegge Sayonara Mendes representante da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG – Titular e Cleinis de
Faria e Silva representante da ACMINAS - Suplente. 11. Proposta de
Agenda Anual para as reuniões do Plenário do COPAM em 2018. Apresentação: SEMAD. APROVADA.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 12ª Reunião Ordinária da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em
18 de dezembro de 2017, às 9h., na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar,
plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber:
4. Exame da Ata da 11ª RO de 20/11/2017. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme
POA 2017: 5.1 Lafarge Holcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou
subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/
MG - PA/Nº 00056/1989/025/2003 DNPM nº 831.062/1986 - Classe II
- A. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.2 Lafarge Holcim Brasil
S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem
tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/032/2013 DNPM
nº 831.130/1982 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3
Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro, pilhas de
rejeito/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPM nº
3.584/1957 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.4 Gerdau Açominas S.A./Mina de Várzea do Lopes - Unidade de tratamento
de minerais (UTM) - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/023/2016
DNPM nº 932.705/2011 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.5 Gerdau Açominas S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento
a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de minerais (UTM),
pilhas de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/022/2010
e 01778/2004/026/2011 - DNPM nº 930.600/2009 - Classe 6 - (Retorno
de baixa em diligência - 39ª RO CPB de 26/07/2017). Apresentação:
GCA/IEF APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de
Compensação Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 6.1 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Estradas para transporte de minério/
estéril, lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem
tratamento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas), pilha de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais (UTM)
- Curvelo/MG - PA/Nº 18997/2012/001/2013 DNPM nº 831.300/1994 Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro-Norte /IEF. APROVADA. 6.2 Mineração Usiminas S.A./Mina Leste -Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Mateus
Leme/MG -PA/Nº 00226/1991/020/2017 DNPM nº830.049/1979Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF. APROVADA. 6.3 Areão Energia S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - São Francisco do Glória/MG - PA/Nº 14339/2011/001/2011
- Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Mata/IEF. APROVADA.
6.4 Pedreira Irmãos Machado Ltda.- Extração de rocha, pilhas de
rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/023/2016 DNPM
nº830.116/2000 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF. APROVADA. 6.5Usibrita Ltda.-Extração de rocha para
a produção de britas com ou sem tratamento,pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril- Betim/MG - PA/Nº
0326/1996/015/2013DNPM nº830.657/1991 - Classe 3. Apresentação:
Escritório Regional Centro Sul/IEF. APROVADA. 6.6 Paraíso Golden
Mark Empreendimentos Ltda./Loteamento Chão Mineiro/Fazenda do
Espraiado- Antônio Carlos/MG - Processo de Intervenção Ambiental
- Sem AAF/Nº 09050000051/17. Apresentação: Escritório Regional
Centro Sul/IEF. APROVADA. 6.7 Associação Nóbrega de Educação
e Assistência Social (Colégio Jesuítas)/Educação e Assistência Social

- Juiz de Fora/MG - Processo de Regularização Ambiental - DAIA
Pendente/Nº 05020000302/2016. Apresentação: Escritório Regional
Mata/IEF. APROVADA. 7. Processo Administrativo para exame de
Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 7.1 DBP Mineração Ltda. - Estradas para transporte
de minério/estéril, extração de rocha para produção de britas com ou
sem tratamento, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais (UTM) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10281/2009/001/2011 DNPM
nº 831340/1994 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA.
8. Planos de Trabalhos para destinação de recursos de compensação
ambiental, para análise e deliberação, nos termos do art. 13, inc. XIII,
do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 8.1 Plano de Trabalho ICMBio.
Ofício Nº 601/2017-CR11/ICMBio. Dispõe sobre a aplicação de recursos da compensação ambiental para obras de reforma na APA Carste
Lagoa Santa - Alteração do plano de trabalho aprovado na 51º RO da
CPB. Apresentação: ICMBio. APROVADO. 8.2 Plano de Trabalho Nº
01/2017/DPIFE - Unidades de Conservação das Bacias do Rio São Francisco e Rio Doce - Compensação Minerária Vale S.A. - Aplicação de
recursos advindos dos processos PA/Nº 15195/2007/065/2008 - Barragens Forquilha IV e V - Mina de Fábrica e PA/Nº 00312/1996/036/2007
- Mina Fazendão. Apresentação: DPIFE. APROVADO. 8.3 Plano de
Trabalho ERCS/PEIT/ Nº 02/2017/IEF - Parque Estadual do Itacolomi
- Compensação Minerária Vale S.A. - Aplicação de recursos advindos
dos processos PA/Nº 00118/1986/024/2005 - Pilha de Estéril Cururu Mina de Água Limpa - Apresentação: Gerente do Parque Estadual do
Itacolomi/IEF. APROVADO. 8.4 Plano de Trabalho ERCN/PE Sumidouro/Nº 02/2017/IEF - Parque Estadual do Sumidouro - Compensação
Minerária Vale S.A. - Aplicação de recursos advindos dos processos
PA/Nº 5195/2007/069/2009 - Pilha de Rejeito PDE Ponto 03 - Mina
de Fabrica - Apresentação: Gerente do Parque Estadual do Sumidouro/IEF. APROVADO. 8.5 Plano de Trabalho ERCN/MNGRM/
Nº 01/2017/IEF - Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato Compensação Minerária Vale S.A. - Aplicação de recursos advindos
dos processos PA/Nº 00237/1994/101/2013 - Posto e Oficina Mina de
Aboboras, PA/Nº 00237/1994/078/2005 - Barragem Capitão do Mato,
DAIA 0023178-D, 0023179-D e 0023242-D - Linha de Transmissão
Mina de Tamanduá e Mina da Mutuca e PA/Nº 5195/2007/069/2009 Pilha de Rejeito de Ponto 03 - Mina de Fabrica Apresentação: Gerente
do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato/IEF. APROVADO. 8.6 Plano de Trabalho para aplicação de recursos advindos dos
termos de compromisso VALE S.A., Minerações Brasileiras Reunidas
S/A - MBR e Instituto Estadual de Florestas - IEF em cumprimento
de medida de condicionante do licenciamento ambiental do empreendimento Mina de Capão Xavier na Unidade de Conservação Parque
Estadual Serra do Rola Moça. Apresentação: Gerente do Parque Estadual Serra do Rola Moça/IEF. APROVADO. 9. Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
para análise, discussão e deliberação nos termos do inciso IX, do art.
13, do Decreto nº 46.953/2016: 9.1 RPPN Macaúbas - Propriedade de
Macaúbas Meio Ambiente S.A. - Área aprovada: 104,550 ha - Sabará/
MG - PA/Nº 000158161501/2014. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 9.2 RPPN Ferreira Leite - Propriedade de Olímpio Ferreira
de Andrade - Área aprovada: 29,3157 ha - Luminárias/MG - PA/Nº
10020000608/16. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10. Apresentação de demonstrativo financeiro das atividades executadas no
âmbito do convênio Amda/Vale - Plano de trabalho em cumprimento do
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Vale S.A., Mineração Brasileiras Reunidas S/A MBR - IEF referente aos anos de 2015
e 2016. Apresentação: Gerente do Parque Estadual Serra do Rola Moça.
APROVADO O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO. 11. Proposta de
agenda anual para as reuniões da CPB em 2018, conforme disposto
no § 1º do art. 19 da Deliberação Normativa COPAM Nº 177/2012.
APROVADA. (a) Henri Dubois Collet. Presidente Suplente da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
18 1041276 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM CM torna
público os arquivamentos dos processos abaixo identificados:
*Nilton Antunes Amorim/Área urbana - Aproveitamento de material
lenhoso - Moeda/MG - PA/Nº 09010003271/13 - Motivo: não atendimento a informações complementares. *Marcelo Silva Milagre/Lote
208 B - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso
alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000839/16 - Motivo:
não atendimento a informações complementares. *Paulo José Ferreira/
Sítio do Paulo - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo; corte/aproveitamento de árvores isoladas,
vivas ou mortas (secas) em meio rural (infraestrutura) - Nova Lima/
MG - PA/Nº 09010000839/16 - Motivo: não atendimento a informações complementares. *J. A. Imóveis Ltda./Tapera - Regularização de
Reserva Legal - Demarcação e averbação ou registro - Betim/MG - PA/
Nº 09010003339/13 - Motivo: perda do objeto. *André Luís Clemente
dos Santos - ME/Fazenda Bom jardim - Regularização de Reserva Legal
- Demarcação e averbação ou registro (mineração) - Rio Acima/MG PA/Nº 09010006402/12 - Motivo: perda do objeto. *Antônio Ataliba de
Souza e Silva/Lote urbano - lote 45, Quadra C, bairro Recanto da Serra
II - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Brumadinho - PA/Nº 09010000696/14 - Motivo: não
atendimento a informações complementares.
Além disso, para o cumprimento do art. 37 da lei estadual 14.184/2002,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor: Nilton Antunes Amorim, CPF 700.393.486-87 notificado acerca
do presente arquivamento, motivo pelo qual deverá comparecer a essa
SUPRAM no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para
emissão do documento de arrecadação estadual (DAE) para quitação
dos custos de análise do referido processo, sob pena de inscrição do
empreendimento/empreendedor em dívida ativa do Estado.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Lubtec Lubrificantes Industriais
Eireli - ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1
(perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº
18009/2016/002/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
1) Licença de Operação Corretiva: *Minasilício GMA Mineradora Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/
estéril; (quartzo, filito) - Jequitibá/MG - PA/Nº 03435/2011/004/2017 DNPM Nº 830770/2008 - Classe 3.
18 1041268 - 1

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Câmara Técnica de Planos - CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas
pela 38ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2017,
às 9h30min, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame das atas da 36ª RO CTPlan realizada em
15/09/2017 - APROVADA e da 37ª RO CTPlan realizada em 20/10/2017
- APROVADA. 4. Palestra sobreestratégias de integração e articulação
entre políticas públicas em diferentes esferas. Apresentação: Conceição
Pereira Rezende, ouvidora de saúde do Estado de Minas Gerais e coordenadora central do sistema de ouvidorias do SUS de Minas Gerais.

APRESENTADA. 5. Relatório final do Seminário sobre “Áreas de restrição de Uso de Recursos Hídricos”, realizado nos dias 18 e 19 de
outubro de 2017, em Belo Horizonte. Apresentação: Igam. APRESENTADO. 6. Minuta de deliberação normativa CERH-MG para exame
e deliberação: 6.1. Minuta de deliberação normativa CERH-MG que
estabelece procedimentos para a criação de áreas sujeitas a restrição de
uso de águas superficiais, com vistas a proteção dos recursos hídricos.
Apresentação: Igam. BAIXADA EM DILIGÊNCIA.
(a) Flávio Pimenta de Figueiredo. Presidente em substituição da
Câmara Técnica de Planos - CTPlan.
18 1041601 - 1
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 58ª Reunião Extraordinária, realizada em 14
de dezembro de 2017, às 9h30min, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame das atas da
55ª RO CTIG realizada em 15/09/2017 - APROVADA; da 56ª RE realizada em 20/10/2017 - BAIXADA EM DILIGÊNCIA e; da 57ª RE realizada em 24/10/2017 - BAIXADA EM DILIGÊNCIA. 4. Julgamento de
recurso contra indeferimento de renovação de outorga: 4.1. Kraft Foods
Brasil - Araguari-MG. Processo de renovação de portaria de outorga
subterrânea nº 1251/2017 do processo nº 7702/2008. Apresentação:
Igam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 4.2. Kraft Foods Brasil - Araguari-MG. Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº
1252/2017 do processo nº 7703/2008. Apresentação: Igam. BAIXADO
EM DILIGÊNCIA. 4.3. Kraft Foods Brasil - Araguari-MG. Processo de
renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1253/2017 do processo
nº 7704/2008. Apresentação: Igam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
4.4. Kraft Foods Brasil - Araguari-MG. Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1254/2017 do processo nº 7705/2008.
Apresentação: Igam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 4.5. Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. - EBBA - Araguari-MG. Processo
de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1168/2002 do processo nº 1209/2009. Apresentação: Igam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 4.6. Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. - EBBA
- Araguari-MG. Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1169/2002 do processo nº 1210/2009. Apresentação: Igam.
BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 4.7. Empresa Brasileira de Bebidas e
Alimentos S.A. - EBBA - Araguari-MG. Processo de renovação de portaria de outorga subterrânea nº 1170/2002 do processo nº 1211/2009.
Apresentação: Igam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 4.8. Kinross Brasil Mineração S/A - Paracatu-MG. Processo de renovação da portaria de
outorga superficial nº 3464/2010 do processo nº 24644/2015. Apresentação: Supram Noroeste. RETIRADO DE PAUTA.
(a) Irany Maria de Lourdes Braga. Presidente da Câmara Técnica de
Instrumentos de Gestão - CTIG.
18 1041600 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade

Prazo

Divulgação do
Edital / Mobilização do Gestor perante os
interessados

90 (noventa)
dias antes do
término
do
mandato
dos
conselheiros.

Mínimo de 02
(dois) dias conEventual recurso tados da publicontra o Edital.
cação do Edital
no Diário Oficial do Estado.

Divulgação
da
decisão do recurso
interposto contra o
edital.

Mínimo
05
(cinco) dias contados da data de
interposição do
recurso.

Mínimo de 15
(quinze)
dias
da
Cadastramento/ contados
data
prevista
Inscrição
para
divulgação
dos interessados da decisão do
recurso contra o
edital.
Habilitação

Mínimo
2
(dois) dias após
o fechamento
do período de
inscrições.

Divulgação
resultado
habilitação

dia após
do 1a (um)
sessão de
da habilitação
dos
interessados.

Eventual recurso
contra o resultado
da habilitação

Mínimo de 02
(dois) dias contados da data
de publicação
do resultado da
habilitação.

Divulgação
da
decisão do recurso
interposto contra a
habilitação.

Mínimo de 02
(dois) dias contados da data de
interposição do
recurso

Eleição

2 (dois) dias
após a data
prevista
para
a
divulgação
da decisão do
recurso contra a
habilitação

Divulgação
resultado
eleição

do 1 (um) dia após
da a eleição

Local
Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro Oeste;
Sede da Unidade de Conservação - Estação Ecológica Estadual de Corumbá;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros
meios de comunicação de
divulgação.
O recurso deve ser endereçado
ao Diretor Geral do Instituto
Estadual de Floretas e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado
na Rua, Bananal, nº.549, Bairro
Santo Antônio, Divinópolis, /
MG, CEP:35.500-036.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade; bem como no
quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação
devem ser encaminhadas à sede
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro
Oeste, localizado na Rua Bananal, nº 549, Vila Santo Antônio,
Divinópolis, MG, CEP:35.500036.
Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Centro Oeste,
localizado na Rua Bananal, nº
549, Vila Santo Antônio, Divinópolis, MG – CEP:35.500036.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Centro Oeste;
bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda,
no site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado
ao presidente da comissão do
processo eletivo e protocolado
perante a Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado na Rua
Bananal, nº 549, Vila Santo
Antônio, Divinópolis, MG
– CEP:35.500-036.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Centro Oeste;
bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda,
no site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Sede da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade
Sede da Unidade de Conservação ou
Local designado pelo presidente da comissão do processo
eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Centro Oeste;
bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda,
no site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.