Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 236 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 994, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- ........................................................................................................ ............................................................................................................. e) ......................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo III – às Superintendências Regionais de Meio Ambiente – SUPRAMs: requerimentos de licenciamento e de outorga, vinculados ao processo de licenciamento até 31 de julho de 2019, sua renovação e a respectiva concessão; requerimentos e autorizações para supressão de vegetação, vinculados aos processos de licenciamento; autos de infração e respectivas penalidades impostas; lavratura de termos de compromisso de ajustamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 11/12/2021. *LR Artefatos de Cimento Eireli ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Gonçalves/ MG - PA/Nº 29332/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 11/12/2021. *Marmoraria Botrel Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Lavras/MG - PA/Nº 05727/2009/004/2017 - Classe 1.