TJMG 28/11/2017 -Pág. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
98 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL. Representante legal do (a)
MARCOS COELHO DE CARVALHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1717/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA, para prestar serviços de fabricação de pães, embalagem
e separação dos pães, distribuição. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA, representante legal da
STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE POMPÉU. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2072/2014 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE POMPÉU, para prestar serviços
de operário, jardinagem, pedreiro e limpeza de vias. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e OZEAS DA SILVA CAMPOS, representante
legal do MUNICIPIO DE POMPÉU.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
DE JOÃO MONLEVADE - MG. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao
Termo de Compromisso n°: 2426/2015 OBJETO: o presente Termo
Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESIDIO DE JOÃO MONLEVADE, para prestar serviços
DE ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO E SERVIÇOS GERAIS.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e JOSÉ ROBERTO FERNANDES,
representante legal da ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
DE JOÃO MONLEVADE - MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ANDRÉ RUGER 8824120615. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2612/2016 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE PIUMHI, para prestar serviços
DE PEQUENOS TRABALHOS EM MADEIRA, ESPECIALMENTE
ACABAMENTOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ANDRÉ
RUGER, representante legal da ANDRÉ RUGER 8824120615.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE CANDEIAS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2754/2017, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE CANDEIAS, para a prestação de serviços DE OBRAS DE
URBANIZAÇÃO – RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e RODRIGO MORAES LAMOUNIER, representante legal do MUNICIPIO DE CANDEIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CERAMICA FERNANDES DE MELO
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2808, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE JOÃO PINHEIRO, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO
COZIDO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ROSANE DE OLIVEIRA MARQUES. Representante legal do (a) CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2811, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para
a prestação de serviços DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA
E OITO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e LUCYANO DA SILVA SERRANO. Representante
legal do (a) LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FABIO JUNIO DA SILVA 06469861636.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2813, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESÍDIO DE OURO FINO, para a prestação de serviços DE
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO,
CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FABIO JUNIO DA SILVA.
Representante legal do (a) FABIO JUNIO DA SILVA 06469861636.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MADEIREIRA RECANTO DA SERRA
LTDA - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2427/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para prestar serviços DE MARCENARIA EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento,
e GERALDO ROBERTO DE SOUZA e WIRMONDES ALVES DE
ALVARENGA, representantes legais da MADEIREIRA RECANTO
DA SERRA LTDA -ME.
33 cm -27 1033036 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRAT0
Nº
339039.03.2556.04.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA AD FOOD ALIMENTAÇÃO
EIRELI, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/10/2017, página
30, coluna 02, ONDE SE LÊ: “Assinatura em: 25/10/2017” LEIA-SE:
“Assinatura em 19/09/2017”.
2 cm -27 1033042 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRAT0
Nº
339039.03.2556.03.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA AD FOOD ALIMENTAÇÃO
EIRELI, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/10/2017, página
30, coluna 02, ONDE SE LÊ: “Assinatura em: 25/10/2017” LEIA-SE:
“Assinatura em 19/09/2017”.
2 cm -27 1033043 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 144/2017. Objeto: Aquisição de veículo adaptado
tipo ambulância, conforme especificações constantes no termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital. Abertura dia 11/12/2017,
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2017.
3 cm -27 1033140 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
NOME
ALEX DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO ANTONIO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
JOSUE FERREIRA FIGUEIREDO
MONALIZA CRISTIANE JOSE ALVES
PEDRO PAULO MACIEL
ROBSON FERNANDO DE ANDRADE
RODRIGO DE AGUIAR BASTOS
RONDINELE DUVANEL CHAVES DE ALMEIDA
MASP
1296459-9
1296255-1
1296643-8
1296299-9
1296708-9
1296751-9
1296279-1
1296671-9
1296668-5
FUNÇÃO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
PERÍODO
24/11/2017 23/11/2019
26/11/2017 25/11/2019
24/11/2017 23/11/2019
20/11/2017 19/11/2019
24/11/2017 23/11/2019
24/11/2017 23/11/2019
27/11/2017 26/11/2019
24/11/2017 23/11/2019
24/11/2017 23/11/2019
6 cm -27 1032978 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481001264/2015. Partes: EMG/SEDESE e a APAE
de São Roque de Minas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
23/11/2018, conforme especificado no Termo. Assinatura: 13/11/2017.
Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato nº 858/2013 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2281314 000006/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA UTRAMIG Valor do reequilíbrio R$ -355,93. Valor total: R$ 251.969,46.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339030
.26.0.60.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura:
27/11/2017. Signatários: pela contratada IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A pela contratante UTRAMIG.
1 cm -27 1033253 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000537/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ACAIACA. Objeto: É objeto do presente termo de fomento a conjunção de esforços, com autuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de bens
permanentes. Valor do Repasse: R$ 34.977,40. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/11/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.:
13904115
3 cm -27 1033399 - 1
3 cm -27 1032986 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
010/2017 Processo nº 00028511 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a execução dos serviços
de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços
de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 21ª RRG do DEER/MG – Jequitinhonha / Médio e Baixo Jequitinhonha, adjudicando o objeto licitado
à sociedade Horizonte Construtora Ltda. – CNPJ: 78.134.194/0001-05,
com o preço global de R$ 5.287.196,40 (Cinco milhões, duzentos e
oitenta sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos), referente à outubro de 2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
020/2017 Processo nº 28535 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de
manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 35ª RRG do DEER/MG – Abaeté /
Central, adjudicando o objeto licitado à sociedade Asel Construções
Rodoviárias Ltda. – CNPJ: 20.966.503/0001-23, com o preço global de
R$ 4.283.136,03 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e
trinta e seis reais e três centavos), referente à janeiro de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
021/2017 Processo nº 28549 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para execução dos serviços
de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do
corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 06ª CRG do DEER/MG –
Montes Claros / Norte, adjudicando o objeto licitado à sociedade Asel
Construções Rodoviárias Ltda. – CNPJ: 20.966.503/0001-23, com o
preço global de R$ 6.309.596,27 (Seis milhões, trezentos e nove mil,
quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), referente à
janeiro de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
025/2017 Processo nº 16087 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de
Construção da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no trecho Diamantina –
Milho Verde, nas dimensões 82,00m x 10,30m, na Rodovia Municipal,
adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora Itamaracá Ltda.
– CNPJ: 30.018.048/0001-98, com o preço global de R$ 2.743.273,93
(dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e três
reais e noventa e três centavos), referente à janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
035/2017 - Processos nºs: 28551-2301-2017 – lote 01, 221393 2301
2017 – lote 03, 221394-2301-2017 – lote 04, 221388-2301-2017 –
lote 06, 221389-2301-2017 - lote 13 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público que, nos avisos
de homologação relativos ao edital e respectivos lotes em epígrafe,
publicados no ‘Minas Gerais’ do dia 25/11/2017 – fl. 32, onde se lê
“Concorrência para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos”, leia-se “Concorrência para Contratação de empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Pré-misturado a Frio) para
recapeamento / pavimentação em vias urbanas, rodovias municipais
e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando
todas as 853 cidades mineiras.”.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – EDITAL nº
035/2017 – Lote 08 - Processo nº 221380-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas
atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF
– Pré-misturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias
urbanas, rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios
dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 29ª CRG do DEER/MG – Manhumirim / Caparaó (Lote 08), adjudicando o objeto licitado à sociedade S. Franco Construtora Ltda. –
CNPJ: 12.416.556/0001-42 com o preço global de R$ 12.983.012,24
(doze milhões, novecentos e oitenta e três mil, doze reais, vinte e quatro
centavos), referente à janeiro de 2.017
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 10 - Processo nº 221385-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Prémisturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas,
rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 23ª CRG
do DEER/MG – Governador Valadares / Vale do Rio Doce (Lote 10),
adjudicando o objeto licitado à sociedade Tamasa Engenharia S.A. –
CNPJ 18.823.724/0001-09 com o preço global de R$ 5.384.841,60
(cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e
um reais e sessenta centavos), referente à janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 12 - Processo nº 221390-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Prémisturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas,
rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 8ª CRG do
DEER/MG – Diamantina / Alto Jequitinhonha (Lote 12), adjudicando o
objeto licitado a sociedade Asel Construções Rodoviárias Ltda., CNPJ:
20.966.503/0001-23 com o preço global de R$ 5.751.048,54 (Cinco
milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quarenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos), referente à janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 15 - Processo nº 221387-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Prémisturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas,
rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 26ª CRG do
DEER/MG – Paracatu / Noroeste (Lote 15), adjudicando o objeto licitado Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora Marins
Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.), com o preço global de com o preço
global de R$ 8.735.942,34 (Oito milhões, setecentos e trinta e cinco
mil, novecentos e quarenta e dois reais, trinta e quatro centavos), referente à janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 17 - Processo nº 221391-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas
atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e
periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como
reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 25ª CRG do
DEER/MG – Uberaba / Triangulo Sul (Lote 17), adjudicando o objeto
licitado a sociedade Vecol Terraplenagem e Pavimentação, CNPJ:
18.492.454/0001-92 com o preço global de R$ 5.015.294,90 (Cinco
milhões, quinze mil, duzentos e noventa e quatro reais, noventa centavos), referente à janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência
- Edital nº 037/17 - Processo nº 87341-2301-2017 - CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 04/12/2017, às 09:30h., à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
065/17 - Processo: 00083379-2301-2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min do dia
04/01/18, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução da complementação
das obras de melhoramento e pavimentação do trecho Entrº BR/040São Brás do Suaçuí e Acesso a Jeceaba, com 45,80 km de extensão,
nas Rodovias MGC/383 e MG/155, conforme edital e composições de
custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis na
Assessoria de Licitações e no site do DEER/MG. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Construtora Terrayma Ltda. Instrumento:
Contrato PRC-22.031/17. Fundamento: Edital n.º 030/2017. Objeto:
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência e Pequenos Melhoramentos,
bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 25ª
CRG – Uberaba/Triângulo Sul, do DEER/MG, incluídos no Programa
“Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação
e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG
e estão contemplados no PPAG. Valor: R$ 7.856.206,31, com preços
iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41860001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº 64572/17-2 (285532301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CMT Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.011/14.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.333, do processo n.º
99979/14-3 (160676-2301-2017). II – Fica suprimido o subitem 3.7
da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.14 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV – Fica
o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 08.02.22. V- Com
fundamento no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato a Dotação Orçamentária 1301.15.451.026.1005.449051.0,70.1, do Orçamento Geral
da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fls. 291/293, do Processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: SENGEL Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao
Contrato 015/2014. Objetos: I – Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 360 dias consecutivos. O presente contrato passa a
vigorar até o dia 06.03.2019. II - Pelo Presente instrumento registra-se o
acréscimo da dotação orçamentária abaixo discriminada no item 5.2 do
contrato: 2301.15.451.026.4007.0001.449051.0.70.1. III – inclusão dos
serviços relacionados no Processo n.º 51569-2301-2017. IV- O valor
contratual de R$29.540.155,30, fica acrescido em R$1.059.513,32, passando a totalizar R$30.599.668,62.
51 cm -27 1033427 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 166/17; Partes:
SETOP e o Município Capinópolis; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$24.500,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/17; Partes: SETOP e o Município Veredinha; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$36.750,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 101/17; Partes:
SETOP e o Município Angelândia; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$24.500,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 108/17; Partes:
SETOP e o Município Prata; Objeto: transferência gratuita de 14 mata
burros; Valor: R$24.500,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 365 dias
a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 157/17; Partes: SETOP e o Município Alterosa; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$24.500,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 153/17; Partes:
SETOP e o Município Congonhas; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$12.250,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 088/17; Partes:
SETOP e o Município Caraí; Objeto: transferência gratuita de 14 mata
burros; Valor: R$24.500,00; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 365 dias
a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 082/17; Partes: SETOP e o Município Taparuba; Objeto: transferência gratuita
de 21 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 50.258,04 Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
