Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL. Representante legal do (a) MARCOS COELHO DE CARVALHO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1717/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha.