TJMG 14/09/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 170 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Setembro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 1958
Gabinete da Presidência
COMUNICADO
O presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos dos artigos 59
e 60 e seus parágrafos. Comunica a todos os associados, fundadores e
contribuintes, que a partir das 08h (oito horas) do dia 02 (dois) de outubro de 2017 estarão abertas as inscrições para o provimento dos candidatos aos cargos executivos e consultivos, respectivamente Diretoria
e Conselho Fiscal da Entidade, para o triênio 2018/2020. As inscrições
deverão ser feitas em sua Sede Social, à Rua dos Carijós, 150, 9º andar,
Centro de Belo Horizonte, e se encerrarão às 18:00h (dezoito horas)
do dia 31.10.2017.
Maiores informações na Secretaria da entidade ou pelo telefone: 31
-3212.4766
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
José de Souza Lacerda
Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 022/2017, tendo por objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e montagem de pneus, para os veículos
do SETS. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a
CPL, na sede do CISAMAPI, situada à Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8807. E-mail: licitacao@
cisamapi.mg.gov.br.
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CLUBE MINEIRO DE CAÇADORES
CNPJ -17.433.210.0001-76
Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária
O Presidente do Clube Mineiro de Caçadores, usando das atribuições
conferida pelo Estatuto Social convoca os senhores sócios proprietários
para a Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 29, “b”
do Estatuto Social, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2017, às
19:00, em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços
dos sócios, ou às 19:30, em segunda convocação, com qualquer número
de presentes. A reunião será realizada na rua Alvarenga Peixoto, 854,
salão de festas, bairro de Lourdes, Belo Horizonte, MG.
Pauta da Assembléia Geral Extraordinária:
Alteração do Estatuto Social
Concessão de título de sócio benemérito para Carlos Luiz Leonello
Santa Luzia, 13 de Setembro de 2017.
Alcino Bicalho Neto
Presidente do Clube Mineiro de Caçadores.
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COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 22 de setembro de 2017, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: A) Destituição/Eleição de Membros do Conselho Fiscal; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da
sociedade.
Belo Horizonte (MG), 14 de setembro de 2017.
Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS/CISSUL
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº
025/2017 - Processo nº 065/2017 – O CISSUL, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo
que segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos a serem utilizados em veículos que compõem a
frota do CISSUL - Adjudicadas: LF Empresarial Eireli EPP - CNPJ:
21.895.235/0001-69 - R$ 32.936,00 (trinta e dois mil e novecentos e
trinta e seis reais) - Mundial Pneus Auto Peças e Serviços Ltda ME CNPJ: 09.351.462/0001-28 - R$ 234.775,80 (duzentos e trinta e quatro
mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves
Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 13 de setembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 064/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27 de setembro de 2017, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA para atender às necessidades dos serviços por
parte do CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço por Item.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR”
(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 12 de setembro de 2017.
Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 3º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
068/2015 – Pregão Presencial 028/2015. Objeto: Acréscimo de 1,9%
das quantidades inicialmente contratadas do contrato. Contratada: Pontenet Teleinformática Ltda Valor R$ 98,00. Permanecem inalteradas as
demais informações do instrumento original que não conflitarem com
o aditamento. Ponte Nova (MG), 13 de setembro de 2017. Anderson
R. Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES e Fabiana Dutra Gomides/
Pregoeira Oficial.
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DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED
– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL – A DME Distribuição
S/A - DMEDcomunica a todos os interessados que a sessão de abertura
do Edital deTomada de Preços nº. 001/2017 que visa a contratação de
empresa para implantação de sistema de bombeamento e refrigeração
dos mancais das unidades geradoras de ANTAS II foi prorrogada para
o dia 21 de setembro de 2017, às 9 horas, devendo o protocolo dos
envelopes ocorrer até às 9 horas da mesma data. Os interessados em
participar da presente licitação, poderão obter o Edital, bem como seus
anexos, gratuitamente pela Internet, no endereço www.dmedsa.com.br.
Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº. 021/2017).
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DROGARIA ARAUJO S.A.
CNPJ 17.256.512/0001-16
NIRE / JUCEMG 313000 3861-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Drogaria Araujo S.A. convocados
a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, que se
realizarão conjuntamente às 11:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de
setembro de 2017 (dois mil e dezessete), em primeira convocação,
na sede social, na Rua Curitiba, nº 327, Centro, nesta capital, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Extraordinária: a) alteração dos artigos 01,
03, 05, 06, 07, 16 e 20 e seus parágrafos do Estatuto Social e a sua
consolidação; b) outros assuntos de interesse da Sociedade.
Em Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos
Administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório
GDGLUHWRULDHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRV
sociais encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2011 a 2016;
b) deliberar sobre as distribuições de juros sobre o capital próprio
H GLYLGHQGRV F  HOHLomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV H ¿[DomR GH VHXV
honorários; d) outros assuntos de interesse da Sociedade.
Os documentos referentes às matérias a serem debatidas encontramse à disposição dos senhores acionistas na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
DROGARIA ARAUJO S.A.
Modesto Carvalho de Araujo Neto
Presidente
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio
Campos torna público: 1) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003.2017
- Contratante: ECOTRES - CNPJ: 07.975.391/0001-09. Contratada:
Policard Systems e Serviços S.A - CNPJ: 00.904.951/0001-95. Objeto:
atualização dos valores a serem creditados aos servidores públicos do
ECOTRES à título do benefício “Vale Alimentação”. Valor global atualizado do contrato: R$ 31.537,60. Dotação orçamentaria: 01.01.01
18.542.0001 2.001 3.3.90.46. Andresa Rocha Crosara. Policard Systems e Serviços S.A. Luiz Claudio Grossi. Secretário Executivo do
ECOTRES. Data: 29/06/2017. 2) Termo de compromisso de Estágio.
Estagiária: Francianny Neves de Almeida Neto. Concedente: ECOTRES. Interveniente: Universidade Federal de São João Del Rei. Prazo:
58 dias. Data: 07/08/2017.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio
Campos torna público: 1) que foi registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de
Conselheiro Lafaiete-MG, sob o número de ordem 25868 às folhas 154
do protocolo A4, Registrado sob o número de ordem 10171 do Livro
A79 às folhas 88 do registro de pessoas jurídicas a Segunda Alteração Mediante Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio
Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos-ECOTRES,
conforme aprovado na Assembleia Geral realizada em 15/05/17. Data
05/09/2017. Hélio Márcio Campos. Prefeito de Ouro Branco. Jose de
Freitas Cordeiro. Prefeito de Congonhas. Mario Marcus Leão Dutra.
Prefeito de Conselheiro Lafaiete
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE BARBACENA.
REGISTRO DE CHAPAS - De acordo com as disposições contidas
no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou dele
tomarem conhecimento, que uma única chapa concorrente na eleição
a ser realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2017, foi registrada na
secretaria deste Sindicato, e assim está constituída a Cédula Única:
CHAPA ÚNICA - DIRETORIA: PRESIDENTE: Jayme Carvalho
Ribeiro, VICE-PRESIDENTE: Joaquim Augusto da Silva, DIRETOR
ADMINISTRATIVO: Waldemar Fernandes Machado Filho, DIRETOR FINANCEIRO: Roberto Pujatti; DIRETORES ADJUNTOS:
Ednarque Teodoro Moreira, Henrique Loures Vale Pujatti; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Bianca Labelle Silva de Oliveira, Vanderlei Ferreira Alves, Sérgio Ribeiro; SUPLENTES DO CONSELHO
FISCAL: Antonio Pujatti, Mario Picinin Pujatti, Carlos Victor Pujatti;
DELEGADOS JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Jayme Carvalho
Ribeiro, Joaquim Augusto da Silva; DELEGADOS SUPLENTES:
Mario Picinin Pujatti, Ednarque Teodoro Moreira; Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias para impugnação, a contar da data de publicação
deste aviso. Barbacena, 14 de setembro de 2017. JAYME CARVALHO
RIBEIRO - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para Registro de Preços de Prestação
de Serviços de Segurança de Eventos, inclusive de grandes eventos,
do tipo desarmada, e Brigadistas, com turnos de 04, 06 e 12 horas, em
atendimento à solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 8:30 horas às 09:00 horas, e abertura da sessão as 09:00
horas do dia 27 de setembro de 2017. Valor referência: R$226.511,13.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG,
11 de Junho de 2017, Murilo César Tomain- Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 065/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017 – do tipo”Menor
Preço”,tendo porobjeto a Contratação de Serviços Especializados de
Execução de Obra, para Adequação e Recebimento da Obra de Ampliação dos Setores de Oncologia, Laboratório e Ambulatório, da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - Hospital Bom Pastor, com
Fornecimento e Instalação de todos os Materiais e Equipamentos, e a
Remoção das Instalações Inservíveis, através de Mão de Obra Especializada, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de protocolo dos envelopes: até dia 02/10/2017, às 14h. Data da sessão pública:
dia 02/10/2017, às 14h15min – Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011 – e-mail:
[email protected]. -Retirada do Edital:Através do endereçowww.
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 101/2017 – Pregão Presencial nº 096/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Nutrição
Parenteral Total (N.P.T.) para Administração em Pacientes Adultos,
Acondicionada em Bolsa Plástica (E.V.A.), em Volume e Composição
de Acordo com a Prescrição Médica, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 27/09/2017, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 102/2017 – Pregão Presencial nº 097/2017 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Agência Transfusional e Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 27/09/2017, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 103/2017 – Pregão Presencial nº 098/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 28/09/2017, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 104/2017 – Leilão nº 001/2017, pelo maior lance, igual ou superior
ao da avaliação, para venda de bens móveis inservíveis e ou obsoletos,
pertencentes ao patrimônio da Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data do leilão: dia 05/10/2017, às 14h. Retirada do
Edital:Através do endereçowww.fhomuv.com.br. Informações: (035)
3690-1012/1011 – [email protected].

FUNDAÇÃO CULTURAL MANGABEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os membros da Fundação Cultural Mangabeiras para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia
28 de setembro de 2017, de 09:00 à 12:00 horas, na sede da Entidade,
Rua Tapajós, nº.: 995, bairro Brasileia, Betim – MG, com a seguinte
Ordem do Dia:
a) recomposição diretoria biênio 2017/2019;
b) transformação sinal analógico para digital;
c) outros assuntos de interesse geral.
Atenciosamente,
Dulce de Melo Rosa, Presidente
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
– Ata 122, Juninho Turismo, Contratação de Serviços de Locação de
Veículos para TFD e Hemodiálise, incluindo motorista, PL 125, PP RP
050/17, Contrato 119/2017, valor R$.424.800,00, vigência 25/08/2017
a 25/08/2018. Ata 129/17, WG Nascimento e Lima, PL nº.138/17, PPRP
nº.052/17, Futura e eventual contratação de empresa especializada em
confecção de material de comunicação visual valorR$.113.850,00,
vigência 31/08/2017 a 31/08/2018. Ata 120/17, PL 139/17, PPRP
053/17, Futura e eventual contratação de empresa especializada em
confecção e instalação de placas, painéis, fechamentos, divisórias e
estruturas, WG Nascimento e Lima, valor R$.473.150,00, FAE ARTES
GRAFICAS LTDA – ME, valor R$ 66.980,00, vigência 11/08/2017 a
11/08/2018. Ata 098/17, PL 123/17, RP 48/17, Medleverson Com. e
Rep. De Prod. Hosp, Aquisição de tiras reagentes para glicemia, valor
R$.275000,00, vigência 20/07/17 a 20/07/18. Contrato nº.121/17, PL
nº.164/17, PP nº.063/17, contratação de empresa especializada em
fornecimento de ar comprimido, oxigênio medicinal com cilindros
em regime de comodato para a UPA de São João Del Rei, Alfagás,
valor R$.71.400,00, vigência 28/08/17 a 28/10/17. Contrato 125/17,
PL nº.102/16, PP nº 050/16, prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes internados na UPA,
Del Rei Foods, valor R$.75.695,00, vigência 10/08/17 a 10/10/17. PA
nº.168/17, Dispensa nº.065/17, Locação de imóvel sito à Rua Salomão
Batista de Souza, nº 92, Jardim Paulo Campos, para instalação do TFD,
parte do Almoxarifado e Patrimônio. Contrato nº 127, Jose Edimilson
Fonseca, valor R$.500,00, contrato 128/17, Edson Afonso da Fonseca,
valor R$.500,00, vigência 06/09/2017 a 06/09/2018. Alteração do
nome do credor do PA nº 133/17, passa a ser Flavio Luiz Nery CPF: nº
001.795.216-67. PL nº 124/17, PP RP nº 049/17, aquisição de material
e equipamento odontológicos ata 123, Dental Prime-Prod Odont., valor
R$.194.232,50, ata 124, Emigê Mat. Odont. Valor R$.112.996,50, ata
125, Dentemed Equip. Odont. Valor R$.104.175,00, ata 126, Equipar
Med e Hosp. valor R$. 13.731,22, ata 127, Dental São Cristóvão, valor
R$.229.454,84, ata 128, Tata Com. de Equip. p/ Saúde Odonto-Medico, valor R$.790,00, vigência 30/08/17 a 30/08/18. PL nº.156/17, PP
nº.054/17, Aquisição de peças p/ RX portátil da UPA, MM Assistência
Técnica Hospitalar, valor R$.2.900,00.
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RECREIO B.H. VEÍCULOS S/A
NIRE: 3130010214-9 - CNPJ: 01.929.665/0001-47
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DE 17/08/2017:HORA E
LOCAL: Sede social, na cidade de Belo Horizonte/MG, à Avenida Barão
Homem de Melo, n. 3.535, CEP - 30.450-250, às 13h. PRESENÇA:
Dos diretores: ERIC BRAZ TAMBASCO (CPF n. 898.721.186-04);
e ANTÔNIO JOÃO TEIXEIRA (CPF n. 103.503.736-04). ORDEM
DO DIA: Alteração de Endereço da filial da cidade de Viçosa/MG;
DELIBERAÇÃO UNÂNIME: De acordo com o parágrafo único, do
artigo segundo, do Estatuto Social, a Diretoria deliberou alterar, a partir do dia 1º/09/2017, o endereço da filial localizada à Av. Governador Ozanan Coelho, n. 133, loja 01, Bairro Santo Antônio, Viçosa/MG,
CEP 36.570-000, utilizando o nome de fantasia RECREIO VIÇOSA,
NIRE 3190218934-0 e CNPJ/MF sob o n. 01.929.665/0007 - 32, para:
Av. Maria de Paula Santana, n. 2.550, Bairro João Braz, na Viçosa/
MG, CEP 36.570-000. ENCERRAMENTO: Sem mais assuntos a
tratar, os Diretores da Companhia assinam esta ata. Belo Horizonte/
MG, 17/08/2017. ERIC BRAZ TAMBASCO, ANTÔNIO JOÃO TEIXEIRA. JUCEMG nº 6328983 em 05/09/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
5 cm -12 1007148 - 1
NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA DE
VOLUNTARIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE
AO CANCER DO HOSPITAL MARIO PENNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Núcleo Regional de Barbacena de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação vigente, convoca os
Senhores Associados e a Diretoria Executiva para participar da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2017, de
14:00 às 18:00 horas, em sua sede na Rua Honório Ferreira Armond,
n.02, Bairro Monsenhor Mario Quintão, Barbacena, MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho
Consultivo e do Presidente do Conselho Fiscal, com mandato a partir
de 28/09/2017 a 28/09/2019
Apreciação e homologação das contas do balanço.
A Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos
Associados no horário de 14:00 às 15:30 horas e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, das 15:30 às 18:00 horas.
Barbacena , 01 de setembro de 2017.
Dr.Júlio César de Andrade, Presidente

11 cm -13 1007904 - 1

5 cm -11 1006577 - 1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº FUMCULT/:
002/2017. Partes: FUMCULT x Warley Robert Pereira – ME. Prazo: por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Valor
total: R$76.000,00 (setenta e seis mil reais).Dotação:04.122.00468.001.
Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.13/09/2017.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Gerais. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e A.C.Universal. Valor:
Fica estabelecido o valor de R$ 114.998,60. Dotação Orçamentária:
17.512.0046.6.003.3390.34. Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG,
01 de setembro de 2017. Pedro Teixeira - Diretor do SAAE

2 cm -13 1007632 - 1

2 cm -13 1007726 - 1