Publicações Administrativas ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/03/2014, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO :: SEI / TRF3 - 0378613 - Ato N.I. :: Ato nº 12.196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 11, I, “a” e 5º, do Regimento Interno, e nos artigos 1º e 2º, do Assento Regimental nº 4/2003, desta Corte, e tendo em vista o deliberado na 257ª Sessão

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 43 com eficácia e efetividade; CONSIDERANDO que diante da consulta no Relatório Gerencial dos Processos há a necessidade da localização física de processos arquivados que figuram ainda em tramitação no sistema SPROC; CONSIDERANDO que em recente consulta no Relatório Gerencial dos Processos restou evidenciado que um número excessivo de Guias de Execução Penal encontra

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1992 Peço vênia, nesse passo, para destacar trecho dos fundamentos da liminar deferida: (...) observo que, no caso em exame, a análise do conjunto probatório, em sede de cognição não exauriente, permite verificar Dispositivo que o o pedido de reintegração não possui verossimilhança, não justificando, desta forma, a antecipação dos efeitos da tutela. (...) No

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1996 com a consequente revogação da ordem que determinara a Tal como já se asseverado quando da concessão da liminar do reintegração do Obreiro. presente mandamus, não restou evidenciada na decisão dos autos principais a existência de prova inequívoca que tivesse formado a convicção do MM. Julgador de origem sobre a verossimilhança das alegações formuladas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 59 diário do exeCutivo Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Arlindo Porto Neto; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro em: 19-02-2014 Sob o número: 5231020 Protocolo: 14/172 .255-0 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato

Publicações Administrativas ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PLANTÃO Nº 1678362/2016 - PRESI/DIRG/SEJU SECRETARIA JUDICIÁRIA PLANTÃO JUDICIÁRIO Período de 9 a 16 de março de 2016. Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Documento assinado eletronicamente por Silvia de Vidi, Técnico Judiciário, em 26/02/2016, às 19:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO ATO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso das atribuições regiment

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO JAIR VIEIRA PIRES ANA LIVIA D OTTAVIANO COELHO(OAB: 321805/SP) CONDOMINIO EDIFICIO NOTREDAME RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA(OAB: 85351/SP) LUCAS MATOS(OAB: 444130/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 7007 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f7477b proferido nos autos. DESPACHO O juízo compreende a dificuldade anunciada pelos ilustres patronos, mas

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4897 MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS- OAB/RR 008 121/129 OAB/RR Boa Vista, 19 de outubro de 2012 Rua DEUSDETE Coelho, nº 1978- Bairro Paraviana –Boa Vista-Roraima MARYVALDO BASSAL DE FREIRE- OAB/RR 066-A Rua Adolfo Brasil, nº 483- Bairro São Francisco- Boa Vista- Roraima SUPLENTES DO CONSELHO FEDERAL JOSE CARLOS BARBOSA CAVALCANTE Rua Araujo Filho, nº 360- Bairro Centro – Boa Vista- Roraima JOSUE DOS SANTOS FILHO – OAB/RR 236 Rua Lo

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta, em síntese, a legalidade da vedação contida na Resolução n. 80/07, do Conselho Federal de Odontologia, tendo em vista o disposto no art. 48, § 5º, do Decreto n. 68.704/71. Acrescenta que a decisão proferida nos autos do processo disciplinar transitou em julgado. Ressalta que a sanção disciplinar aplicada ao Agravado é a terceira na escala de gravidade do art. 40, de modo que sua legitimidade para concorrer às eleições encontra-se abalada pelo período de 3 anos. Requer a

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7004 finalidade da cooperativa (aquisição de bens de consumo com d) 4744-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em melhores preço e qualidade para os associados) não tem nenhuma geral; relação ou conflito de interesses com o Banco reclamado. e) 4742-3/00 - Comércio Varejista de Material Elétrico para Noutras palavras, a atuação de empregado di