TJMG 28/06/2017 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
KNHTR731217042291
9A9FECHAD9MEC6257
9BWZZZ211VP004326
9BD146000P8320038
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9BD25542428722618
9BGTC80JLKC110967
MVI3710
HKO5407
GTP1263
GPW1827
GQV2552
GKL2557
GUH2783
GPX5768
GLB7290
GPZ8686
GUH9184
GSO0159
HLP0525
GNW0616
HMC1972
GZB3667
GON5226
GUL5869
GPW6675
LNP6842
GWL7924
DGL8270
GSI8420
GUH8864
GQM9040
HAR9077
HMM9375
GLV9737
I/Kia Besta 12p Gs
R/Resol Car Bau Prod 01
Vw/Kombi Furgao
Fiat/Uno Fiorino 1.5
Vw/Kombi
Vw/Kombi
Vw/Kombi
Vw/Kombi
Fiat/Uno Fiorino 1.3
Vw/Kombi
Vw/Kombi Furgao
Gm/Chevrolet C14
Vw/Saveiro 1.6
Fiat/Uno Pick Up Lx1.5
Fiat/Fiorino Flex
Fiat/Strada Adventure
Gm/Chevrolet C10
Vw/Kombi Furgao
Fiat/Fiorin0 1.0
Vw/Saveiro Summer 1.8
Fiat/Fiorino
Nissan/Frontier 4x2 Se
Vw/Kombi Furgao
Gm/S10 Deluxe
Fiat/Fiorin0 1.0
Fiat/Strada Fire Ce Flex
Fiat/Fiorino Ie
Gm/Chevy 500 Sl/E
Branca
Cinza
Branca
Branca
Branca
Bege
Branca
Bege
Branca
Branca
Amarela
Azul
Preta
Preta
Branca
Cinza
Vermelha
Bege
Branca
Prata
Branca
Prata
Branca
Cinza
Branca
Cinza
Branca
Azul
2000
2009
1997
1993
1995
1985
1995
1984
1990
2011
1996
1973
2009
1989
2009
2003
1978
1996
1993
2001
1991
2002
1993
1996
1994
2005
2002
1989
R$ 800,00
R$ 50,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 340,00
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 3.500,00
R$ 400,00
R$ 400,00
R$ 4.300,00
R$ 400,00
R$ 4.500,00
R$ 3.000,00
R$ 250,00
R$ 370,00
R$ 700,00
R$ 800,00
R$ 500,00
R$ 6.200,00
R$ 200,00
R$ 2.000,00
R$ 500,00
R$ 600,00
R$ 50,00
R$ 100,00
336 cm -26 978318 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9143648/2017
Processo nº 74/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Central de São João
Ltda-ME - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para
abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município
de Peçanha/MG. Valor global R$18.088,50 (dezoito mil e oitenta
e oito reais e cinquenta centavos). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 26 de junho de 2017. Signatários: Dr. Endgel
Rebouças(p/contratante) e Carla Barroso Doria(p/contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 33/2017
Objeto: Aquisição de material para o Laboratório de Biologia Legal do
Instituto de Criminalística/MG.
Empresa Vencedora: Lote 01 – Ludwig Biotecnologia Ltda., no valor
de R$ 21.140,00 (vinte e um mil, cento e quarenta reais), Lote 02 – Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., no valor de R$ 169.000,00 (cento
e sessenta e nove mil reais).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 69/2017
Unidade solicitante: 3ª DRPC de Leopoldina/MG
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, gasolina comum, para
abastecer as viaturas da Depol do Município de Recreio/MG., no valor
de R$ 9.888,00(nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais)
Empresa Vencedora: Auto Posto Inovação Comércio e Serviços Ltda.
Homologação
Pregão eletrônico n.º 81/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, gasolina comum e
álcool hidratado, para abastecer as viaturas da Depol do Município de
Ouro Branco/MG.
Deserto.
Homologação
Pregão eletrônico n.º 93/2017
Unidade solicitante: 3ª DRPC de Diamantina/MG
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, álcool hidratado, para
abastecer as viaturas da Depol do Município de Gouveia/MG., no valor
de R$ 9.625,50(nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos)
Empresa Vencedora: Posto Kobu Ltda.- EPP
Homologação
Pregão eletrônico n.º 99/2017,
Unidade solicitante: 2ª DRPC de Bom Despacho/MG,
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, gasolina comum, para
abastecer as viaturas da Depol do Município de Luz/MG. no valor de
R$ 18.576,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e seis reais),
Licitante Vencedor: Posto Verde Luzense ltda.
Homologação
Pregão eletrônico n.º 105/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, gasolina comum, para
abastecer as viaturas da Depol do Município de Manga/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
14 cm -26 978310 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 39ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA CEMIG BAGUARI
ENERGIA S.A.
Data, horário e local: 04 de julho de 2016, às 7h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e
Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Alexandre de Queiroz Rodrigues.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Alexandre de Queiroz Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram autorizar o Diretor-Presidente a convocar a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 05-07-2016, às 7h30min, para
deliberar sobre a recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência
da renúncia do Diretor Luiz Fernando Rolla, conforme carta em poder
da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues; Franklin Moreira Gonçalves; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-12-2016,
sob o número: 6133095, Protocolo: 16/670.248-0. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -27 978519 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Julgamento de Recurso
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: Pré-qualificação - MS/
CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em
todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e
Direito Empresarial. Decisão: Após análise dos Recursos e Contrarrazões recebidos, informamos o seguinte resultado: Recorrentes habilitados: Abi-Ackel Advogados Associados: Relações de Consumo. Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados: Tributário. Belgo,
Vieira e Mancini Advogados: Relações de Consumo; Responsabilidade
Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário; Tributário. Fadiga
e Mardula Sociedade de Advogados: Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário; Tributário. Fernando Botelho Advogados: Relações de Consumo; Rosi, Rajão
Sociedade de Advogados: Imobiliário e Administrativo; Regulatório e
Ambiental; Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário; Tributário; Sgarbi & Magalhães
Advogados: Responsabilidade Civil e Empresarial; Tostes & de Paula
Advocacia Empresarial: Regulatório e Ambiental; Urbano Capanema
Sociedade de Advogados: Imobiliário e Administrativo; Regulatório e
Ambiental; Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário. Recorrentes mantidos inabilitados: Belgo, Vieira e Mancini Advogados: Regulatório e Ambiental;
Dal Bosco Advogados: Imobiliário e Administrativo; Regulatório e
Ambiental; Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário; Eurípedes Costa Advogados Associados: Imobiliário e Administrativo; Relações de Consumo; Trabalhista
e Previdenciário; Fernando Botelho Advogados: Tributário; Gouvêa
Sociedade de Advogados: Tributário; Lima Castro Sociedade de Advogados: Imobiliário e Administrativo; Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário; Tributário;
Rennó e Machado Advogados Associados: Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Tributário; Santos Rodrigues Advogados Associados: Imobiliário e Administrativo; Portela, Lima & Colen
Advogados: Imobiliário e Administrativo; Regulatório e Ambiental;
Relações de Consumo; Responsabilidade Civil e Empresarial; Trabalhista e Previdenciário; Tributário. Ata de julgamento dos recursos disponível no site www.cemig.com.br.
Extrato da Ata de Registro de Preços
ARP nº 465000174,465000175 e 465000176 - Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H10546. Objeto: Seguro Viagem ao Exterior. Partes: Cemig
Geração e Transmissão, Cemig Distribuição S.A. e Companhia Energética de Minas Gerais x ACE Seguradora S.A. Prazo de validade: 12
meses a partir da publicação. Valor total registrado: US$240.000,00.
Processo Licitatório homologado em 31/03/2017. Preço unitário registrado: US$12,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão
disponíveis no site www.cemig.com.br.
12 cm -27 978783 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC – Cemig Distribuição S.A. x Concert Technologies S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência CT 4570015140/530. Prazo: de: 36
meses; para: 48 meses. Valor: de R$ 1.281.967,62 para R$1.696.518,06.
Ass: 14/06/2017.
2 cm -27 978789 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico- MS/CS 510-H10865. Objeto: Contratação dos serviços de construção de cerca limítrofe em áreas de bota-fora da RPPN
fartura. Adendo nº 03. Objetivo: Acrescentar o arquivo Especificação
Técnica – ET MGNT000364-17 –Cerca da Fazenda Fartura – revisão B
em substituição ao Arquivo Especificação Técnica Revisão A e alterar
a data da realização do Pregão: para 10/07/2017 e Prazo para Envio de
Propostas: até as 09 horas e 30 minutos do dia 10/07/2017 Horário de
abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia da realização do Pregão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br
3 cm -27 978786 - 1
Cemig Geração Oeste S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA 11ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 10 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres, e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de
sobras e déficits de energia elétrica; e, proposta orçamentária para 2017.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; II- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar
com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas, sobras ou
déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de
janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes
parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente,
por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos
de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços recomendados pelo
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig – CGRE, a
indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de
Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação
de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de
Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou
à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados
pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV
da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para
clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig
e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às 17
horas, sobre a matéria constante no item “I”, acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 05-06-2017, sob o número: 6290782, Protocolo: 17/276.597-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -27 978529 - 1
Cemig Geração Leste S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA 12ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 12 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de
sobras e déficits de energia elétrica; e, proposta orçamentária para 2017.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; II- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar
com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas, sobras ou
déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de
janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes
parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente,
por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos
de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços recomendados pelo
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig – CGRE, a
indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de
Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação
de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de
Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou
à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados
pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV
da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para
clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig
e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às
16h30min, sobre a matéria constante no item “I”, acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 05-06-2017, sob o número: 6290774, Protocolo: 17/277.924-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -27 978525 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 18 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista deliberou aprovar
o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289876, Protocolo: 17/277.972-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -27 978531 - 1
Cemig Geração Leste S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 16h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista deliberou aprovar
o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289899, Protocolo: 17/277.937-5.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -27 978527 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 12ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 11 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de sobras e déficits de energia elétrica; e, proposta orçamentária
para 2017. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
aprovação do orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; IIAutorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas,
sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o
período de janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto
Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os
seguintes parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente, por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os
fornecimentos de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as
operações deverão ser contratadas observando os limites de preços
recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da
Cemig-CGRE, a indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT
da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de
Análise e Controle de Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões
relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser
operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial
com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção
e Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se nesta data, às 18 horas, para tratar da matéria constante no
item “I”, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017,
sob o número: 6289891, Protocolo: 17/277.963-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -27 978530 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA 187ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 7h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Orçamento
para 2017; e, comercialização de sobras e déficits de energia elétrica.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; II- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar
com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas, sobras ou
déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de
janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes
parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente,
por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos
de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços recomendados pelo
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig-CGRE, a
indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de
Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação
de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de
Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou
à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados
pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV
da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para
clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig,
e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289982, Protocolo: 17/278.674-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -27 978524 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 123ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 8h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Suplementação orçamentaria de
2016/Rerratificação de CRD; comercialização de sobras e déficits de
energia elétrica; contratação de serviços; e, orçamento para 2017. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Rerratificar
a CRD-003/2016, de 13-01-2016, autorizando a revisão do orçamento
para 2016; II- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar com agentes de mercado, inclusive com partes
relacionadas, sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica
de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação,
segundo os seguintes parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente, por meio de licitações, na modalidade de leilão;
b) os fornecimentos de energia deverão ser limitados a cinco meses; c)
as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços
recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da
Cemig-CGRE, a indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT
da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de
Análise e Controle de Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões
relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser
operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial
com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e
Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI,
ambas da Cemig, e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados
deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios
trimestrais; III- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, bem como a contratação dos serviços para reforma geral do
pórtico e da talha de abertura do canal de sucção da PCH Pai Joaquim,
por cento e oitenta dias, ao custo estimado de quatrocentos mil reais.
Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estarão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados
nos orçamentos para os anos da sua vigência; IV- Aprovar o orçamento
para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Dimas Costa;
Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289985, Protocolo: 17/278.664-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -27 978532 - 1
