TJMG 10/05/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
- CNPJ Nº 01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira,
280 - Centro - Indaiabira-MG - 39.536-000 - Telefax (38) 3824-9118,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 22 de
Maio de 2017 às 08:30hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 025/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa para locação de reforçador celular para os povoados de Boa
Vista, Barra de Areia e Pintado pertencentes ao município. Indaiabira/
MG, 09 de maio de 2017. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. José Sivirino
da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - A
Prefeitura de Indaiabira - CNPJ Nº 01.614.599/0001-16, com sede à
Praça Antônio Pereira, 280 - Centro - Indaiabira-MG - 39.536-000 Telefax (38) 3824-9118, torna-se público a quem interessar que estará
realizando no dia 23 de maio de 2017 às 08:30hs, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2017, tipo menor preço por Lote, cujo
objeto é a locações de veículos, com e sem motoristas, para manutenções
das demandas dos setores de limpeza pública, obras e abastecimento de
agua do município. Indaiabira/MG, 09 de maio de 2017. Iszael de Sá
Santos - Pregoeiro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -09 959086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2017-SMS. Objeto: Químicos
e reagentes. Informo que o certame ficou deserto conforme publicação
no DOU dia 04/05/2017, caderno 2 , pg. 08. Fica remarcada a ABERTURA: 22/05/2017 às 13hs. Os itens 34584 e 35066 foram cancelados
a pedido da Unidade Requisitante. Edital disponível no site:www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde, em 09/05/2017.
2 cm -09 959392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Retificação - Resultado do Pregão RP n.º 002/17 - Registro
de Preços.Objeto: Aquisição futura de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR.Onde se lê: “Alfalagos Ltda, Ata 002/17, valor global estimado R$ 137.856,80”; leia-se: “Alfalagos Ltda, Ata 002/17,
valor global estimado R$ 137.813,60”. Onde se lê: “Hospitalar Souza
Lins Ltda, Ata 005/17, valor global estimado R$ 69.144,50”; leia-se:
“Hospitalar Souza Lins Ltda, Ata 005/17, valor global estimado R$
69.187,70”. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho
Diniz Costa, Sec. Saúde, em 09/05/2017.
3 cm -09 959393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 09/2017, objeto: Camisa malha. A empresa Móveis e Serviços
Ltda-ME venceu o código 35064. Cópia ata e-mail: [email protected], Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. Municipal de Saúde,
em 09/05/2017.
2 cm -09 959398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Comunica a ratificação da Inexigibilidade 04/2017 em favor da
empresa Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos
Médicos Ltda, referente a aquisição de 8 eletrodos multifunção adulto,
utilizados em desfibrilador externo automático, cumprindo caput Art.
26 da Lei 8.666/93. Kátia Barbalho Diniz Costa. Secretária M. Saúde.
Em 08/05/2017.
2 cm -09 959403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. Licitatório 28/2017 Pregão Presencial SRP 11/2017 Extrato de
adjudicação e homologação a favor da empresa Premium Artigos Personalizados Ltda – OBJETO: Aquisição e/ou confecção de medalhas e
troféus. Itaguara, 08/05/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -09 959062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 34/2017 Pregão Eletrônico 15/2017 – Extrato de
Revogação. Motivo: Não houve disputa entre as empresas licitantes.
OBJETO: Aquisição de 03 veículos zero KM atendendo a solicitação
das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação de Itaguara-MG.
Maiores informações http://www.itaguara.mg.gov.br ou 031-31841232. Itaguara, 09/05/2017. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito.
2 cm -09 959146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2017
- Pregão Presencial nº 007/2017 do Município de Ouro Verde de Minas,
para Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de
Combustíveis automotivos, com utilização de cartão magnético para
abastecimento em rede credenciada de postos, conforme condições
registradas na ARP, Taxa de Administração 0% (zero por cento). Fornecedor: BIGCARD Administradora de Convênios e Serviços LTDA,
CNPJ nº 04.627.085/0001-93. Itaipé, 08 de maio de 2017. Alexsander
Rodrigues Batista-Prefeito Municipal.
3 cm -08 958879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Pregão Presencial nº 026/2017. Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de mão de obra visando atender a secretaria
municipal de obras - Semob. Abertura das propostas dia 25/05/2017 às
14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel.
(35) 3692-1780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 08 de
maio de 2017. Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -09 959178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0043/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão Eletrônico nº. 0043/2017, objetivando O Registro
de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e vasilhames diversos. Recebimento das propostas: do dia 09.05.2017 ao dia
24.05.2017. Abertura das propostas: dia 24.05.2017 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172.
José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -09 959148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Chamada Publica 001/2017, cujo objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, a apresentação de documentação e projeto de venda ocorrerá no dia 31/05/2017 as 10h00min. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de
Araujo - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -09 959189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Extratos de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 131/2017 – Dispensa 07/2017 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais. Objeto: prorrogação de vigência
até 14/07/2017 e readequação de valores. Data: 02/05/2017. Valor: R$
49.382,60.
1° Aditivo ao Contrato n° 132/2017 – Dispensa 08/2017 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e Casa Do
Itanhanduense Sarah Guedes Costa. Objeto: prorrogação de vigência
até 14/07/2017. Data: 02/05/2017. Valor: R$ 26.687,00.
1° Aditivo ao Contrato n° 133/2017 – Dispensa 09/2017 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e Fundação Itanhanduense De Educação E Cultura Dilza Pinho Nilo. Objeto:
prorrogação de vigência até 14/07/2017. Data: 02/05/2017. Valor: R$
150.239,02. Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
4 cm -09 959352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação Parcial – Pregão Presencial 24/2017 –
Objeto: aquisição de pneus e correlatos, prestação de serviços de ressolagem, conserto e recapagem de pneus para os veículos da frota deste
município, através do sistema de registro de preços. Homologado às
empresas: Space Informática e Móveis para Escritório Ltda-ME, CNPJ
14.190.355/0001-03, Barbacena/MG. Pompeu Comércio de Pneus
Ltda-EPP, CNPJ 19.420.703/0001-05, Barra Mansa/RJ. Pneulinhares
Comércio de Pneus Ltda, CNPJ 00.647.879/0006-72, São Paulo/SP.
Pneu Bom Ltda-EPP, CNPJ 21.609.270/0001-74, Tapejara/RS. Mundial
Pneus Itabera – Eireli – EPP, CNPJ 26.192.837/0001-73, Jacarezinho/
PR. Recapagem Felipe Fontes Eireli – ME, CNPJ 18.210.168/0001-97,
Lagoa da Prata/MG. Denipotti & Denipotti Comercio e Racauchutagem de Pneus Ltda – EPP, CNPJ 03.050.725/0001-82, Presidente
Venceslau/SP. CPA – Comercial e Importadora de Pneus Ltda, CNPJ
21.538.565/0001-05, São Paulo/SP. Data: 02/05/2017. Evaldo Ribeiro
de Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -09 959355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Extrato de Homologação e Contratos – Pregão Presencial 22/2017 –
Objeto:fornecimento de produtos químicos e outros materiais para
a estação de tratamento de água no município de Itanhandu, através
do sistema de registro de preços. Homologação: 02/05/2017. Contrato n° 182/2017 – GR Indústria Comércio e Transportes de Produtos
Químicos LTDA, CNPJ 03.157.268/0001-20, Cruzeiro/SP. Valor: R$
64.750,00 . Contrato n° 183/2017 - Hidrodomi do Brasil Indústria de
Domissaneantes LTDA, CNPJ 08.406.359/0001-75, Ribeirão Preto/SP.
Valor: R$ 49.720,00. Contrato n° 184/2017 - Vermont Saneamento e
Hidráulica Eireli – EPP, CNPJ 00.305.097/0001-40, Jacareí/SP. Valor:
R$ 10.416,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 05/05/2017.
Vigência: 31/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -09 959353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 32/2017 – contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos do setor de radiologia
e mamografia do município de Itanhandu. Sessão dia 22/05/2017 às
09h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site WWW.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -09 959356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Processo licitatório nº 057/2017 - torna público que às 08h30min do dia
23/05/2017, fará realizar o pregão presencial nº 039/2017, cujo objeto é
a compra de materiais de informática, para fornecimento de uma só vez,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho
e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet,
através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
Processo Licitatório nº 053/2017 - Pregão Presencial Nº 036/2017 –
Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
3 cm -09 959354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –,
Extrato de Homologação Processo nº. 28/17,Pregão Presencial nº.
10/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
em epigrafe, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de empresa
e/ou pessoas físicas para prestação de serviços especializada para atuar
nos grupos do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do
Município de Itueta/MG, 27 de abril de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Contrato,
Processo nº. 28/17, Pregão Presencial nº. 10/17. Objeto contratação de
empresa e/ou pessoas físicas para prestação de serviços especializada
para atuar nos grupos do serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo do Município de Itueta/MG. Contratado: Alesiana do Carmo
Dias, Contrato nº. 33/2017, no valor de global de R$8.360,00,Wilton
Lucindo da Silva, Contrato nº. 34/2017, no valor de global de
R$10.600,00 e Alexsandra Azevedo do Amaral Souza, Contrato nº.
35/2017, no valor de global de R$12.000,00 Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de abril de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
5 cm -09 958993 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG–
Processo Licitação Nº 039/2017 – Pregão Presencial Nº 017/2017 – RP
013/2017 - EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Material de Serralheria, para atender as necessidades de todas as secretarias do município
de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: TG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 26.881.845/0001-27,
de Jaíba/MG, no valor de R$36.760,00 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS); GILBERTO RODRIGUES PERIRA
41647319153 – ME, CNPJ 71.080.246/0001-69, de Jaíba/MG, no valor
de R$ 372.280,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS); Objeto: Aquisição de Material de Serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de
Jaíba/MG; Data dos Contratos: 12/04/2017; vigência até 11/04/2018;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito
Municipal.
4 cm -09 958965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 034/2017 – Pregão Presencial Nº 012/2017 – RP
008/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Arbitragem, para atender as necessidade da Secretaria do Meio Ambiente,
Cultura, Esportes, Lazer e Comunicações do município de Jaíba/MG,
com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: VALDINEI MARTINS DURAES - ME,
CNPJ 22.623.927/0001-10, de Jaíba/MG, no valor de R$56.100,00
(CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem para atender as necessidade da Secretaria do Meio
Ambiente, Cultura, Esportes, Lazer e Comunicações do município de
Jaíba/MG; Data do Contrato: 20/04/2017; vigência até 19/04/2018;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito
Municipal.
4 cm -09 958977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 045/2017 – Pregão Presencial Nº 021/2017 –
SRP 017/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços
de Hospedagem, para atender as necessidade de diversas Secretarias
do município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DOIS IRMÃOS
PALACE HOTEL EIRELI - EPP, CNPJ 11.007.427/0001-38, de
Jaíba/MG, no valor de R$31.175,40 (TRINTA E UM MIL CENTO E
SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); Objeto:
Prestação de Serviços de Hospedagem para atender as necessidade
de diversas Secretarias do município de Jaíba/MG; Data do Contrato:
20/04/2017; vigência até 19/04/2018; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -09 958978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 044/2017 – Pregão Presencial Nº 020/2017 –
ARP 016/2017 - EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de HOMOLOGAÇÃO
de Contratos Adm. de Aquisição de Lanches e Refeições, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG, com
nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
as seguintes empresas: EDVAR JUNIOR DOS SANTOS MARTINS ME, CNPJ 07.783.454/0001-25, de Jaíba/MG, no valor de R$3.756,00
(TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); GUILHERME MARCOS GONÇALVES RRODRIGUES 09710061640,
CNPJ 18.430.847/0001-71, de Jaíba/MG, no valor de R$6.935,00 (SEIS
MILNOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); LEIDIANE BORGES DAS GRAÇAS - ME; CNPJ 24.187.499/0001-56, de Jaíba/MG,
no valor de R$20.359,75 (VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); PABIO BARBOSA AGUIAR 08569420650 – ME, CNPJ 15.128.649/0001-60, de
Jaíba/MG, no valor de R$29.790,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS); ZELIA ARAUJO 48257737615,
CNPJ 18.303.600/0001-94, de Jaíba/MG, no valor de R$49.676,90
(QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA ESEIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS); Objeto: Aquisição de Lanches e
refeições, para atender a demanda de todas as Secretarias do município
de Jaíba/MG; Data da Homologação dos Contratos: 20/04/2017; vigência até 19/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -09 959019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 049/2017 – Adesão Ata de Registro de Preços
Nº 003/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços de
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos com e sem condutor, com e sem combustíveis incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG, no
valor de R$1.759.842,96 (Um milhão setecentos e cinqüenta e nove mil
oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); Data da
Ata 20/04/2017. Vigência até 19/04/2018. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -09 958986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. N°
052/2017 e CONCORRÊNCIA. N° 003/2017. Na Imprensa Oficial
Minas Gerais, de 26/04/2017, Pag. 34, Publicação de Terceiros. Onde
se Lê: “...4.4.12 Garantia, nos termos do art. 31, inciso III da Lei de
Licitações no valor de R$ 20.886,35 (vinte mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e trinta e cinco centavos) ...”. Leia-se “...4.4.12 Garantia,
nos termos do art. 31, inciso III da Lei de Licitações no valor de R$
12.288,10 (doze mil duzentos e oitenta e oito mil e dez centavos)...”.
Jaíba/MG, 09 de Maio de 2017.
2 cm -09 959265 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0042/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão Eletrônico nº. 0042/2017, objetivando aquisição de elevador automático trifásico, ferramentas em geral para oficina
mecânica e materiais de uso em borracharia. Recebimento das propostas: do dia 09.05.2017 ao dia 23.05.2017. Abertura das propostas:
dia 23.05.2017 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–,
EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 39/2017, Pregão Presencial
014/2017 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 039/2017, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 014/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para
aquisição de forma fracionada de materiais de limpeza e consumo para
todas as secretarias e convênios existentes para manutenção de suas
atividades , tendo como vencedoras as empresas Andreia de Morais
Araújo Falção Me, no valor total R$ 142.380,05 Maria das Graças da
Penha Costa Me no valor total R$ 129.453,10 e Da Vila Comercio Ltda
Me no valor total R$ 75.214,45 , Itueta – MG, 08 de maio de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.

3 cm -09 959145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Concorrência Nº 001/2017 – O município de Itambacuri, realizará no
dia 12/06/2017, às 08:30 horas a Concorrência 001/2017 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção
de creche / escola de educação infantil próinfância, com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas..Itambacuri, 08 de maio de 2017. Guilherme Soares
Pereira. Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 40/2017, Pregão Presencial 015/2017
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 40/2017, na modalidade “Pregão Presencial” nº 015/2017,
tipo “Menor preço por Lote” para registro de preço para futura contratação de serviços gráficos de forma fracionada para atender a todas
as secretarias desta prefeitura e manutenção de convênios existentes,
tendo como vencedor a empresa Rio Marinho Comercio e Serviços
Ltda- Me, no valor total R$91.409,00 . Itueta – MG, 08 de maio de
2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 044/2017 – Pregão Presencial Nº 020/2017 –
ARP 016/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Lanches e Refeições, para atender a demanda de todas as Secretarias do
município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: EDVAR JUNIOR
DOS SANTOS MARTINS - ME, CNPJ 07.783.454/0001-25, de Jaíba/
MG, no valor de R$3.756,00 (TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); GUILHERME MARCOS GONÇALVES
RRODRIGUES 09710061640, CNPJ 18.430.847/0001-71, de Jaíba/
MG, no valor de R$6.935,00 (SEIS MILNOVECENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS); LEIDIANE BORGES DAS GRAÇAS - ME; CNPJ
24.187.499/0001-56, de Jaíba/MG, no valor de R$20.359,75 (VINTE
MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS); PABIO BARBOSA AGUIAR 08569420650 –
ME, CNPJ 15.128.649/0001-60, de Jaíba/MG, no valor de R$29.790,00
(VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS); ZELIA
ARAUJO 48257737615, CNPJ 18.303.600/0001-94, de Jaíba/MG, no
valor de R$49.676,90 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E
SETENTA ESEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); Objeto: Aquisição de Lanches e refeições, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG; Data dos Contratos: 20/04/2017; vigência até 19/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.

3 cm -08 958611 - 1

6 cm -08 958806 - 1

6 cm -09 959014 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 035/2017 – Pregão Presencial Nº 013/2017 –
RP 009/2017 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de HOMOLOGAÇÃO
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Transporte de Malas de
Correspondências em atendimento da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa física: ANTONIO
LOPES DE OLIVEIRA, CPF 823.153.106-87, de Jaíba/MG, no valor
de R$46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS);
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Malas de Correspondências; Data da Homologação do Contrato: 20/04/2017; vigência até
19/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
4 cm -09 959017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 034/2017 – Pregão Presencial Nº 012/2017 –
RP 008/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de HOMOLOGAÇÃO do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Arbitragem,
para atender as necessidade da Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Lazer e Comunicações do município de Jaíba/MG, com
nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: VALDINEI MARTINS DURAES - ME, CNPJ
22.623.927/0001-10, de Jaíba/MG, no valor de R$56.100,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem para atender as necessidade da Secretaria do Meio
Ambiente, Cultura, Esportes, Lazer e Comunicações do município de
Jaíba/MG; Data da Homologação do Contrato: 20/04/2017; vigência
até 20/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -09 959018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 039/2017 – Pregão Presencial Nº 017/2017 –
RP 013/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos Adm. de Aquisição de Material de Serralheria,
para atender as necessidades de todas as secretarias do município de
Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e as seguintes empresas: TG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 26.881.845/0001-27,
de Jaíba/MG, no valor de R$36.760,00 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS); GILBERTO RODRIGUES PERIRA
41647319153 – ME, CNPJ 71.080.246/0001-69, de Jaíba/MG, no valor
de R$ 372.280,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS); Objeto: Aquisição de Material de Serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de
Jaíba/MG; Data da Homologação dos Contratos: 12/04/2017; vigência até 11/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -09 959016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. N°
051/2017 e CONCORRÊNCIA. N° 002/2017. Na Imprensa Oficial
Minas Gerais, de 26/04/2017, Pag. 34, Publicação de Terceiros. Onde
se Lê: “...4.4.12 Garantia, nos termos do art. 31, inciso III da Lei de
Licitações no valor de R$ 20.886,35 (vinte mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e trinta e cinco centavos) ...”. Leia-se “...4.4.12 Garantia,
nos termos do art. 31, inciso III da Lei de Licitações no valor de R$
37.836,74 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e
quatro centavos)...”.. Jaíba/MG, 09 de Maio de 2017.
3 cm -09 959264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 045/2017 – Pregão Presencial Nº 021/2017 –
SRP 017/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de HOMOLOGAÇÃO
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidade de diversas Secretarias do município de Jaíba/MG,
com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: DOIS IRMÃOS PALACE HOTEL EIRELI EPP, CNPJ 11.007.427/0001-38, de Jaíba/MG, no valor de R$31.175,40
(TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem
para atender as necessidade de diversas Secretarias do município de
Jaíba/MG; Data da Homologação do Contrato: 20/04/2017; vigência
até 19/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -09 959020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 035/2017 – Pregão Presencial Nº 013/2017 – RP
009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de
Transporte de Malas de Correspondências em atendimento da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Jaíba/MG, com nove
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa física: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, CPF 823.153.106-87,
de Jaíba/MG, no valor de R$46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E
OITOCENTOS REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Transporte
de Malas de Correspondências; Data do Contrato: 20/04/2017; vigência até 19/04/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -09 958975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 34/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 19/2017, Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e material e consumo para as escolas municipais.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 30/05/2017 às 09 horas e
30 minutos, e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 09/05/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
2 cm -09 959368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
CONCORRÊNCIA N.º 004/17– SE –OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Construção da Escola Municipal de Educação
Infantil - EMEI Parque Guaruá – DATA: 21.06.17 - HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de
Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.05.17.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
4 cm -09 959000 - 1