TJMG 10/05/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
-Processo 063/2017, Pregão 029/2017 - Obj.: Registro de Preços para
aquisição de madeiras de eucalipto para atendimento da demanda do
Departamento Municipal de Obras Públicas e Urbanismo do Município
de Coluna/MG e outros, por um período de 12 meses, conforme
especificações constante do anexo I do Edital. Sessão Julg.: 23/05/2017,
09:00 hs.
-Processo 064/2017, Pregão 030/2017 - Obj.: Registro de Preços para
aquisição de Produtos químicos para limpeza e higienização e produtos
de lavanderia para o Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar e
Unidades Básicas de Saúde e produtos de Lava Jato para Lavagem da
Frota de Veículos da Prefeitura Municipal- Sessão Julg.: 24/05/2017,
09:00 hs.
A Prefeitura Municipal de Coluna torna PÚBLICO: -Processo
061/2017, Inexigibilidade 007/2017. Cujo objeto é a Contratação do
Show Artístico do Cantor Marcelo Coelho e Banda, a ser apresentado
no dia 20/07/2017 durante a Realização do Evento XXX Encontro
de Colunenses Ausentes e Amigos de Coluna. Contrato nº 53/2017Contratado: MARCELO FERREIRA COELHO - Valor: 5.650,00
(Cinco Mil Seiscentos e Cinqüenta Reais) em 08/05/2017. -Processo
062/2017, Inexigibilidade 008/2017 - Show Artístico da Dupla
Júlio Cesar & Aldair, a ser apresentado no dia 21/07/2017 durante
a Realização do Evento XXX Encontro de Colunenses Ausentes e
Amigos de Coluna, representada pela Empresa WELTON MOREIRA
SANTOS- MEI- NANDO &ROGER PROMOÇOES E EVENTOS.
Contrato nº54/2017 -Vr.: 7.780,00(Sete Mil Setecentos e Oitenta
Reais). em 08/05/2017- Sady Ribeiro Damas- Prefeito MunicipalRosália Barbosa- Presidente da CPL.
6 cm -09 959278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Concorrência PMC 002/2017. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS:
Considerando a impugnação ao edital apresentada pelo Sindicato das
Empresas de Propaganda do Estado de Minas Gerais e questionamentos apresentados em face do edital da Concorrência PMC/002/2017,
foram alteradas as redações de alguns itens do edital cuja redação integral está disponibilizada no sitewww.congonhas.mg.gov.br, no campo
“Licitações”, no espaço destinados às publicações da Concorrência
PMC/002/2017. Congonhas, 09/05/17. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente da CPJL.
3 cm -09 959036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/045/2016- Partes: Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda.
Objeto: Prorrogação por um período de 90(noventa) dias do Contrato
PMC/045/2016, com início em 12/04/2017 e término em 10/07/2017, ou
até que se conclua novo procedimento licitatório. Valor: R$124.247,50.
Data: 12/04/2017.
2 cm -09 959252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA PREGÃO Nº 014/2017
O Município de Conselheiro Lafaiete torna público a ERRATA referente a Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados do leite para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
neste Município.Onde se lê: Item 6.6 “..., assinada pelo representante
legal...”, Item 8.1 “... assinada pelo CONTADOR...”. Leia –se: Item
6.6 “... assinada pelo CONTADOR...”, Item 8.1 “...“..., assinada pelo
representante legal...”. As demais condições do Edital permanecem
inalteradas, tendo em vista que o tipo de julgamento foi previamente
determinado no preâmbulo do Edital; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. Conselheiro Lafaiete, 09 de maio de 2017– Kildare Bittencourt
Dutra– Pregoeiro
4 cm -09 959312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
SUSPENSÃO DE SESSÃO PREGÃO Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a
SUSPENSÃO da sessão que seria realizada às 09h:30mim do dia
09/05/2017 que se destina a Contratação de ME ou EPP para prestação
de serviços de Buffet (lanches e refeições) aos atletas municipais nas
competições fora do Município de Conselheiro Lafaiete. O motivo da
suspensão se deu pela retificação no Termo de Referência constante no
edital, conforme solicitação da Unidade Solicitante. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 09 de maio
2017 –Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
4 cm -09 959034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 021/2017 – Processo nº 212/2017. Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza,
descartáveis e utensílios, para atendimento da Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência, Secretaria de Governança
da Saúde e Secretaria de Governança Social, Recurso Próprio. Convocamos a proponente ALIMENTUS VALE ACO COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA EPP terceira colocada no item 14 para apresentar amostra do item para aprovação, sob pena de desclassificação, no
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas conforme subitens 7.2.14 a
7.2.17 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -09 959277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS nº
006/2017 – PROCESSO nº 289/2017. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de recapeamento na Av. Geraldo Inácio
(Estaca 0 A 61 + 10) no Distrito de Senador Melo Viana, município de
Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao contrato de repasse nº
816255/2015 – Processo 1022669-09, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso
contrato e contrapartida e recapeamento na Avenida Geraldo Inácio
(estaca 61 + 10 a 65), no Distrito de Senador Melo Viana, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 819779/2015 – Processo 1023349-27,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e Contrapartida. A
CPL informa aos interessados que a proposta da proponente E & J
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi CLASSIFICADA e que a
empresa foi vencedora da Tomada de Preços 006/2017, ao valor global
R$ 366.081,39 (trezentos e sessenta e seis mil oitenta e um reais e trinta
e nove centavos). . Coronel Fabriciano, 09 de maio de 2017. Andréia
Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
5 cm -09 959274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017, REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017, no dia
23 de maio de 2017, às 16:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas no setor
de assistência social do Município no exercício de 2017. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 16:00 horas, do dia 23/05/2017.
Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.corregodanta.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 34241010, e e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017, REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017, no dia
23 de maio de 2017, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos necessários para manutenção e limpeza nas escolas municipais, Centros Infantis, PETI, Saúde,
Esporte, Obras, Administração, Assistência Social e Agricultura para o
exercício de 2017. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às
09:00 horas, do dia 23/05/2017. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010, e e-mail: licitacao@corregodanta.
mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
7 cm -09 959341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório
nº 065/2017, Pregão 036/2017- Objeto: Contratação de serviços de limpeza pública urbana, que se dará no dia 24/05/2017, às 08:30 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Telefone: (32) 3743-2362, ou pelo e-mail: licitacao@divino.
mg.gov.br e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho
Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG.
2 cm -08 958518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 11/2017. O Município Divino das Laranjeiras/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 23/2017,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 11/2017,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
medicamentos, materiais médico-hospitalares e equipamentos para
manutenção das atividades do Hospital Municipal Divino Espírito
Santo, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde do Município
de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 22
de maio de 2017 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 12/2017. O Município Divino das Laranjeiras/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 24/2017,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 12/2017,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de serviços de
recapagem para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas,
implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, com data de abertura prevista para o dia 25 de maio de 2017 às
09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
7 cm -08 958630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Publicação – Pregão Presencial N°. 024/2017 - Tipo: Menor Preço
Global – Processo Administrativo N.º 055/2017 - DATA: 22/05/2017
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Serviços de Pintura.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 09 de maio de 2017, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.

conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária:
25.0752.0028.2169.3.3.90.39 – 117 (F410). Assinatura: 24/03/17.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 002/17. Objeto: Promover o registro de preços
para contratação de empresa para futuro e eventual contratação de
empresa para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva
e corretiva em prédios públicos, locados e/ou conveniados da Administração em Geral. Vencedora: Forzan Locações de Equipamentos Ltda.
Percentual de Desconto Registrado: 30,50%. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 03/05/17.
Marcio Antônio Belém
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/17. Tipo: Menor preço global. (Participação exclusiva para ME/EPP). Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral, de tintas de tintas para demarcação viária Valor Estimado: R$ 19.093,40. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
23/05/17, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio
Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 /
3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/17. Tipo: Menor preço. (Participação
exclusiva para ME/EPP). Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas a serem utilizadas em diversos eventos do município. Valor Estimado: R$ 30.182,40 Credenciamento: Dia 23/05/17 de
14h00min às 14h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 23/05/17
às 14h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido à
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG ou através do e-mail: [email protected]. Tel.: (31) 3538-8908
/ 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
5 cm -09 958939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MGPL 014/2017, Dispensa 004/2017 – Extrato de Contrato. Contratado:
iCISMEP. R$ 690.000,00. Objeto: prestação de serviços de assistência
à saúde pública no município de Florestal. Vigência: até 31/12/2017.
11/03/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 017/2017,
Pregão 010/2017 – Adesão ARP do iCISMEP (PL – 061/2016. PP
048/2016. ARP 001/2017). Objeto: aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do CSRS e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 021/2017,
Pregão 013/2017 – Adesão ARP do iCISMEP (PL – 142/2016. PP
119/2016. ARP 024/2017). Objeto: aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do CSRS e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 022/2017,
Pregão 014/2017 – Adesão ARP do iCISMEP (PL – 033/2016. PP
034/2016. ARP 022/2017). Objeto: aquisição de medicamentos para
atender as necessidades do CSRS e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 023/2017,
P. Presencial 015/2017 – ARP 009/2017, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais médico hospitalares para atender as
necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem.
Entrega dos Envelopes: 25/05/2017 as 08:00 hs. Maiores informações
tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Credenciamento 08/2017, data de abertura: A partir
de 18/05/2017 as 09:00 ao longo do ano de 2017, objeto. Credenciamento de Serviços Funerários (Translado) e Fornecimento de Urnas,
para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência social do
Município de Dores de Guanhães, Maiores informações, Presidente da
CPL Sonildes Maria de Almeida, telefone (33)34261210.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 024/2017, P.
Presencial 016/2017 – ARP 010/2017, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades do
Centro de Saúde Rachid Saliba e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 30/05/2017 as 08:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.

2 cm -09 959117 - 1

10 cm -09 959061 - 1

2 cm -09 959100 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 060/17 – Processo nº 082/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fazenda, Procuradoria
Geral do Município, Controladoria, Auditoria Municipal e seus respectivos departamentos. Valor Total: 163.993,92. Ratificada em: 03/05/17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2017. Origem: Dispensa 57/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Fábio Campolina Diniz. Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento do Arquivo Municipal. Valor: R$ 75.600,00 Dotação Orçamentária 04.0122.0002.2014.3.3.90.36 Vigência: 01/01/2017
a 31/12/2017. Assinatura: 25/04/2017, conforme ato de convalidação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
ADIAMENTO - PAL 048/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
- REGISTRO DE PREÇOSpara futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frotaMunicipalde Frei
Lagonegro/MGcom fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de
Referência,Anexo I,conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Abertura 22/05/2017 às 09:00 horas. Mais informações na sede
da Prefeitura de Frei Lagonegro, pelo número de telefone (33) 34339001/3433-9002, ou ainda pelo endereço eletrônico licitacafrei@gmail.
com - Nilda Aparecida Ferreira - Pregoeira.
3 cm -09 959074 - 1

3 cm -09 958893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/17. Tipo: Menor preço por Item.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores, com ou sem
motorista, visando o transporte de servidores municipais e cidadãos.
Valor Estimado: R$ 3.164.065,92. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 23/05/17, às 08h30min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8908 / 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/17. Tipo: Menor Taxa de Administração. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, fornecimento e
administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão
magnético com uso de senha numérica ou autorização via web, disponibilizados pela contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios e correlatos do ramo, para serem utilizados pelos funcionários
ativos do Município de Esmeraldas, conforme art. 1º da Lei Municipal
2.379, de 04/04/2012. Credenciamento: Dia 24/05/17 de 09h00min às
09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 24/05/17 às 09h16min.
O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido à Praça Getúlio
Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG ou através do e-mail:
[email protected]. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
6 cm -09 958907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/15. Origem: Adesão nº
003/16. Partes: Município de Esmeraldas e Ótima Empreendimentos e
Construções Ltda. Objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública. Motivo: Reajuste do
valor unitário do ponto de iluminação com base no IGPM acumulado
no período, passando de R$ 6,05 para R$ 6,44 e prorrogação da vigência de 31/03/17 a 30/09/17. A despesa do exercício de 2017 correrá por

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar à partir desta data, no Departamento de Licitação - na Av. Minas
Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado CREDENCIAMENTO, objetivando procedimento administrativo
para credenciar empresas especializadas, para prestação de serviço de
locação de som e iluminação para atendimento desta Administração, em
regime de credenciamento, nas características exigidas no Edital e seus
anexos, por um período de 12 (doze) meses. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34-3428-2762. Fronteira, 09 de maio de 2017 - Juliene Francisco - Presidente da CPL.
3 cm -09 959099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 015/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 043/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Global” para a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de provedor de acesso à internet. Entrega e abertura dos
envelopes de propostas e habilitação:24 de Maio de 2017 – Horário:
09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
AVISO DE LICITAÇÃO . O Município De Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000039/2017. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de Filmes drystar para CR, filme
para ultrassom, filmes radiológicos, para raio-x, destinados ao setor de
radiologia do Hospital Municipal. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Por Item . Abertura da Sessão: 01 de junho de 2017. Horário: 09:30.
Local: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Teófilo Otoni, 421, Centro
- CEP 35020600 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos
estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 09 de maio de 2017. Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
027/2017, Processo nº 103/2017, cujo objeto é a contratação para do Dj
Baum Bifee para apresentação artística no 8º Encontro de Carreiros e 7ª
Queima do Alho do distrito de Santa Cruz da Prata. O prefeito ratifica
os procedimentos em favor de Diego dos Santos Viana pelo valor global de R$500,00. Inexigibilidade nº 028/2017, Processo nº 104/2017,
cujo objeto é a contratação para do cantor Gil Matos para apresentação
artística no 8º Encontro de Carreiros e 7ª Queima do Alho do distrito de
Santa Cruz da Prata. O prefeito ratifica os procedimentos em favor Gilberto Porto de Mattos 09514936639 pelo valor global de R$2.000,00.
Inexigibilidade nº 029/2017, Processo nº 105/2017, cujo objeto é a
contratação da cantora Bruna Viola para apresentação artística no 8º
Encontro de Carreiros e 7ª Queima do Alho do distrito de Santa Cruz
da Prata. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, pelo valor global de
R$34.200,00. Inexigibilidade nº 030/2017, Processo nº 106/2017, cujo
objeto é a contratação da dupla Felipe e Falcão para apresentação artística no 8º Encontro de Carreiros e 7ª Queima do Alho do distrito de
Santa Cruz da Prata, conforme convênio 1271001320/2016 firmado
com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de J G Franco Produções Musicais-ME, pelo valor global de R$25.000,00 sendo R$24.000,00 pagos
pelo convênio citado e R$1.000,00 por recursos próprios. Inexigibilidade nº 031/2017, Processo nº 107/2017, cujo objeto é a contratação da
dupla Pedro Paulo e Alex para apresentação artística nas festividades do
aniversário do município. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de Benemusic Ltda-ME pelo valor global de R$105.000,00. EXTRATO
DE CONTRATOS. Contrato nº. 095/2017, Processo Administrativo nº.
033/2017, Inexigibilidade nº. 003/2017, Credenciamento nº. 002/2017
cujo objeto é o contrato para fornecimento de medicamentos não padronizados constantes da tabela ABC Farma, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa DSG Farma de Guaranésia Ltda ME.
Contrato nº. 096/2017, Processo Administrativo nº. 102/2017, Dispensa
n.º 020/2017. Objeto:
Prestação de serviço de fonoaudiologia, conforme Autos do Processo
nº 0018836-52.2016.8.13.0283, cuja paciente é a menor Isabela Cristina Ribeiro, firmado com Denise Lima do Valle Astur. Valor global:
R$ 2.700,00. Guaranésia, 09.05.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2014 originado da Dispensa de
Licitação nº 037/2014, firmado com Bruna Silva Melo; Paula Silva
Melo e João Pedro Silva Abrão. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 28/04/2017
– Elina Jurema Costa - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2016 originado da Dispensa
de Licitação nº 074/2016, firmado com João Batista Marques Neto.
Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 65,
II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé/MG, 02/05/2017 – Marcos Emmanuel Maia de Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
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PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
Extrato do Contrato nº 060/2017 originado da realização da Concorrência Pública nº 001/2017, firmado com a empresa CCC Construtora
Capitão Costa Ltda – ME. Objeto: Construção do Terminal Urbano
– 1ª Etapa no Município de Guaxupé/MG. Convênio SICONV nº
819837/2015, firmado através do Contrato de Repasse nº 1023.96106/2015 – Programa Planejamento Urbano do Ministério das Cidades.
Valor R$ 812.128,72. Guaxupé/MG, 09/05/2017. Eliton Israel Pereira –
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
PRC Nº 157/17 - DISPENSA Nº 02/2017 Chamamento 001/17 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar no Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, Conforme
Lei Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009 E Demais Resoluções Do
FNDE. Valor total dos contratos:R$64.289,43 Extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações:(35)
3544-9700, IBIRACI/MG 09 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– CONTRATO - Processo nº 057/2017– Pregão nº 024/2017 - Objeto:
Registro De Preços De Prestação De Serviço De Retroescavadeira,
Trator De Esteira, Caminhão Basculante, Carregadeira E Escavadeira
Hidráulica Sobre Esteira Máquina Poclai, Para Manutenção Das Atividades Dos Departamentos Municipais De Agricultura E Obras –
Empresa(s): 1) Contrato nº 080/2017 Ata de Registro A0452017, Marcio Roberto dos Santos ME,CNPJ nº 14.459.568/0001-80- Valor de R$
426.900,00 – Data Ass.: 03.05.2017 – Validade da Ata de Registro de 1
ano - Ficha Orçamentária: 294;306;322;334 e 345- Inconfidentes, 03 de
maio de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado
por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 068/2017, modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, do
tipo menor preço por item, para contratação de serviços de seguro de
veículos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
24/05/2017, às 13 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, no
Departamento de Licitações, Contratos e Compras, na R. Eng. Álvares
Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 34641000- Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Errata Tomada de Preços 003/2017
No aviso da licitação 042/2017 (Tomada de Preços 003/2017) – publicada no DOE de 06/05/2017 – onde lê-se 25 de Maio de 2017, leia-se
26 (vinte e seis) de Maio de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo de Dispensa de Licitação n.º 0069/2017. DESPACHO: “Fica
ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação,
autuado sob nº 009/2017, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação Emergencial para Remoção de Paciente em U.T.I. móvel com Médico , enfermeiro e motorista
socorrista Partindo de Ouro Fino/MG a Poços de Caldas/MG. Décio
Bonamichi – Prefeito Municipal.

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