TJMG 07/03/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Mesquita; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8470201, Patrimônio: 74631659, Placa: PUE8797
e RENAVAM: 1104364554. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de
Muriaé; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563674, Patrimônio: 74631667, Placa: PUE8798
e RENAVAM: 1104364716. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Paracatu; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8470248, Patrimônio: 74631675, Placa: PUE8799
e RENAVAM: 1104364635. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Poços
de Caldas; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú
isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563675, Patrimônio: 74631683, Placa: PUE8800
e RENAVAM: 1104364724. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Presidente Olegário; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú
isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8470108, Patrimônio: 74631691, Placa: PUE8801
e RENAVAM: 1104364481. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Simonésia; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563677, Patrimônio: 74631705, Placa: PUE8802
e RENAVAM: 1104364759. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de
Três Marias; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú
isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563676, Patrimônio: 74631713, Placa: PUE8803
e RENAVAM: 1104364740. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Uberaba; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563678, Patrimônio: 74631721, Placa: PUE8804
e RENAVAM: 1104364767. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Vargem Alegre; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú
isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563680, Patrimônio: 74631730, Placa: PUE8805
e RENAVAM: 1104364783. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de São
Francisco; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú
isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563683, Patrimônio: 74631748, Placa: PUE8806
e RENAVAM: 1104364830. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Espinosa; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi:
93ZA1FD00H8563681, Patrimônio: 74631756, Placa: PUE8807
e RENAVAM: 1104364805. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24
meses, a contar da publicação.
28 cm -06 933403 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 153/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Murta. Objeto: Doar para O Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Coronel Murta, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez)
barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas)
balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de
Coronel Murta. Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 175/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Almenara. Objeto: Doar para O
município de Almenara, em caráter definitivo e sem encargos, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
(duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Almenara. Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 176/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Riachinho. Objeto: Doar para O
município de Riachinho, em caráter definitivo e sem encargos, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
(duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Riachinho. Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 177/2017. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, e Associação dos Produtores Rurais de Leite de Barroso
e Região. Objeto: Doar para Associação dos Produtores Rurais de
Leite de Barroso e Região, em caráter definitivo e sem encargos, 10
(dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
(duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Barroso. Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 178/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Monte Alegre de Minas. Objeto:
Doar para O município de Monte Alegre de Minas, em caráter definitivo e sem encargos, 20 (vinte) barracas, 120 (cento e vinte) caixas
plásticas, 40 (quarenta) jalecos e 4 (quatro) balanças digitais, para a
realização da Feira Livre do município de Monte Alegre de Minas.
Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 179/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e Centro de Formação Francisca Veras. Objeto:
Doar para Centro de Formação Francisca Veras, em caráter definitivo e sem encargos, 50 (cinquenta) barracas, 300 (trezentas) caixas
plásticas, 100 (cem) jalecos e 10 (dez) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Governador Valadares. Data
de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 158/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e A Associação dos Produtores de Hortaliças,
Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região. Objeto:
Doar para A Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores
e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região, em caráter definitivo
e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20
(vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira
Livre do município de Teixeiras. Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 180/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e Associação Educativa e Cultural de Igarapé.
Objeto: Doar para Associação Educativa e Cultural de Igarapé, em
caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta)
caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para
a realização da Feira Livre do município de Igarapé. Data de assinatura: 06/03/2017.
Extrato do Termo de Doação nº 181/2017. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e Associação dos Moradores do Bairro Batinga.
Objeto: Doar para Associação dos Moradores do Bairro Batinga, em
caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta)
caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para
a realização da Feira Livre do município de Monte Sião. Data de
assinatura: 06/03/2017.
15 cm -06 933407 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000021/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação de película
de proteção solar na nova sede I da Defensoria Pública de Minas
Gerais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições
comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Sessão do Pregão: 20/03/2017 às 10h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 07/03/2017
às 14h30min e TÉRMINO dia 20/03/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo
Horizonte, 06 de março de 2017.
3 cm -06 933189 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004,
nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de
dispensa de licitação nº. 1441003 000006/2017, com fulcro no art.
24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado
à Rua Colômbia, nº 263, Vila Pinto, Varginha/MG, CEP: 37.010650 para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.00
01.3390.39.20.0.10.1. Wagner Geraldo Ramalho Lima. Belo Horizonte, 03 de março de 2017.
3 cm -06 933191 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa JADE DISTRIBUIDORA DE
MOTOPEÇAS- LTDA - Contrato 9131025/2017 21º BPM – Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios das
categorias motocicletas das linhas HONDA E YAMAHA para atender as a 6ª CIA PM IND/4ªRPM. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2017.
PMMG – 21 BPM X Empresa AUTO PEÇAS NOSSA SENHORA
DO ROSARIO CATAGUASES LTDA - Contrato 9131024/2017
21º BPM – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de
peças e acessórios das categorias leves, médios, pesados e motocicletas das linhas FIAT, FORD, CHEVROLET, VOLKSWAGEN,
MITSUBISHI, RENAULT, NISSAN para atender a 6ª CIA PM
IND/4ªRPM. Valor global: R$ 82.500,00.Vigência: a partir de sua
assinatura, até 31/12/2017.
4 cm -06 932995 - 1
PMMG X Município de Contagem. Cessão de Uso 01/2017 do bem
imóvel público situado à Rua Arterial, 80, bairro Santa Maria, no
município de Contagem/MG, destinado à instalação e ao funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar unidade Contagem. Valor: Gratuito. Data: 14Fev17. Prazo: 240 meses. Foro:
Contagem.
1 cm -06 933260 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 05 2017; objeto:
Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de gabinetes odontológicos e aparelhos de ar condicionado para as unidades
apoiadas pelo CAA-11/11ª RPM, na cidade de Montes Claros/MG.
Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
14h de 09/03/2017 até às 08h29min de 23/03/2017. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -06 933273 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – BPGD . O Ordenador de Despesa do BPGd torna público
o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.051.747/2016 firmado em
19/02/2016 com a empresa Marlus Mendes Batista – ME, CNPJ:
06.907.493/0001-24. Data de assinatura: 17/02/2017. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço de conservação e
limpeza por 12 meses até 19/02/2018.
2 cm -06 933170 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Mutum/MG; Convênio 06/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da
ordem pública no município; Vigência: a partir de 01/01/2017 até
31/12/2020, Valor Global: R$ 576.000,00
1 cm -06 932876 - 1
PMMG – 11ª RPM x Município de Mirabela/MG; Convênio
10/2017; objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Mirabela/MG; Valor
total: R$ 120.000,00; vigência: data de publicação até 31/12/2020.
PMMG - 11ª RPM x Município de Itacambira/MG; Convênio
11/2017; objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Itacambira/MG; Valor
total: R$ 120.000,00; vigência: data de publicação até 31/12/2020.
PMMG - 11ª RPM x Município de Juramento/MG; Convênio
12/2017; objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Juramento/MG; Valor
total: R$ 120.000,00; vigência: data de publicação até 31/12/2020.
3 cm -06 933058 - 1
PMMG-CAE X Empreendimentos Fortaleza Ltda - Contrato
04/2016-9.054.143. Objeto: Fornecimento de Alimentação e estrutura de móveis e utensílios de cozinha para a JPR/2016. Vigência até
30/06/2016. Valor: R$ 88.800,00. Data: 19/04/2016.
PMMG – 7º BPM, Homologação Pregão 1250923000001/2017.
Objeto: Aquisição de mão de obra mecânica para as viaturas policiais do 7º BPM, 60º BPM e 19ª Cia PM Ind. Lotes 1 ao 7, empresa
vencedora – Osvaldo Melo de Araújo EPP, sendo os valores: Lote
01-R$64.000,00; Lote 2-R$32.000,00; Lote 3-R$36.000,00; Lote
4-R$ 18.000,00; Lote 5-R$ 9.000,00; Lote 6-R$10.000,00 e Lote-R$
9.000,00. Lote 8 e 9, empresa vencedora – Marcílio José da Silva
ME, sendo os valores: Lote 8-R$ 6.000,00 e Lote 9-R$ 12.000,00.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº02/2017, celebrado entre a
PMMG e 3º Sgt PM Rodrigo Ferreira Pinto. Objeto: Autorização
de Uso do imóvel situado a Rua Ten Garro nº 16, Vila Militar, Bom
Despacho, Vigência 01/01/2017 a 01/01/2022 , Valor R$229,11.
PMMG-CAE X Anderson Raniere Ferreira Guedes - Contrato
07/2016-9.055.475. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner e cartuchos de tinta (lote 2) e aquisição de periféricos e acessórios de
informática (lote 3). Vigência até 31/12/2016. Valor: R$ 50.450,00.
Data: 01/06/2016.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
01/2017; Contrato nº 9130984, celebrado com a empresa E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA - ME; Objeto: Contratação
de empresa para desenvolvimento de sistemas de informação para a
atividade operacional da PMMG. Valor R$ 910.000,00.
PMMG-CAE X Maria Cecília dos Santos - Contrato 10/20169.074.442. Objeto: Higienização de roupas de cama, mesa e banho
(inclusive travesseiros) para o complexo da APM (lote 2). Vigência
12 meses a partir da data da publicação. Valor: R$ 18.000,00. Data:
05/08/2016.
4 cm -06 933066 - 1
PMMG – 13º BPM x Soluções Gourmet Multi Serviços Eireli ME. Pregão Eletrônico 43/2016. Contrato 9131045 para Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação a presos condenados e/
ou aguardando julgamento no sistema prisional do 13º BPM, nesta
incluindo café da manhã, almoço e jantar. Vigência: 06/03/2017 a
05/03/2018. Valor: R$ 94.900,00.
2 cm -06 933046 - 1
PMMG – 30º BPM x Prefeitura de Miravânia/MG. Convênio
06/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
10/02/17 a 31/12/20.
1 cm -06 933039 - 1
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico 02/2017.
Processo de compra nº 1252325 02/2017. Objeto: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento de peças e acessórios genuínos de 1ª linha, para a frota do 56º BPM, de Itajubá/MG, durante o exercício financeiro de 2017. Homologado:
LOTE 01 FIAT: Máximo Peças & Produtos Ltda - EPP, CNPJ:
04.335.223/0001-60; LOTE 04 MITSUBISHI: JF Peças e Equipamentos Ltda – ME, CNPJ: 22.691.006/0001-95; LOTE 05 FORD,
LOTE 03 VOLKSWAGEN: Mactress Comércio de Peças Ltda –
ME, CNPJ: 01.482.526/0001-18; LOTE 02 CHEVROLET, LOTE
07 YAMAHA, LOTE 06 HONDA: Nova Geração Comércio de
Autos Ltda – ME, CNPJ: 15.039.505/0001-37.
3 cm -06 932881 - 1
PMMG-54º BPM x Service e Fernandes Ltda. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9075053-Compras 18/2016. Objeto: Prestação de serviços de limpeza predial. Vigência 23/09/2016 a 22/09/2017.
1 cm -06 932929 - 1
PMMG – 4º BPM, Alienação de Bens de Sucatas Objeto: visando à
venda de quatro lotes de sucata, pela MAIOR OFERTA. O Ordenador de despesas do 4º BPM declara data de Abertura dia 20/03/2017
às 14h00min.
1 cm -06 932931 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Dom Silvério/MG. Convênio 001/2017. Objeto: logistica para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/17 à 31/12/20. 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Alvinópolis/MG. Convênio 002/2017. Objeto: logistica para policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/17 à 31/12/20. 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Sem Peixe/MG. Convênio 003/2017. Objeto: logistica
para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/17 à 31/12/20. 17ª Cia
PM Ind x Prefeitura de Rio Piracicaba/MG. Convênio 005/2017.
Objeto: logistica para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/17
à 31/12/20.
2 cm -06 933013 - 1
PMMG – 4º BPM x Maj PM Vanderlan Alves Gomes. Cessão de
Uso Onerosa 001/2017. Objeto: Autorização de Uso o imóvel residência não funcional situado nesta cidade de Uberaba. Vigência:
06/03/17 a 05/03/20.
1 cm -06 932934 - 1
Resumo de Convênio. PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT e a Prefeitura
de Riachinho/MG. Convênio nr 02/2017. Obj: Cooperação mútua
entre convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e
à Preservação do Meio Ambiente no município de Riachinho/MG,
conf. Plano de Trabalho anexo ao convênio. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2020. Valor R$ 60.000,00. Signatarios: José dos Anjos Luiz
Alves, Maj. PM, CPF: 747.947.086-72 e Liedson Silva Martins,
CPF: 385.364.981-53.
2 cm -06 932877 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Pregão Presencial nr 01/2017;
Processo 1256897 0003/2017; Objeto: Aquisição de combustivel
automotivo (gasolina comum) para a Fração Ambiental e PMRv de
Vazante/MG da 16ª Cia PM Ind MAT, conforme Edital. . Data da
abertura da sessão de pregão 24/03/2017 as 10h30min, na sede da
Fração PMRv de Vazante.. www.compras.mg.gov.br www.compras.
mg.gov.br
2 cm -06 932922 - 1
3 cm -06 933111 - 1
PMMG-2ª Cia PM Ind x Prefeitura de São João do Paraíso/MG.
Convênio 012/2017, firmado em 02 de janeiro de 2017, Logística
para policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020,
valor: R$ 229.708,80.
1 cm -06 933115 - 1
Resultado de Pregão
CTS - Pregão eletrônico – Processo de Compras 1250071
000001/2017 - Às 10:05:40 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017,
após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. (a) FLAVIA NORONHA CORREA homologa e conclui o pregão para aquisição de Contratação de empresa
para desenvolvimento de sistemas de informação para atividade
operacional da PMMG.. Resultado do pregão: Lote 1 - CNPJ
03.971.547/0001-22 - E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO
LTDA.– Valor do lote: R$ 910.000,00.
4 cm -06 933349 - 1
CSC/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 29/2016 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação de vigência ate 13deAbril. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
1 cm -06 933361 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo do Convênio nº 006/2017. Partes: CBMMG
e Prefeitura Municipal de Juatuba. Espécie: Minuta do Convênio
de Cooperação Mútua. Objeto: prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndios, Busca, Salvamento e Defesa Civil no
Municipio de Juatuba e Região, bem como manutenção da Fração do CBMMG. Vigência 07/03/2017 a 07/03/2018. Contagem,
03Mar2017. Signatários: William da Silva Rosa, Tenente-Coronel
BM, Ordenador de Despesas do 2º BBM e Valéria Aparecia dos
Santos, Prefeita Municipal de Juatuba/MG.
– 6º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012820002/2017 – 6º BBM. O Ordenador de Despesas do 6º
BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição
de Óleo diesel tipo S 10 para o CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 23/03/2017, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Transportes do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1047,
Bairro: Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones
(33) 3279-3600, (33) 3279-3620 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Governador Valadares, 07Mar17. Fernando Augusto
Alves Ferreira, Ten Cel. BM.
– 4ª Cia Ind. BM – Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Convênio
01/16. Partes: O CBMMG e o município de Unaí. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do Convênio 01/2016. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses; substituir a Unidade do CBMMG responsável pela Gestão do respectivo convênio;
substituir a autoridade subscritora e o plano de trabalho; acrescentar novas cláusulas. Valor estimado: 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01jan2017. Foro: Comarca
de Unaí/MG. Unaí/MG, 24jan17. Signatários: Ricardo Marisguia
Mendes, Maj BM, Cmt da 4ª Cia Ind. BM e José Gomes Branquinho, Prefeito Municipal de Unaí/MG.
7 cm -06 933341 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 022/2017 - Pregão Eletrônico nº. 15/2017
OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios (leite) para suprir demandas dos Palácios Governamentais. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 07/03/2017. O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 17/03/2017 e a abertura
das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia
17/03/2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
2 cm -06 932985 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
3º Termo Aditivo ao Contrato 15210010022015
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Claro S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31 de março de 2017. O valor total estimado do Contrato é
de 43.154,16 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais
e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.122.701.20
02.0001.339039.40.10.1.0 Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato, não
alteradas por esse Termo Aditivo. Data da assinatura: 03/03/2017.
Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
3 cm -06 933383 - 1
