TJMG 19/08/2016 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9074416/2016. IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto:
prestação de serviço de informática. Valor: R$ R$ 147.536,00
(cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais). Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 18/08/2016.
1 cm -18 869971 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; APQ-01998-15 ; Investigação De Condições Que Afetam
O Grau De Relacionamento De Estímulos Equivalentes Por Meio
De Potenciais Relacionado A Eventos ; Renato Bortoloti ; 2071.
19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 39.664,80 ;
CBB ; APQ-01237-15 ; Papel do consumo de cafeína na infecção
experimental por Leishmania amazonensis ; Luís Carlos Crocco
Afonso ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Ouro Preto ; R$
53.550,00 ;
CAG ; APQ-01823-15 ; Comportamento de bactérias patogênicas
e detecção de aflatoxina M1 na maturação de queijo minas artesanal ; Paulo De Souza Costa Sobrinho ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.0
001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 18 Meses ; Universidade
Federal Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri ; R$ 55.324,50 ;
CDS ; APQ-02459-15 ; Estudo fitoquímico e avaliação de atividade antioxidante de plantas medicinais do Cerrado ; Cristiane
Fernanda Fuzer Grael ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal Dos Vales
Do Jequitinhonha E Mucuri ; R$ 33.436,40 ;
CAG ; APQ-00889-15 ; Indicadores De Regularização Do Regime
De Escoamento Superficial E Modelagem Do Ciclo Hidrossedimentológico - ; Antonio Marciano Da Silva ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
25.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Alfenas ; R$ 39.402,30 ;
CHE ; APQ-01156-15 ; Pacto Pela Alfabetização: Vozes E Práticas De Professores Mineiros Em Formação ; Geisa Magela Veloso
; 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4
625.0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Estadual De Montes Claros ; R$
22.333,50 ;
CAG ; APQ-03421-15 ; Valor de cultivo e uso de linhagens selecionadas de feijão-caupi visando a recomendação de cultivares
para o Norte de Minas Gerais ; Abner José De Carvalho ; 2071.19
.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.
9020.0.10.1">449020.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses
; Universidade Estadual De Montes Claros ; R$ 19.141,50 ;
CBB ; PCE-00352-16 ; XXIV Simpósio de Plantas Medicinais do
Brasil ; Foued Salmen Espindola ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
9020.0.10.1 ; 21/09/2016 ; 24/10/2016 ; Universidade Federal De
Uberlândia ; R$ 4.200,00 ;
CHE ; PEE-01215-16 ; Workshop do Centre Alexandre Koyré
(EHESS): ?Destruição e conservação em debate ? história
ambiental do Brasil em uma perspectiva pluridisciplinar e transnacional? ; Ely Bergo De Carvalho ; 2071.19.573.50.4111.0001.
9020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 13/10/2016 ; 14/11/2016 ; Universidade Federal
De Minas Gerais ; R$ 5.778,00 ;
CHE ; PEE-01124-16 ; Costume Colloquium V e Palestra na Universidade IUAV de Veneza ; Maria Claudia Bonadio ; 2071.19.5
73.50.4111.0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 15/11/2016 ; 20/12/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.878,08 ;
12 cm -18 870401 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 18/2016
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 18/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº
1.500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público
e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 02 de setembro de 2016, às
9:30h (nove horas e trinta minutos) para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétrico, hidrossanitário,
de aquecimento solar, de irrigação, de espelho d’água, de detecção
e combate a incêndios e sistema de edificações, com fornecimento
de peças e materiais, de acordo com as especificações constantes
do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do
endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras. Belo Horizonte,
18 de agosto de 2016. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 870386 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200001/2014-0, de 21/02/2014, publicamos o Termo de Apostilamento celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Locadora de Veículos
Santa Cruz Ltda, ao contrato 004/2014, cujo objeto é a retificação
da Cláusula Terceira do Termo Aditivo Quantitativo 033/2015.
Data de assinatura: 18/08/2016. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro.
2 cm -18 870317 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 61/2016
e na instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de
Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG para não emitir o seu Parecer, que aprovo,
RATIFICO o ato de reconhecimento de Dispensa de Licitação, à
luz do art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, visando à “Locação de imóvel para a instalação da Regional do IPEM na cidade
de Governador Valadares”. Favorecido: Carlos Amaral Empreendimentos Imobiliários Ltda, por um período de 12 (doze) meses,
podendo prorrogá-lo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei
8.666/93. O valor total estimado da contratação é de R$47.400,00
(quarenta e sete mil e quatrocentos reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0001.339039.20.0.73.1. Contagem, 18/08/2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
4 cm -18 870262 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9074396/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE
FREITAS - ME, Processo de compra nº 2311021 000041/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR) E COFFE BREAK, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 817703/2015 – SIAFI 9051479
– MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor total: R$ 14.986,92.
Vigência: 5 meses, de 05/08/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039.03.0.1
0.3; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.03.0.24.1. Assinatura:
05/08/2016. Signatários: pela contratada Eni Maria de Freitas,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -18 870057 - 1
Extrato do Contrato nº 9074401/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.502.089/0001-08 - DIOGO DE
AZEVEDO ROCHA DOURADO - ME, Processo de compra nº
2311021 000042/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE EM ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO 817703/2015 – SIAFI 9051479 – MINISTÉRIO
DO ESPORTE. Valor total: R$ 2.600,00. Vigência: 5 meses, de
05/08/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.364.037.4214.0001.339039.27.0.24.1. Assinatura: 05/08/2016.
Signatários: pela contratada Diogo de Azevedo Rocha Dourado,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -18 870110 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2016 – PROCESSO nº
23510353-027/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Serviços
de dedetização, desbacterização, desratização e limpezas de caixas d’água para Unidades Acadêmicas (UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/09/2016 às 14:00hs, nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.uemg.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -18 870208 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n°
125/14. Partes: UEMG e Fundação João Pinheiro. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir do dia 23/07/2016.
Assinatura: 23.07.2016.
2 cm -18 870169 - 1
Extrato do Termo de Cessão n° 14/2016. Partes: UEMG e Secretaria de Estado de Cultura. Objeto: cessão gratuita e a título precário do quadro Retrato de Suzana, de autoria do Mestre Guignard,
pertencente ao patrimônio da Universidade do Estado de Minas
Gerais. Validade: 19/08/16 a 19/08/18.
Assinatura: 18.08.2016
2 cm -18 870171 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 1371010102113 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a empresa ADIK SOFTWARE
LTDA., objetivando a prorrogação do período de vigência por 12
meses, contados a partir de 09/08/2016 e atualização do valor do
contrato.
Data de Assinatura: 09 de agosto de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário Adjunto – SEMAD.
(a) Aparecida Cardoso Lemos – Adik Software Ltda.
2 cm -18 870103 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Contrato n° 9056397/2016 (Processo de Compra: 1501558
089/2014) Partes: IEF e BICHO DO MATO MEIO AMBIENTE
LTDA. Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica
para elaboração dos planos de manejo do Refúgio Estadual de
Vida Silvestre do Rio Pandeiros (REVSRP), da Área de Proteção
Ambiental Estadual do Rio Pandeiros (APAERP) e da Área de
Proteção Ambiental Estadual Cochá Gibão (APAECG). Vigência:
20 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.422.516,04. Dotações Orçamentárias: 2101 18 541 143 4380 0001 339035 02 0 61
1 e outra. Assinam: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, pelo
IEF, Roberto Murta Ferreira da Fonseca, pela Empresa.
3 cm -18 870096 - 1
ERRATA
Na publicação do dia 21/04/2016 do INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS, caderno 1, pg. 55, na primeira coluna, referente ao Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e o Município de Andradas/MG, onde
se lê: “exercendo jornada de 6 (seis) horas, totalizando 30 (trinta)
horas semanais”, leia-se: “exercendo jornada de 8 (oito) horas,
totalizando 40 (quarenta) horas semanais”.
Varginha, 16 de agosto de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional Sul de Minas/
IEF
Espécie:Contrato nº 01/2016
Contratante: Instituto Estadual de Florestas-IEF
Contratada: Quintão e Fialho Restaurante LTDA-ME
Objeto: concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da
edificação em área de aproximadamente de 500m², para a instalação e exploração de restaurante/lanchonete dentro do Parque
Estadual do Rio Doce, conforme especificado no Processo Pregão
Presencial 01/2016.Valor global: R$ 6.720,00 ( seis mil setecentos
e vinte reais) no período de 12 meses.
Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura.
Data de Assinatura:04/08/2016
Edenilson Cremonini Ronqueti – Chefe Regional Rio Doce/IEF
Jackson Quintão Fialho – Sócio Administrador - Quintão e Fialho
Restaurante LTDA-ME
6 cm -18 870425 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2016
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, e a Associação Comercial e Industrial de UberlândiaACIUB. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo o estabelecimento de diretrizes para cooperação técnica entre as partes,
no âmbito de suas respectivas pesquisas e áreas de atuação, com

vistas à coordenação da Secretaria Regional do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
– FOPEMIMPE, no Território de Desenvolvimento Triângulo
Norte, sob a orientação da Secretaria Geral do FOPEMIMPE, vinculada à SEDE. Data: 12/07/2016. Signatários: Luiz Fábio Cherem (SEDE) e Fábio Pergher (ACIUB).
3 cm -18 870070 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3525/2016. Contratada: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de extensão de garantia e suporte técnico
para 02 (dois) switches SAN Fibre Channel Hitachi Brocade 5140
de propriedade do BDMG. Valor: R$ 22.300,00. Dotação orçamentária: Conta n° 8173900040 - SVS Sustentação - Infraestrutura de TI. Prazo: 12 meses, com início em 09/08/2016 e término
em 09/08/2017. Data de assinatura: 08/08/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 147/16.
Contratado: Sociedade Brasileira de Geofísica
Objeto: O patrocínio do evento denominado “VII Simpósio Brasileiro de Geofísica”, a ser realizado nos dias 25 a 27/10/2016,
em Ouro Preto/MG.
Valor estimado: R$ 19.999,99 (dezenove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 18 de agosto de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 399/16.
Contratado: Teatro Experimental de Guaranésia
Objeto: Patrocínio do evento denominado “FESTIVAL DE TEATRO DE GUARANÉSIA (FETEG)- 1° ATO”, a ser realizado nos
dias 08 a 11/09/2016, em Guaranésia/MG.
Valor estimado: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 18 de agosto de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
5 cm -18 870411 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PLANEJAMENTO 279/2016
Tipo: Menor Preço
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de
todos os interessados que fica CANCELADA a licitação PLANEJAMENTO 279/2016, cujo objeto é a aquisição, conforme
demanda da contratante, de itens de copa e cozinha.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016.
Cláudio Fernandes Souza
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 63/2016, tipo menor preço, Processo interno
nº 386/16, cujo objeto é o fornecimento de assinatura anual do
pacote com todos os softwares de criação da ADOBE, para atendimento da assessoria de comunicação da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de setembro de
2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CODEPAR : 01/2016 - PROCESSO
INTERNO: 2/2016
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de constituição,
operação, administração e gestão de Fundo de Investimentos em
Participação com foco setorial no segmento de Ciências da Vida
e Biotecnologia e foco regional no estado de Minas Gerais (FIP
BIOTEC E CIÊNCIAS DA VIDA).
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento de todos os interessados que a data
para a realização da sessão de abertura da licitação CONCORRÊNCIA CODEPAR 01/2016, em referência, fica adiada para às
10:00 (dez) horas do dia 03 de outubro de 2016, permanecendo
inalteradas todas as demais disposições do edital.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO
Processo Interno: 397/16
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE MINAS – CODEMIG, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 46.311, de 16.09.2013, intenção de aderir à Ata de Registro de Preços 03/2016 do Pregão Eletrônico 03/2016 SRP-NUP
0001603.0005487/2016-31, licitado pelo Comando Militar do
Sul do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, cujo objeto
é aquisição de licenças de softwares do grupo 02, itens: a)AAA03787–Windows Remote Desktop Server Per User Client Access
License, 50 unidades,valor unitário de R$368,52;b)AAA-03474
–Project Standard Per Device Software License,26 unidades,valor
unitário de R$1.813,34;b)AAA-03910–Visio Standard Per Device
Software License, 14 unidades,valor unitário de R$ 802,17,com
valor total de R$ 76.803,22(setenta e seis mil, oitocentos e três
reais e vinte e dois centavos).
Publique-se na forma da Lei.
Em 17 de agosto de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
14 cm -18 870209 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4514 – GUIMARÃES
& VIEIRA DE MELO ADVOGADOS x CODEMIG – Objeto:
Prestação de Serviços Jurídicos Especializados de Advocacia
Consultiva na estruturação de acordo de parceria com particular proprietário de imóvel em Ribeirão das Neves, para fins de
implantação de uma sala de cinema / Prorrogação da vigência por
mais 60 dias a partir de 17/08/2016; Assinado em 17/08/2016.
2 cm -18 870404 - 1

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 53

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Concorrência MS/CS 500-R9444. Objeto: serviços de publicidade. Entrega dos envelopes de 9h às 10h do dia 06/10/16.
Edital disponível no site www.cemig.com.br a partir da data de
publicação.
2 cm -18 870377 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 830-H09723. Objeto: serviços de instalação de nova rede de abastecimento de água potável para a casa
de força e piscicultura, instalação de nova rede de abastecimento
de água fria do banheiro e da cozinha da casa de força e instalação
de novo sistema de irrigação para a barragem de terra da UHE
Machado Mineiro. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da cláusula
IV da minuta de contrato, planilha de preços e data de realização do pregão para 31/08/2016. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09684. Objeto: Serviços de
execução de obras civis para construção de abrigo de Telecomunicações da Estação Repetidora de Itacarambi/MG, conf. ET’s.
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão
para 31/08/16. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Resultado de Habilitação
Concorrência Nacional MS/CS–530-R09259. Objeto: Implantação da SE Confins e Ampliação da SE BH Pampulha. Proponentes habilitadas: Selt Engenharia Ltda, Construtora Remo Ltda e
Vision Engenharia e Consultoria Ltda. Proponentes inabilitadas: Alstom Grid Energia Ltda, Energ Power Ltda e Oengenharia Ltda.
Informamos que caso não haja recurso, a abertura das propostas
comerciais ocorrerá no dia 29/08/2016 as 14:00 horas no miniauditório da Contratante, localizado no1º andar, na Av. Barbacena,
nº1200 – Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG
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Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e
local: Iniciada em 14-06-2016, às 17 horas; reiniciada em 17-062016, às 14 horas, e finalizada na mesma data, na sede social.
Mesa: Presidente - Fabiano Maia Pereira / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes da acionista Cemig,
do Diretor Fabiano Maia Pereira para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos:
A- o edital de convocação, publicado em 14, 17 e 18-05-2016,
no “Minas Gerais”, páginas 107, 49 e 40, respectivamente, e, no
“O Tempo”, páginas 32, 16 e 30, respectivamente; e, B- a Proposta do Conselho de Administração, no sentido de reformar o
Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) alteração do
artigo 13, para modificar a composição da Diretoria Executiva,
conforme o seguinte teor: “Artigo 13 (...) A Diretoria Executiva
será constituída por 11 (onze) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo
um Diretor-Presidente; um Diretor Vice-Presidente; um Diretor
de Finanças e Relações com Investidores; um Diretor de Gestão
Empresarial; um Diretor de Geração e Transmissão; um Diretor
Comercial; um Diretor de Desenvolvimento de Negócios; um
Diretor sem designação específica; um Diretor de Relações e
Recursos Humanos; um Diretor Jurídico; e, um Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, com mandato de 3 (três) anos,
permitida a reeleição. O prazo de gestão dos Diretores estenderse-á até a investidura dos novos Diretores eleitos.”; b) alteração
do inciso IV do artigo 17, para modificar as atribuições do Diretor de Gestão Empresarial, conforme o seguinte teor: “Artigo 17
(...) IV - Do Diretor de Gestão Empresarial: a) definir, conduzir
e supervisionar a política de telecomunicações e informática da
Companhia; b) projetar, implantar e manter os sistemas de telecomunicações e de informática da Companhia; c) definir políticas
e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de
trabalho do pessoal; d) prover a Companhia de recursos e serviços de infraestrutura e de apoio administrativo; e) coordenar as
políticas, processos e meios de segurança patrimonial e vigilância
aprovados pela Companhia; f) administrar o processo de aquisição e alienação de material, equipamento e imóvel, contratação
de obras e serviços e construção e fiscalização de obras prediais;
g) proceder ao controle de qualidade do material adquirido e da
qualificação dos prestadores de serviços contratados; h) administrar e controlar o estoque de material, promover a triagem e a
recuperação do material usado, bem como promover a venda de
material excedente, inservível e de sucata; i) promover e implementar programas de incremento, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria continuada de fornecedores de materiais e serviços de interesse da Companhia, isoladamente ou em cooperação
com outros Diretores ou órgãos de fomento e entidades de classe,
no âmbito do Estado de Minas Gerais; j) autorizar a instauração
de processo administrativo de licitação e de dispensa ou inexigibilidade de licitação, e as contratações correspondentes, de valor
inferior a R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).”;
c) alteração do inciso IX do artigo 17, para substituir as atribuições do Diretor de Gás pelas atribuições do Diretor de Relações e
Recursos Humanos, conforme o seguinte teor: “Artigo 17 (...) IX
- Do Diretor de Relações e Recursos Humanos: a) prover pessoal
adequado à Companhia; b) definir a política de recursos humanos,
orientar e promover sua aplicação; c) coordenar as políticas, processos e meios de segurança do trabalho aprovados pela Companhia; d) orientar e conduzir as atividades relacionadas a estudos
organizacionais e sua documentação; e) conduzir as negociações
dos acordos coletivos de trabalho, em conformidade com as diretrizes e limites aprovados pelo Conselho de Administração, encaminhando as propostas negociadas para aprovação da Diretoria
Executiva; f) propor ao Diretor Presidente, para encaminhamento
à Diretoria Executiva para aprovação, dentre os empregados da
Companhia e das demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de empregados para compor o Comitê de
Negociação Sindical, assim como a designação de seu coordenador; g) apresentar à Diretoria Executiva as avaliações advindas de
programa de desenvolvimento de sucessão de lideranças, implantado pela Companhia, visando subsidiar as deliberações da Diretoria Executiva acerca das indicações de empregados para cargos
gerenciais.”; d) alteração do inciso VII do artigo 17, para incluir
as alíneas “t” a “z”, contendo novas atribuições do Diretor de
Desenvolvimento de Negócios, conforme o seguinte teor: “Artigo
17 – (...) VII- Do Diretor de Desenvolvimento de Negócios (...)
t) coordenar, em nome da Companhia e de suas subsidiárias integrais e controladas, todas as atividades relacionadas à exploração,
aquisição, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de petróleo e gás ou de subprodutos e derivados diretamente
ou através de terceiros; u) propor à Diretoria Executiva diretrizes, normas gerais e planos de operação, prospecção, exploração,
aquisição, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de atividades dos negócios de petróleo e gás; v) desenvolver pesquisas, análises e estudos de investimentos e novas tecnologias relacionadas a petróleo e gás e estudos e desenvolvimentos