Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora 3188 Processo Nº RORSum-0010532-36.2018.5.03.0085 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI RECORRENTE ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: 97651/MG) RECORRENTE TAYNAN GIANINI CUNHA RAMALHO ADVOGADO MANOEL ANTONIO RANULF

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes. RÉU 9704 MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO(OAB: 82452/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MARCELO SANTOS FERREIRA(OAB: 110735/MG) WAMBASTEN C PIRES CONSTRUCOES - ME Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a União por meio da PGF-INSS, oportunamente. - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PODE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PF - Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais FUNDACAO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES(OAB: 54206/MG) RAIMUNDA LISBOA OLAVO RUIZ MANOEL ANTONIO RANULFO(OAB: 126103/MG)

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO(OAB: 82452/MG) WAMBASTEN C PIRES CONSTRUCOES - ME UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MARCELO SANTOS FERREIRA(OAB: 110735/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 53638 ADVOGADO MARCELO SANTOS FERREIRA(OAB: 110735/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FM ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO UFVJM. AUTARQUIA FEDERAL. ATIVIDADE ECONÔMICA. FAZENDA PÚBLICA. Trata-se a agravante de autarquia federal que não explora atividade econômica sendo-lhe aplicável, por essa PROCESSO nº 0010683-65.2014.5.03.0077 (AP) razão, as prerrogativas conferidas à Fazenda Pública previstos no art. 1º do Decreto-Lei n. 779/69. AGRAVAN

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 57 RO-0010144-07.2016.5.03.0085 - Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2016. RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM RECORRIDOS: 1. BENJAMIN FRACIS ROLAND TERRADE 2. FUNDACAO DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 1. REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO O reconhecimento da repercussão geral relativa à responsabilidade

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3768 ante possível violação do art. 94, II, da Lei 9.472/97. Agravo de REVISTA instrumento provido. JEQUITINHONHA E MUCURI (TOMADORA DE SERVIÇOS). RECURSO DE REVISTA DA TELEMONT ENGENHARIA DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.030, II, 1.039, CAPUT, E TELECOMUNICAÇÕES S.A. (EMPRESA PRESTADORA). 1.040, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973) RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGID

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publique-se e intime-se. 181 e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, Súmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de Assinatura Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do TST, em BELO HORIZONTE, 6 de Julho de 2020. co

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2104 CUSTOS LEGIS Ednésia Maria Mascarenhas Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA FERRAZ DO AMARAL Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 27 de Junho de 2018. Sabrina de Faria Froes Leão 0011586-32.2016.5

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1190 comissões correspondentes, de percentual inferior ao ajustado, a declaração interpostos pela reclamante LARESSA SILVA exemplo das comissões recebidas por Raquel Dias Fernandes, a GOMES e negou-lhes provimento. título de vida protegida e premiada, no valor unitário de R$ 3,99, Belo Horizonte, 8 de maio de 2020. que correspondem a 5% sobre a venda de serviços no