TJMG 13/07/2016 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCO AURELIO FERNANDES
FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das
Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROBSON SANTANA LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FABIO DA CUNHA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOHNY DANIEL DE SOUSA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDREIA DE FATIMA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas
Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILSERIA DOS SANTOS SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e APARECIDO SALES DO CARMO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VANDERLEI ANTONIO CANDIDO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das
Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VERA LUCIA FABIANO FARIA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROSELI DO ROSÁRIO SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Águas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ISMAEL APARECIDO SANTOS
CASTRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das
Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATO SILVA SOUZA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDUARDO CASSIMIRO DE ASSIS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JULIO CESAR FERREIRA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e FLAVIO ALVARENGA SIDNEY. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e CARLOS DE SOUSA MATOSO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JOSE ALVES DE LIMA NETO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE DANIEL DE LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CIRINEU FERNANDES DA ROCHA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PATRICIA APARECIDA CORREA
ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do
Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e REGIMAR AFONSO CHAVES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do
Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e VALDECI ALVES DA ROCHA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ARCISE RODRIGUES DE SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e VANDERLEI DANIEL DE LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDAIR JOSE DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Serra do Papagaio. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERONIMO SENA COELHO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Minas Gerais - Caderno 1
Patrocínio - CT 3501/2016. Patrocinada: SOCIEDADE BRASILEIRA
DE MICROELETRONICA. Objeto: O objeto do presente contrato é o
patrocínio concedido pelo BDMG a PATROCINADA para a realização
do evento denominado “Chip on the Montains”, a ser realizado nos
dias 29 de agosto a 03 de setembro do corrente ano, na cidade de Belo
Horizonte/MG. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura em
12/07/2016 até 03.10.2016.
11 cm -12 857009 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 55/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
242A/16, cujo objeto é a aquisição e instalação de gerador de vapor.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 26 de julho de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 56/2016, tipo menor taxa de anuidade, Processo
interno nº 186B/16, cujo objeto é a contratação de Administradora/
Operadora para implantação, administração e operacionalização do
Cartão Corporativo para atender à CODEMIG. Pregão eletrônico: às
09:00 (nove) horas do dia 27 de julho de 2016, no site www.compras.
mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE MARIA DO NASCIMENTO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
27/2016, para contratação de serviços de conserto e manutenção com
fornecimento de peças de 04 elevadores para o TERGIP, cuja adjudicação dos dois lotes foi feita, em 11/07/2016, à empresa DCA Manutenção de Elevadores LTDA -ME, com valor global anual do Lote 01 de
R$ 39.850,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) e do Lote
02 de R$23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).
HOMOLOGO
EM 12/07/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE GANDRA DE FREITAS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
36/2016, para contratação de empresa especializada para o fornecimento, no período de 12 (doze) meses, de 24 (Vinte e quatro) caçambas
metálicas estacionárias com capacidade de 05 (cinco) m³ cada para o
recolhimento e destinação de resíduos sólidos do TERGIP, cuja adjudicação foi feita, em 12/07/2016, à empresa AKAI-LOCADORA DE
CAÇAMBAS - ME, com valor global de R$6.000,00 (seis mil reais).
HOMOLOGO
EM 12/07/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALAIR MOREIRA MENDES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO ELAIR DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE DALMIR VASCONCELOS
DIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
da Serra Negra. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
93 cm -12 856959 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-030/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 267/2016
REGISTRO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÕES
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que empreendeu alterações 1) no Edital: na folha
de rosto, na definição do nº do planejamento e na data e hora de designação da abertura da sessão pública, no item 5.2.3, com a criação do
item 5.2.4; e 2) no Anexo I, na definição do nº do planejamento. As
demais condições e especificações permanecem inalteradas. Em virtude
das alterações, designa-se nova data para a abertura da sessão pública, a
ocorrer no dia 01/08/2016, às 14h. Cópia do edital consolidado pode ser
obtida no site do BDMG, www.bdmg.mg.gov.br, e no portal Compras
MG, www.compras.mg.gov.br.
EDITAL BDMG 014-A/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 11/07/2016,
homologou o Pregão BDMG 014-A/2016, tendo sido adjudicado o
objeto à E-Sales Soluções de Integração Ltda., pelo valor unitário de
R$73,00, correspondente ao global estimado de R$21.170,00.
LEILÃO BDMG-026/2016 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 11/07/2016, tendo sido deserta a licitação.
EDITAL BDMG 020-A/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 271/2016
REGISTRO DE PREÇOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 02 de agosto de 2016, às
09h30, pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o
registro de preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, obedecidas as especificações estimadas
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser
obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
O Diretor Presidente da CODEÁGUAS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG que
conhece do recurso interposto pela licitante PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME para, no mérito, julgá-lo
IMPROCEDENTE e declara vencedora a licitante VISÃO DE ÁGUIA
(CAMPOS & PIMENTEL SEGURANÇA LTDA – ME) para a prestação dos serviços de vigia desarmado 24 horas para atuarem nas unidades de Caxambu e Cambuquira da CODEÁGUAS, com proposta
no valor global de R$282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem
reais), que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016.
POMPILIO DE LOURDES CANAVEZ
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEÁGUAS
15 cm -12 856998 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e ao mercado em geral,
dando sequência ao Fato Relevante de 01/06/2016, que a Cemig e o
Fundo de Investimento em Participações Coliseu, na qualidade de acionistas diretos (Acionistas Controladores) da Transmissora Aliança de
Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), empresa coligada da Cemig,
celebraram em 30/06/2016 o Segundo Aditamento ao Acordo de Acionistas da Companhia.
A Cemig manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -12 856472 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Revogação
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09068. Objeto: pré-qualificação de
sociedades de advogados com notória especialização, tendo por objeto
a contratação de serviços especializados de advocacia consultiva e
advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição,
nas áreas do Direito Trabalhista e Previdenciário, Regulatório (Energia elétrica), Regulatório (Petróleo e Gás), Regulatório (Telecomunicações), Ambiental, Administrativo, Societário e Mercado de Capitais,
Contratos Internacionais, Responsabilidade Civil, Tributário, Marcas e
Patentes e Penal. Revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 08/07/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09370 Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de Seguro Viagem ao
Exterior. Adendo 04/2016. Adiamento da Abertura da sessão pública
para dia 26/07/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -12 856793 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09224 - Leite Tipo C.
Adendo nº 05 - Alteração de documento e alteração da data do pregão
- Abertura da sessão pública 21/07/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -12 856665 - 1
