TJMG 13/07/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-817576/2016) - A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek do Castanheira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/07/2016, ás 08:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo na sede da E. E. Pres. Juscelino Kubitschek
de Oliveira, localizada na Rua Prudente de Morais nº 27 - Jardim Castanheira - Cidade Sabará – CEP: 34589-035 - Telefone (31)3675-0223,
e-mail: [email protected], até o dia 22/07/2016, às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817576/2016) - A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek do Castanheira realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2016, às
14:00 horas, na E. E. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada
na Rua prudente Morais n° 27 – Bairro Jardim Castanheira – Sabará/
MG – CEP: 34598-035 - Telefone (31) 3675-0223, e-mail: escola.318418@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-816610/2016) - A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada
Pública nº 009/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, às 14:30h, na E. E. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho de Castro n° 270 –
Bairro Bonsucesso – Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Telefone (031)
3651-4151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-739770/2014) - A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada
Pública nº 007/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, às 14:30h, na E. E. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho de Castro n° 270 –
Bairro Bonsucesso – Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Telefone (031)
3651-4151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-817152/2016) - A Caixa Escolar Dezessete de Julho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/07/2016, ás 12:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital
completo na sede da E. E. Prof. Zoroastro Vianna Passos, localizada
na Praça Melo Viana nº. 37, Centro – Sabará/MG – CEP: 34505-300 Telefone (031)3671-1693, e-mail: [email protected],
até o dia 22/07/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817152/2016) - A Caixa Escolar Dezessete de julho realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2016, às 15:30 horas, na E. E.
Prof. Zoroastro Vianna Passos, localizada na Praça Melo Viana n° 37
– Centro – Sabará/MG – CEP: 34505-300 - Telefone (31) 3671-1693,
e-mail: escola.10316@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817539/2016) - A Caixa Escolar Paula Rocha realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/08/2016, às 10:00 horas, na E. E. Paula
Rocha, localizada na Rua Princesa Izabel, s/n° – Centro – Sabará/MG
– CEP: 34505-510, Telefone (31) 3671-2270, e-mail: escola.10375@
educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-817539/2016) - A Caixa Escolar Paula Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2016,
ás 10:00, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede
da E. E. Paula Rocha, localizada na Rua Princesa Izabel, s/nº Centro
– Sabará/MG – CEP: 34505-510 - Telefone (031)3671-2270, e-mail:
[email protected], até o dia 22/07/2016, às 17:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-816733/2016) - A Caixa Escolar Roça Grande torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2016,
ás 10:00, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede
da E. E. Roça Grande, localizada na Rua São Paulo s/nº. Bairro Roça
Grande – Sabará/MG – CEP: 34545-310 - Telefone (031)3671-5311,
e-mail: [email protected], até o dia 22/07/2016, às
13:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816733/2016) - A Caixa Escolar Roça Grande realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/08/2016, às 15:30 horas, na E. E. Profª
Maria Elizabeth Viana, localizada na Rua São Paulo, s/n° – Roça
Grande – Sabará/MG – CEP: 34545-310 Telefone (31) 3671-5311,
e-mail: escola.10341@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816583/2016) - Caixa Escolar Pedro II realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2016, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/08/2016, às 13:30 horas, na E. E. Pedro II, localizada na Avenida Professor Alfredo n° 523 – Centro, CEP: 31010-100 Telefone (031) 3485-8668 - e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato do Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817504/2016) - A Caixa Escolar Ondina Amaral Brandão realiza
Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016, às 08h00, na E. E.
Ondina Amaral Brandão, localizada na Rua Casa Branca, nº 40 - CEP:
30280-390 - Telefone: (031)3481-0800 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato do Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817334/2016) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha
realiza Chamada Pública nº 004/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2016, às 15:00 horas,
na Escola Estadual José Brandão, localizada na Avenida Carlos Cruz,
nº 141, Bairro José Brandão, Caeté/MG, CEP: 34800-000 – Telefone
(031) 3651-1275, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-816610/2016) - A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2016,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho
de Castro n° 270 – Bairro Bonsucesso, Caeté/MG – CEP: 34800-000 –
Telefone (031) 3651-4151, e-mail: [email protected],
até o dia 08/08/2016 às 13 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815876/2016) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Governador
Milton Campos realiza Chamada Pública nº 013/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2016, às 11:00 horas, na E. E. Governador Milton Campos, localizada na Rua Fernandes Tourinho n° 1020 - Santo Antônio - BH/MG
– CEP: 30112-000 – Telefone (31) 2516-1358, e-mail: escola.2135@
educacao.mg.gov.br/[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815876/2016) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Governador
Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 04/08/2016, às 11:40 horas, Processo Licitatório nº
014/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Governador Milton Campos, localizada na Rua Fernandes Tourinho, n° 1020 - Santo Antônio
– BH/MG - CEP: 30112-000 – Telefone (31) 2516-1358, e-mail: [email protected]/ [email protected], até o
dia 04/08/2016, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816333/2016) - A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016,
às 09:00 horas, na E. E. SANTO ANTÔNIO, localizada na Avenida
Governador Israel Pinheiro Silva n° 1333 – Bairro Jatobá – CEP:
34300-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-817003/2016) - A Caixa Escolar BENJAMIM GUIMARÃES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/07/2016, ás 07:00, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital
completo na sede da E. E. BENJAMIM GUIMARÃES, localizada na
Rua Itapagipe nº 622 – Bairro Concordia – Belo Horizonte/MG – CEP:
31110-590 - Telefone (31)3444-4863, e-mail: escola.2003@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/07/2016, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816288/2016) - A Caixa Escolar Elísio Carvalho Brito realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2016, às 16:00 horas, na E. E.
Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua Esmeraldas n°58 – Bairro
Gal. Carneiro – Sabará/MG – CEP: 34585-390 - Telefone (31) 36717513, e-mail: escola.10413@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-816288/2016) - A Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/07/2016, ás 8:00, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo
na sede da E. E. ELISIO CARVALHO DE BRITO, localizada na Rua
Esmeraldas nº. 58 B. Gal. Carneiro – Sabará/MG – CEP: 34585-390 Telefone (031)3671-7313, e-mail: [email protected],
até o dia 22/07/2016, às 13:00 horas.
73 cm -12 856938 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Jacinto realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista noartigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, às 17:00 horas, na Escola Estadual
Professor Estevão Araújo, localizada na Rua Brasilino Ramos, n° 591
– Bairro Amaralina – Jacinto/MG – CEP: 39.930-000 – Telefone (0XX
33) 3723-1002, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar de Divisa Alegre realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2016, às 16h00, na EE de Divisa Alegre,
localizada na Av. Dona Teca n° 289 – centro – CEP 39.995-000 – Telefone (0XX33) 37558335, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar de Joaíma realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/07/2016, às 17h30, na EE Professo rAntônio
Gomes Moreira, localizada na Avenida Antero Sena, n° 301 – Centro –
CEP 39.890-000 – Telefone (33) 3745-1145, e-mail: escola.185019@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
8 cm -12 856888 - 1
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2016, às 14:00 hs, na EE RUI BARBOSA,
localizada na Rua do Contorno, s/n, Colonização I, Nova Porteirinha –
MG – CEP:39525-000, Telefones (38) 99131-8656 e (38) 99904-8219,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Clemente Silva realiza Chamada Pública nº 003/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às 17:00 hs, na EE DOM
LÚCIO, localizada na Rua Montes Claros, n° 330 – São Cristóvão –
Espinosa – MG – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1272, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Geobertino Francisco de Andrade realiza Chamada
Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2016, às
14:00 hs, no SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, localizado na Rua Regina Mendes Silveira, s/n –
CEP 39530-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
7 cm -12 857001 - 1
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/07/2016, às 09 h, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na EE Sousa Leite, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, 09 - Madre de Deus de Minas
– 37305-000 – Telefone (32) 3338-1192, e-mail: [email protected], até o dia 25/07/2016, às 13h.
A CE Isabel Cristina Mrad Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2016 às 09 h 30 min,
Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio, localizada na Rua Cel.
Teodoro Gomes de Araújo, s/n° - Barbacena - 36202.628 – Telefone
(32) 3051.0387, e-mail: [email protected] até o dia
25/07/2016, às 17 horas.
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2016, às 14 h,
Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada na rua Sebastião Carvalho Teixeira, 58, Centro – 36227.000 – Telefone (32) 3335-1195, e-mail: [email protected], até o dia 26/07/2016, às 13h30min.
A CE Santa Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
05/08/2016, às 08 h, na EE Santa Rosa, localizada na Estrada Antônio Eduardo Anastácio, s/nº, Centro – Paiva/MG – CEP 36195.000 –
Telefone (32) 3364-1138, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov
A CE Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/08/2016, às 09 h 30min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gabriela
Ribeiro Andrada, localizada na Rua Pedro Bergamaschi, s/n°, Colônia Rodrigo Silva – Barbacena/MG – 36201.144 - Telefone (32)33316871, e-mail [email protected], até o dia 29/07/2016,
às 17h.
A CE. Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2016, às 08 h 30
min, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Junto ao CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida, 340, Conselho
– Antonio Carlos/MG – 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail
[email protected]. até o dia 27/07/2016, às 08 h.
A CE. Sousa Leite realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/08/2016, às 17 h , na E E Sousa Leite, localizada à Rua Nossa
Senhora Aparecida, 09 – Madre de Deus de Minas – 37305.000 – Telefone (32) 3338-1192, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE. Dr. Teobaldo Tollendal realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/08/2016, às 09h, na EE Dr. Teobaldo Tollendal, localizada na
Rua Frei Orlando, 210, Monte Mário – Barbacena/MG – 36201.302
– Telefone (32) 3333-7086, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE. Dr. Teobaldo Tollendal torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/08/2016, às 10 h, Processo
licitatório nº 03/2016, MERENDA REGULAR/PROETI. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Teobaldo Tollendal, localizada na Rua Frei
Orlando, 210, Monte Mário – Barbacena/MG – 36201.302 – Telefone
(32) 3333-7086, e-mail: [email protected]. até o dia
01/08/2016, às 16 h.
A CE. Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública nº 003/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/08/2016, às 18 h, na EE Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Ângelo Bertolin, 27, Centro – Alfredo Vasconcelos/MG
– 36272.000 – Telefone (32) 3367-1162, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
21 cm -12 857019 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5577/0/2014,
1199/2014 (Portal de Compras). – Partes:EMG/SEC e a MICROTÉCNICA CEMA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 05 de agosto de 2016. Ratificação: Permanecem em vigor e
ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 12/07/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Marcelo da Silva Mascarenhas/
MICROTÉCNICA CEMA LTDA.
3 cm -12 856761 - 1
RETIFICAÇÃO
Na publicação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico1271005
000035/2016 publicado no dia 12/07/2016, sessão executivo, caderno
I, página 111.
Onde se lê: Dia 20/07/2016
Leia-se: Dia 22/07/2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
2 cm -12 856844 - 1
Termo de Homologação
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 1271005-25/2016, Processo n.º 12710050025/2016, para Serviços de Manutenção e Recarga em Extintores de
Incêndio, conforme especificações constantes no anexo I do Edital e
conforme quadro abaixo:
Empresa
Extintores Minas Gerais Ltda. – EPP
CNPJ: 18.286.492/0001-99
TOTAL
Lote
Valor
ÚNICO
R$ 14.505,00
R$ 14.505,00
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2016 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
4 cm -12 856841 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Direitos e Deveres nº 13.373/16 (nº
da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa, com
a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a tecnologia intitulada “Diluentes para Congelamento
de Sêmen Suíno Baseados na Associação de Glicerol à Amidas e Uso”,
objeto de depósito de patente sobr o nº BR 10 2013 001896 1. Data de
assinatura: 04/05/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término de vigência de patente ou do arquivamento definitivo do pedido
de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão
- Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFV, Luiz Eduardo Dias –
Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -12 856854 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; AUC-00035-16 ; Elaboração Legislativa do Novo Marco Regulatório em Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais ; Fabiana
De Menezes Soares ; 71.19.573.50.4104">2071.19.573.50.4104.0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.50.4104.0001.445042.0.10.1 ; Início a Partir da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
193.904,42 ;
CHE ; AUC-00036-16 ; Organização de Evento - 3º Encontro Nacional
dos Membros afiliados da ABC ; Mauro Martins Teixeira ; 2071.19.5
73.50.4104.0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.50.4104">2071.19.573.50.4104.0001.445042.0
.10.1 ; Início a Partir da Publicação ; Duração 1 Meses ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 85.995,00 ;
TEC ; OET-00361-16 ; XXI Jornada em Engenharia Química ;
Erika Ohta Watanabe ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ;
22/08/2016 ; 26/02/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
11.130,00 ;
CSA ; PEP-00140-16 ; XVIII Encontro Nacional de Geógrafos - 2016 ;
Gustavo Henrique Cepolini Ferreira ; 2071.19.573.50.4111.0001.4490
20.0.10.1 ; 24/07/2016 ; 30/08/2016 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 1.500,00 ;
APQ-02013-13 ; 17/08/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03164-13 ; 03/09/2016 ; 02/09/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03243-13 ; 05/12/2016 ; 04/02/2017 ; Prorrogação ;
AUC-00010-14 ; Substituição de Coordenador ;
OET-00202-16 ; 07/10/2016 ; 08/04/2017 ;
BDS-00026-16 ; 01/06/2016 ; 30/11/2016 ; Alteração de Data ;
6 cm -12 857011 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 06/2016
PROJETO ESTRUTURADOR REDE DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Apoio a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológicas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando as Leis de Inovação Federal n. 13.243/2016 e
Mineira n. 17.348/2008 as quais dispõem sobre incentivos à inovação
e à pesquisa científica e tecnológica, e atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECTES/MG, observadas as diretrizes de políticas emanadas do
Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT, e de seu Conselho Curador, torna pública a presente Chamada e convida as Incubadoras de Empresas de Base Tecnológicas – IEBTs, sediadas no Estado
de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro em conformidade com o que
estabelece a presente Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte
endereço:http:www.fapemig.br. Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela PhD – Presidente da FAPEMIG.
5 cm -12 856823 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9072873/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.552.016/0001-20 - JANAJA SERVICOS LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311021 000026/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação
de dados para o centro de educação profissional e técnológico – cept/
ets - montes claros mg e para os campi da unimontes em januária, pirapora e brasília de minas.. Valor total: R$ 18.240,00. Vigência: 13 meses,
de 05/07/2016 a 05/07/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.363.193.4533.0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.3
39039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 05/07/2016. Signatários: pela contratada Roberto Murilo Peres
Correa Machado, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -12 856395 - 1
Extrato do Contrato nº 9072875/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H
M CHAMONE COMERCIO - EPP, Processo de compra nº 2311021
000030/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, RAÇÕES, FORRAGENS E INSUMOS PARA ATENDER
DEMANDA DO BIÓTÉRIO NO CAMPUS SEDE E CAMPUS DA
UNIMONTES EM JANAÚBA. Valor total: R$ 7.700,00. Vigência:
6 meses, de 05/07/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.037.
4214.0001.339030.29.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.2
9.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura:
05/07/2016. Signatários: pela contratada Alexandre Henrique Machado
Chamone, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -12 856568 - 1
Extrato do Contrato nº 9055725/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A, Processo de
compra nº 2311021 000021/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa de seguros de acidentes pessoais para estudantes bolsistas do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego pronatec código siafi 9016689. Valor total: R$ 599,30. Vigência: 13 meses,
de 08/06/2016 a 08/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.363.193.4533.0001.339039.10.0.36.1. Assinatura: 08/06/2016. Signatários: pela contratada Flávio Vasques de Oliveira, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -12 856376 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resolução SEMAD nº 2383, de 17 de junho de 2016 – Marília Carvalho de Melo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EMERSON APARECIDO CARDOSO
NEVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das
Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SIDNEY LEANDRO DA CUNHA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
