terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 25.01.2015; E. E. Romero Carvalho – 9806, MaSP 352839-5,
Sirlene do Carmo Anacleto, PEB3P, 1° cargo. Ato n° 64, public. no MG
em 09.04.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 25.06.2010, leia-se: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 03.07.2009; Santa Luzia – E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 942273-4, Márcio Alcântara
Garcia, PEB1P, 1° cargo. Ato n° 12, public. no MG em 30.01.2016, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de
exercício, a partir de 20.09.2015, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício,
a partir de 09.10.2015; E. E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
363992-9, Yvelise Orzil Augusto, PEB1O, 1° cargo. Ato n° 183, public.
no MG em 27.09.2005, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 12.07.2005, leia-se:
ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 01.01.2006; Vespasiano – E.
E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 886281-5, Gislaine Ferreira
dos Santos Lopes, ATB3G, 1° cargo. Ato n° 114, public. no MG em
20.07.2005, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 24.11.2004, leia-se: ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 28.08.2004; Ato n° 23, public. no MG
em 19.02.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 23.11.2009, leia-se: ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 27.08.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Ribeirao das Neves – E. E. Jose Pedro Pereira – 9938,
MaSP 320504-4, Rosemary Aparecida da Silva Cruz, PEB3P, 1º cargo,
Ato nº 199, publicado em 24.12.2015, por incorreção no texto, onde
se lê: 02 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 28.12.2015,
leia-se: 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 28.12.2015;
Vespasiano – E. E. Nila Faraj – 218740, MaSP 558754-8, Sueli Izidio
Viana, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 137, publicado em 22.08.2015, onde
se lê: 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24.08.2015,
leia-se: 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24.08.2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E. E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
354173-7, Maria da Conceição Ferreira Pires Santos, PEB2P, 1º
cargo. Ato nº 72/2005, public. em 21.06.2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 18.12.2003, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício a partir de
25.11.2003; Vespasiano – E. E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 555737-6, Nágela Machado de Carvalho, PEB1P, 1° cargo. Ato
n° 139/2011, public. em 23.07.2011, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Nágila Machado de Carvalho, leia-se: Nágela Machado de
Carvalho; E. E. Machado de Assis – 11029, MaSP 368428-9, Maria de
Fátima Gottschalg Duarte, ATB4N, 1º cargo. Ato n° 136/2011, public.
em 23.07.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4° quinq. a partir de 20.01.2003, leia-se: 4° quinq a partir de
26.09.2004; Ato n° 136/2011, public. em 23.07.2011, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: 5° quinq. de exercício a partir de 02.03.2008, leia-se: 5° quinq de exercício a partir de 05.11.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819417-7, Maria Aparecida Flausino Correa, PEB1D, 1º cargo. Ato n° 342, public. no MG em
19.08.2006, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 22.08.2004, leia-se: ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 04.01.2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): MaSP 519444-4, Silvani
Maria de Souza Oliveira, PEB1A, 1° cargo. Ato n° 44, public. no MG
em 23.03.2013, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...à remuneração proporcional à razão de 8016 dias de exercício, leia-se: ...à
remuneração proporcional à razão de 7982 dias de exercício.
08 855661 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Fomento e Incentivo à Cultura, notifica pedido formal de desistência
feito pela entidade Fundação Casa da Cultura Carlos Chagas, responsável pelo projeto “Contratação de Projeto de Restauração Arquitetônica” e contemplado pelo Edital FEC 01/2015. Por conseguinte notifica
também a rescisão do Contrato FEC n° 170/2015, conforme Termo de
Rescisão assinado pelas partes na presente data.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
08 855812 - 1
Edital de Intercâmbio Música Minas 2016
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e exigências estabelecidas no referido Edital, retifica o resultado da proposta
submetida ao Edital de Intercâmbio do Programa Música Minas 2016
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
RETIFICA o ato de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO, dos servidores:
MASP
1035666/5
1035901/6
1034232/7
1035760/6
MASP
1035853/9
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 855845 - 1
para os meses de julho, agosto e setembro de 2016, tendo em vista erro
material de digitação no que se refere ao motivo de desclassificação.
Onde se lê:
Proponente: Janaína Macruz Inácio
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alíneas d e e do item 14.12 do Edital.
Leia-se:
Proponente: Janaína Macruz Inácio
Situação do projeto: Reprovado
Motivo: Descumpre alínea “d” e “e” do item 6.2.1 do Edital.
Devolve-se o prazo do item 10.3 do Edital, para manifestação recursal
da proponente, a contar da data desta publicação.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
Secretaria de Estado de Cultura.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
07 855464 - 1
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
CARGO
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Músico Cantor
Auxiliar Gestão Artística
Técnico Gestão Artística
Professor de Arte
Professor de Arte
Professor de Arte
Músico Cantor
Bailarino
Músico Cantor
Músico Cantor
REF.
3º
3º
3º
3º
3º
7º
8º
8º
5º
6º
7º
3º
6º
3º
3º
A PARTIR DE
20/06/2016
22/06/2016
20/06/2016
18/06/2016
20/06/2016
12/06/2016
26/03/2016
11/06/2016
26/07/2005
25/07/2010
24/07/2015
23/06/2016
29/05/2016
19/06/2016
24/06/2016
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 855662 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
MASP
1044594/8
1035855/4
1035845/5
1044608/6
1035969/3
0870266/4
1044610/2
1034155/0
1034155/0
1035780/4
1035668/1
1034274/9
1044595/5
1044584/9
SERVIDOR
ALEX ALVES EVANGELISTA
CARLA RIBEIRO
CELESTE ALCANTARA MAYRINK
FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO
HELIO AZEVEDO DA SILVA
ISRAEL BALABRAM
KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA
MARCIO MIRANDA PONTES
MARCIO MIRANDA PONTES
MARILDA SOARES DE ARAUJO MELO
MARILENE DA CONCEICAO PINHEIRO
PETRONIO DUARTE TEIXEIRA
VANIA LUCIA GOMES SOARES
WELINGTON CELIO NASCIMENTO
CARGO
Músico Instrumentista
Técnico Gestão Artística
Auxiliar Gestão Artística
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Professor de Arte
Professor de Arte
Auxiliar Gestão Artística
Técnico Gestão Artística
Músico Cantor
Músico Cantor
Músico Cantor
Ref. QQ.
3º
5º
6º
3º
3º
3º
3º
5º
6º
6º
8º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
20/06/2016
30/06/2016
07/07/2016
22/06/2016
20/06/2016
18/06/2016
20/06/2016
25/07/2010
24/07/2015
08/06/2016
11/06/2016
23/06/2016
19/06/2016
24/06/2016
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 855842 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP
1035775/4
1035890/1
NOME SERVIDOR
RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE
PAULO JOSÉ BUARQUE
CARGO
Bailarino
Professor de Arte
A PARTIR DE
29/05/2016
25/07/2010
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 855653 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS–
SEC – FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESCOLA DE ARTE RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE.
CURSO TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO
PROCESSO SELETIVO 01/2016 - EDITAL nº 06/2016
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo EARMFA/FAOP – 02/2016 de
caráter classificatório para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas do
Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo
Melo Franco de Andrade – EARMFA/FAOP, mediante condições estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo 02/2016 será realizado na
Cidade de Ouro Preto, no dia 30/07/2016 (sábado), das 9 às 12 horas, no
complexo Cultural Casa Bernardo Guimarães, situado na Rua Irmãos
Kennedy, nº 601, bairro Cabeças, Ouro Preto Minas Gerais. As inscrições estarão disponíveis de 08 de julho de 2016 até 22 de julho de
2016, até às 17:00 horas, através do sítio eletrônicowww.faop.mg.gov.
br, ou, no telefone (31) – 3552-2480. Ouro Preto, 06 de julho de 2016
de 2015. Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte
de Ouro Preto.
07 855221 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REVOGA, a partir de 01/06/2016, o ato publicado em 31/07/2014,
pelo qual SÉRGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, MASP
1002062-6¸ foi autorizado a afastar-se de suas atribuições no período
de 01/08/2014 a 01/08/2016, para participar do CURSO DE DOUTORADO EM MUSICA NA LINHA DE PESQUISA “PERFORMANCE
MUSICAL (PM)” PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS - UFMG. Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
AUTORIZA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de
maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9484, de 31
de março de 2016, ao MASP: 1.035.869/5, AMILTON DOS SANTOS
SANTANA, Auxiliar de Gestão Artística, Nível V, Grau A, lotado na
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/5/1990, a servidora:
MASP 905.059-2, FRANCISCA DE FÁTIMA PEDROSA DA SILVA
VIEIRA, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações – AATEL/4C.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
08 855871 - 1
Departamento Estadual de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 2º Trimestre de 2016
Cargo/Função
Abril/2016
Maio/2016
Junho/2016
Total Trimestral
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Efetivos
4
10.084,07
4
10.412,45
4
10.412,45
30.908,97
Função Pública
Rec. Amplo
5
21.710,00
5
24.376,40
5
21.710,00
67.796,40
Inativos
Total
9
31.794,07
9
34.788,85
9
32.122,45
98.705,37
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
NOME SERVIDOR
ALEX ALVES EVANGELISTA
FIRMINO CAVAZZA PINTO COELHO
HELIO AZEVEDO DA SILVA
ISRAEL BALABRAM
KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA
LUCIO ROGERIO MARTINS
MARIA EVA PEREIRA
MARILENE DA CONCEICAO PINHEIRO
PAULO JOSÉ BUARQUE
PAULO JOSÉ BUARQUE
PAULO JOSÉ BUARQUE
PETRONIO DUARTE TEIXEIRA
RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE
VANIA LUCIA GOMES SOARES
WELINGTON CELIO NASCIMENTO
11 856304 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
07 855043 - 1
Fundação Clóvis Salgado
MASP
1044594/8
1044608/6
1035969/3
0870266/4
1044610/2
1035853/9
1035726/7
1035668/1
1035890/1
1035890/1
1035890/1
1034274/9
1035775/4
1044595/5
1044584/9
Ato publicado em 03/06/2016
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
SERVIDOR
QUINQUÊNIO: QUINQUÊNIO:
ADILSON
FRANCISCO
8º
7º
FERREIRA
ANTONIO
AFONSO
6º
5º
GONCALVES
FERNANDO
PACIFICO
6º
5º
HOMEM
IURI
MICHAILOWSKY
6º
5º
GOMES
Ato publicado em 14/07/2011
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
SERVIDOR
A PARTIR DE: A PARTIR DE:
LUCIO ROGERIO
16/06/2011
13/10/2014
MARTINS
Fundação Clóvis Salgado e à disposição na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais – Delegacia Regional de Betim, à afastar-se para candidatar-se a cargo eletivo, no período de 02/07/2016 à 02/10/2016, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo. Belo Horizonte, 11 de
julho de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
Diretor de Manutenção
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
07 855025 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
RESOLUÇÃO SECTES N° 039, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Mestrado Acadêmico e reconhece o Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Produção Vegetal no Semiárido, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Janaúba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE
nº 452, de 28 de junho de 2016, processo nº 36.447/C,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento do Mestrado Acadêmico e reconhecido o Doutorado Acadêmico,
pelo prazo de 04 (quatro) anos, ambos a contar da publicação desta
Resolução, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Produção
Vegetal no Semiárido, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Janaúba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 855336 - 1
RESOLUÇÃO SECTES N° 040, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Cuidado Primário em Saúde – Mestrado Profissional, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no
município de Montes Claros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE
nº 453, de 28 de junho de 2016, processo nº 36.447/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Cuidado Primário em Saúde – Mestrado Pro-
fissional, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 855354 - 1
RESOLUÇÃO SECTES N° 041, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Renova o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Zootecnia – Mestrado Acadêmico, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Janaúba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE
nº 454, de 28 de junho de 2016, processo nº 38.609,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Zootecnia – Mestrado Acadêmico, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Janaúba.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 855371 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Diretor da Superintendência
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao servidor:
Masp 374.474-5, Antônio Carlos de Sá, a partir de 28 de junho de
2016.
11 856240 - 1