Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2017, a prorrogação da disposição de BEATRIZ CALDEIRA VIANA DE PAULA, MASP 382039-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/04/2017, a prorrogação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25.01.2015; E. E. Romero Carvalho – 9806, MaSP 352839-5, Sirlene do Carmo Anacleto, PEB3P, 1° cargo. Ato n° 64, public. no MG em 09.04.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 25.06.2010, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 03.07.2009; Santa Luzia – E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 94227

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.153 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão que deferiu a tutela antecipada recursal no recurso de Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.078641-4/001, em trâmite na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspende, até o julgamento do mérito do recurso, o ato nº 74.493 publicado em 07.04.2021 que removeu o Investigador de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 14698617 14424451 14698211 14443071 14698088 14697858 14692040 14698765 14698872 14698948 14699102 14698963 14698781 11915824 11556289 14698930 14698997 11954633 14699144 14697627 Jaider Francisco da Silva Neto Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro Jessica Rodrigues Cruz Gomes Joao Antonio Paes Siervi Laiz Tamara Costa Santos Leandro Nunes de Paula Lucas Henrique Quirino Neto Marcos Fabio Alves Coutinho Michael Augusto Lanes Natalia da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18.09.2018; Júlio Ferreira Leite Filho, Masp 1.018.648-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08.09.2018. Férias Prêmio Afastamento Afastamento para usufruto de féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 28/7/21, por documentação insuficiente. Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/21, para o período a partir de 29/7/21, por documentação inadequada. Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - PORTARIA IMA 1940/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão processante da Portaria IMA Nº 1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coradelo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13797956 Fabiola Flavia de Souza Teles – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 14667554 Nubia Rodrigues Ramos Miranda – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 16/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14426696 Raimundo Nonato Campos – DAI-9 �