TJMG 19/04/2016 -Pág. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 022/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 03 de maio de 2016, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016 para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 18 de abril de 2016. Jaider Mendes
de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -18 822227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2016– O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2016,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.
resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto o registro de preços de peças
para motoniveladora e retro escavadeira. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 02/05/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -18 821763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2016– O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 28/2016,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.
resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 03/05/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -18 821768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 055/2015 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital de Pregão 055/2015, visando Contratação de
Instituição Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Para
Operacionalização de Processo Seletivo Para Preenchimento de Cargos
no Quadro Permanete de Pessoal da Administração Direta do Município. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -18 821995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PLNº 006/2016 Disp. Nº 003/2016 –
Contrato n° 005/2016 - Beneficiário: Jesus Rosa Ribeiro - Valor Global: R$ 3000,00 -Vigência 6 meses. PLNº 004/2016 PP. Nº 002/2016
– Contrato n° 008/2016 - Beneficiário: TWE – Transportes e Serviços
Ltda - Valor Global: R$ 23.576,50-Vigência 12 meses.PLNº 009/2016
Disp. Nº 005/2016 – Contrato n° 009/2016 - Beneficiário: ETP – Equip.
Terap. Personal.Com. Ltda - Me Valor Global: R$ 5.400,00 -Vigência 6 meses.PLNº 015/2015 PP. Nº 009/2015 – Contrato n° 012/2015
- Beneficiário: Frigo Seleta Industria e Comércio Ltda - O contrato
fica pelo presente termo, aditado o seu prazo de vigência por 15 dias.
PLNº 078/2015 DISP. Nº 030/2015 – Contrato n° 076/2015 - Beneficiário: Emanuel Henrique Guedes - O contrato fica pelo presente termo,
aditado o seu prazo de vigência por 6 meses. PLNº 068/2014 PP. Nº
046/2014 – Contratos n° 081,089,093 e 095/2015, ficam pelo presente
termo aditado o seu prazo de vigência 2 meses.
4 cm -15 821669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MGPREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2016. A Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação,no dia 04 DE MAIO DE 2016, às 08:00 HORAS para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADOR DE FUTEBOL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme Anexo I . Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 18 de abril de 2016.
José Geraldo Gonçalves-Pregoeiro.
2 cm -18 822113 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG. DISPENSA
Nº. 004/2016, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016. A Prefeitura
municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, CNPJ Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 004/2016, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016,
Contratação direta de agricultores familiares, fornecedores Individuais,
grupo formal ou informal, visando à aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 18 de abril de 2016.
3 cm -18 822028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. Homologação Processo Seletivo - Edital nº 001/2016. “Homologação Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG. Edital
nº 001/2016. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo publicado no site www.
seapconcursos.com.br em 05/04/2016, através do Decreto nº 042 de
06/04/2016, para que produza os seus efeitos legais.” Márcio José
Gomes – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -18 821857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO
PRESENCIAL 010/2016, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre
a tabela CMED/ANVISA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde
e Atenção Básica deste Município.. Abertura: 03/05/2016, ás 09:00h.
Maiores informações pelo telefone(33)34361361, email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira
Campos Leal-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO
PRESENCIAL 011/2016, Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículo tipo Ônibus, com motorista para atender demandas das
Secretarias Diversas do Município. Abertura: 04/05/2016, ás 09:00h.
Maiores informações pelo telefone(33)34361361, email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira
Campos Leal-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO
PRESENCIAL 012/2016, Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais e Serviços Fúnebres para atendimento ás Famílias Carentes do Município de Rio vermelho e aquisição de coroas de
flores. Abertura: 05/05/2016, ás 09:00h. Maiores informações pelo
telefone(33)34361361, email:[email protected], site:
www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira Campos Leal-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO_PREGÃO
PRESENCIAL 013/2016, Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Produtos de Informática e Outros em atendimento as Secretarias
Municipais. Abertura: 06/05/2016, ás 09:00h. Maiores informações
pelo telefone(33)34361361, email:[email protected], site:
www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério vieira Campos Leal-Pregoeiro
6 cm -18 821953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLI/MG,torna público
PRP 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus novos de primeira linha e câmaras de ar para
frota municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas. Abertura: 04/05/2016 ás 09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José
da Silva- Prefeito.
2 cm -18 821997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MGCONVOCA
o candidato aprovado em Concurso Público, de acordo com edital
Nº 001/2012, de 26 de Janeiro de 2012, CONFORME DESCRIÇÃO
ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, situada
à Praça Tiradentes, 340, para apresentar os documentos e habilitações
exigidas para o cargo, até o dia 18/05/2016 e tomar posse de seu respectivo cargo: Motorista: 6º Mara Cristina de Melo Mafra.
Edital de Convocação de Posse Nº 019. Fábio José da Silva- Prefeito.
2 cm -18 822196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 011/2016 - Tipo Menor
Preço para contratação de profissionais para prestarem serviços no programa NASF e no PSF Avenida Minas Gerais no Município de Rubim/
MG. A abertura será as 10h00min do dia 04/05/2016. O edital poderá
ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 37461034. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº 012/2016– SRPTipoMenor
preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA CMED para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubim/MG. A abertura será as 09h00min
do dia 05/05/2016. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.
com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida
(Pregoeira).
5 cm -18 821944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 074/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a
publicação do dia 16/04/2016, Página 20, Caderno 2 Editais do Jornal
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente ao Pregão Presencial 074/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para serviço de leitura e registro de dosímetros radiométricos individuais no período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde. Onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL 074/2016”, leia-se:
“PREGÃO PRESENCIAL 074/2015”. Sabará, 18 de abril de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 822269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a publicação do dia 23/02/2016, Página 8, Caderno 2 Editais do
Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente a Tomada de
Preços 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para reforma, fechamento de área externas e urbanização da “Escola
Municipal Geraldo Alves Feitosa”, localizada na Rua Senegal, nº 260,
bairro Nações Unidas, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Educação,
conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Onde se
lê: “fará realizar no dia 08/03/2016 às14h00min”, leia-se: “fará realizar
no dia 14/03/2016 às 14h00min”. Sabará, 23 de fevereiro de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 821798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº320/2016. Partes: Município de Sabará e ODYSSEIA SOM
E LUZ EIRELLI. Objeto: Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palco tipo B, sonorização e iluminação externa tipo C
, sonorização interna tipo C e tablado 6m x 4m, incluindo fornecimento
de materiais, mão de obra, transporte, instalação e retirada, para atendimento ao Festival de Ora Pro Nobis, Rock Bier, Encontro de Motociclistas, Festival da Banana, Festival da Jabuticaba e demais eventos
turísticos diversos, bem como eventos do Balcão de Direitos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão 001/2016,
Processo Interno nº 5.790/2015 e Anexos I e II. Dt. 15/04/2016. Prazo:
12 meses. Valor Global: R$202.990,00. Sabará, 18 de abril de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº
321/2016. Partes: Município de Sabará e NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de tablado 8m
x 6m, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transporte,
instalação e retirada, para atendimento ao Festival de Ora Pro Nobis,
Rock Bier, Encontro de Motociclistas, Festival da Banana, Festival da
Jabuticaba e demais eventos turísticos e culturais diversos, conforme
Pregão 001/2016 e Processo Interno nº 5.790/2016 e Anexos I e II. Dt.:
15/04/2016. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$16.000,00. Sabará, 18 de
abril de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
5 cm -18 822199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 083/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a
publicação do dia 16/04/2016, Página 19, Caderno 2 Editais do Jornal
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente a Pregão Presencial 083/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza em
atendimento ao órgão Central da Secretaria de Educação e Unidades
de Ensino e Secretaria de Administração. Onde se lê: “Suspensão Pregão Presencial 083/2015”, leia-se: “Continuidade do Pregão Presencial
083/2015”. Sabará, 18 de abril de 2.016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 821789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Convênio nº
040/2016. Celebrado entre o Município de Santa Luzia e a Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia. Objeto: cooperação mútua ente o
Município e a Liga, a fim de otimizar a atuação da Liga Municipal de
Desportos de Santa Luzia/MG para a promoção e assistência à Comunidade Desportiva do Município. Valor: R$ 128.000,00 (cento e vinte e
oito mil reais). Assinado em 1º/04/2016. Vigência até 31/12/2016.
2 cm -18 822253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 074/2016. Pregão
Presencial Nº 022/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 074/2016, na modalidade Pregão nº 022/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Médicos e Odontológicos para a Secretaria de Saúde do município
de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão
dia 05 de Maio de 2016 às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu/MG, 15 de Abril de 2016. Joseane Caroline de Abreu
Souza - Pregoeira.
4 cm -18 821863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 76 à 79/2016, PREGÂO 018/2016 –
Aquisição de materiais esportivos. Empresas vencedoras: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI valor global R$ 15.945,90
(quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos);
JOSE FRANCISCO ME valor global R$ 5.393,00 (cinco mil trezentos e noventa e três reais); MP GUIA DO ATLETA LTDA valor global
R$ 5.158,85(cinco mil cento e oitenta e cinco reais); COMERCIAL
UNIESPORTES EIRELLI –ME valor global $ 29.674,00 (vinte e nove
mil seiscentos e setenta e quatro reais), respectivamente. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 18/04/2016.
3 cm -18 822119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 70 a 75/2016, PREGÂO 02/2016 – Aquisição de bolsas para agente de saúde e EPI’S. Empresas vencedoras:
DINAMICA COM. DE FERRAMENTAS E EQUIP. DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA valor global R$ 12.208,60 (doze mil duzentos
e oito reais e sessenta centavos); CONSTRUPAR LTDA - EPP valor
global R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); COMERCIAL UNIESPORTES EIRELLI - ME valor global R$ 8.397,20 (oito mil trezentos
e noventa e sete reais e vinte centavos); R N S COMÉRCIO LTDA
valor global R$ 3.744,91 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais
e noventa e um centavos); DROGARIA SILVIUS LTDA valor global
R$ 800,00 (oitocentos reais); DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA valor global R$ 3.078,80 (três mil setenta e oito reais
e oitenta centavos) respectivamente. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
18/04/2016.
4 cm -18 822115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO CONTRATO nº 69/2016, PREGÂO 017/2016 – montagem
de fogueira com 15 metros de altura, com fornecimento de material.
Empresa vencedora: Santos e Pinho Com. de Lenha Paraiso Ltda-ME,
valor global R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 12/04/2016.
2 cm -18 822094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 66 à 68/2016,
PREGÂO 11/2016, Aquisição de móveis, eletrodomésticos e bebedouros. Empresas: DISTRIBUIDORA S.A. GONDOLAS LTDA-ME valor
global de R$ 41.132,00 (quarenta e um mil cento e trinta de dois reais);
GISELLE DUARTE PEREIRA valor global de R$ 9.721,00 (nove mil
setecentos e vinte e um reais); MAURICIO DE FREITAS VIEIRA
-ME valor global de R$ 72.658,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais), respectivamente. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
18/04/2016
3 cm -18 822083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
- Torna público que fará realizar um leilão de bens móveis, no dia
04.05.2016, às 09:15 horas, na sede da Garagem Municipal, localizada
à Rua Oswaldo Cruz nº 125 – Bairro Vila Nova, na sede da Garagem
Municipal “Domingos Batista de Souza”, composto de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal, de acordo com a planilha
do edital, no estado em que se encontram. Processo Nº 028/2016 - Edital Nº 028/2016, na modalidade de Leilão Nº 001/2.016. Fundamento
legal: Art. 17, Inciso II; Art. 22, Inciso V, §5º e Art. 53 da Lei Federal
8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores e demais legislação que
rege a matéria. Informações: Comissão Permanente de Licitação - Telefax: (35)3734-1209, ou e-mail: licitasrc@gmail. Com - de Segunda a
Sexta-feiras, no horário de 09:00h às 15:30 horas. Data: 18.04.2016.
Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tomé do CoutoPrefeito Municipal.
4 cm -18 821881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA – Licitação Pregão n° 026/2016
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação
vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA BEM INVENTARIADO SUBIDA DO ALTO MONTE CALVÁRIO – PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002,
Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº
8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas
será realizada no dia 02 (DOIS) DE MAIO DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares,
nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel
(32) 3291-1680, email: [email protected].
4 cm -18 822289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
06/2016 e 07/2016. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará
dia 04 de maio de 2016, às 14:00 horas, Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 06/2016 – para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes,
destinados a manutenção de veículos e máquinas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal. Em tempo será realizada no dia 05 de
maio de 2016, às 14:00 horas, licitação Tomada de Preço nº 07/2016,
contratação dePadaria para fornecimento de lanches para os funcionários da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter os editais, e
os anexos na sede do Município, à Praça Alcino Quintão, nº 20 – Centro, ou pelo e-mail [email protected].
br, maiores informações pelo telefone (031) 3867-12-54 e 984534896,
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
4 cm -18 822298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Extrato de Homologação, Adjudicação e Contrato - PL 10/16 - TP
nº 01/16 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução Pavimentação e Recapeamento Asfáltico nas Ruas “E” (Quilombo do Gaia), Rua
Topázio, Mato Grosso, Para de Minas, Sete de Setembro, Antônio Acácio, Rio Branco Magalhães Pinto, Platina em atendimento ao Contrato
de Repasse de nº 1017455-90/2014 firmado entre o Município de São
Gonçalo do Para e o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa
Econômica Federal. VENCEDOR: Emconbrás - Empresa de Conservação Brasileira Ltda, CNPJ 68.505.189/0001-08 vlr R$ 739.355,89.
Contrato nº 19/16 assinado em 15/04/16 válido até 31/12/16. Gerson
Guilherme Lopes Ferreira CPL. 15/04/16.
3 cm -15 821710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Processo Licitatório 098/2016 - Pregão Presencial N.º
025/2016. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que o Processo
Licitatório 098/2016 - Pregão Presencial N.º 025/2016: Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 05/05/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal –. São G. do R. Abaixo 18 de abril de 2016. Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -18 822103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. Sessão Oficial dia
03/05/2016 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para uso no abastecimento de veículos
e máquinas constantes da Frota Municipal de São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.gloria@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (35) 3524-0908. S. J. B do Glória/MG, 15/04/2016. Laila
Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
público resultado do julgamento da fase de habilitação alusivo ao Processo Licitatório nº 088/2015, Concorrência Pública nº 03/2015, (concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros), conforme inteiro teor da ata disponibilizada no site WWW.saojoaodelrei.
mg.gov.br desde o dia 15/04/2016. Resultado: Todas as empresas participantes inabilitadas. Foi aplicado o disposto no § 3º do art. 48 da Lei
Federal nº 8666/93. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública retificação alusiva ao Processo de Licitação nº 043/2016. Onde
se lê: Concorrência Pública nº 02/2016 leia-se: Concorrência Pública nº
001/2016. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP
013/2016 - torna público que fará realizar no dia 03/05/2016, às 08:00
horas, REGISTRO DE PREÇO, SOBRE MAIOR DESCONTO para
aquisição de diversos materiais de consumo médico hospitalar e de
laboratório das especialidades indicadas na TABELA SIMPRO HOSPITALAR, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e do laboratório do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Ricardo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 017/2016
– Processo Licitatório nº 024/2016 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluídos de
freios e aditivos. Licitação exclusiva à participação de EPP/ME/MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
8h30 do dia 04/05/2016 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br
para download. São Tiago/MG, 18 de abril de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG-PROCESSO
LICITATÓRIO N:011/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Sardoá/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N:011/2016, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços N°:011/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor
objetivando a prestação de serviços na confecção de materiais gráficos em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais, com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos
termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura
será dia 04/05/2016 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:036/2014 – Município de Sardoá x a empresa J. Gomes Premoldados Ltda. OBJETO:
Execução de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação da Rua José Soares de Azevedo, em blocos de concreto intertravados, no município de Sardoá/MG – Contrato de Repasse Nº:101203549-2013/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: Data assinatura até a
30/08/2016, (coincidindo com a vigência do Contrato de Repasse).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Publicação de
Adesão a ARP. O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de adesão ao Registro de Preços nº
02/2016, da Comissão de Licitação, para que se proceda a contratação
do objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e
exclusivo entre a Prefeitura de Sarzedo e a rede mundial de computadores, com internet 24 horas por dia, 07 dias da semana, inclusive
feriados, na velocidade 150 MBs, conforme especificações contidas
no termo de referência do Município de Santa Luzia, junto a empresa
ALGAR MULTIMÍDIA S/A, ao valor total estimado de R$ 52.900,00,
em atendimento a Secretaria de Administração. Sarzedo, 18 de abril
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, Retificação
da data de Publicação do edital TP 01 2016: Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria
contábil. ONDE SE LÊ: Sarzedo, 12 de março de 2016. LEIA-SE: Sarzedo, 12 de abril de 2016. Edital e seus anexos continuam inalterados
e encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.
br. Sarzedo, 18 de Abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Aviso de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz tornar pública licitação Chamada Pública n°002/2016, tendo por objeto a contratação para aquisição gêneros alimentícios - Agricultura Familiar. Maiores informações
e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Sem Peixe, na Praça São Sebastião, nº 440-B,Centro, Sem
Peixe/MG tel. (31) 3857-5158. Sem Peixe, 18 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 022/2016 - Pregão Presencial Nº 019/2016, Registro de Preços nº 015/2016. Objeto: Aquisição
de Material Hospitalar. Data para Credenciamento: até 04/05/2016, as
08:00 hs Abertura dos envelopes 04/05/2016 as 08:00 hs. O Edital, em
seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo
Carneiro, 48 – Centro ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaoo@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 18 de abril de 2016. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL SILVIANÓPOLIS-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001-2016 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 121-2016.O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Benedito Porfírio Borges, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que, nos termos da Lei 8.666-93, realizará Tomada de Preço
n° 001-2016, objetivando a Contratação de Empresa para execução de
pavimentação e recapeamento em CBUQ no Município de Silvianópolis – MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão
recebidas até as 14:00 horas do dia 04 de maio de 2016. O Edital na
integra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro
de Silvianópolis - MG. Tel (35) 3451-1200. 18 de abril de 2016. Benedito Porfírio Borges, Prefeito Municipal, Murilo da Costa Santos, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS CLASSIFICAÇÃO –
Processo Licitatório n.º 082/2015 – Concorrência Pública nº 004/2015
– OBJETO: chamamento público visando a seleção de pessoas físicas a prestação do serviço de transporte individual de passageiros em
motocicletas - “mototaxi”, sob o regime de autorização, credenciamento e respectiva licença, no âmbito do município de Teófilo Otoni
– LICITANTES CLASSIFICADOS: 1.NILTON DE JESUS SILVA –
CPF: 414.401.535-15; 2.ITAMAR GONÇALVES PEREIRA – CPF:
493.049.336-68; 3. JAIRO SCHULTZ – CPF: 024.749.976-52; 4.
ROBERTO DE SOUSA PASSOS – CPF: 604.820.796-49; 5.MARCIO
RODRIGUES IGLESIAS – CPF: 811.396.656-49; 6. MARCILIO
APARECIDO FELIX DA SILVA – CPF: 599.367.116-53; 7. ADALCIO
DA CRUZ – CPF: 854.368.526-53; 8. PAULO ROBERTO OLIVEIRA
SOUZA – CPF: 939.195.656-49; 9. ALEXSANDRO DE SOUZA
CARDOZO – CPF: 599.354.996-34; 10. MARCIO LEITE GUIMARAES – CPF: 001.724.916-30; 11. EDSON CESAR FERREIRA SOARES – CPF: 908.312.926-87; 12. SIDNEI DE SOUZA SENA – CPF:
001.724.786-18; 13.EDUARDO RAMOS DOS SANTOS – CPF:
007.384.046-75; 14.FABIO SCOLFORO – CPF: 030.429.356-39;
15. ROBERTO DOEHLER DOS SANTOS – CPF: 003.360.236-00;
16. ERVINO PREISELL FILHO – CPF: 010.591.006-65; 17. CLEDSON PEREIRA LEAL – CPF: 030.296.356-19; 18. SANDALO
CARDOSO SILVA – CPF: 034.142.436.436-60; 19. ORLANDO
MACHADO MEIRELES – CPF: 077.816.226-50; 20.AILTON ROSA
MENEZES – CPF: 057.854.066-59; 21. ALEXANDRE PEREIRA
DE SOUZA – CPF: 031.813.616-31; 22.FABIANO RODRIGUES
MOREIRA – CPF: 042.726.496-04; 23. ADONIAS BATISTA DE
SOUZA – CPF: 052.563.406-11; 24. SERGIO MACHADO MEIRELES – CPF: 016.837.616-42; 25. GUILHERME CORREIA LEITE
– CPF: 040.705.096-58; 26. JUSCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
– CPF: 053.688.686-50; 27. LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS –
CPF: 047.092.886-74; 28. RONALDO MARTINS DA SILVA – CPF:
038.774.106-26; 29.DANIEL ALVES – CPF: 066.190.256-09; 30.
AGNALDO LUIZ LIMA – CPF: 013.355.486-45; 31.FLAVIANO
GONÇALVES DE SOUZA – CPF: 058.091.116-02; 32.CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES DURANM – CPF: 045.179.086-31;
33. WILIOMAR BORGES DE AMORIM – CPF: 059.152.476-79;
34. RAFAEL DE OLIVEIRA CHAVES – CPF: 054.509.966-83; 35.
MARCELO PEREIRA DA SILVA – CPF: 058.195.956-61; 36. LINDEMBERG COSTA SANCHES – CPF: 054.447.296-95; 37.AILTON
PEREIRA DE SOUZA – CPF: 067.146.456-60; 38. ALIPIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO – CPF: 062.729.456-12; 39. ARYADNA
IGLESIAS ALBUQUERQUE CHAVES – CPF: 071.352.756-08;
40.EVANDRO MOREIRA DA SILVA – CPF: 077.062.026-40;
41. JOUBERT BENTO RODRIGUES – CPF: 015.073.316-06; 42.
LEONARDO CARDOSO DE JESUS – CPF: 071.628.726-97; 43.
WALACE SOUZA VIEIRA – CPF: 095.907.506-21; 44. JUAREZ
VIANA DOS SANTOS – CPF: 074.456.356-96; 45. ANDRE GOMES
OTTONI – CPF: 083.554.256-42; 46.ROBERTO AFONSO VIEIRA –
CPF: 105.311.176-26; 47. RICARDO SOARES DE SOUZA – CPF:
078.340.246-55; 48. MILTON DE MATOS PEREIRA JUNIOR –
CPF: 075.877.076-62; 49. LUCIANO HENRIQUE SOARES SANTOS – CPF: 075.974.676-13; 50. RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS – CPF: 080.805.156-38; 51.DIOGO ALVES FERREIRA – CPF:
088.979.286-09; 52. PAULO RICARDO GOUVEIA DOS SANTOS
– CPF: 111.945.366-62; 53. ROBERTO FERREIRA SILVA – CPF:
111.095.776-99; 54.CELIMAR SOARES DIAS – CPF:081.139.676-21;
55.EDIVALDO ALVES JORDÃO – CPF: 078.627.156-67 e 56.
ANDERSON PEREIRA GUSMÃO – CPF: 084.107.706-10- LICITANTES DESCLASSIFICADOS os licitantes ADILSON VAZ
GOMES – CPF: 66.626.846-49; CARLOS ALBERTO ALVES
SILVA – CPF: 052.569.426-97; CRISLEY GOMES DE OLIVEIRA
– CPF: 088.345.626-58; CRISTIANO RODRIGUES ALFREDO –
CPF: 066.391.256-33; DANILO PINHEIRO DOS SANTOS – CPF:
097.001.196-29; EXPEDITO RODRIGUES DOS SANTOS – CPF:
258.789.726-20; EDIMAR COSTA FERREIRA – CPF: 115.204.876-73;
FARLEN OLIVEIRA MOREIRA – CPF: 086.626.626-76; HELIO
GOMES PEREIRA – CPF: 071.311.026-01; HELIOMAR GOMES
ALVES – CPF: 071.154.856-07; JAIR AFONSO NUNES GOMES –
CPF: 009.755.426-05; JOÃO MANOEL DA PAIXÃO FILHO – CPF:
117.858.356-29; JOSÉ ALBERTO DA SILVA – CPF: 026.803.036-79;
JOSE ILSON FERREIRA DA SILVA – CPF: 026.946.986-97; JUNIO
OLIVEIRA MARTINS – CPF: 124.888.856-14; LEONARDO DOS
SANTOS FARIAS – CPF: 059.930.316-62; PAULO CESAR DOS
SANTOS – CPF: 803.703.656-15; MIZAEL COSTA GONÇALVES
– CPF: 072.360.736-28; MARCILIO PEREIRA DE SOUZA – CPF:
082.619.016-29; MIGUEL ANGELO MIRANDA AMORIM – CPF:
845.996.426-49; MARCUS VINICIUS GUSMÃO NICK – CPF:
058.658.376-99; NAILSON MATOS DA SILVA – CPF: 034.599.846-43;
OSCAR MOREIRA DE LIMA – CPF: 810.417.996-91; PEDRO
PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 094.280.486-40; SIDNEY
TEIXEIRA DA COSTA – CPF: 087.512.916-14; VALDEIR ROSA
DE JESUS PEREIRA – CPF: 073.363.596-20; VIDAL EDSON GOECKING DOS SANTOS – CPF: 840.848.396-04; WINDSON GOMES
COSTA – CPF: 075.800.476-16 e ANDECIMAR PEREIRA DA SILVA
– CPF: 051.309.116-52. Conforme determina o artigo 109 da Lei Federal 8666/93, a Comissão Especial de Licitação fixou o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos - T. Otoni, 18/04/16 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
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